Arquivo das Notícias Nacionais

[brunocardoso]

Lotaria Clássica: Primeiro prémio de 1 milhão de euros saiu ao número 48.454

Lotaria Clássica: Primeiro prémio de 1 milhão de euros saiu ao número 48.454

17 de Junho de 2008, 00:29

Lisboa, 17 Jun (Lusa) - O primeiro prémio do sorteio de segunda-feira da Lotaria Clássica, no valor de um milhão de euros, foi para o número 48.454, anunciou o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O segundo prémio, de cem mil euros, foi para o número 05066 e o terceiro, no valor de 50 mil euros, para o 42.185.

ER.

Fonte:Lusa/Fim

 

[FIGO]

ilegalidade dos protestos - Vitorino

Nacional
Combustíveis/crise: Governo deveria ter tornado mais claro ilegalidade dos protestos - Vitorino

Lisboa, 16 Jun (Lusa) - O dirigente socialista António Vitorino afirmou hoje que o Governo foi "hábil" na resposta às reivindicações dos camionistas mas considerou que deveria ter tornado mais clara a ilegalidade da paralisação e a hipótese de recurso à requisição civil.

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Falando no programa "Falar Claro", na RTP, o ex-ministro de António Guterres defendeu que a paralisação das empresas transportadoras nos primeiros dias da semana passada constituiu até agora o desafio "de ordem pública mais difícil de todo o mandato".

"Acho que era necessário tornar claro que esta manifestação coloca dois problemas muito sérios: é ilegal cortar as vias de comunicação e também é preciso tornar claro que não são permitidas, num Estado de Direito democrático, formas de pressão sobre o poder, que são ilegítimas", apontou.

Na opinião de António Vitorino, "o Governo foi hábil na maneira como conteve a crise, encontrando uma solução rápida em 48 horas mas devia ter tornado mais claro - e ainda hoje estamos a tempo de o fazer - que os protestos ilegais têm de ser punidos pela lei".

"Quem praticou actos contrários à lei tem de ser responsabilizado", completou.

Para evitar que o "precedente" se repita, o ex-comissário europeu advogou que o Governo tem de fazer passar a ideia que "é legítimo ao Estado de Direito democrático recorrer à requisição civil sempre que se confronte com manifestações que colocam em causa a ordem pública".

Depois de sugerir que seria benéfico uma eventual alteração da lei que enquadra a requisição civil, António Vitorino frisou que, se o Governo tivesse recorrido a este instrumento na crise com os camionistas, estaria dentro da legalidade.

Numa referência indirecta a posições assumidas pelo CDS, Vitorino considerou que "Portugal é um país muito curioso, porque os apelos ao uso da força para repor a ordem pública surgiram depois da crise estar resolvida".

"Ora, assim também eu, como se costuma dizer", comentou, usando a ironia.

Na opinião de Vitorino, uma eventual intervenção das forças policiais poderia até "extremar posições".

"Mas tratou-se de uma situação ilegal e ela tem que ser perseguida do ponto de vista da lei, até para se evitar o efeito de contaminação. Desde o princípio, devia ter-se tornado claro que a requisição civil é um instrumento ao alcance do Estado de Direito para pôs fim a este tipo de casos", frisou o dirigente socialista em novo recado dirigido ao Executivo.

Quanto ao teor do acordo alcançado com os camionistas, Vitorino disse que o Governo "fez bem em não ceder no essencial, que é a subsidiação do preço do gasóleo".

"Isso é uma espiral sem fim", sublinhou, dizendo que as ajudas agora concedidas pelo Governo aos camionistas "só se justificam se o sector se reconverter".

"O sector está confrontado com um desafio de reconversão, porque o preço do petróleo não vai baixar nos próximos anos", sustentou.

Interrogado sobre a hipótese de outros sectores de actividade também pressionem o executivo de José Sócrates, tal como fizeram os camionistas, António Vitorino admitiu esse cenário mas apontou uma resposta política para esses casos.

"É preciso explicar às pessoas que não pode haver soluções na base da subsidiação ao preço dos combustíveis, porque não é comportável pelo erário público, nem é uma solução duradoura", advertiu.
fonte lusa

 

[ronaldo7]

vitorino que vá para o governo ,faz melhor??:right:

 

[interstar@]

17.06.2008

 

[Hdi]

Buzinão contra aumento de combustíveis e portagens nas SCUT

A 21 de Junho de 1994, milhares de utentes da que era então a única grande via de travessia do Tejo davam expressão ao seu protesto contra o agravamento das portagens, decretado pelo Governo de Cavaco Silva.

A primeira forma de luta encontrada pelos utentes para mostrar a sua indignação frente ao aumento de 5% foi um buzinão ensurdecedor. Os quatro dias seguintes motivaram enormes engarrafamentos na Ponte e em todos os seus acesso. Depois de pescadores e camionistas, é a vez de automobilistas mostrarem descontentamento com a subida dos combustíveis. Hoje, em 70 a 80 locais diferentes do país, um buzinão promete pôr o Governo com as "orelhas a arder". O protesto foi convocado pelo Movimento de Utentes de Serviços Públicos (MUSP), mas conseguiu apoios de peso, entre os quais a CGTP e as comissões de utentes das três auto-estradas sem custos para o utilizador, que vão passar a ser pagas, no Norte (ler texto ao lado). De acordo com Carlos Braga, porta-voz do MUSP, é difícil antecipar quantos automobilistas estarão envolvidos no protesto, mas "pelas estruturas que se associaram, será uma acção bastante expressiva". O último balanço do MUSP aponta para buzinões em 70 a 80 locais diferentes do país, incluindo todas as capitais de distrito, sobretudo entre as 17.45 e as 18h. O MUSP é constituído por 110 comissões de utentes e protesta contra os aumentos de bens e serviços de primeira necessidade devido aos "escandalosos aumentos dos combustíveis". Para Carlos Braga, o Governo "deve assumir responsabilidades" nos aumentos dos combustíveis e exigi-las também às empresas petrolíferas. O movimento não põe de parte novas acções de rua, depois do buzinão de hoje. "Faremos uma avaliação do impacto e da resposta do Governo. Se não houver evolução, estamos dispostos a promover ou a integrar outras acções", avançou. A CGTP, por seu turno, aponta como motivo para aderir ao protesto a degradação das condições de vida de trabalhadores e pensionistas, agravada pelos aumentos dos combustíveis. "A linha de actuação do Governo é inaceitável porque acentua as desigualdades e o empobrecimento", acusa Arménio Carlos, da CGTP, acrescentando que o Executivo "tem de deixar de ter orelhas moucas e de passar uma imagem de um país virtual, que não existe". Para o Governo, está a ser um dos períodos de maior desgaste. O mês começou com uma paralisação dos pescadores e armadores de pesca, com um manifestação de 200 mil pessoas convocada pela CGTP contra a revisão do Código Laboral e com uma paragem de camionistas. Depois do buzinão, terá de enfrentar uma nova manifestação da CGTP, no dia 28 de Junho, e poderá ver-se a braços com protestos de agricultores e taxistas, que já ameaçaram com protestos. Ontem, representantes da Federação Portuguesa do Táxi reuniram com a secretária de Estado dos Transportes. Carlos Ramos, presidente da federação, saiu do encontro com "expectativas moderadas". "Apresentámos um pacote de medidas, quer conjunturais quer estruturantes, e a secretária de Estado mostrou empenho em resolver algumas questões", avançou o dirigente ao JN. Está marcada uma nova reunião para depois de amanhã. Os protestos contra o aumento dos combustíveis não são exclusivo nacional. Em França, dezenas de camionistas manifestaram-se ontem, na fronteira com Espanha, país onde também decorrem protestos daquela classe profissional. Três associações de camionistas espanholas que haviam paralisado já suspenderam o protesto mas a Plataforma para a Defesa do Transporte, a única que mantém a paralisação, convocou ontem milhares de camiões para uma manifestação junto ao Ministério do Fomento.

JN

 

[brainstorm]

Portugal é um país onde não é preciso plantar parvos que eles nascem naturalmente!

Portugal é um país onde não é preciso plantar parvos que eles nascem naturalmente! (Agostinho da Silva)

É o que acontece quando se varre a ética do meio das relações humanas, como se de lixo se tratasse, tudo é de esperar! E espera-nos mais uma taxa entre tantas outras.

«Até agora, a EDP tinha de assumir a totalidade dos custos com as dívidas incobráveis. A situação vai mudar a partir de 2009. Os consumidores vão partilhar este risco com a eléctrica», avança o Diário de Notícias. «Em causa estão valores entre 0,2% a 0,3% da facturação total.
Em 2007, foram 12,5 milhões de euros.»
http://diario.iol.pt/economia/portugal-erse-edp-electricidade-energia/962622-4058.html

Porém, em 2006, a «EDP apresentou lucros de 940,8 milhões de euros.»
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=292170

E é assim que os parvos observam, impávidos e serenos, uma empresa apresentar um tal montante de ganhos e não poder assumir riscos inerentes à sua actividade porque existem vários milhões de anjinhos disponíveis para pagarem a totalidade das dívidas (e quem fiscaliza esses montantes??) dos incumpridores.

Mas, há mais: Quem se lembra da recente Lei dos Serviços Públicos Essenciais (em vigor desde 26 Maio) a tal nº 12/2008??
Sim... a mesma que abolia os alugueres de contadores e outras roubalheiras no género?! Trata-se de mero papel absorvente para utilização de diarreias mentais.

E não tarda, seremos todos recompensados com mais umas taxas, na Banca, Seguros, Galp e demais predadores da carneirada anestesiada, que nos cobrarão os assaltos, os desvios e os percalços inerentes aos tradicionais riscos das respectivas actividades, administrações e familiares.

Haja pachorra para aturar o paraíso da ladroagem em que se especializou este país, onde o Estado age como se fosse uma grande empresa e as grandes empresas agem como se fossem o Estado e todos juntos impunemente atropelam os parvos de Direito assumidos!

Bem hajam! :shy_4_02:

 

[lux1010]

Portugal é um país onde não é preciso plantar parvos que eles nascem naturalmente! (Agostinho da Silva)

É o que acontece quando se varre a ética do meio das relações humanas, como se de lixo se tratasse, tudo é de esperar! E espera-nos mais uma taxa entre tantas outras.

«Até agora, a EDP tinha de assumir a totalidade dos custos com as dívidas incobráveis. A situação vai mudar a partir de 2009. Os consumidores vão partilhar este risco com a eléctrica», avança o Diário de Notícias. «Em causa estão valores entre 0,2% a 0,3% da facturação total.
Em 2007, foram 12,5 milhões de euros.»
http://diario.iol.pt/economia/portugal-erse-edp-electricidade-energia/962622-4058.html

Porém, em 2006, a «EDP apresentou lucros de 940,8 milhões de euros.»
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=292170

E é assim que os parvos observam, impávidos e serenos, uma empresa apresentar um tal montante de ganhos e não poder assumir riscos inerentes à sua actividade porque existem vários milhões de anjinhos disponíveis para pagarem a totalidade das dívidas (e quem fiscaliza esses montantes??) dos incumpridores.

Mas, há mais: Quem se lembra da recente Lei dos Serviços Públicos Essenciais (em vigor desde 26 Maio) a tal nº 12/2008??
Sim... a mesma que abolia os alugueres de contadores e outras roubalheiras no género?! Trata-se de mero papel absorvente para utilização de diarreias mentais.

E não tarda, seremos todos recompensados com mais umas taxas, na Banca, Seguros, Galp e demais predadores da carneirada anestesiada, que nos cobrarão os assaltos, os desvios e os percalços inerentes aos tradicionais riscos das respectivas actividades, administrações e familiares.

Haja pachorra para aturar o paraíso da ladroagem em que se especializou este país, onde o Estado age como se fosse uma grande empresa e as grandes empresas agem como se fossem o Estado e todos juntos impunemente atropelam os parvos de Direito assumidos!

Bem hajam! :shy_4_02:

é por essa e por outras que espero conseguir fugir deste pais a tempo

 

[brunocardoso]

Agricultura gasta 75% da água

Agricultura gasta 75% da água

Os lameiros e o montado de sobro são práticas que a OCDE considera úteis para travar a erosão do solo que ameaça Portugal em grande parte da sua extensão agrícola. As reservas de água estão a ficar mais poluídas, alerta um seu relatório.

Faltam dados. Pouca monitorização é feita. Estas são anotações repetidas sobre Portugal no relatório agora divulgado referente ao desempenho ambiental da agricultura desde 1990 até 2004. Um retrato de 30 países é feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e, apesar da escassez de dados, Portugal surge aí com alguns alertas. A erosão do solo é elevada em 70% da superfície territorial do país. O risco médio de erosão afecta mais 24% e em risco reduzido estão 5% das terras. A erosão pela água é o fenómeno mais significativo. Culpas: má gestão agrícola, fogos, cultivo de cereais em terrenos frágeis, sobrepastoreio. E também o abandono. É citado o caso dos socalcos nas regiões do noroeste. Também zonas que eram lameiros deixaram de contribuir para a preservação dos solos. A erosão está a "desencadear uma degradação e uma desertificação potencialmente irreversíveis", refere o relatório.

A agricultura está a exercer pressão pela poluição nas reservas de água. Mais adubos quimicos e o crescimento dos efectivos pecuários (sobretudo aves de capoeira e suínos) contaminam barragens, rios e lençóis freáticos. Mas, refere o relatório, há também que ter em conta não só esses excedentes de azoto e fosfatos: os nitratos de origem agrícola têm níveis acima dos toleráveis para a água potável, apesar de melhorias. "Os agricultores têm poucos incentivos para controlar a poluição, embora esteja em vigor desde 1997 um código de boas práticas agrícolas", comenta o relatório, após referir que o apoio às taxas de rega e os benefícios fiscais aos combustíveis não incentivam à conservação dos recursos hídricos e à poupança de energia. A poluição da água é preocupante, refere-se, dada a elevada percentagem de recursos hídricos subterrâneos destinada ao abastecimento humano. O uso de água para rega aumentou mais de 20% na década de 90, ainda que isso correspondesse a um aumento de 3% da área regada. No conjunto dos 30 países da OCDE houve redução média de 7% nos gastos.

No domínio da biodiversidade também são deixados alertas. A OCDE lembra que há certos sistemas agrícolas semi-naturais importantes para a paisagem e para a manutenção da riqueza natural em espécies da fauna e flora. Os lameiros e o montado são referidos como exemplos que poderiam atenuar a pressão global da agricultura sobre o ambiente.

Eduarda Ferreira

Fonte: JN

 

[interstar@]

18.06.2008

 

[Hdi]

Construção com mais concursos despediu 27 mil trabalhadores

Obras Públicas

É um número inexplicável em tempo de novo "boom" na construção civil, mas a nota de conjuntura da Fepicop (Federação das Associações da Construção) indica que no primeiro trimestre deste ano "assistiu-se a uma significativa diminuição de cerca de 27 mil trabalhadores ao serviço das empresas de construção" face ao último trimestre de 2007.

É uma diminuição a que não se assistia desde 2003, segundo a mesma nota, mas estes valores estão a suscitar algumas dúvidas.

Fonte ligada ao mercado disse ao Jornal de Negócios que os valores, recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) eram "estranhos" visto que mostravam o emprego a subir numa altura de grave crise para o sector (2003-2007) e uma descida brusca no primeiro trimestre de 2008.

Jornal de Negócios

 

[Hdi]

Centro de distribuição nacional da Sonae vai ocupar antiga fábrica da Opel

O futuro centro de distribuição nacional da Modis (grupo Sonae) vai ser o grande pólo de actividades do parque empresarial que a Turiprojecto pretende desenvolver no espaço da antiga fábrica da Opel de Azambuja.

De acordo com o “Público”, o novo centro da holding de distribuição do grupo Sonae representará uma expansão das instalações que já possui no município azambujense. Vai ocupar cerca de 10 hectares e empregar mais de 1000 trabalhadores. O grupo Turiprojecto, que já entregou a primeira fase do projecto de arquitectura na Câmara de Azambuja e solicitou autorização para iniciar as demolições da antiga fábrica automóvel, espera iniciar as obras em Julho.

Segundo José António Carmo, presidente da Turiprojecto - grupo de Alverca que venceu o concurso lançado pela General Motors Portugal para vender o antigo complexo fabril -, o centro de distribuição nacional da Modis vai ocupar toda a área prevista para logística no estudo inicial.

O empresário disse ao “Público” que ao longo deste ano não apareceu nenhuma empresa interessada em investir ali em actividades industriais e que, nessas condições, o projecto vai contemplar apenas alguns espaços para indústrias de pequena dimensão.

Para além do complexo da Modis, o parque contemplará um hotel, um museu dedicado ao automóvel e à presença da Opel, equipamentos sociais e áreas comerciais. Inclui, também, um supermercado e estabelecimentos de restauração que sirvam as diversas empresas instaladas ao longo daquele troço da Estrada Nacional 3.

"Não está a haver investimento em indústria em Portugal. Para haver investimento em indústria é preciso que o Estado dê fortes incentivos. As empresas industriais estão é a fechar e a falir. Não há investimento nessa área", sustentou José António Carmo, frisando que a opção foi apostar nas actividades comerciais e de distribuição.

Jornal de Negócios

 

[Hdi]

Ferreira Leite ainda não tem equipa

É já na quinta-feira que se abre, em Guimarães, o congresso do PSD. Já está a ser preparado o cenário da aclamação da nova líder social-democrata. Mas a escolha dos que vão integrar os órgãos nacionais não é tarefa fácil.

A poucos dias do arranque do congresso, Manuela Ferreira Leite tem não só de se preparar para apresentar uma equipa competente, mas também de convencer os mais capazes a aceitar comprometer-se com vice-presidências, com a liderança parlamentar e com a secretaria-geral do partido.

O dilema que já afectou anteriores lideranças volta a colocar-se - para muitos dos que Manuela Ferreira Leite quer ver a dirigir o partido, acumular com a vida profissional, ou mesmo abandonar outras actividades traz custos pesados. Muitos preferem colaborar em "off". A escolha dos novos membros da direcção do PSD está por isso no segredo dos deuses, mas as apostas já circulam, até porque alguns são incontornáveis, como, Luís Marques Guedes, Rui Rio, Alexandre Relvas, António Borges, Paulo Mota Pinto, Paulo Rangel, José Matos Correia, José Luís Arnaut, Nuno Morais Sarmento, Manuel Lancastre, que estão entre os que mais fizeram para convencer Manuela Ferreira Leite a assumir o desafio eleitoral.

A integração de apoiantes de outras candidaturas parece posta de parte. Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, na votação para a liderança do partido, deverão apresentar listas ao conselho nacional ficando assim com assento num órgão de vigilância da direcção política nacional.

Ontem, Manuela Ferreira Leite encontrou-se ontem pela primeira vez com o primeiro-ministro, com quem esteve reunida mais de uma hora em São Bento, tendo concordado com as posições governamentais, quer quanto às soluções para a subida dos preços dos combustíveis, quer na resolução do impasse europeu devido ao "não" irlandês. "Foi uma reunião esclarecedora, sobre a qual o PSD também transmitiu as suas posições. Mas devo dizer que não existem divergências de fundo entre as posições do PSD e as do Governo português", sintetizou a líder social-democrata, referindo-se à crise política europeia.

"Não há motivo para que não se continue (o processo de ratificação), mas devem ser ponderadas as soluções (para o não da Irlanda). Este processo tem no mínimo o inconveniente de atrasar o processo de ratificação e de entrada em vigor do Tratado, mas o resultado do referendo não pode ser ignorado", vincou.

Já quanto à crise dos combustíveis, a ex-ministra das finanças rejeitou a solução de reduzir o imposto. "Não creio que a redução dos impostos seja a solução para um problema de escassez de matérias-primas e não de incentivo ao seu consumo", sustentou.

A ex-governante, que já disse que ouvir críticas à sua política é "tão certo como pagar impostos", defendeu que a UE deve apresentar em política energética "alguma proposta no sentido de minimizar os problemas com os quais se confronta".

Lusa

 

[Hdi]

Exame nacional de Português suscita dúvidas a professores da disciplina

Critérios de correcção só foram divulgados às 22h00.

Algumas perguntas do exame nacional de Português do 12.º ano, realizado ontem por mais de 60 mil alunos, suscitaram dúvidas a docentes da disciplina. “Não houve acordo entre os professores que estavam a olhar para a prova em relação a algumas questões de escolha múltipla”, disse ao PÚBLICO Edviges Ferreira, vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP), relatando a situação vivida quer na escola onde dá aulas, quer dentro da APP.

O problema é que as dúvidas que tinham nem sequer puderam ser esclarecidas ao longo do dia. Ao contrário do que aconteceu em todos os anos anteriores, o Ministério da Educação (ME) demorou mais de dez horas após a conclusão do teste para divulgar os critérios de correcção. Sendo certo que esta informação, fundamental para ajudar os professores classificadores a corrigir os testes e uma preciosa ajuda para os alunos anteciparem o resultado final, costuma ser enviada à APP durante a prova ou logo após o teste.

“Desde as 11h30 que pedimos ao ME os critérios e eles ainda não foram enviados. Às 16h30 mandaram-nos o enunciado, como se não tivéssemos conhecimento da prova”, lamentava ao final do dia Edviges Ferreira. “Tememos que a nossa proposta de correcção fosse contra o entendimento do ME. Por mais que concordemos ou não, os critérios do ME é que têm de ser seguidos por todos”, explicou a vice-presidente da APP, justificando assim o facto de, pela primeira vez nos últimos anos e ao contrário do que tinha ficado combinado, a associação não ter feito uma proposta de correcção e os jornais não a tenham publicado hoje.

Outro dos problemas assinalados pela APP prende-se com as referências a conceitos da nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário. “O compromisso de que não sairiam referências da TLBES não foi cumprido”, diz Edviges Ferreira. “O termo 'verbo auxiliar modal’ apareceu na prova”, exemplifica.

O PÚBLICO questionou o ME sobre o facto de o exame conter termos da nova TLEBS e se haveria alguma explicação para a demora na divulgação dos critérios de correcção, mas só obteve uma resposta: “Não há horários determinados para a divulgação dos critérios. Mas vão ser em breve”, esclareceu o assessor de imprensa, Rui Nunes, já depois das 21h00.

Essa informação, que agora se publica, acabou por ser divulgada às 22h00. A prioridade de divulgação do ME acabou por ser dada as provas de português língua não materna e português para alunos com deficiências auditivas de grau severo, realizadas por algumas centenas de alunos.

Público

 

[Hdi]

Parlamento Europeu pode aprovar hoje lei para expulsão de imigrantes ilegais

Incerteza sobre o resultado da votação.

Os deputados mais à esquerda do Parlamento Europeu (PE) mantêm a esperança de conseguir hoje alterar as novas regras de facilitação da expulsão dos imigrantes ilegais, de modo a anular um compromisso negociado durante longos meses com os governos dos Vinte e Sete.

A proposta legislativa, que será hoje votada pela assembleia plenária do PE, em Estrasburgo, conta à partida com o apoio da maioria dos deputados conservadores do Popular Europeu (PPE), a maior formação política do PE, com 288 dos 785 eurodeputados. O mesmo deverá acontecer com grande parte dos liberais (99 deputados).

Em contrapartida, boa parte dos socialistas (216), os verdes (43) e os comunistas (40) estão contra uma proposta que obriga os governos a encorajar o regresso voluntário dos imigrantes ilegais ao país de origem e a expulsar os renitentes. As disposições mais contestadas no PE têm a ver com o período até 18 meses em que os clandestinos podem ficar detidos à espera dos documentos de expulsão, a par da proibição de voltar a entrar na UE durante cinco anos.

Os adversários do texto preparam-se para votar a favor de algumas propostas de alteração que, se forem aprovadas, quebram o compromisso concluído a 4 de Junho por uma delegação do PE, a presidência eslovena da UE, em nome do conselho de ministros, e a Comissão Europeia. Qualquer alteração será suficiente para obrigar as instituições europeias a voltarem a sentar-se à mesa das negociações, num processo que poderá arrastar-se durante vários meses.

Não é seguro, no entanto, que os opositores consigam atingir um número suficiente de votos, já que no PE não existe disciplina de voto e os grupos parlamentares funcionam muito mais numa lógica nacional do que política. Os socialistas espanhóis e alemães (cujo país já permite detenções de 18 meses) deverão votar a favor da proposta, enquanto os franceses estarão contra, e os portugueses hesitam.

Esta legislação constitui a trave mestra do "pacto sobre a imigração" que a França pretende aprovar durante a sua presidência rotativa da UE, no segundo semestre.

A Comissão Europeia complementou entretanto ontem o dispositivo legislativo europeu nesta matéria com a apresentação de dez propostas para reforçar a coerência das políticas nacionais. As medidas incluem a proibição das regularizações maciças de imigrantes, o reforço do combate ao tráfico de seres humanos, medidas comuns para o repatriamento dos ilegais e a criação de centros consulares comuns em representação de todos os Estados-membros. Bruxelas defende o desenvolvimento de programas de integração - algo diferente do contrato de integração defendido no pacto francês -, e o combate à discriminação no acesso à escola e ao emprego.

"Queremos combater a imagem da Europa que se escuda nas suas fronteiras. Queremos dar a imagem de uma Europa que enfrenta os problemas da imigração, uma Europa aberta, mas que não aceita as situações de desordem", explicou Jacques Barrot, comissário europeu desta pasta.

Público

 

[xicca]

Ainda sobre o exame de português...

Fonte: Página 1 Rádio Renascença

Luís de Camões e José Saramago foram os autores escolhidos
para o exame nacional de Português do 12º
ano.
Os alunos tiveram de responder a perguntas sobre “Os
Lusíadas” e o “Memorial do Convento”, tendo, ainda,
de mostrar conhecimentos sobre a obra do Padre António
Vieira, numa altura em que se celebram os 400
anos do seu nascimento.
“É uma prova dentro dos moldes habituais, embora a
temática de «Os Lusíadas», em princípio, pudesse não
ser a mais aguardada pelos alunos e pelos próprios
professores”, refere o professor José Manuel Pedrosa,
presidente do júri coordenador de exames do Colégio
Internato dos Carvalhos.
Ouvido pela Renascença, este docente entende que a
prova era acessível, mas, “em todo o caso, levava os
alunos a raciocinar sobre as questões que dizem respeito
não só ao programa, mas a questões também do
mundo no qual nós estamos inseridos”.
Alunos surpreendidos
Os autores escolhidos, em particular Luís de Camões,
causaram surpresa, junto da comunidade estudantil.
Na escola Fernão Magalhães, em Chaves, os alunos não
contavam com “Os Lusíadas” e a reportagem da Renascença
ouviu alguns desabafos: “Pensava que saísse
a «Mensagem»”… Outra aluna reconhecia: “Se calhar,
não estudamos o sufi ciente…”.


Contra os exames no 12º ano está a CONFAP, a Confederação
das Associações de Pais, defendendo que deveria
ser a Universidade a fazer a prova de acesso ao Ensino
Superior.
Albino Almeida diz que o método actual desvirtua o
processo e provoca elevados índices de reprovação no
primeiro ano da Universidade: “ Isso enviesa o processo.
Nos últimos meses, os professores concentram-se
em ajudar os alunos a preparar-se para responder aos
exames e o que é que vemos a seguir? Que eles entram
nas Universidades e têm índices de reprovações altíssimos
no primeiro ano”.
É por isso que o Presidente da CONFAP sugere uma reflexão: “Se estes exames não deviam ser apenas terminais”,
isto é, Albino Almeida aconselha a que a prova
de acesso ao Superior seja uma espécie de prova de
admissão realizada pelas Universidades e que analise
as componentes científi ca e vocacional.

 

[somaisum]

Governo lança site de apoio à simplificação da Administração Pública

O governo lançou esta quarta-feira um site de apoio à partilha de incentivos de modernização e simplificação na Administração Pública, onde todos os cidadãos podem participar. A plataforma, denominada Rede Comum de Conhecimento, tem como objectivo a divulgação de «boas práticas e troca de experiências» quer sejam da Administração Central, Regional ou Local.
A sua função passa por «promover novas ideias para quem procura soluções a este nível», disse a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques à margem da sessão de apresentação de um estudo da OCDE sobre a simplificação administrativa e o governo electrónico em Portugal.
Maria Manuel Leitão Marques, sublinhou ainda que a principal finalidade da Rede Comum de Conhecimento passa por «facilitar a difusão e a partilha de conhecimento entre organismos públicos, impulsionando uma nova altitude de mudança também acessível aos organismos privados e cidadãos», frisou.
Esta iniciativa foi construída pela Administração Pública nacional e países de língua oficial portuguesa e pretende envolver entidades privadas como universidades, empresas e cidadãos. Para participar basta entrar em www.rcc.gov.pt.



Fonte: diario.iol.pt

 

[somaisum]

Governo lança Simplex dirigido às autarquias antes de Agosto

O Governo vai lançar antes de Agosto um Simplex estendido às autarquias, avançou esta quarta-feira a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. «O relatório da OCDE diz que é importante estendermos o Simplex (projecto de simplificação administrativa) às autarquias. Por isso, a colaboração com algumas autarquias será concretizada ainda antes de Agosto», garantiu a secretária de Estado Maria Leitão Marques, à margem da sessão de apresentação de um estudo da OCDE sobre a simplificação administrativa e o governo electrónico em Portugal.
Maria Manuel Leitão Marques disse ainda que este programa segue «a mesma lógica do Simplex, mas em níveis que são da competência das autarquias, como por exemplo licenciamentos de obras e industriais».



Fonte: diario.iol.pt

 

[somaisum]

90% da Administração Pública já disponibiliza serviços on-line

Portugal já disponibiliza on-line 90 por cento de um conjunto de serviços considerados mais importantes pela Comissão Europeia, revela o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), concluído em 2008.

«Em poucos anos, Portugal ultrapassou o desenvolvimento da maioria dos países da OCDE na colocação on-line de serviços públicos. Actualmente, Portugal situa-se na terceira posição no que toca ao fornecimento on-line deste tipo de serviços», refere a Presidência do Conselho de Ministros em comunicado, com base no estudo.



«Entre as abrangentes reformas do sector público que Portugal desenvolveu, a OCDE analisou em particular o Programa Simplex, que considerou ser um caso singular no panorama dos países da OCDE, pela sua ambição, objectivos e resultados até agora apresentados», acrescenta.



Note-se que esta avaliação da OCDE foi realizada a «pedido de Portugal». Mais do que obter uma opinião externa sobre as iniciativas já concretizadas, em matéria de simplificação administrativa e administração electrónica, o Governo quis recolher recomendações que pudessem apoiar Portugal na definição de prioridades para acções futuras.



Os pormenores deste estudo vão ser apresentados já na quarta-feira, no Centro de Congressos de Lisboa.



Fonte: diario.iol.pt

 

[Hdi]

Inquérito a camionistas pode valer até 5 anos de prisão

A Procuradoria Distrital de Lisboa quer investigar todos os crimes que ocorreram durante as manifestações de camionistas dos últimos dias. O DN contactou juristas para perceber quais os delitos que estão em causa e ficou a saber que os manifestantes podem ser acusados de cinco crimes
Procuradoria de Lisboa averigua todos os crimes
A Procuradoria Distrital de Lisboa levantou um inquérito para apurar todos os crimes relacionados com o bloqueio dos camionistas. Segundo informações recolhidas pelo DN, podem estar em causa cinco crimes, o mais grave dos quais com uma pena até cinco anos de prisão, sem contar com o caso da morte de um motorista, que merece uma investigação à parte.

Em despacho enviado a todos os Coordenadores de Departamento na terça-feira, o procurador-geral adjunto João Santos Ramos informa ter sido incumbido pela procuradora distrital de Lisboa, Francisca van Dunen, de proceder ao levantamento de todas as ocorrências criminais relacionadas com o bloqueio efectuado por transportadores de mercadorias nas últimas semanas. Para realizar o inquérito, João Ramos exorta os procuradores a incluírem "as ocorrências criminais que os Órgãos de Polícia Criminal ainda não tenham transmitido ao Ministério Público, devendo ser recolhidas pela polícia criminal a indicação de autos de notícia, participações, denúncias ou queixas pendentes de comunicação ao MP".

Para os juristas consultados pelo DN, aos promotores e manifestantes que participaram no bloqueio dos camionistas podem ser imputados um mínimo de cinco crimes. Desde logo o de atentado contra a segurança de transporte rodoviário, colocando obstáculos à livre circulação dos veículos. O que equivale a uma pena que pode ir de um a cinco anos de prisão, a mais pesada de todas.

Outro dos crimes a ser analisado é o de lançamento de projéctil. Neste caso, os infractores podem ser punidos a uma pena até um ano de prisão.

Mais leve do que as duas penas anteriores, a greve não autorizada equivale apenas a uma multa até 120 dias. Esta coima é aplicada apenas em situações em que a infracção é cometida por trabalhadores, ao contrário do crime de lock-out, em que a penalização vai contra as empresas. Aqui, a moldura penal é bem mais pesada: pode ir até dois anos de cadeia e uma multa de 240 dias.

O último dos crimes apontados pelos especialistas é o de instigação pública a um crime, e diz respeito às declarações dos organizadores da manifestação na comunicação social a incentivar os camionistas a realizarem o bloqueio. Das cinco, esta infracção é a que apresenta uma pena mais pesada: pode ir até três anos de prisão. De fora da análise dos juristas ficou o episódio da morte de um camionista de Torres Novas, atropelado por um motorista que participava num piquete de greve. "Este caso está a ser investigado num processo autónomo, portanto não entra no lote de crimes a serem investigados neste inquérito", explica uma fonte.

Quanto a uma possível acusação contra os manifestantes por desobediência às autoridades ou à ordem de dispersão "não faz sentido já que pelas imagens que tivemos acesso pelas televisões, as forças policiais tiveram uma actuação passiva e nunca mandaram dispersar".

DN

 

[Hdi]

A5 cortada devido a acidente

Colisão de dois pesados impede trânsito no sentido Lisboa-Cascais. Uma das vias apenas será desimpedida sexta-feira.

A auto-estrada A5, sentido Lisboa-Cascais, está cortada desde a 1h10 horas devido a um acidente entre dois veículos pesados. A via da direita ficará cortada até sexta-feira, mas já se circula nas vias central e esquerda. O trânsito está muito condicionado também no sentido contrário, dado a curiosidade dos automobilistas.

«Ainda não sabemos quando a circulação poderá ser reatada pois estamos a aguardar a chegada de uma grua para remover o camião. Nesta altura as três vias do sentido Lisboa-Cascais estão cortadas», indicou a Brigada de Trânsito da GNR.

O acidente, que aconteceu perto do nó de Linda-a-Velha, ocorreu cerca da 1:10 entre um camião que estava avariado na berma e um outro que não conseguiu evitar o embate no veículo imobilizado.

A colisão deu origem a um incêndio que levou cerca de meia hora a ser extinto pelos bombeiros, período durante o qual a BT da GNR procedeu ao corte da circulação nas duas vias mais à esquerda do sentido Cascais-Lisboa.

De acordo com a mesma fonte não há feridos a registar no acidente.

IC19 com manhã condicionada

Também o IC19 teve um início de dia complicado para os automobilistas. Esta via esteve cortada no sentido Lisboa-Sintra, devido a obras que deviam ter terminado às 6 da manhã e que apenas ficaram concluídas mais de uma hora depois.

Portugal Diário

 

[C.S.I.]

PSD: Jaime Ramos vaticina que liderança de Manuela Ferreira Leite será para criar....


19 de Junho de 2008, 12:32

Funchal, 19 Jun (Lusa) - O secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos, vaticina que a liderança de Manuela Ferreira Leite será orientada para a formação de um novo Bloco Central em Portugal nas eleições legislativas de 2009.

"Por razões de estratégia e de interesses colaterais de vária ordem e de uma certa comunicação social, Manuela Ferreira Leite reúne um certo apoio no sentido de Portugal caminhar para um Bloco Central", antevê o secretário-geral do PSD-M, em declarações à Agência Lusa, na véspera do Congresso Nacional do PSD.

"Manuela Ferreira Leite está sendo apoiada por organizações que operam à margem da democracia e dos partidos políticos no sentido de lhe criarem uma imagem forte para que seja criada a expectativa no país quanto à formação de um Bloco Central, PS mais PSD", acrescenta.

Jaime Ramos avança que a partir de segunda-feira começará a ser germinada a ideia da necessidade da criação de um Bloco Central para resolver os problemas do país.

O secretário-geral dos sociais-democratas madeirenses prevê que Manuela Ferreira Leite verá reforçada a sua liderança do partido no congresso mas duvida que venha a obter maiorias absolutas ao nível do Conselho de Jurisdição e do Conselho Nacional.

O PSD-M leva 35 delegados com direito a voto ao congresso de Guimarães mas Jaime Ramos realça não haver "qualquer estratégia comum"

"Há liberdade de voto e de intervenção tal como aconteceu nas eleições internas, cada delegado vai tomar a posição que bem entender", afirma.

"Não há estratégia conjunta da região em termos de participação neste congresso", destaca.

O presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, que se encontra em Bruxelas no âmbito de reuniões do Comité das Regiões, deverá estar sexta-feira no norte do país para participar no congresso do partido: "eu já me inscrevi", revelou no final da reunião da Comissão Política Regional dos sociais-democratas madeirenses realizada a 09 de Junho.

EC.

Lusa

 

[Hdi]

Farmácias portuguesas vendem medicamento ilegal

Há farmácias que passam facturas adulteradas para a venda de um medicamento que é ilegal em Portugal. Chama-se Infacol e serve para aliviar as cólicas dos bebés. É um caso que o Infarmed investiga há cerca de 1 mês.

A venda está proibida pelo Infarmed, que investiga há cerca de 1 mês a venda ilegal em Portugal do Infacol, um medicamento para as cólicas dos bebés.

Os responsáveis pelas farmácias preferem não assumir que dispõem do produto, mas a TSF conseguiu falar com uma das pessoas que comercializa este produto, num centro de preparação para os partos.

Maria explica que as farmácias passam facturas adulteradas para esconder a ilegalidade ou às vezes nem sequer passam factura do Infacol que vendem.

A vendedora explica que este medicamento chega à maioria das farmácias portuguesas «através da Internet» e que muitas vezes as farmácias ou não passam factura ou passam com o nome de outro medicamento.

A TSF quis saber o que pensa a Associação Nacional de Farmácias sobre este caso, mas a associação prefere manter-se em silêncio alegando que nada sabe da situação.

TSF

 

[rato]

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SIMPLEX OU COMPLICADEX

Tudo o que este governo cria é só para complicar.

 

[Hdi]

Água das Pedras investe 4 milhões em novo «look»

Valor foi aplicado no design das garrafas e no desenvolvimento do novo logotipoA Água das Pedras, marca da Unicer, investiu 4 milhões de euros em nova imagem. Ao mesmo tempo, mostra «o novo posicionamento da líder no mercado de águas com gás em Portugal».

O montante investido foi aplicado em estudos, design das garrafas, no desenvolvimento do novo logótipo, na produção e campanha publicitária.

«Com esta nova imagem a Água das Pedras assume-se como uma bebida Trendy, mais jovem, moderna, versátil e sofisticada, procurando reforçar a sua presença em novas ocasiões de consumo», revela em comunicado.

Este projecto, da responsabilidade da agência inglesa You, aplica-se em todas as gamas: Pedras Salgadas, Pedras Levíssima e em todas as referências Pedras Sabores.

Agência Financeira

 

[Hdi]

Congresso do PSD

Ferreira Leite centra discurso na classe média

O Congresso do PSD, que hoje arranca na cidade-berço, marca o verdadeiro ressurgimento de Manuela Ferreira Leite na cena política nacional, após o ensaio geral da campanha interna.

Na reunião magna do partido, a nova líder social-democrata vai querer afirmar um projecto político com a sua marca pessoal e afastar-se da governação socialista, assumindo-se assim como alternativa aos olhos do País já em 2009.

Porém, antes de falar aos portugueses, o que fará no encerramento do congresso, Ferreira Leite terá a dura missão de pacificar o partido e convencer os militantes a dar-lhe maioria nos principais órgãos nacionais do partido, em especial no Conselho Nacional, algo que não aconteceu com os dois últimos líderes, Marques Mendes e Filipe Menezes.

Segundo confirmou ao JdN fonte próxima da nova líder do PSD, Ferreira Leite irá afastar-se da postura política de Sócrates, afirmando que "momentos extraordinários exigem uma atitude extraordinária". Ideias que marcaram a sua moção de estratégia global para as directas serão recuperadas, como a igualdade de oportunidades ou a defesa das classes mais vulneráveis, confirmando o novo discurso social do partido.

Jornal de Negócios