Portal Chamar Táxi

"APITO DOURADO" Colocar aqui tudo relacionado c/ o tema pf.

Dr@gon

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Fev 8, 2007
Mensagens
5,312
Gostos Recebidos
0
Desculpem mas não resisti
i7whistlecharm.jpg

pelo menos existe o dito apito, e a prova está á vista! :Hee: :Hee: :Hee:
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
Valentim abandona Oliveira

imagedownload.aspx

José Luís Oliveira não precisava de Castro Neves ou de Valentim Loureiro para se queixar a Pinto de Sousa ou falar com o então presidente doConselho de Arbitragem da Federação (FPF). Este foi o principal argumento das defesas do major e de Castro Neves, para demarcarem os arguidos das conversas entre o antigo presidente do Gondomar e Pinto de Sousa.

Amílcar Fernandes, advogado de Valentim, citou uma escuta em que o major fala com o antigo líder da arbitragem da FPF sobre Oliveira. "Ele depois descarrega em mim as reclamações sobre os árbitros como se eu tivesse alguma coisa a ver com isso", disse o presidente da Câmara de Gondomar nessa conversa telefónica.

"Com a confiança que tem com Pinto de Sousa, o major poderia facilmente ter pedido favores para o clube na primeira pessoa, mas, pelo contrário, até sedistancia", afirmou, nas alegações finais, Amílcar Fernandes, adiantando que José Luís Oliveira não necessitava do major para falar com Pinto de Sousa:"Já se conheciam há vários anos e até jantavam juntos sem a presença do major."

O advogado utilizou ainda outra escuta para validar o desinteresse de Valentim Loureiro na campanha gondomarense."O majornemsabiaa classificação do clube e quando Luís Oliveira não lhe telefonava a dar conta do resultado, ele não ligava a perguntar", referiu Amílcar Fernandes.

Também Pedro Alhinho defendeu que o seu cliente, Castro Neves, antigo director de futebol do clube gondomarense, não sai incriminado de nenhuma das sete mil escutas. "CastroNeves nada tem a ver com este campeonato. À preocupação de José Luís Oliveira opunha-se a ocupaçãodomeu cliente com a equipa. Pessoas preocupadas não se ocupam, pessoas ocupadas não se preocupam",referiu Alhinho, antes de enquadrar o seu representado: "Há os que fazem e falam, há os que falam e não fazem. Castro Neves não falou nem fez. Pessoas como ele fazem falta ao futebol ."

"REQUALIFICAÇÃO JURÍDICA FOI UMA FRAUDE"

No segundo dia de alegações finais, as defesas voltaram a apontar baterias à alteração da matéria de facto. "A requalificação jurídica foi uma fraude, uma rasteira. Se a acusação tivesse nascido com crime de poder, as escutas não poderiam ser utilizadas, por esse mesmo crime não ser castigado com pena superior a cinco anos nem se tratar de um crime de catálogo.Se houver condenações por tal facto, não será um processo leal", referiu Amílcar Fernandes, advogado do major.

João Medeiros, representante de Pinto de Sousa, contou a história de um cientista que corta as pernas a uma rã e lhe pede para saltar: "O cientista afirma então que a rã é surda.Aqui, para validar as escutas, também chamaram surda à rã."

LOUREIRO "EMOCIONADO" PROMETE LIVRO

"Estou um pouco emocionado porque omeu advogado recordou o que se passou comigo há quatro anos, em que fui exibido como um troféu de caça pela PJ", afirmou Valentim Loureiro, à saída para almoço, acrescentando que, um dia, irá contar tudo:"As acusações contra mim que já caíram provam que fui o alvo escolhido pelo procurador adjunto [Carlos Teixeira], por razões que hei-de explicitar mais tarde em livro."

Valentim revelou-se ainda satisfeito com as alegações do seu advogado. "Deu uma aula de Direito. Anulou as contrapartidas que o procurador adjunto me acusou de proporcionar a Pinto de Sousa, principalmente a viagem a Moçambique, realizada 15 dias antes de eclodir o processo", referiu.

APONTAMENTOS

O requiem de Alhinho

Durante a sua alegação, Pedro Alhinho avisa que se vai referir à prova produzida em julgamento.Seguiram-se 30 segundos de silêncio. Oadvogado disse que foi um"requiem pela acusação".

Pinto de Sousa seguro

Pinto de Sousa foi defendido em toda a linha na sessão de ontem. Entre elogios, o advogado do major protestou todas as contrapartidas que o antigo líder da arbitragem da Federação teria recebido por parte de Valentim. João Medeiros, advogado de Pinto de Sousa, disse que "quase podia ir embora sem alegar".

Carolina "do regime"

Amílcar Fernandes, advogado de Valentim Loureiro, não deixou de apontar o dedo a Carolina Salgado, a quem apelidou de "testemunha do regime". "Em todos os processos de arbitragem de futebol ela é chamada a falar, quando é a pessoa mais ressabiada no meio de tudo isto", justificou.
Sérgio Pereira Cardoso
 

FIGO

GF Ouro
Entrou
Jan 18, 2008
Mensagens
1,436
Gostos Recebidos
0
Caso da fruta é hoje espremido

Caso da fruta é hoje espremido
PINTA DA COSTA SABE SE TIC DO PORTO DECIDE MANDÁ-LO PARA MAIS UM JULGAMENTO

O juiz Artur Coimbra Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, revela hoje, às 12 horas, a decisão instrutória relativa aos factos apurados a propósito do jogo FC Porto-Estrela da Amadora, da época de 2003/2004. Cabe-lhe decidir se o “caso da fruta para dormir” segue para julgamento ou se morre na praia.

Pinto da Costa, Reinaldo Teles, o empresário António Araújo, e os árbitros Jacinto Paixão, Manuel Quadrado e José Chilrito são os arguidos deste processo que se tornou público no dia 3 de Dezembro de 2004, quando a PJ cumpriu mandados de detenção relativamente a Araújo e aos três árbitros alentejanos. Pinto da Costa não estava em casa quando a PJ ali chegou e só se apresentaria no tribunal de Gondomar alguns dias depois, sob escolta dos Super Dragões.

recorde
 

cavaleiro andante

GF Bronze
Entrou
Dez 30, 2007
Mensagens
49
Gostos Recebidos
0
Processo Carolina Sal.Gado vai levar com um processo por por falso testemunho

contra Pinto da Costa



O feitiço contra o feitiçeiro


:Espi27::Espi27:
 
Última edição:

delfimsilva

GForum VIP
Entrou
Out 20, 2006
Mensagens
31,228
Gostos Recebidos
154
Ministério Público recorre

O Ministério Público vai recorrer do arquivamento do "Caso da Fruta", no âmbito do processo Apito Dourado e relacionado com o jogo FC Porto - Estrela da Amadora da época 2003/2004.


"O MP não se conforma com o despacho" do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, conhecido hoje, "e vai interpôr o competente recurso", refere uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada à Lusa.

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu hoje não levar a julgamento o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no processo Apito Dourado relativo ao jogo FC Porto-Estrela da época 2003/04, conhecido como o "Caso da Fruta".

Os co-arguidos Reinaldo Teles, António Araújo, Jacinto Paixão, Manuel Quadrado e José Chilrito também não foram pronunciados pelo juiz de instrução criminal Artur Ribeiro.


CC/Lusa
 

marialva

GF Prata
Membro Inactivo
Entrou
Nov 15, 2006
Mensagens
141
Gostos Recebidos
0
pois que recorra. mas o embuste montado,com a imparcialidade do benfica,ja foi desmascarada,entretanto o dinheiro do mantorras,ha muito que leventou asas,e ninguem se importa,aqui e que o ministerio publico,devia recorrer,assim como o estorilgate!!!!!!
 

FIGO

GF Ouro
Entrou
Jan 18, 2008
Mensagens
1,436
Gostos Recebidos
0
arquivamento do "Caso da Fruta"

Apito Dourado
Ministério Público vai recorrer do arquivamento do "Caso da Fruta" - Procuradoria (Lusa)
O Ministério Público vai recorrer do arquivamento do "Caso da Fruta", no âmbito do processo Apito Dourado e relacionado com o jogo FC Porto-Estrela da Amadora da época 2003/2004, indica uma nota da Procuradoria-Geral da República.
infodesporto
 

candida1

GF Prata
Membro Inactivo
Entrou
Dez 26, 2007
Mensagens
118
Gostos Recebidos
0
Carolina acusada de falsas declarações

PEDRO MARQUES COSTA
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu não levar a julgamento Pinto da Costa no âmbito do processo Apito Dourado referente ao jogo entre o FC Porto e o Estrela da Amadora, assim como os co-arguidos Reinaldo Teles, o empresário António Araújo, e os árbitros Jacinto Paixão, Manuel Quadrado e José Chilrito, que também não foram pronunciados por Artur Ribeiro, juiz de instrução criminal. Na sequência desta decisão, o TIC determinou ainda a extracção de uma certidão para efeitos de abertura de um inquérito-crime contra Carolina Salgado por alegadas falsas declarações. Na base desta eventual acusação está o facto do juiz ter concluído que, ao contrário do que Carolina afirmara nos autos, não estava com Pinto da Costa quando este recebeu o telefonema de António Araújo - e a escuta resultante desse telefone tem suportado este processo conhecido como o "Caso da Fruta". Recorde-se que o procurador do Ministério Público de Gondomar, que iniciou a investigação do Apito Dourado, decidira arquivar este caso por não encontrar uma ligação entre os telefonemas e o jogo arbitrado por Jacinto Paixão. No entanto, a equipa liderada por Maria José Morgado entendeu reabrir este inquérito com base no testemunho da ex-companheira de Pinto da Costa.

Mas o TIC, para onde regressou o processo, concluiu que o testemunho de Carolina Salgado contém declarações falsas. Através do cruzamento das escutas e dos depoimentos recolhidos, ficou a saber-se que Carolina Salgado não pode ter, ao contrário do que afirmou, presenciado o telefonema entre Pinto da Costa e António Araújo, que ocorreu por volta das 13h00. Tudo porque, segundo revelou ontem o TIC, Carolina ligou para Pinto da Costa às 11h30 (referiu que ia ter com a mãe) e às 15h02 (afirmou que ainda estava no cabeleireiro). Pelo meio, Pinto da Costa recebeu uma chamada às 12h05 para ir almoçar com dois amigos a um conhecido restaurante do Porto. Sendo assim, Pinto da Costa e Carolina só se encontraram ao final da tarde, já no Estádio das Antas. Ou seja, nunca na hora do tal telefonema.

Entretanto, o Ministério Público (MP) vai recorrer da decisão de ontem para o Tribunal da Relação do Porto, isto porque o procurador-geral da República terá emitido uma directiva a determinar que todos os processos reabertos por Maria José Morgado, e arquivados na instrução ou em julgamento, devem ser alvo de recurso. "O MP não se conforma com o despacho e vai interpor recurso", refere a nota da PGR. Apesar disso, tanto o FC Porto como Pinto da Costa vão dar conhecimento deste caso ao Conselho de Justiça da FPF para ser levado em conta na avaliação do recurso apresentado no âmbito do Apito Final.
 

roberts

GF Ouro
Entrou
Set 23, 2007
Mensagens
8,173
Gostos Recebidos
0
Pinto da Costa ataca quem usou escutas telefónicas

Jorge Nuno Pinto da Costa não perdoa o facto de a Comissão Disciplinar da Liga de futebol ter utilizado e divulgado escutas telefónicas de que foi alvo no Apito Dourado. Esta terça-feira, entregou uma queixa no Ministério Público.


Cumprimentos: roberts:right::espi28::espi28::espi28::espi28::espi28:


Fonte: JN
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
TAS anuncia decisão dia 15

REÚNE-SE SEGUNDA-FEIRA E EMITE PARECER NA TERÇA








O Tribunal Arbitral do Desporto anunciou que vai analisar os recursos de Benfica e V. Guimarães na próxima segunda-feira, estando a decisão prevista para o dia seguinte.

O caso será julgado por Ulrich Haas (Alemanha), Efraim Barak (Israel) e Olivier Carrard (Suíça). A audiência não será aberta ao público.

O TAS não prestará mais nenhum esclarecimento até divulgar a decisão.


Rc
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
A. Dourado - Laurentino Dias pede reunião com Madaíl

PARA DEBATER SITUAÇÃO DO CONSELHO DE JUSTIÇA








O secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, anunciou hoje que pediu um encontro ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, para discutir o que se passou na passada sexta-feira durante a reunião do Conselho de Justiça sobre os recursos do processo Apito Final.

O governante regressou apenas hoje a Portugal após viajar de Macau, onde esteve a tratar de questões relacionadas com a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Pequim, e admitiu que tem sua posse pouca informação sobre o caso.

Laurentino Dias, que marcou presença na apresentação da missão olímpica portuguesa, voltou a defender que "devem ser as estruturas do futebol a resolver os seus problemas" e recusou-se a adiantar mais detalhes sobre a reunião com Gilberto Madaíl, qua ainda não tem data conhecida.

O secretário de Estado considerou "pouco esclarecedor" o que leu na comunicação social, sobretudo porque "não indica que venham a ser encontradas soluções rápidas e fáceis" para o problema. Assim, disse que vai aproveitar a reunião com Madaíl para "conhecer exactamente o que se passou" e o que vai a FPF fazer para "trabalharem em normalidade" e "no interesse dos clubes" e das competições.


Rc
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
A. Dourado - Resultado esmagador pode ir a "penáltis

DECISÕES DA EQUIPA DE RICARDO COSTA FORAM SÓ O PONTAPÉ DE SAÍDA







Não é só dentro das quatro linhas que o futebol é um jogo de desfecho imprevisível. No campo da justiça, nem um resultado parcial de 9-1 serve de garantia. O Apito Dourado que Ricardo Costa, presidente da Comissão Disciplinar da Liga, baptizou de Apito Final continua, ironicamente, longe do seu... fim.

Cinco elementos da Comissão Disciplinar da Liga – Ricardo Costa, Jacinto Remígio Meca, Jorge Santos, Armando Russo Valente e José Manuel Araújo – e quatro conselheiros do Conselho de Justiça – Álvaro Reis Batista, Eduardo Santos Pereira, João Carrajola Abreu e José Pereira dos Reis – pronunciaram-se sobre os dois processos do Boavista. Os quatro elementos, em sete, do CJ subscreveram, no essencial, a acusação da Comissão Disciplinar da Liga, tomada por unanimidade. O conselheiro Francisco Mendes da Silva votou contra, o que não aconteceu nos processos do FC Porto (aí, o resultado CD-CJ foi de 10-0!).

As decisões da Liga no dia 9 de Maio fizeram, porém, renascer a 4 de Julho uma polémica. Presidente (Gonçalves Pereira) e vice-presidente (Costa Amorim) do CJ não estiveram presentes na reunião em que foram também tomadas deliberações que implicam os árbitros Augusto Duarte, Jacinto Paixão, Manuel Quadrado, José Chilrito e Martins dos Santos. Feitas as contas no que se refere ao caso do FC Porto, mesmo com os votos de Gonçalves Pereira e Costa Amorim o resultado final seria sempre desfavorável aos portistas (10-2) na fusão da CD da Liga e do CJ da FPF e o mesmo aconteceria ao Boavista (9-3).


Rc
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
A. Dourado - Freitas do Amaral lidera processo de averiguações

MEMBROS DO CONSELHO DE JUSTIÇA VÃO SER OUVIDOS EM SEPARADO








O processo de averiguações ao que ocorreu na reunião da última sexta-feira do Conselho de Justiça será liderado por Diogo Freitas do Amaral. O parecer deverá ser entregue dentro de 15 dias.

O antigo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, confirmou à Lusa ter aceite o convite de Gilberto Madaíl na terça-feira.

"Ficou assente que não me pronunciarei sobre a questão de fundo que estava em causa, isto é, conceder ou recusar provimento ao recurso interposto do órgão jurisdicional da Liga para o referido Conselho de Justiça", disse Freitas do Amaral.

Freitas do Amaral adiantou que começará já hoje a estudar a documentação que lhe será enviada pelos serviços jurídicos da FPF.

Este especialista em Direito Administrativo pretende ouvir, em separado e em meados da próxima semana, os membros do CJ, caso estes aceitem em encontrar-se consigo, bem como os três funcionários da FPF que apoiaram o funcionamento da reunião.

Para o ajudar na tarefa, Freitas do Amaral escolheu como assessor jurídico o professor Pedro Machete, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Freitas do Amaral não prestará mais declarações sobre esta matéria até emitir o parecer

Fonte federativa sublinhou o facto de Freitas do Amaral ter sido convidado no dia a seguir à deliberação da Direcção da FPF em levantar um processo de averiguação e sublinhou que a escolha deste professor catedrático é uma prova de não ter havido interferência de qualquer entidade externa.


Rc
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
P. Ferreira - Notificações já chegaram

PAÇOS DE FERREIRA CONFIRMOU RECEPÇÃO








As notificações da FPF com a acta da última reunião do Conselho de Justiça também chegaram às partes interessadas, Liga inclusive. O presidente do Paços de Ferreira, Fernando Sequeira, confirmou há pouco, na sede da Liga, onde está presente numa assembleia geral para aprovar alterações ao Regulamento Disciplinar, que o seu clube já foi notificado "com os acórdãos" (dois) que penalizam o Boavista com a descida de divisão, com uma decisão de 4-1 entre os cinco conselheiros que prosseguiram a reunião do passado dia 4 de Julho depois do presidente do órgão, Gonçalves Pereira, a ter dado por encerrada.

A comissão executiva da Liga irá agora analisar o conteúdo da correspondência enviada pela FPF e deverá tomar decisões em breve. Em causa está sobretudo a descida do Boavista à II Liga. O clube do Bessa prepara uma contestação e Record online sabe que poderá em estar em causa mesmo a abertura de um processo de destituição dos órgãos que executarem uma decisão que os axadrezados consideram ilegal, com base nos Estatutos da FPF.
Autor: E.Q.

 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
Valentim Loureiro: «Isto é uma guerra Norte-Sul»

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FAZ ATAQUE FRONTAL A RICARDO COSTA







Mais que uma guerra FC Porto-Benfica, Valentim Loureiro considera que o se está a passar é sobretudo "uma guerra Norte-Sul" na qual "alguns frustrados pelos seus resultados desportivos querem contentar os seus apaniguados". No final da assembleia a que presidiu na Liga, e que foi mais uma vez suspensa, o antigo presidente da Liga considerou Ricardo Costa, presidente da Comissão Disciplinar da Liga, como responsável por uma eventual despromoção do Boavista.

"Teve claramente uma intenção persecutória em relação ao Boavista e a Jorge Nuno Pinto da Costa", sublinhou.
Nas instalações da Liga, Valentim Loureiro fez uma manobra evasiva quando lhe foi perguntado se Ricardo Costa vestiu alguma camisola neste processo. "Não sei, nunca o vi sem camisa...", respondeu, considerando que o presidente da CD da Liga "saiu muito mal" deste processo. "É uma pessoa com fome de evidenciar-se", referiu ainda, remetendo os jornalistas para uma reportagem do "24 Horas" que Valentim Loureiro diz ter sido promovida pela próprio Ricardo Costa, pondo em evidência pormenores da sua personalidade e da sua vida.

Sobre os processos em que está envolvido e que podem penalizar o Boavista, o presidente da assembleia geral da Liga reafirmou que não foi exercida sobre os árbitros qualquer tipo de violência física ou moral que dê substância ao crime de coacção consumada. "O Paulo Januário, por exemplo, mentiu quando disse que falou comigo, não há qualquer conversa que tenha sido escutada nesse sentido...", precisou.

Valentim Loureiro comentou ainda o facto de Freitas do Amaral ter sido chamado pela FPF para dar um parecer sobre o que se passou no Conselho de Justiça. "Nomeou, não, contratou", foi como reagiu a uma primeira pergunta sobre este assunto, acrescentando: "Os juristas fazem-se pagar bem".
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS

 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
Gonçalves Pereira faz revelações "muito importantes" às 20 horas

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA EM GONDOMAR








O presidente do Conselho de Justiça (CJ), Gonçalves Pereira, vai tomar às 20 horas uma "posição muito importante, em relação ao actual momento" do futebol português, envolto em polémica desde a reunião da última sexta-feira daquele órgão.

Para essa hora foi marcada uma conferência de imprensa em Gondomar, durante a qual Gonçalves Pereira irá revelar "coisas muito importantes" sobre a reunião de sexta-feira do CJ, que culminou com a abertura de um processo de averiguações por parte da Direcção da FPF.

Ficou hoje a saber-se que esse processo terá como relator Freitas do Amaral, que emitirá o parecer, depois de analisar toda a documentação que lhe será enviada pelos serviços jurídicos da FPF e ouvir todos os membros do CJ em separado.

Diogo Freitas do Amaral é um especialista em Direito Administrativo que foi ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do Governo de José Sócrates, depois de ter presidido à Assembleia Geral da ONU.


Rc
 

sabata

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Ago 20, 2007
Mensagens
1,402
Gostos Recebidos
0
Já se lê a sentença do Apito Dourado

São 694 páginas da sentença do Apito Dourado, que começou já a ser lida no tribunal de Gondomar. À entrada da audiência, o advogado de Valentim Loureiro, Amílcar Fernandes, garantiu aos jornalistas que vai “recorrer qualquer que seja na decisão” proferida pelos juízes.
De acordo com o causídico, o Ministério Público terá o mesmo procedimento se os arguidos forem ilibados. Por isso, este processo só pára nas mais altas instâncias da Justiça portuguesa.


o jogo
 

xpt0

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Set 24, 2006
Mensagens
2,410
Gostos Recebidos
0
Valentim e Pinto de Sousa absolvidos dos crimes de corrupção

Acabou de ser conhecido que Valentim Loureiro e Pinto de Sousa foram absolvidos dos crimes de corrupção_O mesmo sucede com José Luís Oliveira

Em aberto ainda está a condenação por abuso de poder. Este último crime tem como máximo uma pena de 3 anos de prisão.

Da prática do mesmo crime foram absolvidos Tavares Costa e Luís Nunes da Silva.
 

xpt0

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Set 24, 2006
Mensagens
2,410
Gostos Recebidos
0
Valentim Loureiro condenado a 3 anos e 2 meses de prisão com pena suspensa

Valentim Loureiro condenado a 3 anos e 2 meses de prisão com pena suspensa por abuso de poder. Foi absolvido dos crimes de corrupção.
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
'Apito Dourado'

As condenações proferidas ontempeloTribunalde Gondomarrepresentam um claro triunfo da Justiça, porrazões muito claras. Valentim Loureiro e seus pares foram condenados a penas de prisão porque se provou aquilo que a investigação indiciou e o Ministério Público acusou. A única alteração – inexplicavelmenteapresentada como uma espécie de vitória de Valentim – foi a corrupção desportiva. Valentim não foi condenado por corrupção desportiva porque o juiz alterou a qualificação jurídica dos factos. Ou seja, os mesmos factos que o indiciavam por corrupção foram valorizados na perspectiva do abuso de poder, produzindo a sua condenação.


Mais: a decisão do Tribunal de Gondomar validou as escutas telefónicas, péssima notícia para os arguidos noutros processos do ‘Apito Dourado’eumaderrota para os que, na justiça desportiva, andam a pugnar por outro entendimento.

O mais importante, porém, é que esta decisão começa finalmente a destruir o ciclo de impunidade que tem prevalecido no futebol português e desfere uma machadada no velho ‘sistema’ e em algunsdosseusmaiores protagonistas.Porfim,é uma homenagem aos polícias e magistrados que estiveram na origem deste caso e foram enxovalhados pessoal e profissionalmente na Polícia Judiciária por ordens do Governo de Durão Barroso.

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
Valentim leva três anos e perde Câmara

Três anos e dois meses de prisão, suspensos por igual período de tempo, foi a pena aplicada ontem pelo colectivo de juízes a Valentim Loureiro por 25 crimes de abuso de poder e um de prevaricação. Este último valeu-lhe também a perda do mandato como presidente da Câmara de Gondomar – pena que só entra em vigor assim que o acórdão do ‘Apito’ transitar em julgado.


No acórdão, o colectivo não deixa dúvidas sobre o esquema de nomeações de árbitros para os jogos do Gondomar:JoséLuís Oliveira escolhia os homens para apitar as partidas dos gondomarenses e o presidente do Conselho de Arbitragem, Pinto de Sousa, por saber que Oliveira transmitia também a vontade do major, acedia aos pedidos.As nomeações tinham concretização prática através dos vogais, principalmente FranciscoCosta.

Oliveira foi condenado a três anos de prisão,Pinto de Sousa levou dois anos e três meses e Francisco Costa um ano e três meses – todas as penas, pelo crime de abuso de poder, foram suspensas pelo mesmo período de tempo.

A grande maioria das acusações de corrupção desportiva acabou assim por cair por terra – ou 'naufragar', como refere o acórdão – porque os juízes entenderam que as actuações daqueles dirigentes eram passíveis de sanção criminal, mas configuravam casos de abuso de poder, já que não se provara a alteração da verdade desportiva.

Do juízo final do ‘Apito Dourado’ ressalta um grande vencedor: Castro Neves viu-se ilibado dos dezanove crimes que lhe eram imputados. Quatro árbitro foram também considerados inocentes, tendo o juiz referido que alguns deles nem sequer deveriam ter ido a julgamento.

CLASSIFICAÇÃO ERA A CONTRAPARTIDA

'Poderá aceitar-se que o árbitro actue de forma indiferente às avaliações do seu trabalho ou à perspectiva de subida ou descida de escalão?Claro que não'. Para o colectivo de juízes, a principal contrapartida para os árbitros não passava por jantares ou prendas, mas sim pela classificação dos homens do ‘Apito’.

Os juízes deixaram claro que não acreditam que as simples ofertas de um artefacto ou um jantar pudessem levar o árbitro a alterar a verdade desportiva, mas a perspectiva de uma melhor classificação, sim. E até o ‘Sermão de Santo António aos peixes’ doPadreAntónio Vieira é citado para comprovar a vaidade humana de querer ser o melhor.

Associada à influência de ValentimLoureiro e Oliveira estava a posição de Luís Nunes, vogal responsável pela nomeação dos observadores, que atribuem as notas aos árbitros. 'Ora, este arguido [Luís Nunes], em diversos contactos telefónicos (...) assumiu a possibilidade que tinha de influenciar as notas a dar aos árbitros', lê-se no acórdão.

Provada ficou a conivência entre Oliveira, Valentim e Pinto de Sousa, sendo que para o tribunal não há dúvidas da existência de um acordo pré-estabelecido entre o então presidente do Gondomar e o líder da arbitragem da FPF no que concerne à nomeação dos árbitros.

Quanto ao argumento da Defesa de que os Dragões Sandinenses foram beneficiados em 2003/04 é logo refutado pelos juízes que afirmam não haver, nas escutas, pedidos similares aos efectuados peloGondomar na mesma época.

FUTEBOL QUER-SE 'SEM BATOTA'

Cinco árbitros (Licínio Santos, Pedro Sanhudo, João Macedo,António Eustáquio e Jorge Saramago) foram condenados à pena acessória de proibição de exercer funções desportivas por períodos que variam entre os dois anos e meio e os três anos e seis meses. O juiz realçou que atentaram contra os princípios basilares do Desporto, enquanto confronto que 'se quer sem batota'.

PENAS SUSPENSAS PARA TODOS OS CONDENADOS

A integração social dos arguidos, o facto de não terem cadastro e também porque a simples censura dos factos e a ameaça da prisão cumprem as finalidades inerentes à punição foram os motivos invocados pelo juiz para suspender todas as penas ou então, nos casos em que as sanções eram inferiores a um ano de cadeia, substituí-las por multas pecuniárias à razão dos rendimentos. A decisão do colectivo de juízes não surpreendeu, mas os arguidos, acusados no âmbito de outros processos conexos que já estão para julgamento, poderão não vir a beneficiar de igual benevolência em sanções futuras. Mesmo assim, todos deverão recorrer o que fará com que as penas não sejam já aplicadas, podendo vir a ser transformadas em novos cúmulos jurídicos.

José Luís Oliveira - Autarca de Gondomar. Abuso de poder (25 crimes), corrupção desportiva (10)

Condenado - Três anos

Valentim Loureiro - Edil. Abuso de poder como cúmplice (25 crimes), prevaricação (1).

Condenado - Três anos e dois meses

Pinto De Sousa - Dirigente de arbitragem. Abuso de poder (25 crimes).

Condenado - Dois anos e três meses

Castro Neves - Dirigente do Gondomar. Corrupção desportiva activa (19).

Absolvido

Francisco Costa - Dirigente de arbitragem. Abuso de poder (25 crimes).

Condenado - Um ano e três meses

Luís Nunes - Dirigente de arbitragem. Corrupção activa (2) , abuso de poder (1).

Condenado - 270 dias de multa

Carlos Carvalho - Dirigente de arbitragem. Corrupção desportiva activa (2).

Absolvido

Licínio Santos - Árbitro. Corrupção desportiva passiva

Condenado - 150 dias de multa

Pedro Sanhudo - Árbitro. Corrupção desportiva activa (1) e passiva (3).

Condenado - 270 dias de multa

Hugo Silva - Árbitro. Corrupção desportiva

Absolvido

João Pedro Macedo - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (3).

Condenado - 210 dias de multa

Ricardo Pinto - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (3).

Absolvido

Manuel Valente Mendes - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (3).

Absolvido

António Eustáquio - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (2).

Condenado - 150 dias de multa

Jorge Saramago - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (1).

Condenado - 90 dias de multa

José Manuel Rodrigues - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (2).

Absolvido

Sérgio Sedas - Árbitro. Corrupção desportiva passiva (1).

Absolvido

Barbosa Da Cunha - Observador. Corrupção passiva para acto ilícito (1).

Absolvido

João Soares Mesquita - Observador. Corrupção activa por cumplicidade (1).

Absolvido

Américo Neves - Dirigente do Sousense. Corrupção desportiva activa em co-autoria (1).

Condenado - 90 dias de multa

Agostinho Silva - Dirigente do Sousense. Corrupção desportiva activa em co-autoria (1).

Absolvido

Leonel Viana - Vereador de Gondomar. Prevaricação sob a forma de co-autoria (1).

Absolvido

António Ferreira - Coronel do Exército. Prevaricação sob a forma de instigação (1).

Condenado - Dois anos e três meses

José Ferreira - Prevaricação sob a forma deinstigação (1).

Condenado - Um ano e dois meses

PORMENORES

VALENTIM INDIGNADO

À saída, Valentim não escondia a irritação. Falando alto ainda no interior do tribunal,o major gritava inocência:'Este processo é uma mentira colossal'.

ÁRBITRO CHOROU

Valente Mendes não controlou a emoção.Quando o juiz disse que tinha sido absolvido, o árbitro chorou. Já no exterior, minutos depois, ligou para a família a dar a boa-nova.

CLUBE CONDENADO

Os DragõesSandinenses, que se diziam lesados pela conduta dos arguidos, foram condenados em custas, depois de o juiz ter julgado improcedente o pedido de indemnização.

CONFIANÇA DO POVO

Para fundamentar a perda de mandato de Valentim, o juiz disse ter havido 'quebra do voto de confiança' aos eleitores.

Sérgio Pereira Cardoso / Tânia Laranjo
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
Valentim no fio da navalha

3SUSPENSÃO DESPORTIVA CONTINUA NA ORDEM DO DIA







A posição de Valentim Loureiro como presidente da mesa da Assembleia Geral da Liga está mais frágil. Castigado em Outubro do ano passado com 100 dias de suspensão – no limite da perda de mandato e só após uma redução do castigo que até motivou o pedido de demissão do então presidente do Conselho de Justiça da FPF, o juiz Herculano Lima –, o major foi agora condenado pelo Tribunal de Gondomar por 25 crimes de abuso de poder e um de prevaricação.

Os primeiros crimes são os que podem implicar na sua vida desportiva e foram cometidos na forma de cumplicidade, ou seja, a menos grave. Compete agora ao Conselho de Justiça da FPF apreciar a gravidade dos mesmos e ver se há implicações disciplinares a retirar, sabendo-se desde já que o regulamento disciplinar da FPF é omisso no caso concreto da punição de crimes de abuso de poder, sendo claro, isso sim, no que diz respeito à corrupção e à coacção (penas que vão de 2 anos a 10 anos de suspensão).

Mas o major pode também ser atacado noutra frente. As declarações que produziu no final da última AG da Liga e que atingiram directamente o presidente da Comissão Disciplinar, poderão ser também objecto de um processo disciplinar que o CJ terá que analisar. Se este órgão considerar que Ricardo Costa foi atingido na sua honra com ofensas, Valentim pode ser alvo de mais uma suspensão que o inabilitará, em definitivo, de exercer qualquer cargo no dirigismo desportivo.

A par da perda de mandato na Câmara de Gondomar – que será decidida no Tribunal da Relação do Porto com prazos dilatados que podem ir para além das próximas eleições autárquicas, para as quais o major já anunciou a sua recandidatura... –, Valentim Loureiro terá também de enfrentar previsíveis processos na justiça desportiva que podem implicar o fim de uma longa carreira no futebol iniciada em meados dos anos 70 no Boavista.

Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
«Já são 25 juízes a defender validade das escutas»

JUSTIFICAÇÕES DE CARNEIRO DA SILVA EM PERGUNTA-RESPOSTA








O leitor tem aqui uma série de perguntas que Record não colocou ao juiz António Carneiro da Silva, que presidiu ao colectivo que condenou 13 dos 24 arguidos do processo originário do Apito Dourado. É uma espécie de "abuso de poder" que justificamos com a necessidade de enquadrar as justificações do juiz presidente para a sentença, produzidas num resumo que aquele elaborou de um acórdão com 694 páginas.


RECORD – Ao longo do julgamento a defesa argumentou várias vezes que a PJ devia ter investigado outras equipas para além do Gondomar SC. Tal justificava-se?
ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA – Não deixa de surpreender essa invocação que excede o julgamento e não pode ser tida em conta. De onde tira a defesa qualquer contacto de outros dirigentes que se aproxime, em quantidade e conteúdo, das conversas tidas por José Luís Oliveira? Essas conversas demonstram à saciedade um elemento fortemente indiciador de condutas menos legítimas. Qual seria o interesse da PJ em levar a cabo uma perseguição maquiavélica?

R – Muito contestada foi também a validade das escutas telefónicas. Estas acabaram por valer. Porquê?
ACS – O Tribunal da Relação do Porto já se pronunciou sete vezes sobre as mesmas, o que aconteceu também com o juiz de instrução deste processo. Portanto, é de 22 o número total de juízes que já se pronunciaram sobre esta problemática. Passam agora a ser 25 os juízes que defendem a validade das intercepções telefónicas.

R – Mas podem ser usadas na análise de um crime de abuso de poder?
ACS – É manifestamente um crime que não é de catálogo. Mas de acordo com a doutrina, a linha de fronteira não se resume aos crimes de catálogo. Não estamos perante intercepções propriamente ditas, mas sim perante a utilização de conversas já transcritas que julgamos relevantes.

R – Como define os vectores principais deste caso?
ACS – Antes do mais, temos a conduta de membros do Conselho de Arbitragem da FPF, acusados de favorecimento ilegítimo, após solicitação de terceiros: Valentim Loureiro e José Luís Oliveira. Há que considerar depois a relação de dirigentes do Gondomar SV com elementos da FPF que arbitraram jogos do Gondomar SC, alegadamente aliciados para práticas ilícitas. No processo há ainda um conjunto de factos talvez mais graves: a relação de quatro dos arguidos com o fornecimento de serviços à Câmara Municipal de Gondomar.

R – Como funcionava este esquema?
ACS – Na maioria esmagadora dos jogos, Pinto de Sousa permitiu que José Luís Oliveira escolhesse árbitros – é o que, sem qualquer dificuldade, se retira da simples leitura das transcrições. Logo no início da época, Pinto de Sousa solicita a Oliveira a indicação de árbitros, tendo o primeiro desabafado: "É você que os escolhe e mesmo assim não servem..." Do processo resulta que Pinto de Sousa não concedia as mesmas facilidades a outros clubes. Assim, as nomeações resultaram de instruções de Pinto de Sousa ao seu vice-presidente Francisco Costa em resposta a pedidos de José Luís Oliveira de que o próprio Francisco Costa tinha conhecimento.

R – E Valentim Loureiro, como aparece neste filme?
ACS – Valentim Loureiro em diversas ocasiões demonstrou interesse pela carreira do Gondomar SC, incentivando Oliveira em contactar Pinto de Sousa, de forma a que este nomeasse os árbitros e observadores. Contactou também directamente Pinto de Sousa e o assessor António Garrido, intimando este, de forma eufemística, porque de ameaça se tratou, a não interferir com o Gondomar SC.

R – Quanto ao artefactos em ouro que o Gondomar SC proporcionava a árbitros, como podem ser vistos?
ACS – O normal cidadão não se determina a realizar qualquer acção sem motivo, sobretudo quando invade o campo ético. Não se pode aceitar que um árbitro decida praticar actos contrários à lei apenas porque lhe é oferecida uma refeição ou um objecto em ouro de fabrico característico de uma região e no valor de 150 euros. Resulta claro que Oliveira recebia do ourives Fernando Ribeiro artefactos em ouro com a intenção de ofertá-los aos árbitros, mas persiste a impossibilidade fática de, em cada concreto jogo, determinar onde e quando o árbitro decidiu desvirtuar as leis do jogo. O futebol é uma realidade dinâmica e esta característica incontornável potencia o erro de análise, logo, quando não existe qualquer meio de prova fica sempre uma dúvida insanável: erro intencional ou erro de análise? Como aqui referiu Jorge Coroado, os árbitros que pretendem beneficiar um clube têm de evitar fazê-lo em situações de grande visibilidade. Consideramos, por isso, apenas relevante a conjugação dos autos com esclarecimentos prestados em julgamento. Os relatos de diligência externas da PJ que versam a actuação dos árbitros não tiveram para nós qualquer crédito.

R – Cinco árbitros foram absolvidos e um deles, Valente Mendes, estava acusado de 3 crimes de corrupção desportiva. Porquê o volte-face?
ACS – Há uma única conversa entre Valente Mendes e Oliveira, na qual este último transmite ao árbitro a pressão que Valentim Loureiro exerceu sobre António Garrido. Desta conversa resulta pouca proximidade entre os dois e o próprio Oliveira tem alguma relutância em transmitir a Valente Mendes que os seus amigos têm algum peso. Das palavras de Valente Mendes resulta a intenção de não hostilizar as pessoas que o contactavam e que tentavam demonstrar ter grande influência.

R – Joaquim Castro Neves, ex-dirigente do Gondomar SC, também foi absolvido...
ACS – Castro Neves sabia da entrega de artefactos e interveio em jantares oferecidos a árbitros e pensamos que até pagou alguns. Mas não resulta qualquer contacto dele até mesmo com Valentim Loureiro e nada nos permite concluir que tivesse sequer conhecimento do acordo entre Pinto de Sousa e José Luís Oliveira.

R – Valentim Loureiro foi penalizado com a perda de mandato na autarquia porque...
ACS – ...demonstrou-se uma grosseira quebra de confiança dos cidadãos.

R – Só dois dos 24 arguidos falaram durante o julgamento...
ACS – Lamentamos que, no geral, os arguidos não tenham prestado declarações, sobretudo quem participou nas conversas telefónicas, meio de prova mais importante deste processo.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

G@ngster

GForum VIP
Entrou
Nov 18, 2007
Mensagens
45,515
Gostos Recebidos
1
Laurentino Dias espera "período de regularização"

GOVERNANTE REUNIU-SE COM GILBERTO MADAÍL







O secretário de Estado da Juventude e do Desporto já se encontrou com o presidente da Federação, Gilberto Madaíl, esperando agora que o futebol português entre num "período de regularização", após as polémicas decisões do Conselho de Justiça sobre o processo Apito Final.

"É muito importante que o futebol entre num período de regularização e que sejam dados a todos, clubes e atletas, as condições para um início de campeonato sereno, compatível com o esforço que os clubes fazem e as expectativas de todos. Vamos esperar que as soluções sejam bem encontradas", disse Laurentino Dias, em declarações à Agência Lusa.

O secretário de Estado do Desporto escusou-se a adiantar as soluções que serão encontradas pela federação para resolver o imbróglio jurídico, mas sublinhou: "Estou convicto que as estruturas do futebol vão encontrar as suas respostas".

Laurentino Dias falava no Estádio Nacional, após a cerimónia de despedidas à delegação de Portugal que vai participar nos VI Jogos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizam no Rio de Janeiro, entre 26 de Junho e 4 de Agosto.


"Rc"
 

xpt0

GF Ouro
Membro Inactivo
Entrou
Set 24, 2006
Mensagens
2,410
Gostos Recebidos
0
Presidente do CJ com providências cautelares aceites

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa deu provimento às duas providências cautelares apresentadas pelo presidente do Conselho de Justiça da FPF que pretendiam suspender as decisões tomadas na reunião do organismo que contou com apenas cinco elementos.

A decisão foi confirmada por Gonçalves Pereira, presidente do CJ, à Agência Lusa e vai ao encontro da providência cautelar apresentada pelo Boavista.

"O juiz recebeu as duas providências e já ordenou a citação dos interessados: federação, liga e os cinco colegas conselheiros", disse Gonçalves Pereira, acrescentando que "as decisões estão rigorosamente suspensas".

Desta forma, "as únicas deliberações do CJ que existem são aquelas que constam na primeira reunião, que terminou ao final da tarde" e que não teve decisões sobre os recursos do processo Apito Final, entregues por Boavista e Pinto da Costa.

As partes envolvidas têm agora dez dias para apresentar contestação.

Saiba tudo sobre este tema com o Meu Record.
 
Topo