Arquivo dos Diários da Republica

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Aviso n.º 16423/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Augusto Dala
Aviso n.º 16424/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Daniel Lima Além
Aviso n.º 16425/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Phillip Doe
Aviso n.º 16426/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Andrade Lopes
Aviso n.º 16427/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorina Monteiro Soares
Aviso n.º 16428/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Maria de Jesus Santos
Aviso n.º 16429/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Tavares
Aviso n.º 16430/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pracash Maganlal
Aviso n.º 16431/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruy Petterle
Aviso n.º 16432/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Semedo Andrade Vaz
Aviso n.º 16433/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Semedo Vaz
Aviso n.º 16434/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Leal
Aviso n.º 16435/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina de Brito Monteiro Silva
Aviso n.º 16436/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Leonor Vaz da Veiga
Aviso n.º 16437/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januária Luiza Lima
Aviso n.º 16438/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leida Patrícia Semedo Correia
Aviso n.º 16439/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pinto
Aviso n.º 16440/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Onofre dos Santos
Aviso n.º 16441/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lopes Monteiro
Aviso n.º 16442/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Astregilda Ramos
Aviso n.º 16443/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Silva Tavares
Aviso n.º 16444/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a He Junyi
Aviso n.º 16445/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lubondo Sylvie Landu Mbonani
Aviso n.º 16446/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Rocha Inocêncio
Aviso n.º 16447/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nidia Maria Ribeiro Levy
Aviso n.º 16448/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Baptista Delgado
Aviso n.º 16449/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Candé
Aviso n.º 16450/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Marisa Bom Jesus Nobre de Carvalho
Aviso n.º 16451/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Subash Sarker
Aviso n.º 16452/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Neves Chantre
Aviso n.º 16453/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wanderley Borges Luiz de Sousa
Aviso n.º 16454/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janquê Tchabó
Aviso n.º 16455/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chowdhury Aman Ullah
Aviso n.º 16456/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena de Jesus Monteiro da Graça
Aviso n.º 16457/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nova de Brito Santo Amado Veiga
Aviso n.º 16458/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Correia Sanches
Aviso n.º 16459/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Tavares
Aviso n.º 16460/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Urcena Elisa Lopes Fernandes
Aviso n.º 16461/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fallou Diop
Aviso n.º 16462/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Rocha Delgado Freire
Rectificação n.º 1176/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 599/2008
Rectificação n.º 1177/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 16 888/2007
Rectificação n.º 1178/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 034/2007
Despacho n.º 14623/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no chefe da RPS
Despacho (extracto) n.º 14624/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências na coordenadora do Gabinete de Recursos Humanos e Logística licenciada Ana Maria Rodrigues
Despacho n.º 14625/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional de Lisboa pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN
Despacho n.º 14626/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da estação elevatória A2 Igreja - subsistema de saneamento de Barroselas, Viana do Castelo

 

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Despacho n.º 14627/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Artigos 1.º, 2.º, 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º34 021, de 11de Outubro de 1944 e no art.8.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º168/99, de 18 de Setembro e com os fundamentos constantes da informação n.º112/DSO/2008, de 29 de Abril de 2008
Despacho n.º 14628/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da estação elevatória de Castelo do Neiva - Subsistema de saneamento de Viana do Castelo
Aviso (extracto) n.º 16463/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento de coordenação da revisão do Plano Director Municipal da Chamusca
Despacho (extracto) n.º 14629/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em regime de substituição, da mestra Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado no cargo de chefe de divisão de Laboratórios
Despacho n.º 14630/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Automação Robótica e Controlo Industrial
Despacho n.º 14631/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Tratamento de Águas e Efluentes
Despacho n.º 14632/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Qualidade Alimentar
Despacho n.º 14633/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Aplicações Informáticas de Gestão
Despacho n.º 14634/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Gestão da Produção Mecânica
Despacho n.º 14635/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Ultimação Têxtil
Despacho n.º 14636/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Qualidade, Ambiente e Segurança
Despacho n.º 14637/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Organização e Gestão Industrial
Despacho n.º 14638/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação em comissão de serviço do licenciado José Luís Potes Pacheco no cargo de director dos Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo
Despacho n.º 14639/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Bernardino Miguel Marmelada Piteira no cargo de director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos
Despacho n.º 14640/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Francisco Manuel Germano Rodrigues o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 14641/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Teresa Maria Luís Dias de Almeida o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Declaração (extracto) n.º 199/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Amigos da Damaia
Deliberação n.º 1474/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo no vogal António Manuel Nogueira de Lemos
Despacho n.º 14642/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências na directora do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social, I. P., Carla Filomena Carvalho da Graça Peixe
Despacho n.º 14643/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Aprovação do estatuto de consultor da Direcção-Geral da Saúde
Despacho (extracto) n.º 14644/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de candidatos para provimento na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 14645/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação da licenciada Olga Pereira como técnica superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 14646/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de candidatos na categoria de assessor da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 14647/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação da licenciada Silvina Duarte como assessora
Aviso n.º 16464/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Rio Maior
Aviso n.º 16465/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Mação
Aviso n.º 16466/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Entroncamento
Aviso n.º 16467/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Fátima
Aviso n.º 16468/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Sardoal
Aviso n.º 16469/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Aviso n.º 16470/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Tomar

 

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Aviso n.º 16471/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Torres Novas
Aviso (extracto) n.º 16472/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição de Rita Vaz Pinto Barahona Almeida para a categoria de enfermeira graduada
Aviso (extracto) n.º 16473/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sandrina Arnelas Vassalo Peixoto
Despacho normativo n.º 28/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina que o exame de Português língua não materna, 3.º ciclo do ensino básico, passe a ter a duração de cento e vinte minutos
Despacho n.º 14648/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 14649/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Aviso n.º 16474/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação dos contratos do pessoal docente
Aviso n.º 16475/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Homologação de professores titulares
Despacho n.º 14650/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Lista de professores titulares
Despacho n.º 14651/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Homologação de Contratos de Serviço Docente 2007-2008
Despacho n.º 14652/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14653/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Nomeações Professores QZP
Despacho n.º 14654/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Lista de professores e educadores titulares do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses
Despacho n.º 14655/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de professores/educadores titulares do Agrupamento Horizontal de Escolas de Marco de Canaveses
Despacho n.º 14656/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Transferências e nomeações de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 16476/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Homologação dos contratos de pessoal docente - Ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 14657/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular com efeitos a 1 de setembro de 2007
Despacho n.º 14658/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Contratos de Pessoal Docente 2007/2008
Despacho n.º 14659/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação de contratos de pessoal docente referente a 2007-2008
Despacho n.º 14660/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Homologação de contratos - ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14661/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 14662/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.o CEB de Afonso de Albuquerque
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 14663/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Homologação de contrato - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Cristina Torres
Despacho (extracto) n.º 14664/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Homologação dos contratos a termo incerto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007de 15 de Fevereiro, referente ao ano 2007-2008
Rectificação n.º 1179/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Rectificação do despacho n.º 3323/2008, de 11 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 14665/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Nomeação de professores titulares - Decreto-Lei n.º 200/2007
Despacho n.º 14666/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 16477/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alvide
Despacho (extracto) n.º 14667/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Homologação contratos dos docentes 2007-2008
Despacho n.º 14668/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferência de professores de QZP para QE
Despacho n.º 14669/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferência de professora do quadro nomeação definitiva QZP
Despacho (extracto) n.º 14670/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular de quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 14671/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 14672/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Homologação da nomeação para a categoria de professor titular em 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 14673/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Homologação da nomeação para a categoria de professor titular em 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 16478/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14674/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Homologação de contratos do pessoal docente, ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 16479/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 da professora Maria de Fátima Falcão Gouveia do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Aviso n.º 16480/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Licença sem vencimento por 90 dias da docente Maria José Bolina Lopes do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Despacho n.º 14675/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Contratos administrativos de provimentos do pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14676/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de professores titulares
Rectificação n.º 1180/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Homologação de contratos
Aviso n.º 16481/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Concurso titulares
Aviso n.º 16482/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Concurso titulares
Despacho n.º 14677/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Concurso titulares
Despacho n.º 14678/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária do Restelo
Aviso n.º 16483/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007
Aviso n.º 16484/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Lista de antiguidade de pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 14679/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia
Renovação de contratos não docentes, até 31 de Agosto de 2008, autorizada ao abrigo do despacho de 28 de Agosto de 2007, do Ministro de Estado e das Finanças

 

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Continuação

Despacho n.º 14680/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia
Outorga os contratos de pessoal não docente, referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14681/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Por despacho do presidente do conselho e de acordo com as alíneas a) e b) dos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, foram nomeados na categoria de professor titular do Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço, com efeitos desde 1 Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 14682/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Provimento em professor titular
Despacho n.º 14683/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Lista de titulares
Aviso n.º 16485/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Contratos pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 14684/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente - 2007-2008
Aviso n.º 16486/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. António da Costa Contreiras
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do pré-escolar e 2.º e 3.º ciclos do ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 16487/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Despacho n.º 14685/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2007-2008 de vários docentes
Despacho n.º 14686/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro
Delegação de competência na licenciada Lúcia Maria Jorge Costa e Silva Pessoa, directora de Serviços de Bens Culturais
Despacho n.º 14687/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação da licenciada Lúcia Maria Jorge Costa e Silva Pessoa, em regime de substituição, como directora de Serviços de Bens Culturais
Despacho n.º 14688/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Delegação de competências no licenciado Artur Corte Real, técnico superior assessor
Despacho (extracto) n.º 14689/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva na carreira técnica superior de Vítor Antero Esteves Oura no Museu Nacional do Traje

 

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D.R. n.º 102, Série I de 2008-05-28

Decreto-Lei n.º 86/2008, D.R. n.º 102, Série I de 2008-05-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Túnel do Marão
Decreto-Lei n.º 87/2008, D.R. n.º 102, Série I de 2008-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais

 

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D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28

Despacho n.º 14752/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Revogação de despachos
Despacho n.º 14753/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento - Centro Novas Oportunidades
Despacho n.º 14754/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Helena Paula Pereira Ribeiro Ferreira
Despacho (extracto) n.º 14755/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária da funcionária Ana Maria Soares Pedroso
Aviso n.º 16572/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 11 em regime de substituição Maria Rita Ferreira Surrégio Garcia Domingos
Aviso n.º 16573/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências da directora de finanças de Bragança Maria Manuela Valente
Aviso n.º 16574/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Ponta Delgada, Isaura Encarnação Silva Evangelho
Aviso n.º 16575/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Sintra 1 em regime de substituição Augusto Pires Calmeiro
Aviso n.º 16576/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Felgueiras António Ribeiro Dinis
Aviso n.º 16577/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Aviso (extracto) n.º 16578/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16579/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16580/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16581/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Coimbra do funcionário Jaime Mariquinhas Devesa
Aviso (extracto) n.º 16582/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 16583/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição da Dr.a. Ana Maria Silva Santos para o cargo de chefe de divisão de Liquidação do IRS e da Dr.a Maria Graça Vasques Moreira Neto para o cargo de chefe de divisão de Administração I com efeitos a 19 de Maio de 2008
Aviso (extracto) n.º 16584/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF Viseu Ramiro Manuel Augusto de Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 16585/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico de administração tributária de nível 1 Miguel Arcanjo Martins da Mota
Despacho n.º 14756/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial da assistente administrativa especialista Almerinda Domingues
Declaração n.º 200/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória do 1.º trimestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 14757/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director dos licenciados Domingos António Melão Martins e Heitor dos Reis Agrochão
Despacho (extracto) n.º 14758/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Paula Cristina Ferreira Machado na categoria de inspector de finanças
Portaria n.º 543/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao Instituto da Segurança Social, I. P., para repartição de encargos, em 2007 e 2008, relativos a contratos para aquisição do serviço de operação de contact center
Despacho n.º 14759/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Cria a equipa de projecto para o reordenamento e requalificação da rede escolar
Despacho (extracto) n.º 14760/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto
Despacho n.º 14761/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de engenharia José da Costa Rodrigues dos Santos
Despacho n.º 14762/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira
Despacho n.º 14763/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de engenharia Carlos Alberto da Silva Cardoso
Despacho n.º 14764/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento amanuense José António da Silva Rodrigues
Despacho n.º 14765/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de engenharia Gabriel de Jesus Gomes
Despacho n.º 14766/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de engenharia Carlos Miguel Fernandes Vítor Dias
Despacho n.º 14767/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de engenharia Afonso Manuel de Oliveira Resende
Despacho n.º 14768/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso

 

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Despacho n.º 14769/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de engenharia Raul Filipe do Nascimento Monteiro
Despacho n.º 14770/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso
Despacho n.º 14771/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares
Louvor n.º 415/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de engenharia Afonso Manuel de Oliveira Resende
Louvor n.º 416/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira
Louvor n.º 417/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso
Louvor n.º 418/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de engenharia Carlos Miguel Fernandes Vítor Dias
Louvor n.º 419/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de engenharia Gabriel de Jesus Gomes
Louvor n.º 420/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de engenharia Carlos Alberto da Silva Cardoso
Louvor n.º 421/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares
Louvor n.º 422/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso
Despacho n.º 14772/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho do adjunto para o Planeamento de subdelegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército, MGen António Carlos Campos Gil
Despacho n.º 14773/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho do director coordenador do Estado-Maior do Exército de subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército coronel Rui Alves Tavares Ferreira
Despacho (extracto) n.º 14774/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Luís Manuel Ribeiro
Rectificação n.º 1184/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Anulação do despacho (extracto) n.º 13 709/2008, que nomeou Maria Teresa Amaral Pereira Gouvêa em comissão de serviço extraordinária, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008
Despacho n.º 14775/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso 2.ºCF/08/RC ENG GEO
Aviso n.º 16586/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 306/2007
Aviso n.º 16587/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdicea Fehst
Aviso n.º 16588/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Fátima Alves da Luz
Aviso n.º 16589/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes
Aviso n.º 16590/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Fátima do Espírito Santo Cravid António
Aviso n.º 16591/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Elizabeth da Conceição Pegado
Aviso n.º 16592/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Semedo Alves
Aviso n.º 16593/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Sanches Lopes Mendes
Aviso n.º 16594/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Borges Cabral
Aviso n.º 16595/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Epifânio da Conceição Pegado
Aviso n.º 16596/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Fortes
Aviso n.º 16597/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pimentel
Aviso n.º 16598/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Samuel Castelo
Aviso n.º 16599/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marinela de Almeida Carvalho Baía
Aviso n.º 16600/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Zamba
Aviso n.º 16601/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Branco Cassoma
Aviso n.º 16602/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilma de Almeida Dias dos Santos
Aviso n.º 16603/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Brehn D'Ávila
Aviso n.º 16604/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Tavares da Veiga
Despacho n.º 14776/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Interceptor de Arões, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Fafe
Despacho n.º 14777/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor de regadas, integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do vale do Ave, concelho de Fafe

 

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Despacho n.º 14778/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
É criada na dependência da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas a Divisão de Arquivo e Documentação, adiante designada por DAD
Despacho n.º 14779/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Fernando Miguel Soares Bandeira da Silva Veloso, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Arquivo e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aviso (extracto) n.º 16605/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Mafra
Despacho n.º 14780/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Nomeação da licenciada Maria Luciana Caldeirinha Sabino Santos Calinas para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros
Aviso n.º 16606/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector principal, da carreira de inspector superior, da área funcional técnica ambiental
Despacho n.º 14781/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Reconhecimento de interesse público da construção do site de radar costeiro na Fóia (cerro de Marrocos) e do site de comunicações da Fóia, designado por Fóia 1, ambos no concelho de Monchique
Despacho n.º 14782/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Correcção da redacção do n.º 4 do despacho n.º 4011/2008, de 11 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 14783/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Aprova o projecto base do Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
Aviso n.º 16607/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
SORGILA requer atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal
Despacho n.º 14784/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de sistemas de medição distribuidores de combustível n.º 103.91.08.6.018 de SILPETRO
Portaria n.º 544/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira
Despacho n.º 14785/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a David Alexandre Neves da Silva Jorge o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Aviso n.º 16608/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade dos funcionários em SME afectos à SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa
Despacho (extracto) n.º 14786/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aposentação compulsiva, precedendo processo disciplinar, de Maria Julia de Almeida Pinto
Despacho (extracto) n.º 14787/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação definitiva de Margarida Andrade Neves
Rectificação n.º 1185/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 10271/2008
Rectificação n.º 1186/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 10274/2008
Despacho n.º 14788/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação do Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida, PMA
Despacho n.º 14789/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designação para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) do Prof. Doutor Alberto Augusto Oliveira Pinto Hespanhol
Despacho n.º 14790/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Exoneração do licenciado Armando Brito de Sá das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários
Aviso n.º 16609/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Concurso interno geral, de âmbito sub-regional, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica de clínica geral
Aviso n.º 16610/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretários clínicos
Aviso n.º 16611/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com César Duarte Montes Lopes

 

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Continuação

Aviso n.º 16612/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filipe Sousa Alves
Aviso n.º 16613/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vanda Patrícia Costa Ferreira Silva
Deliberação (extracto) n.º 1479/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rescisão de dois contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 16614/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica por seis meses
Edital n.º 540/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Habilitação de herdeiros de Maria Orlandina Silva Loureiro
Deliberação (extracto) n.º 1480/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Regresso à actividade da enfermeira especialista Amélia Cristina Dias Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 1481/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Homologação da acta de avaliação curricular para a categoria de assistente graduado
Despacho (extracto) n.º 14791/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação das assistentes administrativas Maria Helena Marques, Maria Emília Madeira, Deolinda Galipa, Gilda Rodriguez e Maria Conceição Rodrigues na categoria de assistentes administrativas principais
Despacho n.º 14792/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 14793/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2006-2007
Aviso n.º 16615/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Aplicação de pena de demissão
Despacho n.º 14794/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Rescisão do contrato administrativo de pessoal docente
Aviso n.º 16616/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2007/2008
Louvor n.º 423/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Louvor - Professor Joaquim Ferreira Soares
Aviso n.º 16617/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Publicação de contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 1187/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Rectifica a data de homologação de vários contratos
Aviso n.º 16618/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 16619/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte
Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente
Despacho n.º 14795/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte
Transferências para o lugar do QE
Rectificação n.º 1188/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Rectifica o despacho n.º 13 953/2008, de 15 de Maio (nomeação na categoria de professor titular)
Despacho n.º 14796/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Nomeação de docentes na categoria de professores titulares
Aviso n.º 16620/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Nomeação na categoria de Professor Titular
Despacho n.º 14797/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 14798/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Publicação de contratos docentes (Decreto-Lei n.º35/2007, de 15 de Fevereiro)
Aviso (extracto) n.º 16621/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 16622/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso
Lista de antiguidade do pessoal docente

 

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Continuação

Aviso n.º 16623/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Contratos de pessoal docente 2007-2008
Louvor n.º 424/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Louvor ao funcionário AAE Manuel José de Matos Monteiro que se aposentou
Despacho n.º 14799/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14800/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Homologação do contrato de provimento referente ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 16624/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Nomeação dos assistentes de administração escolar principal em 1 de Fevereiro de 2008
Aviso n.º 16625/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Homologação dos contratos dos docentes com contrato a termo referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 16626/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 14801/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Homologação contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14802/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, relativos ao ano escolar 2007-2008
Despacho n.º 14803/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Contrato de trabalho do assistente de administração escolar Hugo Manuel da Silva Lopes
Aviso (extracto) n.º 16627/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Homologação de contratos docentes referentes ao ano escolar de 2007-2008, ao abrigo das Portarias n.os 367/98, de 29 de Junho, e 1046/2004, de 16 de Agosto
Rectificação n.º 1189/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 1934/2008
Despacho n.º 14804/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Homologação de contratos de pessoal docente - ano de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14805/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Professores do quadro de nomeação definitiva providos na categoria de Professores Titulares
Despacho (extracto) n.º 14806/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito
Nomeação da chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 14807/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Rescisão do contrato do docente Vasco Miguel Ribeiro de Oliveira Guia
Despacho (extracto) n.º 14808/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14809/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Nomeação da docente do quadro de escola do Jardim-de-Infância de Pero Negro, do grupo 100, Ana Maria Rosa Machado, em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo 2007-2008, de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 14810/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio
Contratos de professores para o ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 14811/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Homologação de contrato administrativo de serviço docente de professor do Agrupamento Vertical Escolas Reguengos de Monsaraz
Despacho n.º 14812/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Nomeação para professor titular do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Aviso n.º 16628/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 16629/2008, D.R. n.º 102, Série II de 2008-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeações e transferências de docentes do quadro de nomeação definitiva de 2006-2007

 

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D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006-2009 (PAIPDI)
Decreto n.º 11/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006
Decreto-Lei n.º 88/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de Março, que regula as práticas comerciais das instituições de crédito no âmbito da celebração de contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação, o Decreto-Lei n.º 430/91, de 2 de Novembro, que regula a constituição de depósitos, e o Decreto-Lei n.º 171/2007, de 8 de Maio, que estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de juro nos contratos de leasing, alugar de longa duração, factoring e outros
Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 384/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alcoutim
Portaria n.º 385/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Donai, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Donai, Gondesende, Carragosa, Castro de Avelãs, Meixedo e Sé, município de Bragança (processo n.º 2788-DGRF)
Portaria n.º 386/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte do Carvalho a zona de caça associativa do Monte do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carreiras, Reguengo e Ribeira de Nisa, município de Portalegre, e na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 1847-DGRF)
Portaria n.º 387/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Adopta o símbolo/logótipo de identificação do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.)

 

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D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29

Despacho n.º 14913/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Delega competências da Secretária de Estado da Modernização Administrativa no chefe do Gabinete, mestre Elísio Borges Maia
Despacho n.º 14914/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Ajustamento de remuneração dos trabalhadores ao serviço da Embaixada de Portugal em Estocolmo afectos ao quadro único de contratação, por alteração da lei fiscal do Reino da Suécia
Louvor n.º 425/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento amanuense José António da Silva Rodrigues
Louvor n.º 426/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de engenharia José da Costa Rodrigues dos Santos
Louvor n.º 427/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de engenharia Raul Filipe do Nascimento Monteiro
Louvor n.º 428/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Pedro Alexandre Sobral Almeida Dias
Louvor n.º 429/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de transmissões José Adriano Costa Martins
Rectificação n.º 1193/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 13818/2008, onde se lê da Unidade de Apoio Área Militar Amadora/Sintra deve ler-se da Unidade de Aviação Ligeira Exército
Rectificação n.º 1194/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Rectifica o aviso n.º 15893/2008, concurso para candidatura aos estágios técnico-militares do ensino politécnico 2008
Despacho n.º 14915/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Finanças
Subdelegação de competências
Rectificação n.º 1195/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Rectificação ao despacho n.º 24 531/2007, publicado em 25 de Outubro de 2007
Aviso n.º 16714/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Dar conhecimento que o soldado de cavalaria n.º 2768/2010136, António Manuel Marques Póvoa, da CCS/BT/GNR, tem pendente contra si processo disciplinar e que foi deduzida acusação
Despacho n.º 14916/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Alargamento de competência material do Centro de Arbitragem do Sector Automóvel
Despacho n.º 14917/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a afectar ao Instituto da Segurança Social (ISS, IP)
Despacho n.º 14918/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos coordenadores-adjuntos do Observatório do QREN Dr. Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues e Dr. Joaquim José de Pina Antunes Bernardo
Despacho n.º 14919/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da estação elevatória A1 Sião - Subsistema de saneamento de Barroselas, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da Bacia do Rio Lima - 3.º grupo de obras - parte I - Sistemas de intercepção e elevação a desenvolver no concelho de Viana do Castelo a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.
Despacho n.º 14920/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da estação elevatória de Vila Nova - Subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - Parte I - Sistemas de intercepção e elevação a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.
Despacho n.º 14921/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da estação elevatória 2 de Estanque - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima - 2.º grupo de obras - parte i - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no concelho de Arcos de Valdevez - Águas do Minho e Lima, S. A.
Despacho n.º 14922/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da estação elevatória de Tabaçô - subsistema de saneamento de Arcos de Valdevez, parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Lima
Despacho n.º 14923/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da Estação Elevatória N de Barroselas, Subsistema de Saneamento de Barroselas, Viana do Castelo
Despacho n.º 14924/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Francisco António Couto Cipriano do lugar para o qual foi nomeado como especialista do Gabinete
Despacho n.º 14925/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assessor
Despacho n.º 14926/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de desenho
Despacho n.º 14927/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista
Despacho n.º 14928/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe

 

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Continuação

Édito n.º 274/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/13/266
Édito n.º 275/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/13/265
Édito n.º 276/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/2/11/579
Despacho n.º 14929/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Organismos de verificação metrológica de contadores de água potável fria de JANZ
Despacho n.º 14930/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Define a composição da comissão de acompanhamento do PROMAR
Aviso n.º 16715/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo para chefe de divisão de Recursos Internos da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Despacho (extracto) n.º 14931/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, de Rui Manuel Mousaco Martins à categoria de inspector superior
Despacho n.º 14932/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Taxa devida pelo acto de atribuição, pelo ICP-ANACOM, de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para oferta de serviço terrestre acessível ao público
Despacho n.º 14933/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública das expropriações necessárias à duplicação da linha da Póvoa
Rectificação n.º 1196/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 13738/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de Maio de 2008
Deliberação (extracto) n.º 1488/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Atribuição da classificação final de Aprovado ao Doutor João Carlos Godinho Viegas
Despacho (extracto) n.º 14934/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem vencimento por um ano ao operário principal Fernando Manuel Ferreira Vicente
Despacho (extracto) n.º 14935/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento por um ano do técnico profissional principal Armando Jorge Sousa Almeida
Despacho (extracto) n.º 14936/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Regime de cedência ocasional, pelo período de um ano, de Maria Manuela Bolina Santana Macedo
Despacho (extracto) n.º 14937/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Regime de cedência ocasional por mais um ano de José Manuel Cerca Maurício
Rectificação n.º 1197/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Por ter sido publicado com inexactidão, procede-se à rectificação do despacho
Despacho n.º 14938/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a constituição de um grupo de análise com a missão de propor um novo modelo de convenções
Aviso n.º 16716/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, áreas de saúde comunitária, saúde infantil e pediátrica e saúde materna e obstétrica
Aviso n.º 16717/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Gonçalves Oliveira
Aviso n.º 16718/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a enfermeira Raquel Emília Ferreira da Silva
Aviso n.º 16719/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a enfermeira Andreina Teixeira de Oliveira
Aviso n.º 16720/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Emília Preto Pires
Aviso n.º 16721/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Dulce Maria Campos Gaspar
Aviso n.º 16722/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Inês Dias Argêncio
Aviso (extracto) n.º 16723/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido para ser considerada sem efeito a deliberação n.º 1366/208
Deliberação (extracto) n.º 1489/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Nomeação de duas enfermeiras
Aviso n.º 16724/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Abatimento de Susana Maria de Oliveira Dias à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 1490/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento até 90 dias do assistente eventual de cirurgia geral Dr. Fernando António Oliveira Costa Ferreira
Deliberação n.º 1491/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente de neurorradiologia Zita Alexandra Magalhães Ferreira da Cunha Duarte
Despacho n.º 14939/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regras e procedimentos a observar no destacamento e requisição de docentes no ano escolar de 2008-2009. Revoga o despacho n.º 8641/2006, de 18 de Abril
Despacho n.º 14940/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina a dispensa da realização da profissionalização em serviço dos docentes que reúnam as condições para o efeito
Despacho (extracto) n.º 14941/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Luz Caeiro das Neves Pelica
Despacho (extracto) n.º 14942/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Mário Sérgio Reis
Despacho (extracto) n.º 14943/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Filipe João Guerreiro Penas
Despacho (extracto) n.º 14944/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Elisabete Russo Cheira
Despacho (extracto) n.º 14945/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Anabela João Lourenço Coelho
Despacho (extracto) n.º 14946/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Momade Anifo Mamudo Abdulganio
Despacho (extracto) n.º 14947/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Rosário Silva Valentim Cerqueira
Despacho (extracto) n.º 14948/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Luís Miguel Castro Nascimento
Despacho (extracto) n.º 14949/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Manuel Carlos Soares
Despacho (extracto) n.º 14950/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Bela Maria Ribas
Despacho (extracto) n.º 14951/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Raul Hilário Batista
Despacho (extracto) n.º 14952/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Cristina Oliveira dos Mártires Correia
Despacho (extracto) n.º 14953/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Emília Oliveira Costa Ascenção
Despacho (extracto) n.º 14954/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria Isabel da Silva Vilaça
Aviso n.º 16725/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 14955/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 16726/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007

 

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Continuação

Aviso n.º 16727/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Nomeação dos assistentes de administração escolar principal
Aviso n.º 16728/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação dos contratos a termo resolutivo do pessoal docente
Despacho n.º 14956/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Transferência, professores do Quadro de Nomeação Definitiva
Despacho n.º 14957/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Contrato docente a termo resolutivo incerto
Aviso n.º 16729/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Contrato de docentes
Aviso n.º 16730/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Transferência de professores
Aviso n.º 16731/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Nomeação de docente
Aviso (extracto) n.º 16732/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 14958/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contratos a termo resolutivo de não docentes
Despacho n.º 14959/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Listagem de professores titulares
Despacho n.º 14960/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contratos Individuais de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 14961/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 14962/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Homologação de contratos
Despacho n.º 14963/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Lista de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 16733/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Aviso n.º 16734/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Despacho n.º 14964/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Contratos de pessoal docente (Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto)
Despacho n.º 14965/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde
Nomeação para a categoria de professor titular, dos docentes de nomeação definitiva, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 16735/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Avanca Prof. Doutor Egas Moniz
Aviso n.º 16736/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Homologação de contratos
Aviso n.º 16737/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Lista de nomeação para a categoria de Professor Titular deste Agrupamento de Escolas
Aviso (extracto) n.º 16738/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Nomeação definitivamente com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Aveiro de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 14966/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso n.º 16739/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Homologação do Contrato Administrativo de Provimento, do Ano Lectivo de 2007-2008 (1.º Trimestre)
Despacho (extracto) n.º 14967/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 14968/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14969/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Nomeação para a categoria de professores titulares - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14970/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14971/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente previstos nos artigo 54.º e 59.º do Decreto Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 14972/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14973/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação de professores titulares

 

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Continuação

Despacho n.º 14974/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14975/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Aviso n.º 16740/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rectificação n.º 1198/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Rectificação da nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 14976/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Nomeações de professores na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14977/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Publica a lista de professores titulares providos
Despacho (extracto) n.º 14978/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Homologação do contrato administrativo de serviço docente do professor Mário Rui Batalha Augusto relativo ao ano escolar de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14979/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio
Nomeação na categoria de professores titulares
Aviso n.º 16741/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Nomeações para a categoria de professor titular
Aviso n.º 16742/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto homologado - Escola Secundária D. Sancho II
Aviso n.º 16743/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação dos contratos homologado 2007-2008
Despacho n.º 14980/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Listagem de professores titulares
Despacho n.º 14981/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14982/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 16744/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14983/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Aviso (extracto) n.º 16745/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Transferência de grupo dos docentes de QZP
Despacho (extracto) n.º 14984/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente a pena expulsiva aplicada a António Eduardo Sousa Coutinho
Despacho (extracto) n.º 14985/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Eliseu Saúl Gouveia Ferreira
Despacho n.º 14986/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Centro de Ciências do Mar do Algarve
Despacho (extracto) n.º 14987/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Joaquim Abílio Ferreira Machado
Despacho n.º 14988/2008, D.R. n.º 103, Série II de 2008-05-29
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva na carreira técnica superior de Elsa Alexandra Mangas da Silva Feraz no quadro do Museu Nacional do Traje

 

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D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30

Decreto do Presidente da República n.º 32/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Presidência da República
Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, incluindo a Acta Final com declarações e a acta aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Assembleia da República
Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para Lutar contra a Fraude e Quaisquer Outras Actividades Ilegais Lesivas dos Seus Interesses Financeiros, incluindo a Acta Final com declarações e a acta aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à Auto-Estrada do Marão, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão do Túnel do Marão
Portaria n.º 388/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 385/2006, de 19 de Abril, que aprova o Regulamento da Apanha Comercial do Perceve (Pollicipes pollicipes) no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Decreto-Lei n.º 89/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece as normas referentes às especificações técnicas aplicáveis ao propano, butano, GPL auto, gasolinas, petróleos, gasóleos rodoviários, gasóleo colorido e marcado, gasóleo de aquecimento e fuelóleos, definindo as regras para o controlo de qualidade dos carburantes rodoviários e as condições para a comercialização de misturas de biocombustíveis com gasolina e gasóleo em percentagens superiores a 5 %. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, e revoga os Decretos-Leis n.os 235/2004, de 16 de Dezembro, e 186/99, de 31 de Maio
Portaria n.º 389/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prorroga o prazo previsto nas alíneas a) e d) do n.º 19.º da Portaria n.º 471/2007, de 18 de Abril, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2007-2008
Portaria n.º 390/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso dos trabalhadores do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.)
Decreto-Lei n.º 90/2008, D.R. n.º 104, Série I de 2008-05-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior

 

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D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30

Resolução n.º 16/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009
Despacho n.º 15056/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Cria a equipa multidisciplinar «Equipa de auditoria e inspecção» e designa chefe da equipa o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira
Despacho n.º 15057/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários técnicos profissionais principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Louvor n.º 430/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do sargento-mor Mário Alves Firmino
Louvor n.º 431/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor ao Dr. Paulo Pinto Carvalho Freitas do Amaral
Aviso n.º 16816/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de acesso a conselheiro de embaixada
Despacho n.º 15058/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo em vários dirigentes
Despacho n.º 15059/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais à respectiva directora-geral, Maria Manuela dos Santos Proença, e aos respectivos subdirectores-gerais, António Natalino Alcântara Martins e Alexandra Ferreira Carvalho
Despacho n.º 15060/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Reequilíbrio financeiro - LUSOPONTE
Despacho n.º 15061/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Constituição de direito de superfície pela Universidade de Aveiro a favor da sociedade MARTIFER, Inovação e Gestão, S. A.
Despacho n.º 15062/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Património da Universidade de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 15063/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Requisição para a categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria Manuela Pinto Esperança
Louvor n.º 432/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente RC NIM 18734797, Ricardo da Silva Mendes Guerreiro
Despacho n.º 15064/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Delegação de competências do subinspector-geral da Defesa Nacional major-general Rui António Faria de Mendonça
Despacho n.º 15065/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão de administração militar n.º 1930742, José Anacleto Silva Capelo, da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 16817/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concurso interno geral de acesso para a categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 15066/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço por três anos da mestre Maria Madalena Victoria Pires Antunes Barradas Bobon, para o cargo de chefe de divisão de Documentação e Arquivo da SGMAI
Despacho n.º 15067/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço por três anos do licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja para o cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Logística da SGMAI
Despacho n.º 15068/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Rui Jorge Correia Costa, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor da carreira técnica superior
Aviso n.º 16818/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, para o preenchimento de 29 postos de trabalho na ANSR
Despacho (extracto) n.º 15069/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Vasco Coimbra Marques Sabino
Aviso n.º 16819/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Andrade
Aviso n.º 16820/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene de Fátima Moreira
Aviso n.º 16821/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia André Sebastião
Aviso n.º 16822/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Alvarenga Correia
Aviso n.º 16823/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Mendes

 

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Continuação

Aviso n.º 16824/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Corrêa Leite
Aviso n.º 16825/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Bintchende
Aviso n.º 16826/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Rodrigues Moreno
Aviso n.º 16827/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Boaventura Mendes Soares
Aviso n.º 16828/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Miséria João Martins Dias
Aviso n.º 16829/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébia Sanches Gonçalves Varela
Aviso n.º 16830/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira Auda Fatima Centeio
Aviso n.º 16831/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Antonio Thorpe Marêsca
Aviso n.º 16832/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Landim Correia
Aviso n.º 16833/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Lopes Gonçalves Barbosa Vieira
Aviso n.º 16834/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio Morais Mutaquia
Aviso n.º 16835/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa das Neves Moura
Aviso n.º 16836/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva
Aviso n.º 16837/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanico Sergio Mendes Gomes de Barros
Aviso n.º 16838/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourença Gomes Varela
Aviso n.º 16839/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Furtado
Aviso n.º 16840/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Dias
Aviso n.º 16841/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Alfredo Gomes
Aviso n.º 16842/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Tavares
Aviso n.º 16843/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes da Moura
Aviso n.º 16844/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda de Barros José Tiny Graça da Fonseca
Aviso n.º 16845/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Teixeira Gonçalves
Aviso n.º 16846/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Monteiro Varela
Aviso n.º 16847/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Soares Furtado
Aviso n.º 16848/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilde Helena Duarte Spatz
Aviso n.º 16849/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Cristina de Barros
Aviso n.º 16850/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lopes
Aviso n.º 16851/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Maria Pires Tavares Pereira Barreto
Aviso n.º 16852/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Alexandra Pereira Cabral
Aviso n.º 16853/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Helena Gonçalves de Oliveira
Aviso n.º 16854/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Luis Correia
Aviso n.º 16855/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Edite Almeida Monteiro de Carvalho
Aviso n.º 16856/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidia Soares Lopes
Aviso n.º 16857/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Débora dos Santos Cunha Matos
Aviso n.º 16858/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda de Pina Santos Ferreira
Aviso n.º 16859/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Raquel de Jesus Costa
Aviso n.º 16860/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiano António Gomes Incas
Aviso n.º 16861/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurora Joanete João Maria

 

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Continuação

Aviso n.º 16862/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amaro Monteiro de Carvalho
Aviso n.º 16863/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchissola Flávia Graça do Rosário
Aviso n.º 16864/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmelita Vieira Almeida
Aviso n.º 16865/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adja Sambu Indjai
Aviso n.º 16866/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Có
Aviso n.º 16867/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória da Costa Tavares
Aviso n.º 16868/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintina Varela de Oliveira
Aviso n.º 16869/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Fialho Spencer Lopes
Aviso n.º 16870/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leidi Mara Páscoa Soares Fortes
Aviso n.º 16871/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Quaresma Castelo David Pires dos Santos
Aviso n.º 16872/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Daniel Barreto Moreira
Aviso n.º 16873/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Duarte
Aviso n.º 16874/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Bantam Gomes
Aviso n.º 16875/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celia Miyuki Enjoji Matsuda
Aviso n.º 16876/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francois Mihindou
Aviso n.º 16877/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Porfírio Amigo Almeida da Costa
Aviso n.º 16878/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina de Oliveira Santos
Aviso n.º 16879/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Antónia Luciano Mendes de Apresentação
Aviso n.º 16880/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a A. K. Fazlul Hoque
Aviso n.º 16881/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Barros Soares
Aviso n.º 16882/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomázia Gomes Borges
Aviso n.º 16883/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Tereza Dallastra
Aviso n.º 16884/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ren Xianfeng
Aviso n.º 16885/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Lopes de Pina
Aviso n.º 16886/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Tavares Borges
Aviso n.º 16887/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaquiline Correia Sanches
Aviso n.º 16888/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadjam Bá
Aviso n.º 16889/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Matilde dos Reis da Costa
Aviso n.º 16890/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Luiz Lage Andrezo
Aviso n.º 16891/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto João Zunguza
Aviso n.º 16892/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Tiluel Djaló
Aviso n.º 16893/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Embaló
Aviso n.º 16894/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Araújo

 

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Continuação

Aviso n.º 16895/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides da Cruz Rodrigues
Aviso n.º 16896/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masud Parves
Aviso n.º 16897/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ciríaco da Veiga de Almeida
Aviso n.º 16898/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Ferreira dos Santos
Aviso n.º 16899/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Rafael Monteiro Henriques
Aviso n.º 16900/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Monsir Ali
Aviso n.º 16901/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena de Jesus Gomes Moreno
Aviso n.º 16902/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Leal Correia Xavier
Aviso n.º 16903/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Califa Darame Candji
Aviso n.º 16904/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Andrade
Aviso n.º 16905/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Almeida Timas
Aviso n.º 16906/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alvarenga Varela
Aviso n.º 16907/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cléria da Conceição Neto d'Almeida
Aviso n.º 16908/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ninte
Aviso n.º 16909/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Freire
Aviso n.º 16910/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Mendes Pires Barbosa
Aviso n.º 16911/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussim Mendes
Aviso n.º 16912/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortêncio Gomes Gonçalves
Aviso n.º 16913/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plácida Rosa Antónia Fernandes da Graça Conceição
Aviso n.º 16914/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hasnain Shabbir Mohamed Hussein Mussa Virji
Aviso n.º 16915/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Vezo Lima
Aviso n.º 16916/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gastão Maria da Cruz Fortes
Aviso n.º 16917/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Tchuda
Aviso n.º 16918/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Lopes Landim
Aviso n.º 16919/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Raúl Nancassa
Aviso n.º 16920/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubim da Costa
Aviso n.º 16921/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa de São José Ferreira Tavares
Aviso n.º 16922/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eyriza Filomena Lopes dos Santos Pereira
Aviso n.º 16923/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Rogéria da Conceição Dias
Aviso n.º 16924/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim do Nascimento Francês
Aviso n.º 16925/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Nazaré Venâncio Madeira
Aviso n.º 16926/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suely da Silva Brazão Carvalho
Aviso n.º 16927/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Babul
Aviso n.º 16928/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lioso Ibraim Correia Mané
Aviso n.º 16929/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Fernandes Moreira Gomes
Aviso n.º 16930/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walter Ruben Servetti Plaza
Aviso n.º 16931/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Gomes Cardoso
Aviso n.º 16932/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Ramos Brito
Aviso n.º 16933/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Fernandes Cardoso
Aviso n.º 16934/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Digal Braima Sanhá
Aviso n.º 16935/2008, D.R. n.º 104, Série II de 2008-05-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Fátima Pires Tibúrcio