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PROT-OVT estará em discussão pública em Junho e Julho
Plano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo em discussão pública em Junho e Julho
Salvaterra de Magos, Santarém, 20 Mai (Lusa) -- O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) estará em discussão pública em Junho e Julho, disse hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
António Fonseca Ferreira falava no final de uma prolongada reunião da Comissão Mista de Coordenação (CMC) do PROT-OVT, que integra 86 entidades, na qual foi aprovado o parecer final deste órgão sobre o plano.
O parecer, que recomenda à CCDR-LVT que pondere um conjunto de contributos para serem introduzidos no PROT, acabou por incluir hoje mais um conjunto de propostas, que serão agora, "na maioria", inseridas no documento, disse Fonseca Ferreira.
As áreas que mais discussão suscitaram nesta fase final foram as acessibilidades e o turismo, revelou.
Segundo disse, o PROT-OVT deverá abrir a inquérito público no dia 30 de Maio, apelando Fonseca Ferreira à participação de todos os que não foram envolvidos nesta fase do processo.
Para Fonseca Ferreira, o processo de elaboração do PROT-OVT, que contou com a vicissitude da alteração da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) quando se encontrava em fase avançada, foi feito "sem pressa" e com "toda a paciência".
Depois do anúncio da localização do NAL na área do Campo de Tiro de Alcochete, nos concelhos de Benavente e Montijo, em Janeiro, a CMC teve um trabalho "muito intenso", de dois meses em gabinete, para adaptação do plano, adiantou.
"Fala-se muito do aeroporto na Península de Setúbal, onde obviamente terá impactos, mas eles serão muito grandes em toda a Lezíria do Tejo", afirmou.
Para o presidente da CCDR-LVT, a aprovação do PROT-OVT "urge porque vai ser influente relativamente aos financiamentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e porque as câmaras querem concluir os processos de revisão dos planos directores municipais".
Vítor Campos, director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, que preside às CMC dos quatro planos regionais que estão em elaboração, disse aos jornalistas que a expectativa é ter em vigor, até ao final do ano, tanto o plano nacional de ordenamento do território como os seis planos regionais do continente.
"É a primeira vez que acontece" e "marca uma fase nova em matéria de planeamento municipal, como nunca existiu", afirmou.
Segundo disse, quando o actual Governo entrou em funções apenas o PROT da Área Metropolitana de Lisboa (que vai entrar agora em revisão) estava aprovado e o do Algarve estava avançado, tendo sido aprovado no Verão de 2007.
Depois da entrada do PROT-OVT em discussão pública, seguir-se-á o PROT do Alentejo, em Julho, e, depois do Verão, os do Centro e do Norte.
MLL.
Lusa/fim
Plano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo em discussão pública em Junho e Julho
Salvaterra de Magos, Santarém, 20 Mai (Lusa) -- O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) estará em discussão pública em Junho e Julho, disse hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
António Fonseca Ferreira falava no final de uma prolongada reunião da Comissão Mista de Coordenação (CMC) do PROT-OVT, que integra 86 entidades, na qual foi aprovado o parecer final deste órgão sobre o plano.
O parecer, que recomenda à CCDR-LVT que pondere um conjunto de contributos para serem introduzidos no PROT, acabou por incluir hoje mais um conjunto de propostas, que serão agora, "na maioria", inseridas no documento, disse Fonseca Ferreira.
As áreas que mais discussão suscitaram nesta fase final foram as acessibilidades e o turismo, revelou.
Segundo disse, o PROT-OVT deverá abrir a inquérito público no dia 30 de Maio, apelando Fonseca Ferreira à participação de todos os que não foram envolvidos nesta fase do processo.
Para Fonseca Ferreira, o processo de elaboração do PROT-OVT, que contou com a vicissitude da alteração da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) quando se encontrava em fase avançada, foi feito "sem pressa" e com "toda a paciência".
Depois do anúncio da localização do NAL na área do Campo de Tiro de Alcochete, nos concelhos de Benavente e Montijo, em Janeiro, a CMC teve um trabalho "muito intenso", de dois meses em gabinete, para adaptação do plano, adiantou.
"Fala-se muito do aeroporto na Península de Setúbal, onde obviamente terá impactos, mas eles serão muito grandes em toda a Lezíria do Tejo", afirmou.
Para o presidente da CCDR-LVT, a aprovação do PROT-OVT "urge porque vai ser influente relativamente aos financiamentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e porque as câmaras querem concluir os processos de revisão dos planos directores municipais".
Vítor Campos, director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, que preside às CMC dos quatro planos regionais que estão em elaboração, disse aos jornalistas que a expectativa é ter em vigor, até ao final do ano, tanto o plano nacional de ordenamento do território como os seis planos regionais do continente.
"É a primeira vez que acontece" e "marca uma fase nova em matéria de planeamento municipal, como nunca existiu", afirmou.
Segundo disse, quando o actual Governo entrou em funções apenas o PROT da Área Metropolitana de Lisboa (que vai entrar agora em revisão) estava aprovado e o do Algarve estava avançado, tendo sido aprovado no Verão de 2007.
Depois da entrada do PROT-OVT em discussão pública, seguir-se-á o PROT do Alentejo, em Julho, e, depois do Verão, os do Centro e do Norte.
MLL.
Lusa/fim