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PROT-OVT estará em discussão pública em Junho e Julho

Plano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo em discussão pública em Junho e Julho

Salvaterra de Magos, Santarém, 20 Mai (Lusa) -- O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) estará em discussão pública em Junho e Julho, disse hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

António Fonseca Ferreira falava no final de uma prolongada reunião da Comissão Mista de Coordenação (CMC) do PROT-OVT, que integra 86 entidades, na qual foi aprovado o parecer final deste órgão sobre o plano.

O parecer, que recomenda à CCDR-LVT que pondere um conjunto de contributos para serem introduzidos no PROT, acabou por incluir hoje mais um conjunto de propostas, que serão agora, "na maioria", inseridas no documento, disse Fonseca Ferreira.

As áreas que mais discussão suscitaram nesta fase final foram as acessibilidades e o turismo, revelou.

Segundo disse, o PROT-OVT deverá abrir a inquérito público no dia 30 de Maio, apelando Fonseca Ferreira à participação de todos os que não foram envolvidos nesta fase do processo.

Para Fonseca Ferreira, o processo de elaboração do PROT-OVT, que contou com a vicissitude da alteração da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) quando se encontrava em fase avançada, foi feito "sem pressa" e com "toda a paciência".

Depois do anúncio da localização do NAL na área do Campo de Tiro de Alcochete, nos concelhos de Benavente e Montijo, em Janeiro, a CMC teve um trabalho "muito intenso", de dois meses em gabinete, para adaptação do plano, adiantou.

"Fala-se muito do aeroporto na Península de Setúbal, onde obviamente terá impactos, mas eles serão muito grandes em toda a Lezíria do Tejo", afirmou.

Para o presidente da CCDR-LVT, a aprovação do PROT-OVT "urge porque vai ser influente relativamente aos financiamentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e porque as câmaras querem concluir os processos de revisão dos planos directores municipais".

Vítor Campos, director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, que preside às CMC dos quatro planos regionais que estão em elaboração, disse aos jornalistas que a expectativa é ter em vigor, até ao final do ano, tanto o plano nacional de ordenamento do território como os seis planos regionais do continente.

"É a primeira vez que acontece" e "marca uma fase nova em matéria de planeamento municipal, como nunca existiu", afirmou.

Segundo disse, quando o actual Governo entrou em funções apenas o PROT da Área Metropolitana de Lisboa (que vai entrar agora em revisão) estava aprovado e o do Algarve estava avançado, tendo sido aprovado no Verão de 2007.

Depois da entrada do PROT-OVT em discussão pública, seguir-se-á o PROT do Alentejo, em Julho, e, depois do Verão, os do Centro e do Norte.

MLL.

Lusa/fim
 

C.S.I.

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Dirigentes da Quercus começam hoje a ser julgados por difamação

Dois dirigentes da Quercus começam hoje a ser julgados no Tribunal de Tomar, acusados de difamação e ofensa ao bom-nome de pessoa colectiva, devido a um protesto contra a construção do Itinerário Complementar (IC) 9 numa zona protegida.

Tal como O MIRANTE noticiou em primeira mão na edição de 15 de Maio, a acção contra o presidente da Quercus, Hélder Spínola, e o presidente do Núcleo da Quercus do Ribatejo e Estremadura, Domingos Patacho, foi interposta pela empresa Estradas de Portugal, que exige aos dois ambientalistas o pagamento de uma indemnização de 25 mil euros. Em causa estão declarações dos dois dirigentes da Quercus à comunicação social durante uma acção de protesto contra a construção do IC9, em 29 de Julho de 2006.

Durante os protestos, os responsáveis da Quercus acusaram, nos contactos com a comunicação social, a empresa Estradas de Portugal e o empreiteiro (OPCA) de violarem ordens judiciais, ao prosseguirem com as obras de construção do troço entre Tomar e Alburitel, que foi inaugurado recentemente (29 de Abril de 2008).

Aquele troço da rodovia foi objecto de polémica devido à destruição de zonas protegidas, o que levou mesmo a Quercus a mover providências cautelares contra a obra, que só deixaram de estar em vigor depois de o secretário de Estado ter emitido um despacho, declarando o interesse público da obra.


O Mirante
 

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Entroncamento adere à Águas do Centro

21 Mai 2008, 08:59h

A Câmara do Entroncamento aprovou por maioria na reunião de segunda-feira a minuta do protocolo da sua adesão à empresa Águas do Centro. Numa reunião realizada com as administrações da Águas de Portugal e Águas do Centro, as autarquias que irão integrar a Águas do Centro comprometeram-se a enviar à empresa que gere o sistema de abastecimento de água em alta no Médio Tejo, até 30 deste mês, a lista dos seus projectos prioritários. O desvio da ribeira de Santa Catarina é um dos projectos mais prementes para a Câmara do Entroncamento.


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Santarém - Rádio Popular abre trigésima loja

21 Mai 2008, 09:03h

A Rádio Popular abre esta quarta-feira, em Santarém, a sua 30ª loja, criando 32 postos de trabalho directos, num investimento da ordem dos 2 milhões de euros. A loja está integrada no espaço do Retail Park, um investimento da Retail Parks de Portugal, do empresário Alexandre Alves, que tem inauguração marcada para 29 de Maio.

A Rádio Popular vai ocupar um espaço de 1.900 metros quadrados, prometendo "mais de 50.000 produtos com preços baixos" para um universo estimado de 150.000 clientes. Apostando no reforço da presença no Centro do país, a empresa garante que vai prestar um "atendimento personalizado, acrescido de serviços de entregas gratuitas (num raio de 50 quilómetros), montagens ao domicílio, remoção de artigo antigo, serviço pós-venda", entre outros.


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Imóvel na Baixa e terrenos em Ceira

Mais expropriações para a Metro Mondego​
Um despacho publicado ontem no Diário da República determina a expropriação por utilidade pública de um edifício em Coimbra e de quatro parcelas de terreno em Ceira e Miranda do Corvo para o projecto do Metro Mondego.
O despacho do gabinete da secretária de Estado dos Transportes determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes do edifício com os números 40 e 42 situado na Praça 8 de Maio, na Baixa de Coimbra, e de duas parcelas de terreno na freguesia de Ceira, e outras duas no concelho de Miranda do Corvo.
As expropriações são consideradas necessárias pela sociedade Metro Mondego para instalar o sistema de metro ligeiro de superfície nos concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã.
No caso do imóvel situado em Coimbra, trata-se de «dar de imediato início aos trabalhos de prospecção arqueológica, os quais, dando cumprimento ao estabelecido na Declaração de Impacte Ambiental emitida para o projecto do metro ligeiro do Mondego, terão que ser prévios a qualquer demolição», lê-se no despacho.
Quanto às quatro parcelas de terreno, situadas no Ramal da Lousã, as expropriações são necessárias para a conclusão da construção das infra-estruturas (interfaces) «essenciais à implementação e funcionamento do Sistema de Mobilidade do Mondego».
De acordo com uma fonte da sociedade anónima Metro Mondego, na Baixa de Coimbra foram já demolidas cerca de duas dezenas e meia de parcelas para instalar o metropolitano na malha urbana da cidade.
O imóvel da Baixa, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, já fora incluído no despacho de declaração de utilidade pública de 2005.
«Não obstante ter havido desistência da expropriação notificada aos interessados, com o avanço dos trabalhos de demolição até próximo do edifício em causa, foi possível constatar a existência de construções anexas e ligações funcionais, não identificadas anteriormente, e localizadas na zona a afectar ao canal do metro ligeiro, pelo que se revela tecnicamente necessário proceder à sua demolição», adianta o despacho.
Nele funcionam estabelecimentos comerciais e de serviços.
As parcelas de terreno a expropriar em Ceira e Miranda do Corvo têm áreas situadas entre os 51,54 e os 355,53 metros quadrados.
Com data de 6 de Maio, o despacho da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, autoriza a Metro Mondego a tomar posse administrativa destes imóveis.
Determina ainda que os encargos financeiros com as expropriações são da responsabilidade da empresa, «dispondo esta de fundos caucionados que permitem custear o pagamento das indemnizações».
 

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Festa dos Vizinhos cresce de dimensão

Coimbra vai assinalar o Dia Europeu dos Vizinhos na próxima terça-feira. O evento, na quarta edição, tem crescido de ano para ano e em 2008 participam 29 associações da cidade. O objectivo passa por fomentar o convívio e a solidariedade entre vizinhos

«Há portugueses que gostam de conviver com pessoas desconhecidas da Austrália, pela Internet, e depois nem sequer cumprimentam os próprios vizinhos no elevador. Esta festa aumenta a possibilidade de as pessoas conhecerem melhor os seus vizinhos», afirmou ontem Jorge Gouveia Monteiro, vereador do pelouro de Habitação da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), na apresentação oficial da Festa dos Vizinhos, que celebra o Dia Europeu dos Vizinhos.
A iniciativa procura combater a indiferença e a solidão e apela à solidariedade e proximidade entre aqueles que partilham a mesma zona habitacional. Comida, bebida e muita animação de rua são as premissas para a festa que vai envolver as freguesias de Coimbra na próxima terça-feira, dia 27. Jorge Gouveia Monteiro pretende assim «dinamizar o associativismo de base local e promover o encontro entre pessoas», até para que «os cidadãos, ao comunicarem, possam colocar melhor os seus problemas à Câmara».
A edição de 2008 celebra também o ano internacional da multiculturalidade. Alguns espectáculos envolvem cantares russos por parte de crianças daquele país, com músicas portuguesas adaptadas, por exemplo.
No ano passado a iniciativa teve uma adesão de 3500 participantes, distribuídos por 23 iniciativas que envolveram mais de 34 estruturas. Para este ano, o número de iniciativas aumenta para 29 e existe um «alargamento da mancha de actividades, com destaque para a margem esquerda». A CMC disponibilizou três mil euros para o evento, que vive muito da autonomia de cada grupo participante.
O Dia Europeu dos Vizinhos mobilizou, em 2007, mais de sete milhões de habitantes de toda a Europa. Coimbra foi a primeira cidade portuguesa a aderir à iniciativa, em 2005. O ano de 2008 fica marcado como o primeiro em que a União Europeia se associou ao evento. «O peso político da iniciativa aumentou consideravelmente», considerou o vereador.
As dificuldades das freguesias e bairros de Coimbra, e também do país, não foram esquecidas por Jorge Gouveia Monteiro. «Existe mau crescimento, com as pessoas do centro das cidades a irem para as periferias, onde estão desenraizadas. Há degradação das zonas mais antigas, jornadas de trabalho muito longas e falta de espaços de convívio. É um estilo de vida que nos isola uns dos outros», concluiu.
Para além da Câmara Municipal de Coimbra, organizam as festas do dia 27 juntas de freguesia, clubes desportivos, colectividades de Cultura, estabelecimentos comerciais, repúblicas estudantis, associações de moradores e cooperativas, entre outras instituições. Corujeira, Relvinha, Rua do Pinhal/Casa Branca, Loreto, Alta e Baixa da Cidade, Monte Formoso e Quinta da Nora são alguns dos locais que vão receber a festa.
 

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Furto qualificado de arte sacra com penas suspensas

A principal arguida de um caso referente a furto de arte sacra foi condenada a dois anos e seis meses, com pena suspensa, por furto qualificado. Dos sete arguidos, mais dois foram condenados pelo Tribunal de Coimbra

Quatro dos sete arguidos acusados de crimes de furto qualificado e receptação de objectos de arte sacra foram absolvidos por falta de prova dos actos indicados pelo Ministério Público. L.M., a principal arguida, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão por furto qualificado e aos outros dois acusados (D.A. e A.S.) foram-lhes aplicados dois anos e quatro meses e dois anos de prisão, respectivamente, sendo que nos três casos as penas estão suspensas pelo mesmo período das medidas decretadas.
O colectivo de juízes, presidido por Alberto Ruço, considerou que a doença do foro psiquiátrico (doença bipolar) de que padece L.M. «em nada mostra que a pessoa não soubesse que é proibido ir a casa dos outros» tirar bens, considerando ainda que ela terá sido quem «instruiu» os outros dois arguidos condenados, daí o facto de lhe ter sido imputada uma pena maior.
Na acusação deduzida pelo Ministério Público era referido que esta doméstica, de 61 anos, se dedicava «desde há alguns anos, à compra, guarda e venda de objectos de arte sacra, quadros, peças em ouro e prata, louças, faianças, porcelanas, móveis, etc.». Na leitura do acórdão, o juiz referiu que ficou provado o assalto a uma residência no Bairro da Conchada, na noite de 14 para 15 de Agosto de 2004, de onde foi furtado um calvário indo-português do século XVII, feito em Goa e avaliado entre 12.500 e 15.000 euros, além de peças em prata e castiçais
O casal de Tondela, uma senhora doméstica, de 58 anos, e um reformado, de 65 anos, acusados de receptação foram absolvidos, porque «não se provou como entraram na posse dos bens». Recorde-se que, quando foram ouvidos em tribunal, V.S. e R.S. revelaram que foram contactados telefonicamente por L.M., que lhes terá dito que «tinha umas coisas que eram capazes de interessar». Conhecidos de há vários anos e como já lhe tinham comprado outros objectos, decidiram marcar um encontro em casa da principal arguida do julgamento, que lhes terá dito que os objectos que tinha em sua posse pertenciam a «uma amiga que se estava a divorciar».
Algum tempo depois, o casal de Tondela, que se dedicava à compra de antiguidades há 17 anos, já depois de ter adquirido as peças por um preço inferior a 500 euros, recebeu um telefonema de L.M. a revelar que a polícia desconfiava que os objectos tinham sido roubados. Tentaram reaver o dinheiro, mas sem sucesso, tendo, posteriormente, ido à Polícia Judiciária apresentar o material que possuíam.
Relativamente aos últimos dois arguidos, o juiz Alberto Ruço revelou que não ficou provado que tenham sido os autores dos furtos a uma casa em Banhos Secos, como constava da acusação.
O julgamento, que ontem chegou ao fim, remonta aos anos de 2003 e 2004.
 

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Farmacometria desenvolvida na Universidade de Coimbra

Nova técnica melhora produção de medicamentos​
Identificar as moléculas com maior potencial e antecipar a entrada do medicamento no mercado não são objectivos utópicos, mas resultados de uma metodologia inovadora utilizada na produção do primeiro fármaco português

A farmacometria começa a dar o primeiros passos a nível internacional e, em Coimbra, um grupo liderado pelo docente universitário Amílcar Falcão tem aprofundado esta metodologia pluridisciplinar, tendo um artigo científico da sua autoria relacionado com o tema atingido, no quinquénio 2002-07, o top 50 dos mais citados do Journal of Chromatography B, uma das publicações mais prestigiadas na área bioanalítica associada às Ciências da Saúde.
Desde a fase inicial da investigação, indicando ao cientista os caminhos que perspectivam maior sucesso, até à fase de ensaios clínicos e de escolha da posologia, a farmacometria intervém e pode ajudar a poupar tempo, a reduzir a margem de fracasso e a economizar no investimento.
Trata-se de uma metodologia que, embora tenha uma forte componente de computação e de bioestatística, dependendo do tipo de intervenção na investigação, recorre a especialistas das mais diversas áreas - da medicina, bioquímica, genética, química, monitorização matemática ou da farmacoeconomia, entre outras.
«É toda uma área que transversalmente está relacionada com o desenvolvimento de medicamentos e que nos próximos anos irá revolucionar bastante a forma como encaramos esse desenvolvimento», declarou à agência Lusa o investigador, docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.
Amílcar Falcão interessa-se e estuda a farmacometria há mais de uma década, mas só aprofundou a metodologia quando passou a integrar como consultor o projecto de desenvolvimento do primeiro medicamento da farmacêutica Bial, que lhe deu a possibilidade de interligar saberes do académico e de quem está “no terreno”.
Na sequência desse envolvimento com a Bial, criou há dois anos um grupo no Centro de Neurociências de Coimbra que se tem dedicado a responder às solicitações da indústria farmacêutica, mas também a desenvolver projectos próprios que passam pela optimização de ferramentas que proporcionem novas soluções nestes domínios.
A farmacometria - segundo o investigador - intervém logo no início da investigação para ajudar o próprio cientista na escolha da molécula ou moléculas que apresentam mais potencialidades, pois nem sempre aquela que é mais potente é a melhor, tendo em conta a intervenção de outras variáveis no processo, como a segurança e a toxicidade.
«À primeira vista, e é o que tem acontecido no passado, pega-se na mais potente e é essa a que é boa, mas pode chegar ao homem e não funcionar. Não devemos olhar para características isoladas; temos de fazer ver o quadro completo daquilo que está relacionado com a criação de um medicamento novo», salientou.
 

vwfilipe™

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Nas instalações da Rua Simões de Castro, em Coimbra

Otima apresenta Skoda Roomster Scout
A Otima – Auto Maran (Coimbra), Lda, na Rua Simões de Castro, em Coimbra, tem em exposição a mais recente versão do Skoda Roomster designada por Scout. A nova proposta checa caracteriza-se pela polivalência e versatilidade de utilização

A partir do nível de equipamento Style II a Skoda propõe automóvel mais equipado, a que junta novos pára-choques, dianteiro e traseiro, e frisos laterais mais adaptados ao espírito de aventura que o Scout sugere e a que não serão indiferentes os vidros traseiros escurecidos (Sun Set) e as jantes de liga leve de 16”.
O ar irreverente do modelo prolonga-se pelo habitáculo, que mantém a versatilidade e espaço dos demais “irmãos” da gama. Assim, mantém-se a possibilidade de ajustar longitudinalmente os bancos traseiros, ou no caso de se necessitar de mais espaço para bagagens, estes podem ser retirados individualmente ou rebatidos.
Acrescem os múltiplos espaços para arrumação de objectos, sempre do agrado dos utilizadores, principalmente das crianças e jovens. Mas, não é só atrás que o espaço é abundante. Condutor e passageiro também usufruem de boa habitabilidade e de bancos muito confortáveis. A suspensão é correcta e privilegia o conforto.
A lista de equipamento de conforto é vasta e não esquece os parâmetros de segurança, onde se destacam o sistema ABS com sistema anti-bloqueio de travões, airbag condutor/passageiro, airbags laterais e os faróis de nevoeiro (cornering).
O Skoda Roomster está disponível, com cinco diferentes motorizações – três a gasolina de 1.2 12v (65 cv), 1.4 16v (85 cv) e 1.6 16v (105 cv) e dois blocos diesel de 1.4 TDI (80 cv) e 1.9 TDI (105 cv). Estes articulam-se com cinco níveis de equipamento: Standard, Style I, Style II, Sport e Comfort, num total de 25 variantes distintas, a que se junta agora a versão Scout posicionada abaixo do Sport e do Comfort.
A Skoda Roomster Scout, no entanto, só está disponível nas duas motorizações diesel, a partir de 21.715 euros (preço sem despesas de operação logística e pintura metalizada). Já a Roomster de entrada na gama (versão Standard) é disponibilizada a partir de 14.151 euros (preço sem despesas de operação logística e pintura metalizada).
 

delfimsilva

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Gondomar: Despiste e queda de camião em ravina obriga a corte de trânsito num dos sen

Porto, 22 Mai (Lusa) - O trânsito está cortado desde as 16:30 num troço do IC-29 (auto-estrada de Gondomar), sentido este-oeste, para permitir que uma grua retire um camião caído numa ravina, após despiste, disse fonte da PSP.

A fonte disse não poder adiantar quando será retomado o trânsito.

O acidente ocorreu cerca das 11:30 ao quilómetro 7,2, numa descida acentuada, e o camião começou por embater no separador central, despistando-se em seguida numa ravina de altura não indicada.

Ficaram feridos sem gravidade os dois ocupantes do camião.

O corte de trânsito só se verificou cerca das 16:30 por ser essa a hora a que foi possível disponibilizar uma grua de grande porte, que opera na faixa de rodagem, explicou a fonte.
 

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Abrantes - Programa educativo destinado a jovens problemáticos vai regressar

A interrupção do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) em Abrantes "fez aumentar os casos de delinquência juvenil" no concelho, disse a vereadora com o pelouro da Acção Social, Isilda Jana (PS). "Esta era uma resposta social que já tínhamos no concelho e que este ano lectivo, sem qualquer justificação satisfatória, foi interrompida com efeitos muito negativos para os jovens", afirmou.

Num universo de 60 a 70 alunos sinalizados, com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, a Câmara de Abrantes, em parceria com o PIEF de Lisboa e Vale do Tejo, constituiu em 2005/06 uma primeira turma com 12 alunos e no ano seguinte conseguiu duplicar o número de turmas e de adolescentes abrangidos pelo programa.

Directamente ligado ao Plano Nacional de Eliminação do Trabalho Infantil (PETI), o PIEF pretende dar resposta a alunos que dentro da escola normal não encontram soluções para os seus problemas específicos. "São crianças com histórias de vida complicadas, com graves problemas na estrutura afectiva e familiar e que acabaram por abandonar a escola porque a eles a escola normal nada diz", explicou a vereadora.

Segundo a autarca, "a interrupção do PIEF em Abrantes foi muito má, porque as duas dúzias de alunos que já estavam em processo de integração ficaram novamente votados ao abandono". "Nós, que estamos no terreno, sentimos isso, até porque estamos a ter problemas de delinquência juvenil em alunos de PIEF interrompido", afirmou Isilda Jana.

A responsável disse já ter garantias do coordenador do PIEF de que o programa vai reaparecer em Abrantes, afirmando, no entanto, que "a autarquia vai estar atenta e exigir que o PIEF seja mesmo reaberto este ano lectivo". "Temos cerca de 60 a 70 alunos sinalizados em situação de abandono ou pré-abandono escolar, provenientes das escolas da região, mas também da Comissão de Protecção a Crianças e Jovens (CPCJ) e do próprio Ministério Público", afirmou.

O coordenador do PIEF na região de Lisboa e Vale do Tejo, António Santos, afirmou que "o programa vai regressar em Setembro", reconhecendo que o número de jovens sinalizados na região "é bastante significativo". Segundo disse, "o programa parou porque muitos professores agregados ao PIEF de Abrantes concorreram a professores titulares e nós trabalhamos com docentes que são destacados para a operacionalização" do programa.

"Hoje temos novamente as condições reunidas para formar o programa em Abrantes e, em Setembro próximo, vamos ter quatro turmas a funcionar para o concelho e municípios limítrofes, abrangendo 50 a 60 jovens", afirmou o responsável. Segundo disse, "duas turmas serão de PIEF tipo 1, para conclusão do 6º ano de escolaridade, e as outras duas turmas serão de PIEF tipo 2, que assegurará a componente educacional de jovens sinalizados maiores de 16 anos, que concluirão o 9º ano com bolsa de subsídio de formação e que terão apenas aulas práticas dentro de empresas". "Será nestas empresas que, mais tarde, estes alunos terão o seu primeiro contrato de trabalho em áreas para as quais demonstrem mais vocação e haja necessidade laboral", afirmou.


O MIRANTE.
 

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Calhandriz - Alargamento da Ponte do Pardieiro

22 Mai 2008, 13:04h

O projecto de alargamento da Ponte do Pardieiro, em Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, proposto pela junta de freguesia local, vai ser analisado em breve pela câmara municipal. A garantia foi dada pela presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha, numa visita realizada à freguesia.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ainda não decidiu se irá avançar com a obra uma vez que, segundo a presidente, tem a indicação de que esta será uma obra de valor nunca inferior a 50 mil euros.

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Estradas de Portugal nega semáforos na EN 118

22 Mai 2008, 13:08h

A empresa Estradas de Portugal (EP) informou a Câmara Municipal de Benavente que não há regulamentação legal para instalar lombas redutoras de velocidade e que não dispõe de verba para colocar semáforos junto a uma passadeira da EN118, que liga o Porto Alto a Samora Correia. A informação foi deixada na última reunião de câmara, realizada na tarde de segunda-feira, 19 de Maio.

A estrada é frequentemente atravessada por crianças, dada a proximidade de escolas e jardins-de-infância, e os automóveis atravessam a zona em excesso de velocidade, não respeitando muitas vezes o sinal de passagem de peões, como confirmaram os técnicos da Câmara Municipal de Benavente em visita ao local.

Segundo a autarquia EP revelou concordar com a implementação de semáforos na passadeira e que vai “considerar a sua inclusão no plano de actividades do próximo ano”. O vereador comunista Miguel Cardia declarou em reunião de câmara, no dia 19 de Maio, que o processo já se arrasta desde 2006 e que espera que a situação não se torne na “crónica de um acidente anunciado”. Para isso promete continuar a pressionar a EP para que aplique a medida.


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PSP de Santarém detecta sete viaturas estrangeiras ilegais

22 Mai 2008, 13:00h

A PSP de Santarém e a Direcção-Geral das Alfândegas detectaram, numa operação conjunta realizada quarta-feira à tarde, sete veículos de matrícula estrangeira em situação ilegal no país e uma viatura que utilizava indevidamente gasóleo agrícola.

Em comunicado, a PSP afirma que foram ainda detectadas 33 infracções - duas muito graves, duas graves e 29 leves -, tendo, num caso, sido apanhado um motociclista que fugiu a duas ordens de paragem e que acabou por ser interceptado.

O indivíduo não tinha carta de motociclos (apenas de ligeiros), a que corresponde uma coima de 500 euros, não tinha seguro (coima de 500 euros), tendo ainda incorrido no crime de desobediência à ordem de paragem (coima de 500 euros).

Na operação participaram três chefes e 10 agentes da PSP e quatro inspectores da Direcção-Geral das Alfândegas.


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Santarém - Câmara continua a arder com dinheiro de auto-escadas

22 Mai 2008, 13:10h

A Câmara de Santarém ameaça avançar com uma acção judicial contra a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) reclamando o pagamento de cerca de 279 mil euros. A verba diz respeito ao financiamento de uma auto-escada adquirida para os Bombeiros Municipais de Santarém no ano 2001. O protocolo entre a autarquia e o então Serviço Nacional de Bombeiros, que deu lugar mais tarde à ANPC, previa o pagamento desse montante em prestações. Mas o dinheiro nunca chegou aos cofres municipais de Santarém. A Câmara de Abrantes fez protocolo semelhante na altura, desconhecendo-se se o compromisso já foi cumprido. O MIRANTE contactou o município abrantino, mas não obteve qualquer resposta sobre o assunto. O mesmo se passou com a ANPC.

A única fonte a falar sobre o assunto com o nosso jornal foi vereador da Câmara de Santarém com a tutela da Protecção Civil. Ramiro Matos (PSD) garante que tem sido reivindicado constantemente o pagamento das verbas protocoladas, sem sucesso. Acrescenta que o caminho pode passar pelos tribunais e considera que se trata de mais um caso onde os municípios se substituem ao Estado.

O protocolo assinado em 2000 com as duas câmaras previa que o Serviço Nacional de Bombeiros pagasse 80 por cento das duas auto-escadas (uma para cada corporação municipal), cujo valor global rondou os 600 mil euros (o custo de cada auto-escada foi de cerca de 300 mil euros). Na altura ficou também acordado que o pagamento seria feito de forma faseada, comprometendo-se o SNB a pagar um valor trimestral que ao fim de cinco anos perfizesse os 300 mil euros.


O MIRANTE.
 

C.S.I.

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Açores: Região deixou de cobrar à Força Aérea encargos com militares nas unidades...

22 de Maio de 2008, 19:41

Ponta Delgada, 22 Mai (Lusa) - O presidente do Governo açoriano garantiu hoje que a região "deixou de cobrar, desde 13 de Abril de 2007 facturas" à Força Aérea pelos encargos com a assistência dos militares nas unidades de saúde da região.

"Está pendente de assinatura um protocolo para assistência médica gratuita no Serviço Regional de Saúde dos militares da Força Aérea que prestam serviço nos Açores", afirmou à agência Lusa Carlos César, acrescentando que "a proposta de protocolo está a aguardar uma resposta da Força Aérea desde 15 de Novembro de 2007".

Carlos César assegurou que as autoridades regionais "têm as melhores relações institucionais e de colaboração com a Força Aérea Portuguesa", que prestam um serviço de "elevado valor na segurança e fiscalização do espaço marítimo e aéreo dos Açores".

A Força Aérea presta ainda um contributo no apoio aos serviços regionais da Saúde e de Protecção Civil, sustentou Carlos César, sublinhando tratar-se de uma "cooperação eficaz e vantajosa".

Na terça-feira, na cerimónia de transferência de comando no Comando Aéreo dos Açores, na ilha Terceira, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, general Luís Araújo, disse esperar "assinar até Julho um protocolo com o Governo açoriano, visando uma compensação pelo transporte gratuito" de doentes, utilizando aeronaves militares, entre as ilhas.

"Nós não queremos dinheiro, mas como não cobramos, desde 1 de Janeiro, as evacuações entre as ilhas açorianas, por decisão minha e sem pressões de ninguém, esperamos compensações dos Governo regional e da República", afirmou na ocasião o general Luís Araújo, esclarecendo que "da região esperamos compensações na assistência médica e até na formação técnica aos nossos militares".


APE/RME/JAS

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Setúbal: Mais de 150 pessoas limparam praias e caminhos da Arrábida

22 de Maio de 2008, 19:29

Setúbal, 22 Mai (Lusa) - Cerca de 150 pessoas de diversas associações de defesa do ambiente e empresas turísticas recolheram hoje 123 sacos de lixo numa acção de limpeza da Arrábida promovida pelo Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

"A Arrábida Limpa" foi o lema escolhido para esta acção realizada nos três concelhos que integram a zona protegida da Arrábida - Setúbal, Palmela e Sesimbra - para limpar praias, caminhos, miradouros, parques de merendas e encostas.

Satisfeita com a adesão de diversas associações ambientalistas e empresas da região à iniciativa - que assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade -, a directora do Parque Natural da Arrábida, Sofia Castelo Branco, disse à Lusa que se tratou de uma acção que visa "sensibilizar os utilizadores da Arrábida para que sejam mais cuidadosos com o lixo".

"A serra da Arrábida é um museu natural que está aberto todo o ano. Quando visitamos um museu não deixamos lá o lixo", disse Sofia Castelo Branco, apelando aos utilizadores da Arrábida para que sejam mais cuidadosos com o lixo durante a próxima época de Verão.

"Esta acção - a terceira que levamos a cabo na serra da Arrábida - é também uma forma de dar o exemplo e de sensibilizarmos as pessoas para a necessidade de mantermos a serra limpa", frisou a directora do Parque Natural da Arrábida.

Segundo revelou o ICNB no final da operação de limpeza, que decorreu entre as 9:00 e as 15:00, o grupo coordenado pelo GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), assegurou a limpeza do Creiro e Portinho da Arrábida, tendo a Quercus (Associação para a Conservação da Natureza) coordenado a remoção de lixo na praia da Figueirinha.

Além das associações ambientalistas, a acção de limpeza contou também com a colaboração de empresas de animação turística (SAL Sistemas de Ar Livre) Attalaia Clube e Clube BTT de Azeitão, que procederam à limpeza do Parque do Alambre, miradouros e zona de casais da serra.

De canoa, a Vertigem Azul, uma empresa de observação de golfinhos no estuário do Sado, procedeu à limpeza de diversas praias, enquanto a Federação Portuguesa de Espeleologia limpava a Mata do Vidal e a empresa Arrábida Aventuras fazia o mesmo na Serra do Louro.

A iniciativa do ICNB contou ainda com a colaboração de diversas entidades públicas e empresas - Secil, Fertagus, Recheio Cash, Região de Turismo da Costa Azul, Câmara Municipal de Setúbal e Festróia - Festival Internacional de Cinema.

Os voluntários que participaram na iniciativa do ICNB receberam bilhetes para assistirem a alguns filmes da 24ª edição do Festróia, que decorre de 6 a 15 de Junho, em Setúbal.

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Santarém - Politécnico candidata plataforma de e-portefólios ao Poliempreende

23 Mai 2008, 13:03h

O Instituto Politécnico de Santarém (IPS) vai candidatar ao concurso nacional Poliempreende, cuja final decorre quarta-feira em Castelo Branco, uma plataforma electrónica para criação de e-portefólios que facilitem a empregabilidade, a Fluids Identity. O projecto, desenvolvido por uma equipa do Curso de Educação e Comunicação Multimédia da Escola Superior de Educação de Santarém (ESES), visa dar "a todo o cidadão" a possibilidade de construir o seu e-portefólio e enviá-lo para uma empresa que tenha a plataforma de recepção, contribuindo para a "inclusão social e a empregabilidade".

José Manuel Carvalho, do Centro de Estudos Inovação e Desenvolvimento (CINOD) do IPS, disse à agência Lusa que, independentemente do resultado do Poliempreende, a plataforma vai ser aplicada. O protótipo da plataforma vai ser apresentado na ESES no próximo dia 02 de Junho, para ser testado por um conjunto de estudantes dos vários cursos da escola.

Ao longo do ano lectivo 2008/2009, a plataforma vai ser implementada junto de todos os estudantes dos Politécnicos de Santarém e de Castelo Branco e da Universidade de Aveiro, sendo alargada, em 2009/2010, a todo o ensino superior do país.

Segundo José Carvalho, seguir-se-á (2010/2011) a internacionalização da plataforma para todos os cidadãos europeus e ibero-americanos. Além de responder às medidas preconizadas no Plano Tecnológico, a Fluids Identity insere-se no preconizado pelo European Institute of e-Learning e pelo Laboratório de Investigacion y Formacion en Informática Avanzada, adiantou. A plataforma parte da "metáfora do puzzle", permitindo cinco opções diferentes a cada cidadão que constrói o seu e-portefólio, dependendo se quer valorizar o seu perfil, as suas competências profissionais, o seu percurso educacional ou o seu percurso pessoal e profissional ao longo da vida, havendo ainda a possibilidade de construção livre.

O projecto nasceu da procura da resposta à pergunta "quais são os instrumentos digitais e que características deveriam ter para facilitar o acesso de licenciados ao mercado de trabalho", no âmbito do pós-doutoramento da investigadora e docente da ESES Maria Barbas. Como vantagens do Fluids Identity são apontadas a possibilidade de um cidadão enviar "muita informação para empresas com um simples clique" e de as empresas pouparem "muitos recursos na recepção, organização e tratamento da informação".

O acesso à plataforma custará 5 euros, sendo gratuito para cidadãos com necessidades especiais, tendo um custo de 100 euros para as empresas que queiram receber e tratar os e-portefólios, acrescido de uma mensalidade de 30 euros, podendo publicitar as ofertas de emprego na plataforma. O júri do IPS, que integrou a presidente do CINOD, Maria José Pagarete, um representante da Caixa Geral de Depósitos, da empresa Equitejo e do jornal O Ribatejo, deu o segundo lugar a um projecto que visa a utilização das novas tecnologias como apoio a cidadãos com Trissomia 21.

Em terceiro lugar ficou um projecto que facilita o desenvolvimento de competências e formação para empresas, em plataforma virtual, no Secondlife e, em quarto, o 112 on-line, um colar ou pulseira para doentes em cuidados continuados no domicílio que permite o alerta em situação de emergência.


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Estremoz: Casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica abre em Setembro

Uma casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica abre em Setembro na cidade de Estremoz, depois de a Misericórdia local ter esperado quase três anos por um acordo com a Segurança Social, disse hoje o provedor da instituição.

O responsável da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz, José Alves Marçal, explicou à agência Lusa que já foram superados com a Segurança Social "os constrangimentos e condicionantes existentes", sobretudo de "ordem financeira", que impediam a abertura da unidade.

"Já foi possível estabelecer um acordo entre a Misericórdia de Estremoz, responsável pela criação da casa-abrigo, e a Segurança Social para o funcionamento da unidade de apoio a mulheres maltratadas", afirmou José Alves Marçal.

O provedor da Misericórdia lembrou que a instituição tem a casa pronta a funcionar há quase três anos, mas a sua abertura estava dependente da assinatura de um protocolo com a Segurança Social.

Depois de estabelecido o acordo, segundo o responsável, vai ser celebrado em breve um protocolo com o Centro Distrital de Évora do Instituto de Segurança Social para que sejam garantidas as contratações dos trabalhadores necessários ao funcionamento da casa-abrigo.

"A Misericórdia não tem meios financeiros para suportar sozinha o funcionamento da casa", reconheceu o provedor, acrescentando que, para começar a funcionar, é necessária a contratação de uma equipa técnica e de pessoal auxiliar.

José Alves Marçal indicou ainda que a equipa técnica para o funcionamento da casa é constituída por uma directora técnica, uma psicóloga, uma técnica superior de serviço social e uma educadora social.

Para além da assessoria jurídica assegurada através de uma sociedade de advogados, acrescentou o responsável, o pessoal auxiliar a contratar engloba sete pessoas.

Segundo o provedor, a casa-abrigo, que pode acolher um total de 15 mulheres maltratadas e filhos que se encontrem a seu cuidado, vai abrir a 01 de Setembro.

A Casa de Santa Isabel-Abrigo e Apoio vai funcionar num edifício da Misericórdia de Estremoz, que beneficiou de obras de remodelação, num total de 500 mil euros, com o apoio de fundos da União Europeia.

De acordo com José Alves Marçal, a casa de apoio a mulheres vítimas de maus-tratos pretende contribuir para a "reintegração social das utentes", através de apoio psicológico, de formação profissional e de outras actividades, entre as quais o trabalho.

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Santarém com aviso Amarelo devido à chuva

23 Mai 2008, 08:34h

Nove distritos de Portugal continental, especialmente do Centro e Sul, estão hoje sob aviso Amarelo devido à previsão de chuva, por vezes forte, segundo o Instituto de Meteorologia (IM).

Com aviso estão os distritos da Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Évora, Setúbal, Beja e Faro. O aviso Amarelo é o segundo de uma escala que vai até quatro e está hoje accionado para os nove distritos até às 15:00, segundo o IM. De acordo com as previsões, a chuva deverá manter-se no território continental até, pelo menos, segunda-feira.


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