Arquivo das Notícias Nacionais

[Hdi]

Duas das vítimas de tiroteio em observação no H. S. Francisco Xavier

Duas das vítimas de tiroteio em observação na unidade de cuidados intensivos cirúrgicos do H. S. Francisco Xavier.

Um jovem de 23 anos baleou terça-feira três pessoas - a namorada, a mãe e um tio da rapariga, suicidando-se de seguida, disse fonte policial.

De acordo com a mesma fonte, a namorada do agressor, foi hospitalizada em estado grave.

Hoje, fonte do Hospital S. Francisco Xavier limitou-se a dizer que «mãe e filha estão internadas na Unidade de Cuidados Intensivos Cirúrgicos, em observação».

O tio da namorada recebeu tratamento hospitalar mas já teve alta.

De acordo com fonte do Comando Metropolitano de Lisboa, o jovem de 23 anos fez os disparos por motivos ainda desconhecidos, mas as autoridades admitem estarem relacionados com questões passionais ou familiares.

Lusa / SOL

 

[Hdi]

Bastonário diz que há 'conspirações' dentro da Ordem

O bastonário dos Advogados, António Marinho Pinto, alegou terça-feira à noite que «há conspirações e ataques pessoais» dentro da Ordem para impedir medidas contra a «massificação» da formação dos profissionais.

Em declarações ao programa Dia D, transmitido na SIC Notícias, Marinho Pinto afirmou que a Ordem «ganha dinheiro» com a «massificação» da formação de advogados, salientando que em Portugal existem «mais do dobro dos advogados para satisfazer as necessidades».

«A Ordem foi criada para defender a advocacia», defendeu, acusando ainda, sem mencionar nomes, as Faculdades de «vender cursos» e «estruturas» de advocacia de «viverem só da formação».

«Quero fazer mudanças, quero ver se as consigo fazer...», declarou, manifestando o desejo de criar uma «rede de patronos» que apoie os estagiários.

Marinho Pinto entende que há «resistência» na Ordem contra a alterações do panorama da formação e acusou: «Há conspirações, ataques pessoais na Ordem».

A seu ver, a estrutura profissional tem-se preocupado em «dar formação escolástica» em vez de «prática».

Para o bastonário, a formação deveria apoiar-se em «simulações» de casos e no «patrono tradicional», este último com «dois ou três estagiários» no máximo a seu cargo e não com «um séquito de 20».

Lusa / SOL

 

[ZON]

António Costa e Silva: Petróleo vai recuar até aos 80 a 85 dólares

António Costa e Silva, presidente da Partex, acredita que o preço do petróleo vai recuar para preços em torno dos 80 a 85 dólares no primeiro semestre deste ano, devido à recessão da economia norte-americana e ao ajustamento da procura à oferta.

 

[ZON]

Contas poupança-habitação anteriores a Janeiro de 2004 isentas de penalizações

As contas poupança-habitação efectuadas antes de 1 de Janeiro de 2004 estão isentas de penalizações desde o início deste ano, de acordo com o decreto-lei nº 54/2008 publicado hoje em Diário da República.

"Esclarece -se que à mobilização de saldos para fins não previstos na lei resultantes de depósitos efectuados antes de 1 de Janeiro de 2004, sobre os quais já decorreu o prazo de caducidade do direito à liquidação, não são aplicáveis penalizações fiscais e, por conseguinte, não pode também ser aplicada a anulação dos juros vencidos e creditados", revela o decreto-lei publicado hoje.

Esta alteração já tinha sido anunciada pelo Governo após a reunião do Conselho de Ministros do dia 31 de Janeiro e o decreto-lei hoje publicado tem efeitos retroactivos, uma vez que produz efeito desde 1 de Janeiro de 2008.

Na altura, o Governo esclareceu que a "medida visa evitar que as instituições bancárias interpretem a lei de forma a permitir-lhes reter parte das remunerações dos depósitos das contas poupança-habitação". Isto porque os bancos estavam a reter o diferencial existente entre a taxa de juro de uma conta poupança-habitação e os juros de um depósito a prazo a um ano, nas movimentações destas aplicações constituídas antes de 2004, noticiou o "Diário de Notícias".

O Orçamento do Estado de 2008 veio regular o enquadramento fiscal destes produtos, e eliminaram-se "as penalizações fiscais associadas a levantamentos para os fins não previstos relativas a depósitos efectuados até 31 de Dezembro de 2003, nos termos do Orçamento do Estado para 2008, e a partir de 1 de Janeiro de 2005, nos termos do Orçamento do Estado para 2005".

 

[mica-1]

Listas de gasolineiras e preços de combustíveis na net

Cidadãos tentam poupar através de troca de informação sobre preços e postos
A constante subida do preço dos combustíveis tem motivado várias iniciativas por parte dos cidadãos numa tentativa de se entreajudarem a poupar algum dinheiro na hora de abastecer.

Uma delas passa por disponibilizar na Internet listas de postos de abastecimento, respectivos preços, promoções.

A Agência Financeira encontrou o Maisgasolina.com, um directório interactivo de postos de abastecimento em Portugal, com preços de combustíveis actualizados pela comunidade quase diariamente, a localização e preços praticados em centenas postos e outras informações que podem ser bastante úteis aos automobilistas.

De uma forma simples, através da navegação num mapa ou num directório de distritos, concelhos e localidades, os consumidores podem encontrar um posto de abastecimento ou comparar preços para encontrar o posto mais barato da sua região.

«O Mais Gasolina depende da cooperação e boa vontade de todos os seus utilizadores e respectiva administração. Os utilizadores registados podem contribuir para o Mais Gasolina sugerindo novos postos, actualizando postos já no directório e actualizando os preços dos combustíveis. Para garantir a veracidade destes dados a equipa do Mais Gasolina monitoriza em background as alterações que são efectuadas pelos nossos membros tentado garantir a qualidade e veracidade dos dados aqui apresentados», pode ler-se na apresentação do projecto.

O acesso «é e vai continuar a ser totalmente gratuito», as despesas de manutenção são suportadas por publicidade e/ou doações. O registo é facultativo, mas também livre de custos.

O site disponibiliza igualmente os preços de referência das três principais petrolíferas (Galp, BP e Repsol) e uma lista de postos mais baratos.

 

[R@ul]

Governo desiste de comprar aviões para incêndios

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou que o Governo desistiu de comprar dois aviões pesados de combate a incêndios. Serão poupados 60 milhões de euros, 13 dos quais agora destinados ao recrutamento de efectivos de segurança.

O anúncio foi feito durante a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pedida pelo CDS/PP com o objectivo de discutir a política de segurança interna.

Rui Pereira foi confrontado com questões como o recrutamento de reforços de segurança e a videovigilância na via pública.

 

[interstar@]

PS acaba com violação culposa no divórcio

Projecto socialista vai a debate na AR a 16 de Abril
O PS vai acabar com a figura legal da "violação culposa" dos deveres conjugais como fundamento necessário para avançar com um divórcio litigioso. Os socialistas estão a preparar um projecto de lei que altera o actual quadro legislativo nesta matéria. Mudanças que passam pela diminuição dos prazos de separação de facto como fundamento para a dissolução do casamento (actualmente são três anos). Mas não só - a invocação de actos imputáveis ao outro cônjuge vai deixar de ser necessária.

De acordo com a actual lei, quando apenas um dos membros de um casal quer o divórcio, tem de obter uma condenação do outro em tribunal, imputando-lhe violação dos deveres conjugais. Entenda-se o dever de respeito (um cônjuge não pode usar de palavras ou actos que atinjam a honra, reputação, consideração social ou o amor próprio do outro) ou a fidelidade. Mas também a coabitação, cooperação (obrigação de socorro e auxílio) e assistência (dever de custear os encargos familiares). São também motivo para divórcio litigioso a separação de facto por três anos consecutivos - prazo após o qual a parte que pretende o divórcio pode recorrer aos tribunais. Bem como a ausência por dois anos de um dos cônjuges, sem que dele haja notícia.

Na prática, o projecto de lei que o PS está agora a finalizar vem facilitar a separação litigiosa, não fazendo depender a dissolução de um casamento da atribuição - e prova - de culpa a um dos cônjuges. Ao mesmo tempo, diminui o período de separação de facto mediante o qual se pode pedir a separação legal (em quanto, ainda não foi revelado).

Divórcio dividiu o PS

Com esta novidade na lei, o PS deverá afastar as divisões internas sobre esta matéria, visíveis há cerca de um ano, quando o Bloco de Esquerda levou a debate um projecto de lei que abria a porta à possibilidade de divórcio por vontade expressa de um dos cônjuges - um modelo muito semelhante à lei espanhola, aprovada em 2005 por José Luís Zapatero.

O texto, que subiu a plenário em Maio de 2007, foi chumbado pela maioria, mas mais de duas dezenas de deputados socialistas subscreveram declarações de voto manifestando concordância com o princípio enunciado na proposta. Uma posição que tem agora reflexos no próprio projecto de lei socialista.

O projecto do PS, que deverá ser hoje apresentado à bancada, na reunião semanal do grupo parlamentar, será discutido na Assembleia da República a 16 de Abril, num agendamento potestativo (direito a marcar o tema dos trabalhos parlamentares) marcado pela maioria socialista.

Mas a questão do divórcio vai estar em debate no Parlamento já hoje - o Bloco de Esquerda insiste no projecto que apresentou há um ano, introduzindo agora uma alteração, precisamente a um dos aspectos mais criticados pelo PS.

Na versão inicial, o texto bloquista estabelecia que o divórcio corria numa conservatória do registo civil - a dissolução do casamento (de um casal sem filhos) concretizava-se após duas conferências separadas por um período de reflexão de três meses. Agora, na versão que sobe hoje a plenário, o processo tem de passar pelos tribunais. Além desta proposta, o BE apresenta uma segunda, que diminui para um ano o prazo de separação de facto que permite pedir o divórcio.

 

[interstar@]

33 mil utentes recusaram vales para cirurgias

33 mil utentes recusaram vales para cirurgias
Ligação a médicos ou mau 'timing' são razões apontadas
Nos últimos três anos, quase 33 mil doentes recusaram ser operados fora do seu hospital de origem, rejeitando a utilização dos chamados vales-cirurgia em hospitais privados ou do sector social. Em causa estão três grandes motivos, um dos quais "o facto de os doentes gostarem dos seus médicos", afirma Pedro Gomes, coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Os doentes com situações menos críticas são os que optam por se manter nas listas de espera.

Entre 1 de Dezembro de 2004 e 31 de Dezembro de 2007 foram emitidos 157 mil documentos em nome de doentes em lista para cirurgia. Destes, apenas 28% culminaram numa cirurgia e 21% não foram utilizados por iniciativa dos doentes. Esta percentagem ainda elevada de recusas deu origem a um inquérito por parte do SIGIC, que já foi entregue ao Ministério da Saúde.

"Há três grandes razões", diz Pedro Gomes. "Um terço prefere ficar no hospital de origem porque já ganhou a confiança dos médicos", explica. Um motivo de peso, compreensível para Jacinto Monteiro, o presidente da Sociedade Portuguesa de Ortopedia. "É natural que se crie uma relação de confiança e empatia entre médico e doente. É difícil abandonar o médico e ser operado num local e por um especialista desconhecido", refere.

A ortopedia é precisamente uma das áreas onde há maior percentagem de pessoas a não usar este vale, especialmente entre doentes com artroses ou problemas ligeiros. "Os problemas incomodam e limitam a qualidade de vida, mas não a impedem ", salienta Pedro Gomes.

O inquérito indica ainda que um terço destes doentes puseram em causa a distância das unidades. "Há pessoas que podem ter dificuldades de transporte, poucos meios ou até estarem em situação de grande debilidade e sem apoio de um familiar".

Os restantes não usaram o 'voucher' porque não podiam sair da sua localidade - alegando motivos pessoais que o impossibilitavam na altura -, não informaram as unidades para pedir adiamento ou "não perceberam o que estava a ser oferecido". Este grupo de razões já motivou um novo plano de acção por parte do Ministério da Saúde.

Jacinto Monteiro, que é também director do serviço de ortopedia do Hospital de Santa Maria, recorda que há excelentes profissionais no sector público e que "muitos doentes podem preferir manter-se nestes hospitais. Nesta área há excelentes médicos, sobretudo nos grandes centros urbanos. Já deparou no serviço com muitas recusas de transferência, "um sinal de confiança" que é mais comum em intervenções menos complexas. Pedro Gomes recorda outras áreas, além da ortopedia, como as "operações às varizes, cataratas de grau intermédio ou hérnias".

Doentes continuam na lista

Os doentes que recusem ser operados nos privados ou sector social não "saem da lista de espera do SNS", diz Pedro Gomes, uma regra que foi alterada por portaria de 15 de Janeiro. "A ideia é desinsuflar o balão nos serviços públicos. Assim, emitimos vales para outros doentes mais cedo". Cada doente poderá usar o cheque num prazo de três meses, mas pode requisitá-lo de novo, mais tarde, mesmo que opte por não ser operado fora do seu hospital naquela data.

As transferências para unidades hospitalares com convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são uma das ferramentas para reduzir as listas de espera dos doentes, que agora têm tempos máximos definidos em portaria. "Nos casos mais urgentes, a espera máxima é de dois meses, logo, os doentes recebem o vale ao fim de um. Nas situações menos graves, o doente recebe o vale por volta dos seis meses, para garantir cirurgia até aos nove meses", conclui.

 

[interstar@]

Audição de testemunhas da Casa Pia chega ao fim

Ao final de três anos e meio, terão sido ouvidas cerca de 880 testemunhas
Decorre hoje aquela que, se tudo correr conforme o previsto, será a última sessão de audição de testemunhas do processo de pedofilia na Casa pia, depois do adiamento do dia 11 de março, quando uma das três testemunhas arroladas pelo arguido Ferreira Diniz desmaiou em tribunal. Depois desta sessão, fica a faltar apenas a audição de três peritos e seis consultores técnicos para que seja conhecida a sentença, quase três anos e meio e mais de 360 sessões depois do início do julgamento.

A última sessão de testemunhas do processo deveria ter decorrido há cerca de duas semanas, mas acabou por ser adiada porque o pai de uma das alegadas vítimas de abusos sexuais desmaiou em plena sala de audiências. O homem perdeu os sentidos depois de garantir "não ter confiança no filho e por isso não lhe dava liberdade de movimentos". A juíza decretou então o adiamento da audição das duas últimas testemunhas do processo para hoje.

Depois de realizadas as inquirições, e quando o colectivo de juízes ainda tem de ouvir a equipa de peritos, terão passado pelos bancos dos tribunais onde decorreram as sessões do processo Casa Pia cerca de 880 testemunhas. E no final do julgamento, terão decorrido também pouco menos de quatro anos depois da primeira sessão, que se realizou a 25 de Novembro de 2004.

Dos documentos entregues neste processo, falta apenas dar despacho a dez. Aproxima-se pois a sentença para os sete arguidos do processo mais mediático da história judicial portuguesa. Respondem em tribunal o antigo motorista Carlos Silvino, por 600 crimes de abuso sexual, Carlos Cruz, Jorge Ritto, o antigo provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, Hugo Marçal, Gertrudes Nunes, dona da vivenda em Elvas onde a acusação diz terem ocorrido abusos, e o médico Ferreira Diniz.

 

[interstar@]

Pijamas com químicos ameaçam saúde de crianças

A DECO detectou químicos nocivos para a saúde em pijamas de várias marcas
A revista Proteste, publicada ontem pela Associação de Defesa do Consumidor (DECO), põe em destaque um estudo que detectou produtos nocivos para a saúde nos pijamas estampados de várias marcas que se encontram no mercado nacional.

Estão em causa produtos como Billy Blue BJ Folich, Chicco Chi By Night, Noddy e Ruca, comercializados pela Verbaudet, e Little Giants Club, pela Prénatal. Em todos estes pijamas, de acordo com a Proteste, foram encontradas substâncias, como os ftalatos e formaldeído, que podem afectar gravemente a saúde, a longo prazo. São potencialmente perigosas, sobretudo para as crianças cujo sistema imunitário ainda não se encontra totalmente desenvolvido.

Confrontados com o estudo da DECO, os responsáveis das marcas Prénatal e Chicco responderam ao DN que estão a estudar o assunto. Pela Chicco, a directora de marketing, Lúcia Rodrigues, disse que foi "apanhada de surpresa pelo estudo" porque, "contrariamente ao que é habitual, a associação não nos contactou" antes da publicação. Por isso, remeteu para os "próximos dias uma resposta mais pormenorizada" sobre o assunto. No entanto, declara-se convicta que este trabalho da DECO se insere "numa campanha para incluir a proibição destes químicos na roupa", o que a acontecer não será propriamente novidade porque os mesmos químicos já foram proibidos, por normas da União Europeia , na produção de brinquedos e em artigos de puericultura.

Já na Prénatal, não foi possível contactar a directora Manuela Costa, nem qualquer responsável pela Fábrica de Tecidos Jacinto. Na Verbaudet, que comercializa o Noddy, Margarida Campos explicou ao DN que estão à espera de informação do laboratório da empresa, localizado em França, adiantando que este já pediu informação aos distribuidores da marca de pijamas. A central fornecedora da Verbaudet situa-se igualmente em França, sendo aí que está centralizado, neste momento, o estudo deste caso.

Esta responsável pelo marketing da Verbaudet declarou ainda que tinham conhecimento das normas que proíbem o uso dos químicos em causa nos brinquedos e nos artigos de puericultura, mas adiantou que a lei não refere qualquer proibição no fabrico de roupas. De qualquer forma, são todos esses aspectos que Margarida Campos afirma estarem a estudar e a empresa quer saber porque razão os fabricantes do pijama Noddy incluíram os químicos na produção.

 

[interstar@]

Acusação pede 25 anos para Maria das Dores

Ministério Público apela ao tribunal para que seja "implacável"
O Ministério Público pediu ontem ao colectivo de juízes que está a julgar o caso do assassínio do empresário Paulo Cruz, a 20 de Janeiro do ano passado, para que seja "implacável" com os três arguidos: a viúva Maria das Dores, alegadamente mandatária do crime, e os seus dois cúmplices e autores materiais do assassínio, o motorista brasileiro João Paulo Silva e o seu amigo Paulo Horta. Apesar de não ter quantificado a pena que gostaria de ver aplicada nas alegações finais, o procurador lembrou que "a vida é um bem inviolável" e que, por isso, em casos destes, "não pode haver mão branda".

Já o advogado assistente da família, Francisco Dias Antunes, não hesitou em pedir a pena máxima (25 anos de prisão) para os três arguidos, sublinhando que este crime revela uma "forte premeditação" e "enorme ganância" (a motivação de Maria das Dores seria o seguro de vida), além de "uma frieza de ânimo demonstrada pelos co-autores" e "uma violência exacerbada evidenciada no relatório de autópsia" (recorde-se que a vítima foi morta com pancadas sucessivas de uma marreta e colocaram-lhe depois um saco atado na cabeça). "A culpa destes arguidos é intensíssima e o dolo é do mais elevado grau", afirmou o advogado.

Quer o procurador quer o advogado de acusação sublinharam que as provas existentes - baseadas nos testemunhos dos três arguidos (João Paulo Silva e Paulo Horta confessaram o crime, enquanto Maria das Dores negou todo o seu envolvimento), nos registos telefónicos e suas localizações, assim como nas provas periciais e nos depoimentos das testemunhas - não deixam dúvidas quanto à culpabilidade dos arguidos.

Mas a defesa de Maria das Dores contrapôs que, ao contrário do que acontece com os dois autores materiais do crime, não há "nenhuma prova" do envolvimento de Maria das Dores. "A única prova limita-se ao testemunho de arguidos um contra o outro, o que é fantástico", afirmou Fernando Carvalhal. Se, como diz a acusação, os dois "agiram deliberada, livre e conscientemente", em que consistiu a "instrumentalização" produzida por Maria das Dores?

Na opinião da defesa, chegou-se a uma situação em que "parece" que foi ela a mandatária ou "quase que" se tem a certeza disso - mas restam dúvidas. "Não existiu um processo unívoco e concertado de produção de prova" que permita afirmar "sem margem para dúvida" que foi a viúva a planear o homicídio. Apesar das críticas várias vezes tecidas ao colectivo de juízes, a defesa apelou ao mesmo para que considere esta dúvida na sua reflexão. A sentença será anunciada no dia 9 de Abril.

 

[interstar@]

Procurador distrital diz que é indisciplina e não crime

Processo da aluna corre no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos
O incidente causado pela disputa de um telemóvel no interior da sala de aula, envolvendo uma professora e uma aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, "não é um crime, é um acto de indisciplina", disse ao DN o procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira.

"Pelo que vi nas imagens, tudo aponta para que se trate de um caso de indisciplina escolar e, como tal, da responsabilidade do Ministério da Educação", explicou o magistrado. Uma opinião que se distancia das afirmações do procurador-geral da República, que defendeu a obrigatoriedade dos órgãos directivos participarem os actos ilícitos ocorridos nos estabelecimentos de ensino. Algo que, disse Pinto Monteiro, "até agora, raras vezes tem acontecido".

Pinto Nogueira, que, de acordo com uma directiva publicada em Diário da República a 18 de Fevereiro passado, está a proceder a um levantamento das denúncias de agressões de alunos a professores feitas no DIAP - Departamento de Investigação e Acção Penal e no Tribunal de Família e Menores, disse que neste incidente "só haverá crime se for provada a existência de ofensas físicas, o que não parece ser o caso". O magistrado escusou-se a revelar os dados estatísticos entretanto recebidos, adiantando apenas que "não são tão elevados como se pensa".

Por outro lado, Pinto Nogueira esclareceu que este pedido de denúncias sobre agressões a docentes "foi feito muito antes do incidente" no Carolina Michaëlis. "Comecei a fazê--lo no final de Fevereiro, tendo-o reforçado agora", disse ao DN.

Entretanto, o procurador Manuel Santa, do Tribunal de Família e Menores do Porto, remeteu o caso para a comarca de Matosinhos (onde reside a aluna) para que determine se houve, ou não, crime de natureza pública. "As imagens do vídeo não são esclarecedoras quanto a uma eventual agressão por parte da aluna", disse Manuel Santa, adiantando que "o que se vê é uma disputa por um telemóvel". No entanto, "cabe agora ao Tribunal de Família e Menores de Matosinhos averiguar se estamos perante um crime público". Caso o inquérito, "cujas conclusões podem demorar três meses", não prove ter existido actos ilícitos punidos pelo crime de ofensa à integridade física da docente, "só com uma participação da queixosa se poderá avançar".

No inquérito, explicou Manuel Santa, "serão ouvidas as partes envolvidas para se apurar se há matéria para provar que a aluna praticou esse crime". Depois, "se o Ministério Público entender que sim e a aluna precisa de ser educada para o direito, procede-se à abertura da fase jurisdicional", explicou.

No entanto, Manuel Santa entende que não se chegará a esse ponto. "A não ser que a professora se queixe de ter sido violentada." A punição pode ir desde a "admoestação a internamento num centro educativo, o que não parece ajustado", disse.

Já quanto ao aluno que gravou as imagens por telemóvel e as colocou no YouTube, o procurador confirmou ao DN de que "nada irá ser feito contra ele". No vídeo, com duração de 1,48 minutos, vê-se a aluna, de 15 anos, a agarrar, aos gritos, a professora de Francês que procurava apreender-lhe o telemóvel.

O vídeo das cenas, ocorridas no último dia de aulas antes das férias da Páscoa, depois de retirado, está outra vez a circular na rede.

 

[interstar@]

Ciúmes, droga e álcool levam jovem ao desespero

Cátia Junqueiro, 19 anos, continua em coma profundo
A jovem de 19 anos que foi baleada com dois tiros na nuca, na noite de terça-feira no Bairro da Fontainhas, Cascais, continua em coma profundo. A família aguarda por más notícias. "Os médicos já nos tiraram todas as esperanças e mandaram-nos preparar para o pior. Tem as duas balas alojadas na cabeça em locais onde não é possível operar", disse ao DN Alfredo Junqueiro, o pai. A mãe, Lizete, outra das vítimas do desespero de Vítor Hugo, o jovem de 21 anos que depois de balear três pessoas acabou com a sua própria vida, "já foi operada e está a recuperar bem", adiantou.

Cátia Junqueiro conheceu Vítor Hugo pela Internet. "No início ele era um rapaz pacato, não se metia na droga nem no álcool", conta o pai da jovem. As cenas de ciúmes, os maus tratos, a violência e as perseguições vieram depois do nascimento do filho do casal, o Diogo, de um ano. "Eles já não estavam juntos há algum tempo", contou Vanessa Junqueiro, irmã da vítima. "Sempre tratou a minha irmã muito mal, batia-lhe muitas vezes. Depois quando ela tentou acabar o namoro o Vítor Hugo começou a rondar a casa. Gritava à porta do prédio chamava-lhe nomes. Quando ela saia à rua se ele a apanhava sozinha dava-lhe uma tareia", conta Vanessa Junqueiro.

Foi aliás por conhecer bens os hábitos da família Junqueiro que Vítor Hugo conseguiu entrar em casa de Cátia. "A porta do prédio está sempre aberta e ele entrou e escondeu-se lá em cima. Perto das oito da noite cheguei e ele estava à minha espera nas escadas. Apontou-me uma pistola à cabeça e obrigou-me a abrir-lhe a porta", conta Vanessa assustada. Foi então que começou o pesadelo. "Assim que entrou dirigiu-se para a cozinha e obrigou o meu tio Eduardo a ir para a sala e atirou nele. Depois deu um tiro na minha mãe, que estava com o filho deles ao colo. A Cátia foi a última. Encostou-lhe a pistola à nuca e disparou duas vezes", lembrou Vanessa Junqueiro.

De seguida o jovem "deu um tiro na cabeça e caiu para o chão. Depois ainda se levantou e voltou a dar outro tiro na cabeça, foi então que morreu", lembra José Eduardo, tia da Cátia, que teve ferimentos ligeiros.

No meio da confusão, Lizete Junqueiro, já depois de ter sido balead,a ainda conseguiu telefonar ao marido a pedir socorro. "Eu tinha ido comer um prego depois do trabalho e de repente tocou-me o telefone. Fiquei em choque fui logo para casa", lembra Alfredo. Mas quando chegou "não me deixaram entrar mesmo eu dizendo que era o pai", denuncia.

O pai das jovens assegura que a Polícia de Segurança Pública (PSP) sabia dos maus tratos e das ameaças do Vítor Hugo à Cátia, até porque - garante- foram apresentadas "várias queixas". Os agentes da PSP "vieram cá uma única vez quando ele estava à porta do prédio, falaram com ele e foram embora. Ele foi apanhado várias vezes com droga e ninguém fez nada. Agora é tarde demais", lamenta.

Vítor Hugo vivia com os pais na Serra das Minas, Sintra. "Não trabalhava mas nunca lhe faltou dinheiro. Mas também nunca deu nada para o filho", garante Vanessa Junqueiro.

Cátia Junqueiro deixa dois filhos menores, o Diogo, de um ano, e o Pedro, de três, fruto de um relacionamento anterior. Para já, o filho do casal está entregue aos avós paternos.

O DN tentou falar com a família de Vítor Hugo, que estava na sua casa e se escusou a prestar quaisquer declarações.

 

[interstar@]

Polícia vai ter treinos semanais para manusear armas de fogo

Rui Pereira anunciou que vão ser criadas sete novas carreiras de tiro este ano
"Vamos ter pela primeira vez no nosso país polícias a treinar intensivamente com armas de fogo e a ensaiar tácticas de combate à criminalidade violenta." O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, no âmbito de um debate sobre os mais recentes episódios de crimes violentos no País.

Para cumprir a promessa feita, o governante garantiu que, até ao final deste ano, vão ser criadas sete novas carreiras de tiro. "O treino com armas de fogo sempre foi um objectivo do Governo e nós queremos que as forças de segurança tenham treinos semanais", frisou Rui Pereira, adiantando que vão ser adquiridas 42 mil armas de nove milímetros para equipar os agentes, bem como cerca de mil viaturas.

Os treinos com armas de fogo são, segundo o ministro, uma das medidas da política de segurança interna do Governo, que visa, de uma forma geral, melhorar a segurança comunitária; criar uma maior proximidade entre a polícia e as pessoas; proteger as vítimas mais vulneráveis; controlar certas fontes de perigo como o uso de armas de fogo; e a adopção de novas tecnologias.

E, tecnologicamente falando, Rui Pereira foi peremptório: "No final do mês de Abril contamos ter concluído o sistema informático que permite a localização de armas de fogo." Mas, enquanto tal não acontece, e com os meios hoje existentes, o governante mantém a sua confiança nas forças policiais e garante haver fiscalizações constantes que levam a que "se apreendam 11 armas de fogo por dia em Portugal".

Para o governante, "a política de segurança interna não pode ser economicista". Por isso, e para ajudar a combater o crime violento, nomeadamente na Grande Lisboa, Grande Porto e Setúbal - onde os índices de criminalidade são superiores -, Rui Pereira anunciou que "até ao final desta legislatura serão admitidos mais de 4300 efectivos da PSP e da GNR [1280 militares vão prestar juramento amanhã]". Um recrutamento que representa um investimento de 13 milhões de euros.

No debate, o tutelar do Ministério da Administração Interna (MAI) foi fortemente criticado, nomeadamente pelos deputados Nuno Magalhães (CDS) e Fernando Negrão (PSD), pelo anúncio tardio de medidas de combate à criminalidade. "Todas essas medidas eram de louvar se não tivessem sido anunciadas apenas depois de se ter instalado um clima de insegurança na sociedade portuguesa", referiu o deputado social-democrata e ex-director da Polícia Judiciária (PJ).

Às críticas, Rui Pereira respondeu que muitas das 15 medidas de política de segurança interna contempladas no programa do Governo "não foram decididas em meia dúzia de horas para responder a crimes mediáticos". E os homicídios recentes a que os media têm dado mais atenção são os de Alexandra Neno (33 anos), em Sacavém, e de Diogo Ferreira (21 anos), em Oeiras, cuja investigação está a cargo da PJ.

 

[interstar@]

Queda de andaime destrói 17 viaturas

Acidente em obra da Câmara de Oeiras provoca ferido ligeiro

"Eu estava sentado no banco, como de costume, a jogar às cartas com o senhor Eduardo quando ouvi um barulho. Olhei para trás e vi o andaime a cair e comecei a correr mas depois senti uma pancada na cabeça" contou Pedro Francisco ao DN. O idoso mora no rés-do-chão do prédio do Bairro da Outorela, onde ontem caiu um andaime por volta das 13.00.

O ferido foi transportado para o Hospital S. Francisco Xavier por precaução, mas não apresenta ferimentos graves. "Por enquanto sinto-me bem, só me dói um pouco a cabeça" afirma Pedro Francisco.

A queda do andaime provocou a destruição total ou parcial de 17 viaturas que se encontravam estacionadas à frente do prédio. Esta obra, da responsabilidade da autarquia de Oeiras, consistia na recuperação da fachada do prédio de cinco pisos da Rua Artur Zenida. Todo o bairro tinha sido alvo de recuperação e "o prédio em questão era, inclusivamente, um dos últimos do bairro a sofrerem remodelações" disse ao DN Manuel Martins, vereador da Câmara Municipal de Oeiras.

Os moradores do prédio afirmam que o andaime já estava colocado hà uns dias, mas só ontem é que tinham iniciado os trabalhos .

Segundo vereador, a equipa técnica informou que "o andaime caiu porque o material [parede] onde foi feita a ancoragem não era tão resistente numa das pontas do prédio e ao soltar-se uma das ancoragens a seguinte já não consegiu suportar o peso, provocado um efeito tipo dominó". Uma rajada forte de vento, com remoinho, fez o andaime soltar-se.

O vereador informou que o seguro da empreitada, que irá cobrir todos os estragos, foi accionado e adiantou que o plano de remoção dos destroços será apresentado hoje à autarquia pelo empreiteiro da obra.

A queda do andaime derrubou também uns postes de luz da rua. Ontem à tarde os moradores diziam-se inseguros sem iluminação.

O resultado do relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho, que esteve no local a verificar as condições de segurança, deverá ser entregue esta semana à Câmara. Estiveram no local Polícia Municipal, Bombeiros de Carnaxide e técnicos da autarquia.

 

[interstar@]

Aluna que agrediu professora e jovem que filmou o incidente vão ser transferidos

Patrícia e Rafael, a aluna que agrediu a professora de Francês na Escola Secundária Carolina Michaelis e o colega que filmou o incidente, vão ser transferidos de escola, anuncia hoje o jornal "Correio da Manhã".

A sanção foi conhecida ontem, sendo ainda desconhecido o estabelecimento de ensino que irão frequentar.

Fonte da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), ouvida hoje pela agência Lusa, disse, contudo, que "não há ainda qualquer indicação de que os alunos serão transferidos". A mesma fonte adianta que os pais dos alunos envolvidos no caso de indisciplina vão ser informados hoje de manhã das conclusões do inquérito realizado pela direcção da escola.

Ao jornal diário, a jovem não quis prestar declarações. "Ainda não há decisão", revelou a mãe de Patrícia ao "Correio da Manhã", depois de ter reunido com o conselho executivo da escola.

Rafael mostrou-se reservado e escusou-se a prestar comentários. Envolvido apenas de forma indirecta sofreu igualmente uma sanção pesada.

Numa das reuniões do conselho executivo, a professora Adozinda Cruz confirmou que autorizou os alunos a manterem os telemóveis ligados, permitindo-lhes que ouvissem música. Patrícia terá extravasado a ordem atendendo uma chamada da mãe.

Segunda-feira, a professora vai regressar à escola e à turma do 9ºC que Patrícia frequentava. A turma é maioritariamente composta por alunos que foram transferidos das escolas do Cerco do Porto, de Custóias e do Colégio Universal, alguns deles por questões disciplinares.

 

[Scorpion]

Chamadas vão ser facturadas ao segundo.

As chamadas telefónicas vão passar a ser tarifadas ao segundo a partir do próximo dia 1 de Abril, salienta o Correio da Manhã (CM) esta quinta-feira.

Actualmente, a maioria das operadoras (do fixo e móvel) pratica um preço fixo para o primeiro minuto. De acordo com o jornal Público, a transposição de uma directiva europeia deverá acabar com «práticas desleais» por parte das operadoras de telecomunicações.

A regra que entra em vigor dentro de dias sob a forma de lei proíbe o arredondamento em alta dos preços dos serviços que não sejam efectivamente fornecidos.

Com esta alteração, as «chamadas mais curtas vão ficar mais baratas e as longas mais caras», explica um especialista da DECO (Associação de Defesa do Consumidor) citado pelo CM.

 

[ZON]

Continental corta 2 mil postos de trabalho

A Continental, segunda maior fabricante de pneus da Europa, vai eliminar 6,5% da sua força de trabalho da unidade que comprou da Siemens com o objectivo de reduzir os custos e aumentar a sua rendibilidade.

A fabricante de pneus vai reduzir entre 1,5 mil a 2 mil postos de trabalho dos 31 mil trabalhadores da unidade, anunciou hoje Hannes Boekhoff, um representante da empresa numa entrevista, citado pela Bloomberg.

A redução será maioritariamente na área da produção (50%), um terço será no sector administrativo e o restante na divisão de investigação e desenvolvimento.

Para Boekhoff a redução dos postos de trabalho "está perfeitamente de acordo com o que tinha sido anunciado no passado". Este responsável referiu ainda que os engenheiros que forem dispensados das suas posições receberão propostas para integrar outros lugares dentro da empresa.

A empresa vai adoptar medidas para "dentro de dois anos optimizar a produção" anunciou o novo responsável da unidade de componentes VDO, Karl-Thomas Neumann, de acordo com a agência noticiosa norte-americana.

A aquisição desta unidade à Siemens ficou concluída em Dezembro e teve um valor de 11,4 mil milhões de euros.

 

[lux]

Traficante de 60 anos apanhado com 150 quilos de droga

Traficante de 60 anos apanhado com 150 quilos de droga
Por Catarina Cristão
Vinte agentes da PJ provocaram ontem o alvoroço numa urbanização residencial de Lisboa. Um agente ainda disparou sobre o principal suspeito, um sexagenário em cuja posse foram encontrados 150 quilos de droga e várias armasUm sexagenário foi ontem apanhado com 150 quilos de droga em casa, no 11º andar do Prédio Bordéus, na Rua Manuel Marques, na Quinta das Conchas, em Lisboa.

Foram ainda detidas mais duas pessoas. O aparato começou por volta das 21 horas de ontem, quando cerca de 20 agentes da Polícia Judiciária (15 não estavam fardados) invadiram o prédio Bordéus, na Quinta das Conchas, à procura de um morador indiciado de tráfico de droga, que àquela hora estava em casa com dois cúmplices (apanhados minutos depois no final da rua). O homem de 60 anos foi o mais difícil de apanhar.

Um dos agentes ainda atirou sobre ele, à entrada do prédio Bordéus, mas só atingiu a porta de vidro, pelo que o traficante colocou-se novamente em fuga.

«Sabemos que ele subiu as escadas até à cobertura, de onde saltou de prédio em prédio, o que é possível porque os edifícios estão colados», contou ao SOL uma vizinha, salientando que o homem teve, no entanto, de voltar a descer as escadas do mesmo prédio, porque «as portas que dão acesso às escadas só abrem com chave».

«Foi nesse momento que ele passou por mim a correr, e nem me dirigiu a palavra. Só me apercebi do que estava a acontecer quando ouvi um alarme e vi a polícia», explica.

Segundo a moradora, o homem de 60 anos desceu às garagens, onde terá tentado esconder-se dentro de uma arrecadação. «Só que teve azar, porque arrombou a única porta que tinha alarme. Foi aí que a polícia o apanhou, depois de meia-hora no seu encalço», descreve a vizinha.

Em casa do homem foram encontrados 150 quilos de droga e algumas armas. «Todos os moradores do prédio ficaram surpreendidos», diz a moradora. «Era um senhor bem apresentado, já com cabelos brancos e que não se movia muito bem».

 

[Hdi]

Mozzarella: ASAE vai recolher amostras de queijo no mercado português para análise

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai recolher hoje no mercado português amostras das várias marcas de queijo italiano mozzarella para verificar se contêm dioxinas, disse à agência Lusa fonte da secretaria de Estado do Comércio.

As autoridades italianas informaram que foram detectadas taxas de dioxinas superiores ao normal em lotes de queijo mozzarella produzido com leite de búfala.

Fonte da Secretaria de Estado do Comércio adiantou hoje à agência Lusa que a ASAE vai começar hoje a recolher amostras de queijo mozzarella no mercado, para ver se os que estão à venda em Portugal estão contaminados.

"Apesar de não haver qualquer aviso na rede de alerta da União Europeia, vamos por precaução recolher as amostras de queijo para análise como medida de precaução", adiantou ainda a mesma fonte.

As autoridades italianas indicaram que a toxina em excesso foi detectada em 25 dos 130 produtores de mozzarella inspeccionados.

Os lotes contaminados foram localizados na região de Campania (no sul de Itália e perto da cidade de Nápoles) em 23 estabelecimentos detidos por quatro sociedades produtoras.

A Itália produz 33.000 toneladas de mozzarella por ano e conta com cerca de 250.000 búfalas que produzem leite destinado à produção daquele quijo, fabricado em 80 por cento na Campania.

Cerca de 16 por cento da produção total da mozzarella de búfala é para exportação.

O Japão e a Coreia do Sul foram os primeiros países a suspenderem provisoriamente as suas importações de queijo mozzarella.

Lusa

 

[Hdi]

TGV: Governo decreta medidas restritivas ao uso do solo em 24 concelhos

As medidas restritivas ao uso do solo para o traçado preliminar da rede ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Porto entram hoje em vigor e por um período de dois anos, abrangendo 24 concelhos.

O governo considera, segundo o Diário da República publicado quinta-feira, "absolutamente necessário" aplicar as medidas restritivas ao traçado "entre Lisboa e Vila Franca de Xira, Alenquer e Pombal, e Oliveira do Bairro e Porto", justificando o "risco real de ocorrência de alteração do uso do território" e a possibilidade de "torná-la mais difícil e onerosa".

O decreto restringe o uso do solo, no corredor projectado no traçado preliminar para o TGV, em 24 concelhos - Porto, Vila Nova de Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Oliveira do Bairro, Pombal, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Rio Maior, Azambuja, Cadaval, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures e Lisboa.

Excluído das medidas fica "o traçado compreendido entre Vila Franca de Xira e Alenquer, e Pombal e Oliveira do Bairro, já que o estado dos trabalhos em curso ainda não permite, com o necessário grau de detalhe, proceder à delimitação das áreas a abranger", refere o Diário da República.

De acordo com o decreto, que hoje entra em vigor, a "criação de novos núcleos populacionais, incluindo operações de loteamento", a "construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações" e a "instalação de explorações ou ampliação das já existentes" ficam sujeitas a "parecer prévio vinculativo da Rede Ferroviária Nacional" (REFER).

À semelhança de "alterações importantes, por meio de aterros ou escavações, à configuração geral do terreno", ao "derrube de árvores em maciço" e a "destruição do solo vivo e do coberto vegetal".

Segundo o governo, "os prejuízos resultantes da prática dos actos (...) referidos são social e economicamente mais relevantes do que os danos que das medidas preventivas ora estabelecidas poderão, eventualmente, resultar".

Do decreto consta ainda a identificação das áreas afectadas pelas medidas preventivas, definidas nos "traçados preliminares da ligação entre Lisboa e Porto da rede ferroviária de alta velocidade", e que podem ser consultados pelos interessados na REFER, Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional (CCDR) e municípios abrangidos.

As medidas restritivas para a construção do TGV devem "ser tidas em consideração na elaboração, alteração ou revisão de todos os instrumentos de gestão territorial com incidência nas áreas delimitadas", prossegue o documento.

A REFER e as CCDR ficam responsáveis pela fiscalização das medidas restritivas decretadas, o Governo indica que "as obras e os trabalhos efectuados com inobservância" das mesmas "podem ser embargados ou demolidos", para repor a situação actual e "imputando-se os respectivos encargos ao infractor".

"Sem prejuízo dos poderes de tutela da legalidade urbanística legalmente atribuídos ao presidente da câmara municipal, a competência para ordenar o embargo, a demolição ou a reposição da configuração do terreno cabe à REFER, EP, e à comissão de coordenação e desenvolvimento regional territorialmente competente, podendo cada uma das referidas entidades exercê-la isoladamente", salienta o decreto.

Lusa

 

[Hdi]

AR: Descida do IVA deve marcar hoje debate quinzenal iniciado pelo CDS-PP

O debate quinzenal no Parlamento com o primeiro-ministro deverá ficar hoje marcado pelas questões económicas, dois dias depois de o Governo ter anunciado a descida do IVA, numa discussão aberta pelas perguntas do CDS-PP.

Os democratas-cristãos indicaram à mesa da Assembleia da República que prevêem questionar José Sócrates sobre política económica e fiscal, políticas sociais e políticas de soberania.

Seguindo o formato previsto no novo regimento da Assembleia da República, o primeiro debate do mês é aberto pelo primeiro-ministro e o segundo começa com perguntas de um grupo parlamentar, do maior para o mais pequeno, cabendo hoje pela primeira vez ao CDS a abertura do debate.

O PS apenas irá questionar o Governo sobre finanças públicas, o que deverá dar oportunidade ao primeiro-ministro para voltar a abordar a descida do IVA de 21 para 20 por cento, anunciada quarta-feira, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que o défice público baixou para 2,6 por cento em 2007.

O PSD indicou a economia e as políticas sociais como os temas que pretende abordar no debate.

Política orçamental e económica e políticas sociais foram os temas escolhidos pelo PCP. O Bloco de Esquerda irá também fazer incidir as suas perguntas na área das políticas sociais e na economia, tendo indicado ainda o tema das relações internacionais.

Finalmente, o Partido Ecologista "Os Verdes" pretende questionar o primeiro-ministro sobre saúde, conservação da natureza e administração pública.

Lusa

 

[Hdi]

PT: Zeinal Bava, o mais jovem líder à frente de um operador histórico- Perfil

Zeinal Bava, 42 anos, casado e com 3 filhos, será, a partir de hoje, o novo presidente da maior empresa portuguesa de telecomunicações, a Portugal Telecom (PT), e o mais jovem líder no sector num operador histórico ao nível europeu.

Sucedendo a Henrique Granadeiro, que permanece na PT como presidente do conselho de administração, Zeinal Bava assume a liderança da empresa ao fim de 10 anos a trabalhar nos mais diversos negócios do grupo de telecomunicações.

De acordo com fonte da PT, Bava entrou pela primeira vez em contacto com a empresa como conselheiro financeiro durante o processo de privatização do grupo, desempenhando, à época, as funções de director executivo do Merrill Lynch.

Entretanto, referiu, o conhecimento do mercado internacional, o contacto com as práticas de gestão de empresas líderes no mundo e, muito em particular, a sua energia e capacidade de execução levaram a administração presidida por Murteira Nabo a lançar-lhe o desafio de integrar o Grupo PT.

A sua entrada na PT aconteceu assim num período em que o grupo transitava da sua condição de entidade pública para empresa privada, com o desafio internacional pela frente, nomeadamente a expansão para o mercado brasileiro.

Segundo a fonte, Bava teve, neste período, uma participação activa no desenvolvimento dos negócios internacionais e, em quase 10 anos, liderou e trabalhou com equipas dos principais negócios: PT.Com , PT Comunicações, PT Multimédia e TMN.

Profundamente empenhado na criação de um grupo de comunicações moderno, ágil e em permanente clima de inovação, Zeinal Bava está também associado a projectos que, tendo menos visibilidade pública, são pilares fundamentais na maior empresa portuguesa.

É o "pai", por exemplo, da PT PRO, uma empresa que agrega todos os serviços de 'backoffice' e de suporte do Grupo PT e que iniciou recentemente a prestação dos mesmos serviços a terceiros, acrescentou.

Assim, de acordo com a fonte, "as equipas habituaram-se a ver o seu presidente a entrar na loja nos momentos mais inesperados, passar manhãs no call center a ouvir, e por vezes responder, às solicitações dos clientes e, mesmo, a participar em programas de venda porta a porta, integrado nas equipas".

Zeinal Bava é licenciado em Engenharia Eléctrica e Electrónica pela University College London, tendo antes de integrar os quadros da PT, sido director executivo da Merrill Lynch, Deutsch Morgan Grenfell e da Warburg Dillon Read.

Foi eleito três vezes melhor CFO (director financeiro) da Europa pela Institutional Investor.

Lusa

 

[Hdi]

Divórcio abre nova guerra entre maioria PS e Igreja

Bispo porta-voz da hierarquia fala em projectos "facilitistas"
Está à vista um novo conflito entre a Igreja Católica e a maioria socialista. Depois da despenalização do aborto, agora será a vez do divórcio.

Pressionado pelo Bloco de Esquerda, o PS prepara-se para apresentar um projecto-lei que "liberaliza" o divórcio litigioso, reduzindo para um ano (ou menos) o período de separação de facto para um divórcio ser decretado, mesmo quando um dos cônjuges não o autoriza.

Questionado pelo DN sobre as iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda e do PS, o bispo D. Carlos Azevedo, porta-voz da conferência episcopal, falou em "facilitismo".

"Não se pode considerar o facilitismo seja algo construtor de uma sociedade melhor", prosseguiu o bispo. "O facilitismo não ajuda as pessoas. E a lei tem uma função pedagógica nisso, ajuda as pessoas a pensarem bem antes de darem o primeiro passo."

Segundo o porta-voz da conferência episcopal, o "matrimónio é uma instituição da sociedade", "já existia antes da Igreja". Portanto, o "Estado tem obrigações para com essa instituição", ou seja, "deve defender a união entre as pessoas". "O serviço da fidelidade tem uma dimensão social - por exemplo, na educação das crianças - e nisso o Estado é responsável", considerou o prelado. "Não podemos armar o desejo em lei."

"Sentimentalização do amor"

Para o padre Duarte da Cunha, ex-responsável, durante dez anos, da Pastoral da Família na diocese de Lisboa, o que está em causa nas iniciativas do Bloco de Esquerda e do Bloco de Esquerda é uma "sentimentalização excessiva do amor". "O amor é uma construção permanente, não é algo que se sente um dia e no outro não", afirmou ao DN o sacerdote, também professor de teologia, filosofia e antropologia do matrimónio na Universidade Católica, além de especialista em políticas de família e orientação e mediação familiar.

"Estamos perante uma cultura da desistência", acrescentou, dizendo ainda que os diplomas estão "imbuídos de uma cultura individualista" perante a qual "a família corre o risco de se desagregar".

Para o padre Duarte da Cunha, estes diplomas são o sinal de um "uma sociedade que não cuida de si". O sacerdote associa a iniciativas à "desagregação" da família e depois fala da "violência dos jovens". "Não são só casos de polícia, são também um problema de família, dado que os jovens estão cada vez mais sozinhos." Contesta, por outro lado, a ideia do divórcio a pedido (ontem chumbada na Assembleia da República): "Só se pensa na liberdade do que se quer divorciar. E onde está a liberdade do que não se quer divorciar."

"Divórcio na Hora"

As tomadas de posição destes dois prelados face às iniciativas legislativas na Assembleia da República surgem na sequência lógica de outras recentes. "É quase uma promoção ao divórcio", disse o presidente da conferência episcopal, D. Jorge Ortiga, perante a iniciativa do "Divórcio na Hora" (erradamente enquadrada no Simplex, sendo na verdade uma iniciativa privada que aproveita as facilidades do Cartão Único). "Não há amor sem sofrimento e sem dor", disse ainda o bispo.

DN Online

 

[Hdi]

Crianças vão poder ser semiadoptadas

Medida é apresentada na próxima semana
As crianças em risco que estão enquadradas em instituições vão poder contar a muito breve prazo com uma nova medida de protecção, a meio caminho entre a família de acolhimento e a adopção plena. A nova figura jurídica, que está a ser estudada pelo Observatório da Adopção, está já na sua fase final de elaboração e, segundo o DN apurou, será apresentada na próxima semana ao grupo de peritos que colaborou no projecto.

O objectivo é criar uma família de acolhimento duradoura, a que os ingleses chamam family for life (família para a vida), em que a criança possa ser inserida de forma estável, mas sem romper definitivamente os laços afectivos com a família biológica, a não ser que tal se mostre absolutamente necessário. Ao abrigo desta figura, as crianças poderão ser integradas numa nova família, que terá direitos de tutela, mas continua, por exemplo, a fazer visitas sociais aos pais biológicos.

"Sentiu-se a necessidade de uma nova figura, na medida em que se chegou à conclusão de que os instrumentos existentes, como a família de acolhimento tal como é hoje e a adopção, não estão a ser suficientes para retirar as crianças das instituições ou impedir que elas cheguem a lá entrar", disse ao DN o presidente do Observatório da Adopção, Guilherme Oliveira. As famílias de acolhimento tradicionais são, na sua génese, medidas de protecção transitórias, enquanto a situação das crianças não está resolvida, mas não visam a adopção.

Prova disso mesmo constitui o facto de cerca de 12 mil crianças estarem actualmente institucionalizadas, sendo que uma parte substancial das mesmas não tem a sua situação jurídica resolvida - nomeadamente o consentimento dos pais biológicos - para poder avançar para um processo de adopção plena.

Guilherme Oliveira observa que, apesar de já existir no Código Civil a figura da adopção restrita, "é algo que não pegou, talvez por ser demasiado parecida com a adopção plena e pela circunstância de os candidatos a pais adoptivos manifestarem algumas reservas em dividir as crianças com os pais biológicos".

Para a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, trata-se de mais uma medida complementar para reforçar a protecção das crianças em risco.

Também a presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, apoia a iniciativa, porque "as situações da vida são muito pouco lineares e as medidas têm de ter flexibilidade, pelo que quanto mais possibilidades diferentes melhor". Aquela magistrada observa que, "muitas vezes, as crianças vão parar às instituições vítimas de agressões das quais as mães não são directamente responsáveis, e continuam a ser muito afectivas, pelo que é violento condenar uma mãe a romper definitivamente com o seu filho".

DN Online