Arquivo das Notícias Nacionais

[Amorte]

PJ detém cabecilhas de crime violento

Judiciária de Setúbal anunciou a detenção dos "quatro principais cabecilhas" de um grupo violento de jovens que actuava na Margem Sul, suspeito de vários roubos à mão armada, um homicídio consumado e dois tentados.

As detenções foram efectuadas segunda-feira, numa operação conjunta com a PSP, nas zonas de Vale da Amoreira, Baixa da Banheira, Barreiro e Moita, segundo o inspector chefe Júlio Barbas, porta-voz do departamento da PJ de Setúbal.

De acordo com a fonte, a investigação teve início com um crime ocorrido em Setembro de 2008, mas os suspeitos estão envolvidos em diversas situações de crime violento, alguns dos quais ainda em investigação.

O grupo tem como principais cabecilhas os elementos agora detidos, com idades entre os 21 e os 25 anos, mas conta, segundo a Judiciária, com mais elementos na sua estrutura directiva já identificados e com outros elementos que compõem o gangue, todos eles jovens e com características violentas, alguns dos quais implicados no assalto em Janeiro deste ano a um café em Vila Chã.

Os jovens não têm um modo de actuação padronizado, praticando vários tipos de crimes diferentes, desde tentativas de homicídio em confronto com outros gangues, a roubos, sequestros, agressões ou homicídio de uma vítima de assalto, mas o seu "modus operandi" pauta-se por actuações "muito violentas" e à mão armada.

O grupo, auto-intitulado "Caixa Baixa", composto por jovens de raça branca e negra, estava "devidamente organizado" e era "gerador de grande alarme social", disse Júlio Barbas à Agência Lusa.

"Os crimes assumiram sempre grande violência e foram praticados com recurso a arma de fogo (pistolas, revólveres e caçadeiras), tendo algumas das vítimas sido violentamente espancadas, amordaçadas e mantidas sob sequestro em locais ermos e na própria residência durante a execução de alguns roubos", explicou.

Numa das situações de roubo em investigação, o grupo sequestrou um homem, que levou para um local ermo, tirou-lhe as chaves e seguiu para sua casa, onde sequestrou violentamente os familiares, enquanto roubava. O caso só terminou porque um dos sequestrados conseguiu fugir e o grupo receou que fosse alertar as autoridades.

Numa outra situação resultou na própria morte da vítima, por espancamento, e noutras ocorrências as pessoas foram internadas em estado graves, apresentando múltiplas lesões.

Nas 10 buscas domiciliárias efectuadas, na segunda-feira, foram apreendidas duas armas de fogo, diversas armas brancas, cerca de duas dezenas de munições, entre as quais algumas de calibre policial e militar, estupefacientes e material usado para o tráfico, artigos em ouro, equipamento informático e telemóveis, entre outros objectos provenientes dos assaltos, refere a PJ.

Os quatro detidos têm "vastos antecedentes criminais" e estão indiciados pela prática de crimes de homicídio, sequestro agravado, ofensas à integridade física qualificada, roubo agravado e detenção de arma proibida.

A PJ prossegue com as investigações para identificação de todos os elementos do grupo.

Os detidos estão a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial no Tribunal da Comarca da Moita.


fonte:jn

 

[Amorte]

Homicídio de líder de "Os Mosqueteiros" foi "acidente"

Ao terceiro dia de julgamento, Marc Lastavel, afirmou que o "acidente" ocorreu quando estava a arrumar a arma, a pedido da vítima, o empresário António Figueira.

O presumível homicida do antigo presidente em Portugal do grupo "Os Mosqueteiros", assassinado a 31 de Agosto de 2008 no seu apartamento de Leiria, disse em tribunal que se tratou de um "acidente".

Ao terceiro dia de julgamento, Marc Lastavel, de 52 anos, acusado do crime de homicídio qualificado, afirmou que o "acidente" ocorreu quando estava a arrumar a arma, sua propriedade, num armário no corredor do apartamento, a pedido da vítima, o empresário António Figueira, acresentando desconhecer que tinha munições.

"Recuei para colocar a arma na parte de cima do armário e havia sacos no chão", contou ao colectivo de juízes, acrescentando ter "tropeçado numa mochila" e a "arma disparou".

Marc Lastavel explicou que se apercebeu de imediato que o empresário, proprietário dos supermercados Intermarché em Ourém, Leiria (Pousos e Marrazes) e Marinha Grande, fora atingido.

"Foi projectado para a frente e caiu. Precipitei-me sobre ele para ver o que se passava. Depois sentei-me na escada e não sabia o que fazer", continuou, recusando ter havido uma luta entre ambos.

O arguido, que tinha sido administrador da loja Baobab no Intermarché dos Pousos até Abril de 2008 e que ficou "chateado, zangado" com o fim da relação profissional, admitiu que após o disparo amarrou as mãos do empresário com fita adesiva, arrastando depois o corpo do corredor até ao quarto, mas não o colocou debaixo da cama, como sustenta o despacho de acusação.

Regressou, por "uma ou duas vezes", ao apartamento, para ir buscar as suas malas e um trampolim, que a vítima teria pretendido levar para sua casa, justificando, desta forma, a deslocação a Ourém, a casa do empresário, onde estavam a mulher e as duas filhas menores, para "contar o que se tinha passado".

Sobre o encontro que desencadeou a morte de António Figueira, o acusado explicou que ficou "surpreendido" pelo empresário se ter feito acompanhar de um seu funcionário, porque "não estava previsto e havia coisas importantes a falar".

Após a saída desta testemunha, "sentaram-se no sofá e começaram a conversar", sobre o "destino dos móveis" e "da situação pessoal" do arguido, relatou Marc Lastavel, adiantando que depois foram dar uma volta pelo apartamento, de dois andares.

"" saída viu-se a arma, que estava no corredor", disse o acusado, tendo ocorrido o "acidente" quando estava arrumá-la.

Já em Ourém, Marc Lastavel afirmou: "Entrei e, juro por Deus, que chamei duas ou três vezes pela dona Lurdes [mulher da vítima]".

Referindo que "tinha necessidade de confessar, de dizer o que se tinha passado", acabou por não o fazer e iniciou o trajecto rumo a França, passando pelo Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, num período que chamou de "recolhimento".

Confrontando por um dos juízes sobre a incompatibilidade do seu depoimento com informação constante no processo, sobretudo sobre o disparo que vitimou o antigo presidente em Portugal do grupo "Os Mosqueteiros" e a forma como foi amarrado, Marc Lastavel manteve o depoimento.

No início do depoimento, o arguido disse que lhe foi negada "a vontade de apresentar os sentimentos" à família do empresário e "de pedir desculpa pelo mal que fez" à sua família.

fonte:jn

 

[Amorte]

OTAN em Oeiras combate pirataria

Missão "Escudo Oceânico" para combater a pirataria na costa da Somália passou, no dia 29 de Junho, para Oeiras, substituindo o Comando de Força Conjunta de Brunssum, na Holanda.

O Comando Conjunto da OTAN em Oeiras assumiu, assim, a "responsabilidade operacional" pela nova missão da Aliança Atlântica de combate à pirataria na região do Corno de África.

Segundo um comunicado divulgado pelo Comando Conjunto de Lisboa (JCL, sigla em inglês), o comandante do Comando de Oeiras, o almirante norte-americano Bruce W. Clingan, refere que "a pirataria e os assaltos armados na região do Corno de África são uma grande preocupação da comunidade internacional e das organizações comerciais e não governamentais".

Sublinha ainda que as acções da OTAN naquela região do globo foram e vão continuar a ser totalmente coordenadas com outros actores a operar na região, tanto civis como militares.

A 12 de Junho, o secretário-geral da OTAN, Jaap de Hoop Scheffer, anunciou no final de uma reunião de ministros da Defesa, em Bruxelas, o lançamento da operação "Escudo Oceânico" para o início de Julho, que irá ser executada durante aproximadamente um ano pela "Standing NATO Maritime Group 2" (SNMG2).

Esta nova missão marítima no Índico substitui a operação "Protector Aliado" - desempenhada pela "Standing NATO Maritime Group 1" (SNMG1) - que Portugal comandou desde o início deste ano até ao dia 28 de Julho com a fragata Corte-Real.

Fonte do gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) disse à Agência Lusa que Portugal não empregará meios navais nesta nova missão de combate à pirataria na costa da Somália.

A SNMG2 é actualmente composta por navios italianos, gregos, ingleses, americanos e turcos.


fonte.jn

 

[Amorte]

Jovens acusados de queimar homem conhecem veredicto dia 17

O tribunal de São João Novo agendou hoje para 17 de Julho a leitura do acórdão no processo de três jovens acusados de queimar um homem com um colete reflector em chamas, depois de o roubarem e o amarrarem a uma árvore no bairro da Pasteleira.
O Ministério Público pediu hoje a condenação dos três arguidos a pena de prisão efectiva, sustentando que os factos ficaram confirmados com as declarações dos inspectores da PJ e a apreensão do colete reflector queimado, bem como de umas sapatilhas do ofendido igualmente queimadas pelos arguidos.

«As lesões (ao ofendido) não são muito graves. A gravidade está no meio utilizado pelos arguidos - o fogo - sem razão nenhuma», alegou o MP.

O advogado do ofendido pediu igualmente a condenação dos arguidos pelos crimes de roubo, sequestro e ofensas à integridade física de que estão acusados, solicitando ainda que sejam condenados a pagamento de indemnização.

Os factos remontam a 2 de Agosto de 2007 quando o ofendido, Manuel A., de 42 anos, foi alegadamente assaltado e sequestrado por um grupo de jovens do Bairro da Pasteleira, dos quais só conseguiu identificar três, que o terão amarrado a uma árvore e lançado um colete em chamas ao seu tronco nu, ficando com queimaduras de primeiro grau.

As defesas dos arguidos Rui P., Bruno L. e Ângelo C. pediram a absolvição, alegando, entre outros, que os factos de que estão acusados não aconteceram.

«Seriam graves se realmente tivessem acontecido», destacou a mandatária Ana Espírito Santo.

Já a advogada Laura Sottomayor frisou que «não havia vestígios na árvore» onde alegadamente Manuel A. foi amarrado e queimado e o próprio relatório do hospital «não fala em queimaduras mas apenas em pêlos chamuscados».
Por fim o arguido Rui P. quis prestar depoimento ao tribunal, alegando que não praticou os factos de que está acusado e que as únicas agressões que eventualmente praticou contra o ofendido, ao longo dos 20 anos em que o conhece, foram verbais.

A leitura do veredicto ficou marcada para as 13:30 de 17 de Julho, na 4.ª vara do Tribunal de São João Novo.

Diário Digital / Lusa

 

[Amorte]

PJ detém português suspeito de explorar compatriota em Espanha

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de um português de 29 anos que alegadamente sujeitou um compatriota a trabalho escravo em Espanha.

De acordo com informações da Directoria da PJ/Norte, os crimes foram cometidos entre Agosto e Novembro de 2008 e a vítima é um homem de 18 anos que aparenta «alguma vulnerabilidade psicológica e sócio-cultural».

A vítima - conta a PJ - foi angariada em território português e depois transportada para a região espanhola de Logroño, onde foi submetida a exploração laboral, sobretudo em actividades agrícolas.

Diário Digital / Lusa

 

[Amorte]

De metralhadora em punho na confeitaria

Armado com pistolas e uma metralhadora, um grupo invadiu uma confeitaria, em Balazar (Póvoa de Varzim), para assaltar o vendedor de tabaco. No entanto, o plano falhou: o visado refugiou-se numa gasolineira.

A intenção dos assaltantes foi, desde logo, deixada clara perante a cerca de uma dezena de clientes da Confeitaria Maricedo, no lugar das Fontaínhas. "Tenham calma, que ninguém vos faz mal. Só queremos o tabaco!", garantiu um dos três indivíduos, encapuzados, segundo revelou, ao JN, uma testemunha.

E, de facto, o objectivo do grupo, na tarde do passado sábado, era apanhar o responsável pela carrinha de distribuição de tabaco que estava estacionada junto a uma das portas do estabelecimento. No entanto, errou no alvo, abordando outra pessoa. "Vi pelo menos dois dos assaltantes, com pistolas, a ir ter com um senhor que estava a arranjar os fios da Internet. Pediram-lhe insistentemente as chaves da carrinha (do tabaco), e ele disse que não sabia do que eles estavam a falar", recordou uma das pessoas que assistiu a tudo.

Apercebendo-se do cenário de risco iminente, o distribuidor da tabaco "fez de conta que não era nada com ele e saiu da confeitaria", acrescentou a mesma testemunha. O homem atravessou a Estrada Nacional 206 (Póvoa de Varzim-Famalicão) e refugiou-se no posto de combustível da BP, onde permaneceu até à chegada das autoridades.

A investida gerou o pânico entre os clientes, alguns dos quais conseguiram abandonar o local. "Vi um deles a fugir para o carro com cara de assustado", contou a mesma fonte. As próprias funcionárias da confeitaria esconderam-se na cozinha, incrédulas com o que estava a acontecer.

O gangue acabaria por abortar o assalto. Nem o dinheiro da caixa registadora quis, pondo-se de imediato em fuga. De acordo com informações obtidas pelo JN, dois estariam munidos de pistolas e outro empunhava uma suposta metralhadora. Um quarto elemento do grupo ficou à espera, numa carrinha Hyundai. Momentos antes, houve quem tivesse desconfiado que estivesse com luvas, ao volante da viatura.

A investida durou poucos minutos e não teve mais consequências, além do terror momentâneo. Alertadas, GNR e a Polícia Judiciária estiveram no local. A confeitaria está instalada no rés-do-chão de um empreendimento habitacional, à margem da EN 206 e onde já têm ocorrido outros roubos à mão armada - a um banco e a uma loja de electrodomésticos, por exemplo.

As autoridades admitem ligações desta tentativa de assalto a outros ataques bem sucedidos, também a carrinhas de tabaco, nos concelhos da Trofa e de Vila do Conde.

fonte:jn

 

[Amorte]

Assaltante espancado após roubo a drogaria

Moradores em fúria quase lincharam um homem, de 45 anos, que esta segunda-feira participou com outro indivíduo num assalto à Drogaria Falcão, em S. Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira. Valeu ao assaltante a chegada da GNR.

O assalto ocorreu cerca das 18 horas. Dois indivíduos, encapuzados e munidos de uma arma e uma faca, entraram de rompante e aos tiros na drogaria, mandando clientes e empregados deitarem-se no chão.

Depois de agredirem um cliente à coronhada, apoderaram-se rapidamente de cerca de 1500 euros, que estavam na caixa registadora, e de vários objectos que tiraram aos clientes, entre os quais as chaves das viaturas. "Depois, começaram a partir com os pés os telemóveis de quem ali estava" contou uma testemunha ao JN.

Terá sido nessa altura que um dos clientes se apercebeu que seria de alarme a arma que momentos antes tinha sido disparada como forma de intimidar os presentes. "Um dos homens começou a dizer que a arma era falsa e os tipos saíram a correr da drogaria" contou a mesma fonte.

Rapidamente, os presentes lançaram uma perseguição aos assaltantes que tentaram fugir para o exterior. Já na rua, um dos assaltantes tenta roubar o carro a uma mulher que se encontrava dentro da viatura. Encostou-lhe a chave de outro carro ao pescoço para a obrigar a entregar o carro. Mas acabaria por não conseguir fugir.

Dizem algumas pessoas que o assaltante, ao tentar escapar, foi "tocado" por outra viatura e caiu.

"As pessoas que o perseguiam aproveitaram para o apanhar e aquilo foi só dar-lhe uma grande sova. O que lhe valeu foi a chegada da GNR, senão, fazíamos justiça aqui mesmo", disse uma testemunha.

Um dos moradores ainda terá ido a casa buscar uma arma com a qual ameaçava matar os assaltantes, mas foi impedido pelos outros populares.

O outro assaltante acabaria por fugir para uma mata mas a GNR montou um cerco ao local e deteve-o minutos depois, recuperando uma arma e luvas. Fonte policial disse que não foi possível recuperar os objectos roubados.

Os detidos são naturais de Santa Maria da Feira. Um, reside em Anta (Espinho); o outro no Porto.

Um cliente da drogaria, a mulher que conduzia a viatura - alvo de tentativa de furto -, e um dos assaltantes receberam assistência no Hospital S. Sebastião, na Feira. A Polícia Judiciária esteve no local.
fonte:jn

 

[Amorte]

Só pode ter pena até 16 anos por matar a mulher

O homem, de 47 anos, que, em Março de 2007, provocou a morte da companheira ao regá-la com álcool e ateando-lhe fogo com um isqueiro, incorre numa pena de prisão que vai de quatro a 16 anos de prisão.

Esta moldura penal corresponde ao crime de ofensa corporal qualificada agravada pelo resultado de morte, que o Tribunal de Viana do Castelo entende que Luís Carlos cometeu contra a sua mulher, de 44 anos, Lúcia na sua casa de Barroselas.

Ontem, dia em que era para ser lida a sentença deste caso, o colectivo de juízes daquele tribunal considerou que os factos que deu como provados não configuram o crime de homicídio qualificado de que o homem era acusado e, por "uma questão processual", deu à defesa o prazo de uma semana para que reveja a sua posição. No julgamento, o homem, que até agora incorria numa pena de 12 a 25 anos de prisão, negou sempre ter matado a companheira e alegou que ela se queimou e o tentou queimar. O casal vivia em união de facto em Barroselas desde 2002. Segundo familiares da vítima, seriam frequentes os episódios de violência, em que o arguido chegava a casa embriagado e agredia a mulher. Há dois anos, na noite de 2 de Março, as agressões foram mais longe e resultaram na morte de Lúcia. A mulher, viúva, mãe de três filhos e madastra de outros três, alguns deles deficientes. Ontem, uma das irmãs da vítima, Madalena Meira, exigiu "a pena máxima" para o agressor. "Ela esteve consciente até às cinco da manhã [na noite dos factos] e disse aos médicos, tanto em Viana como no Porto, que foi ele que a matou e eles foram a tribunal dizer isso", concluiu.

O tribunal agendou para 6 de Julho (9h30) uma nova sessão do julgamento, na qual em princípio já será lida a sentença deste caso.
fonte:jn

 

[Amorte]

Menor de 12 anos em gangue que esfaqueia vítimas

Um rapaz de 12, dois de 14 e um que terá 16 anos, fazem parte de um gangue que a Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto desmantelou, suspeito de assaltos violentos no centro histórico do Porto. Esfaquearam três das suas sete vítimas.

"De facto, não deixa de ser preocupante que uma criança, de 12 anos, já tenha comportamentos ilícitos com tão grande violência", admitiu, ontem, ao JN, um investigador policial, confrontado com a idade dos membros do gangue desmantelado, no fim da semana passado, pela DIC da PSP.

Os quatro membros do grupo - um deles, talvez o mais velho, que terá 16 anos, segundo informações policiais, ainda não foi detido - foram identificados após relatos das vítimas. Residem no centro histórico da cidade do Porto e já estariam referenciados.

Os rapazes efectuavam os seus assaltos sempre em grupo e munidos de uma faca de mato e de uma répica de arma de fogo. E agiam de maneira tão violenta que chegaram a esfaquear três das suas sete vítimas - uma delas, um turista estrangeiro, teve mesmo de ficar internada no hospital durante dois dias, tais os ferimentos que apresentava.

A maior parte das suas vítimas eram homens, assaltados sobretudo em zonas do centro histórico - alguns assaltos ocorreram mesmo junto à Sé do Porto. Os menores aproximavam-se das vítimas e, sob a ameaça da faca ou da réplica de revólver, roubavam-lhe a carteira, o telemóvel e moutros bens. Quem resistisse era esfaqueado. "Parece insólito mas é verdade haver uma criança de 12 anos a assaltar adultos com violência e no centro da cidade", comentou fonte policial.

O seu futuro, depois de levados a tribunal, poderá passar pela sua integração em unidade de recuperação de menores.

fonte:jn

 

[J.O]

Ronaldo agride menor

Sara garante à polícia que se limitava a filmar Cristiano Ronaldo em plena rua por "ser fã dele", mas, em vez de conseguir "um autógrafo" que procurava há horas do jogador do Real Madrid, a rapariga de 17 anos só obteve uma reacção violenta.

Na presença da mãe, Dolores Aveiro, Ronaldo saiu do seu Ferrari no Parque das Nações, Lisboa, e partiu a pontapé o vidro do carro onde estava a menor. A vítima ficou ferida, atingida pelos estilhaços. Depois de ter sido assistida no hospital, logo na noite de anteontem fez toda esta descrição na PSP dos Olivais, apurou o CM, onde apresentou queixa.

CM

 

[J.O]

Três carros voam de stand

Pedro Almeida não queria acreditar quando ontem, pelas 09h30, ao abrir o stand MCA, na Charneca de Caparica, reparou que faltavam três carros usados no parque: um Mercedes SLK, um Mercedes CLK e um VW Golf TDI, num valor comercial a rondar os 80 mil euros, retirados através de um portão das traseiras.

'Desde o início do ano já devemos ter sido assaltados umas dez vezes, sempre de noite, mas só levavam peças. Desta vez levaram mesmo três carros. Os Mercedes tinham chegado há apenas cinco dias de outro stand', contou ao CM Pedro Almeida, que vê neste roubo alguma planificação. 'Nunca deixamos as chaves dos carros no escritório, preferimos escondê-las no porta-bagagens de um dos carros, mas que nunca é o mesmo. E eles arrombaram um Lancia Y10 e levaram as chaves', conta. 'Podem levá-los para assaltos, para irem para África ou para serem desmontados.'


CM

 

[migel]

Marinho Pinto: "Freeport é um cozinhado político-jornalístico"

Marinho Pinto: "Freeport é um cozinhado político-jornalístico"

01 de Julho de 2009, 10:50

Marinho Pinto considera que o Caso Freeport foi criado por opositores de José Sócrates. Esta foi uma das declarações do discurso inflamado do Bastonário da Ordem dos Advogados que participou, nesta terça-feira, no debate do Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, com o mote "Justiça em Portugal e o Estado de Direito". Justiça, Governo, Direito, República e jornalismo foram palavras que não faltaram à discussão. Marinho Pinto começou por defender que em Portugal "não existe uma separação plena" dos três poderes. Há magistrados que tentam influenciar a lei para os seus próprios interesses e políticos que influenciam o poder judicial.
O vigésimo quarto Bastonário dos Advogados referiu que as maiores indignidades que já presenciou passaram-se em tribunais portugueses e que existem "no parlamento português interesses obscuros". Para Marinho Pinto os deputados com formação em Direito deviam ser proibidos de exercer a advocacia.
"Em Portugal temos juízes a operar como Procuradores da República e magistrados como juízes independentes" afirmou Marinho Pinto, realçando que é impossível haver justiça sem juízes independentes, o que nem sempre acontece.
Ainda no que toca aos princípios fundamentais do Estado de Direito, o Bastonário dos Advogados disse haver no país "um estado de degenerescência da República". As críticas foram ainda para a falta de liberdade de expressão para contestar. "Há liberdade para elogiar ou para ficar calado, mas isto também existe em qualquer ditadura", rematou.
Freeport é um "processo criado"
Marinho Pinto não poupou críticas ao jornalismo feito Portugal, muitas vezes um "mau jornalismo", com muita "promiscuidade" e tendência para deturpar acontecimentos e declarações, como acontece, muitas veses, com o próprio. Recorde-se que há semanas atrás, Marinho Pinto insultou em directo Manuela Moura Guedes no Jornal da Noite da TVI.
O moderador do debate, Joaquim Jorge, questionou Marinho Pinto se ele sabia porque era tão criticado. A resposta do Bastonário foi curta e grossa: "porque digo a verdade".
Muito convicto nas suas palavras, Marinho Pinto não deixou de se pronunciar sobre o caso Freeport, bem como a outros mega processos que se arrastam há anos no sistema judicial português.
Para o Bastonário, o Freeport "nasceu de um cozinhado político-jornalístico" entre políticos e jornalistas opositores de José Sócrates. Marinho Pinto não sabe se o Primeiro-ministro é culpado ou não mas defende que casos como este contribuem para a degradação na democracia. Deu, ainda, como exemplo a brevidade com que o Caso Madoff (a maior fraude da história de Wall Street) foi resolvido nos EUA.
A intervençao de Marinho Pinto foi interrompida por diversas vezes por aplausos da audiência que, na altura do debate, interveio com as mais variadas questões ao Bastonário eleito em 2007. A formação dos magistrados e advogados, a reformulação do sistema judicial e legislativo e a falta de jurisprudência foram outros temas tratados no debate.
Nos debates do Clube dos Pensadores já participaram figuras como Alberto João Jardim, Pedro Santano Lopes, Luís Filipe Menezes, Francisco Louçã, Manuel Alegre, entre outros. Os debates decorrem no GaiaHotel.
Alice Barcellos

 

[migel]

Tribunal suspende adopção de Martim

Tribunal suspende adopção de Martim


14h31m

Tribunal de Cascais decidiu suspender o processo de adopção de Martim e ordenou a reavaliação dos pais. A mãe, adolescente, tem feito diversos protestos públicos para reaver o filho.
A advogada da família de Martim, menino de dois anos e meio que a Justiça decidiu dar para adopção, disse à Agência Lusa que o Tribunal de Cascais suspendeu o processo de adopção, ordenando a reavaliação do caso.
Isilda Pegado afirmou que foi notificada de manhã "por um despacho do Tribunal de Cascais", que informa da suspensão do processo de adopção do Martim, mandando "reavaliar, de imediato, as condições dos progenitores".
Para a advogada de Ana Rita Leonardo e Paulo Matos, pais da criança, "esta decisão é um passo muito importante e que pode alterar o rumo das coisas".
Sem adiantar mais pormenores e sem confirmar se esta decisão pode significar o regresso do Martim, Isilda Pegado admite que, "pelo menos, sirva para que os laços afectivos da criança com os pais possam ser reatados".
Contactado pela Agência Lusa, o Tribunal de Cascais disse não poder adiantar qualquer informação sobre o assunto, afirmando que "não existe ninguém disponível para falar sobre o processo".
Na semana passada, Ana Rita terminou o protesto de quase 15 dias à porta do Tribunal de Cascais e entregou um requerimento à juíza do processo a pedir a reavaliação do caso, para que a criança seja entregue à família biológica.
Este requerimento juntou-se ao parecer do director do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas, que se assumiu como o autor do relatório clínico que defende a reavaliação das condições de Ana Rita para cuidar do filho.




DN

 

[Amorte]

Técnico de contas tinha 12 armas

A investigação de um caso de violência doméstica culminou na apreensão de 12 armas, seis delas ilegais, a um técnico de contas desempregado, numa freguesia do interior de Vila do Conde. O indivíduo, na casa dos 40 anos, foi presente a tribunal e ficou obrigado a apresentar-se semanalmente às autoridades.

Segundo o JN apurou, a denúncia chegou à GNR de Vila do Conde no início do mês passado. Havia indicações de que o suspeito possuía pelo menos uma arma de fogo, com a qual teria ameaçado a própria mulher.

Na posse de mandados, os militares desencadearam, anteontem à tarde, buscas na residência do técnico de contas. Sem que nada o fizesse prever, acabaram por encontrar um arsenal. Foram apreendidas seis espingardas de caça, uma pistola semiautomática, duas armas de pressão de ar, dois revólveres de calibre. 32 e uma pistola de calibre 6,35 mm.

Segundo o JN apurou, seis das armas estavam em situação ilegal e as restantes foram apreendidas como medida cautelar.

Nas buscas, a GNR encontrou, também, milhares de munições, para os mais diversos calibres, inclusive de guerra, material de fabrico das mesmas, dois aerossóis e um canivete com 23 centímentros. Além disso, foi apreendido um saco que continha mais de 400 gramas de pólvora.

Presente ontem ao Tribunal de Vila do Conde, o suspeito foi ouvido e saiu em liberdade. Prestou termo de identidade e residência e ficou sujeito à obrigação de se apresentar uma vez por semana no posto da GNR local.

fonte.jn

 

[Amorte]

Gonçalo Amaral acusado de torturar companheiro da mãe de Joana

Segundo a acusação do Ministério Público, o ex-inspector da Polícia Judiciária "agarrou o pescoço" e desferiu dois socos e duas estaladas a Leandro Silva.

O Ministério Público (MP) acusou o ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral por agressão a Leandro Silva, companheiro de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio e ocultação de cadáver da filha Joana Cipriano, em 2004, no Algarve.

Segundo documentos do MP, a que a agência Lusa teve acesso, Gonçalo Amaral é acusado de um crime de tortura em co-autoria.

A acusação refere que no dia 13 de Outubro de 2004, nas instalações da PJ de Portimão, o antigo inspector agarrou no pescoço de Leandro Silva e desferiu-lhe dois socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava a criança (Joana).

Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente "contusão da grelha costal" que o impediram de trabalhar durante cinco dias.

Em Maio, o tribunal de Faro condenou Gonçalo Amaral a um ano e meio de prisão com pena suspensa por falsidade de depoimento no caso das agressões a Leonor Cipriano.

Foi dado como provado que Leonor Cipriano foi agredida na PJ por elementos da Judiciária não identificados, e não caiu nas escadas, como chegou a ser aventado.

No entanto, o tribunal não conseguiu determinar quais foram os autores das agressões.

Este caso remonta a 2004 e está relacionado com o denominado "caso Joana", que se refere ao desaparecimento, no dia 12 de Setembro do mesmo ano, de uma menina de oito anos da aldeia de Figueira, Portimão.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

A mãe de Joana e o tio João Cipriano estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.

fonte:jn

 

[Amorte]

Leandro quer que Gonçalo Amaral pague indemnização de 500 mil euros

Advogado do companheiro de Leonor Cipriano quer que o ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral indemnize o seu cliente em cerca de 500 mil euros por alegadamente ter agredido Leandro Silva.

O Ministério Público acusou o ex-inspector da Judiciária por agressão a Leandro Silva, que será defendido no processo por Marcos Aragão Correia, o mesmo advogado que conseguiu a condenação de Gonçalo Amaral no caso das agressões a Leonor Cipriano.

Segundo documentos do MP a que a Agência Lusa teve acesso, Gonçalo Amaral é acusado de tortura em co-autoria, crime que terá sido perpetrado no dia 13 de Outubro de 2004, nas instalações da PJ de Faro.

Em declarações à Lusa, Marcos Aragão Correia disse que vai requerer em tribunal um pedido de indemnização por parte de Gonçalo Amaral pela tortura infligida a Leandro, num valor que ainda está a ser calculado, mas que pode ascender a 500 mil euros.

Segundo o causídico, a prova testemunhal será reforçada pelo relatório clínico do Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, onde Leandro Silva deu entrada horas após a alegada tortura.

Leandro deu entrada nas Urgências daquele hospital com queixas de dores torácicas na madrugada de 14 de Outubro de 2004, no mesmo dia em que Leonor Cipriano foi agredida nas instalações de Faro da PJ.

Segundo Aragão Correia, os relatórios médicos irão permitir que o caso contra Gonçalo Amaral seja "mais uma vez ganho".

"Estou extremamente satisfeito por ver que o MP trabalhou de forma competente", disse Aragão Correia, lamentando apenas que não tenha sido possível identificar os outros autores das agressões a Leandro Silva.

Segundo o advogado, a identificação de Gonçalo Amaral terá sido mais fácil por ser uma personalidade mais mediática e com sinais físicos mais "facilmente identificáveis".

A acusação refere que o antigo inspector agarrou no pescoço de Leandro Silva, desferindo-lhe dois socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava a criança (Joana).

Como consequência directa das agressões, ainda segundo o MP, Leandro sofreu várias lesões, nomeadamente uma "contusão da grelha costal", que o impediram de trabalhar durante cinco dias.

Foi dado como provado que Leonor Cipriano foi agredida na PJ por elementos da Judiciária não identificados e também que não caiu nas escadas, como chegou a ser alegado.

No entanto, o tribunal não conseguiu determinar quais foram os autores das agressões.

Este caso remonta a 2004 e está relacionado com o "caso Joana", que se refere ao desaparecimento, no dia 12 de Setembro do mesmo ano, de uma menina de oito anos da aldeia de Figueira, Portimão.

fonte:jn

 

[RoterTeufel]

Mãe biológica já só pensa em visitar filho

Tribunal de Cascais suspende adopção de Martim
Mãe biológica já só pensa em visitar filho

Ana Rita Leonardo acredita que vai poder ver o filho Martim muito em breve, depois de o Tribunal de Cascais ter ordenado a suspensão do processo de adopção do menino e a reavaliação da família biológica. Apesar de ainda não ter a confirmação de que o poderá rever, a jovem mãe e a avó voltaram a sorrir com a notícia dada pela advogada Isilda Pegado.



“Se me deixarem ir ver o Martim arranco já amanhã para o Algarve para estar com ele e dar-lhe um beijo enorme”, disse Ana Rita Leonardo ao CM, recordando as emoções do início da tarde quando recebeu o telefonema da advogada: “A primeira coisa que me disse foi ‘parabéns’. Depois explicou-me que o processo de adopção estava suspenso e que iam reavaliar tudo de novo. Fartei-me de chorar”.

A avó Graça Leonardo também não esconde a emoção quando pensa que poderá rever o neto que não vê há mais de sete meses: “Costumo ser muito pessimista, mas desta vez acredito que vamos voltar a ver o nosso menino”.

 

[RoterTeufel]

Polícias ameaçam faltar ao serviço

Segurança: PSP e GNR chumbam estatutos profissionais
Polícias ameaçam faltar ao serviço

Insultuoso, retrógrado e prejudicial para as forças de segurança e para os cidadãos." Esta é a reacção, em uníssono, dos sindicatos e associações sócio-profissionais da PSP e GNR ao projecto de Estatuto Profissional e Remuneratório apresentado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

A ‘afronta’ é de tal forma que a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), sentindo-se "enganada pelo Governo", convocou uma concentração para amanhã, em frente à casa do primeiro-ministro, dia em que os documentos serão apresentados em Conselho de Ministros.

"Apelamos a todos os profissionais que utilizem os mecanismos legais para não irem trabalhar e aderirem à manifestação", diz Paulo Rodrigues, da ASPP. O responsável apela aos ministros para que "não aprovem os estatutos, para o bem de todos".

"Sentimo-nos pontapeados pelo Governo", disse ao CM. Das seis propostas apresentadas pelo sindicato, relacionadas com o subsídio de risco, assistência a familiares, aposentação, vencimentos e formas de transição para o novo estatuto, "nem uma foi contemplada". "Conseguiram apresentar uma proposta pior do que a base de trabalho antes das três reuniões negociais", adiantou Paulo Rodrigues.

José Manageiro, da Associação dos Profissionais da Guarda, e José O’Neil, da Associação Nacional de Sargentos da Guarda, partilham da mesma opinião. "É um estatuto do passado, com falta de visão e que em nada beneficia a segurança pública", reagiu José Manageiro. O dirigente sindical considera ainda que o novo estatuto "visa diminuir o incentivo ao policiamento de proximidade.

 

[RoterTeufel]

Raptada para fins sexuais

Tomar: Menor atraída por casal que prometeu torná-la famosa
Raptada para fins sexuais

Quatro anos e meio de prisão efectiva foi a pena aplicada pelo Tribunal de Tomar a um homem, de 25 anos, pelo rapto de uma menina, de 13 anos, agravado pelo facto de ter tentado manter relações sexuais com a criança. A esposa e cúmplice do arguido, de 28 anos, foi condenada a três anos com pena suspensa pelo crime de subtracção de menor.

O casal residiu quase dois meses com a família da vítima, em Linhaceira, concelho de Tomar, entre Maio e Junho de 2008. Sob falsas promessas de a tornar famosa no mundo do espectáculo, como actriz e modelo, os arguidos convenceram a criança a fugir de casa, levando-a para a sua residência na Brandoa (Amadora). Foi aqui que, segundo o acórdão lido segunda-feira, ocorreram contactos íntimos entre o predador sexual e a menor, embora a cópula nunca tivesse sido consumada porque a vítima estava menstruada. No dia seguinte, e após a PSP ter batido à porta da sua casa na Brandoa, os arguidos assustaram-se e libertaram a menina, mandando-a de comboio para Tomar.

O homem, que recolheu ao Estabelecimento Prisional de Leiria após a leitura do acórdão, já estava em prisão preventiva desde Dezembro de 2008. A título de indemnização cível por danos morais, os arguidos têm de pagar cinco mil euros à menor, que ficou com distúrbios emocionais.

 

[RoterTeufel]

Adopção de Martim foi suspensa

Despacho do Tribunal de Cascais
Adopção de Martim foi suspensa

O Tribunal de Cascais suspendeu a adopção de Martim, o bebé de dois anos que a mãe biológica, Ana Rita Leonardo, reclama.

De acordo com o despacho as condições dos pais e familiares de Martim deverão ser imediatamente reavaliadas.

A mãe de Martim, Ana Rita Leonardo, de 15 anos, disse ao CM que está "muito contente com esta decisão" e que espera visitar o filho nos próximos dias.

Martim está institucionalizado no Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. O director desta instituição, Luís Villas-Boas defendeu junto do tribunal que as condições de Ana Rita fossem reavaliadas.

 

[Amorte]

GNR morto a tiro por ser assaltante

Um militar da GNR reformado, de 58 anos, foi abatido a tiro de caçadeira, anteontem à noite, por um homem de 84 anos. Tudo porque o antigo guarda era, afinal, ladrão e estava encapuzado, de pistola à cintura. Estaria a preparar-se para assaltar algumas casas da aldeia de Vale de Prados, em Macedo de Cavaleiros, quando foi atingido no peito.


Álvaro Augusto da Cruz, natural de Pinhel e residente em S. João da Talha, Loures, teve morte imediata. O autor do disparo fatal, Elias Augusto Fernandes, entregou-se de imediato à GNR e será ouvido hoje em tribunal, em primeiro interrogatório judicial.

Ao que o CM apurou, o idoso estava a vigiar a sua horta desde há alguns dias, altura em que começaram a desaparecer algumas hortaliças. Anteontem à noite, por volta das 23h30, Elias pensou que o ex-militar fosse o ladrão do seu quintal. Afinal, acabou por matar um dos três elementos de um grupo que se preparava para assaltar algumas residências na aldeia, em dia da festa de São Pedro.

Tudo começou quando uma moradora da aldeia se apercebeu que o grupo estava a tentar entrar numa habitação e deu o alerta. Dois dos cúmplices do antigo militar fugiram e esconderam-se numa casa em construção. Álvaro escapou para o campo, para a horta de Elias – mas este disparou de imediato.

O ex-guarda estava encapuzado e, à cintura, tinha uma pistola, um pau com um bico em aço, um alicate e ainda uma chave de parafusos, alegadamente para estroncar as portas das casas que pretendia assaltar na madrugada de ontem.

No Bairro da Suécia, onde vive o atirador, a consternação está estampada nas palavras dos moradores, revoltados com a situação. 'Já vivo aqui há 35 anos, o senhor Elias sempre foi um homem muito trabalhador. A sua vida era apenas casa e trabalho e nunca houve um rumor com os vizinhos. Aquele bandido é que foi para o seu bocadinho de terra', disse ao CM Sara Serra, vizinha de Elias Fernandes.

ÉPOCA DE FESTA APROVEITADA PARA ASSALTOS

Na aldeia de Vale de Prados, a época das festas de São Pedro é temida pelos moradores. Desde há vários anos que os assaltantes aproveitam o facto de os habitantes se deslocarem ao recinto da festa, em Macedo de Cavaleiros, para roubarem as casas.

Nos últimos anos, dezenas de peças de ouro e prata, dinheiro e outros objectos de valor têm sido furtados das habitações nas noites em que decorrem as festividades.

Anteontem à noite, Sara Serra ficou em casa e apercebeu-se de movimentos na moradia de um vizinho. Foi então que deu o alerta e fez com que os três homens encapuzados fugissem. 'Ouvi barulhos e comecei a gritar. Só depois me apercebi que o senhor Elias tinha dado um tiro num deles', contou ao CM a vizinha do homem de 84 anos que se entregou à GNR.

POPULAÇÃO JÁ SUSPEITAVA DE EX-MILITAR

Álvaro Augusto da Cruz, natural de Pinhel e residente em S. João da Talha, Loures, estava reformado da Guarda Nacional Republicana. Ao que o CM apurou, o ex-guarda terá sido aposentado compulsivamente há alguns anos depois de processos disciplinares internos.

Na aldeia de Vale de Prados, a população há muito desconfiava que Álvaro estivesse envolvido nos assaltos recorrentes que aconteciam desde há alguns anos. O antigo militar de 58 anos deslocou-se à aldeia de Macedo de Cavaleiros na sua moto, que ontem foi rebocada pela GNR. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal.

PORMENORES

HOJE EM TRIBUNAL

O autor do disparo será hoje presente ao Tribunal de Macedo de Cavaleiros. Após o disparo, Elias Fernandes entregou--se, de imediato, à GNR.

LEGÍTIMA DEFESA

Com o seu quintal invadido por um homem encapuzado e armado, Elias poderá alegar legítima defesa para o tiro mortal.

CÚMPLICES A MONTE

Os dois cúmplices do ex-guarda fugiram após o alarme de uma vizinha. Ontem à noite continuavam ambos a monte.

fonte:correio da manhã

 

[J.O]

Tiroteio com ladrões barricados

Um mero acaso tornou um assalto a uma farmácia numa cena digna de filme. Ontem à tarde, durante cerca de 45 minutos, dois homens estiveram barricados na garagem de um prédio após terem sido apanhados em flagrante pela polícia a assaltar uma farmácia, em Francelos, Vila Nova de Gaia.

Durante a perseguição houve troca de tiros entre os ladrões e a PSP. Os moradores foram impedidos pela polícia de sair à rua até serem detido os assaltantes.

CM

 

[J.O]

Lisboa: Não há previsão para regresso da luz a Benfica, postos de transformação vanda

Lisboa, 02 Jul (Lusa) - A EDP Distribuição esclareceu hoje que quatro postos de transformação em Benfica, Lisboa, foram vandalizados, pelo que a reposição da elecriticidade na zona, sem hora prevista, só ocorrerá depois de reparado o equipamento.

Mais de mil clientes da zona de Benfica estão sem electricidade há quatro horas, desde que, cerca das 20:30, dispararam duas saídas de energia da sub-estação da Luz.

Além disso, foi registado um curto-circuito numa caixa de electricidade próximo do centro comercial Fonte Nova.

Anteriormente, em declarações à agência Lusa, a directora do Gabinete de Comunicação e Imagem da EDP Distribuição, Maria Antónia Fonseca, assegurara que a luz seria reposta brevemente.

Agora, a responsável adianta que não há uma previsão para o restabelecimento da energia, uma vez que quatro postos de transformação na zona de Benfica foram "arrombados", tendo-lhes sido furtado "todo o cobre".

"Há que repor as ligações à terra em segurança", justificou, acrescentando que o acto de vandalismo esteve na origem do disparo da sub-estação da Luz.


Lusa/Fim

 

[RoterTeufel]

“Foi um milagre da Senhora de Fátima”

Martim: Tribunal suspende processo de adopção da criança
“Foi um milagre da Senhora de Fátima”

Um dia depois de ter ido pedir ajuda a Nossa Senhora de Fátima, Ana Rita Leonardo recebeu a notícia por que tanto esperava: o Tribunal de Cascais suspendeu o processo de adopção de Martim e ordenou a reavaliação de todo o caso, dando o primeiro passo para que o menino de dois anos seja entregue à família biológica. A avó de Martim, Graça Leonardo, não tem dúvidas: "Foi um milagre de Nossa Senhora de Fátima."



A criança continua no Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, mas a expectativa agora é grande. Perante a decisão do tribunal, Ana Rita Leonardo acredita que poderá rever o filho muito em breve. "Se confirmarem que posso visitá-lo, arranco já amanhã [hoje] para o Algarve para lhe dar um beijo enorme. Estou a morrer de saudades", desabafou ao CM, refreando, porém, os ânimos em relação à decisão final do tribunal. "Agora vão reavaliar todo o processo, mas penso que reúno todas as condições para ter o meu filho de volta". Ricardo Horta, de 19 anos, é o actual namorado de Ana Rita, desde há um ano e oito meses e diz-se "preparado para assumir o Martim e ansioso para conhecer o menino".

Também Paulo Matos, pai de Martim, ficou satisfeito com a decisão do tribunal. "Foi um alívio muito grande. Só amanhã [hoje] é que vou falar com a minha advogada para saber se posso ir visitá-lo", disse ao CM, mostrando-se tranquilo quanto ao processo de reavaliação: "É esperar até verificarem as minhas condições. Se ficar comigo, claro que não vou colocar qualquer entrave à mãe para visitar o Martim."

RENDIMENTO MÍNIMO E CASA REMODELADA

Ana Rita reside sozinha com a mãe, Graça Leonardo, que vive do rendimento mínimo, e tem uma relação estável com um novo namorado, Ricardo de 19 anos, que está disposto a assumir o seu filho. Desde que o filho Martim foi entregue a uma instituição, a mãe adolescente garante que "muita coisa mudou" e a família está confiante que reuniu todas as condições para receber a criança de volta na casa em Cascais. A avó e a mãe até já pintaram o quarto de cor-de-rosa.

"Está com essa cor para não estranhar, porque no Refúgio Aboim Ascensão o Martim mora na casa cor-de-rosa", conta Ana Rita ao CM, explicando o que mudou na casa, que tem ainda outro quarto e um quintal: "Colocámos tijoleira no chão, pintámos a casa toda e arranjámos o quarto." Assim que fizer 16 anos, Ana Rita quer começar a trabalhar.

"NÓS OBEDECEMOS AO TRIBUNAL"

"Obedecemos às indicações do tribunal em relação a todas as crianças que nos estão entregues e neste caso vamos actuar em conformidade", disse ontem ao CM Luís Villas-Boas, director do Refúgio Aboim Ascensão, Faro. A instituição foi informada da decisão do Tribunal de Cascais ontem de manhã. Enquanto director do refúgio, Luís Villas-Boas não quis fazer mais comentários mas, recorde-se, foi ele, enquanto psicólogo e especialista em saúde mental infantil que a 11 de Junho enviou ao tribunal um documento onde sugeria precisamente a posição agora tomada pela Justiça. "Uma coisa é o director do refúgio, outra o psicólogo", explicou. "É a primeira vez que uma criança entregue ao Refúgio vê revertida a adoptabilidade", referiu ainda Luís Villas-Boas, acrescentando não saber "se alguma vez houve um caso deste género no País". Sobre Martim, Villas-Boas garante que "é muito brincalhão e está muito bem".

PORMENORES

GREVE DE FOME

Ana Rita Leonardo esteve 11 dias a dormir à porta do Tribunal de Cascais e chegou a fazer greve de fome, mas a ameaça de ser institucionalizada, por ainda ser menor, levou-a a terminar o protesto.

MÃE AOS 13 ANOS

A mãe de Martim engravidou aos 13 anos. A 26 de Fevereiro de 2007, o Tribunal de Cascais decidiu retirar-lhe o menino, enviando-o para o Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. Ontem, cerca de sete meses depois da decisão, a juíza do processo suspendeu o processo de adopção.

 

[RoterTeufel]

Amaral está acusado de torturar Leandro

Caso Joana: Ministério Público acusa ex-coordenador da PJ de agressões
Amaral está acusado de torturar Leandro

O Ministério Público acusou o ex-coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Portimão, Gonçalo Amaral, pelo crime de tortura a Leandro Silva, companheiro de Leonor Cipriano – condenada pelo homicídio e ocultação de cadáver da filha Joana, em 2004.



O processo teve início com uma queixa de Leandro, alegando que foi espancado no dia 13 de Outubro de 2004, na PJ de Faro, depois de ter prestado depoimento no âmbito do processo de desaparecimento da enteada. Leandro afirma que Amaral foi o autor das agressões.

Segundo o despacho de Acusação do MP, a que o CM teve acesso, o arguido, com a ajuda de dois elementos da PJ que o queixoso não consegue identificar, agarrou o pescoço de Leandro com ambas as mãos e desferiu-lhe vários socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava o corpo de Joana. Amaral é acusado do crime de tortura, em co-autoria. Na sequência deste processo, o padrasto de Joana pretende exigir 500 mil euros de indemnização.

Os fundamentos da Acusação do MP, no entender de António Cabrita, advogado de Gonçalo Amaral, são muito "forçados". Porque, segundo o defensor do ex-coordenador, o queixoso "já tinha prestado declarações e, por isso, os actos de tortura que diz ter sido alvo não teriam sentido". Após uma primeira análise, António Cabrita referiu ao CM já ter visto "processos arquivados com prova mais abundante".

Já o advogado Marcos Aragão, entende que a Acusação do MP sobre Amaral é uma "segunda vitória" e a terceira "é a condenação".

Ao mesmo tempo, ao que o CM apurou, Aragão Correia exige, num processo separado, uma indemnização entre cem a 500 mil euros por alegada difamação de Gonçalo Amaral. Em causa estão declarações do ex-coordenador da PJ na imprensa, em meados deste mês, a sugerir o internamento do advogado que defende Leonor e Leandro.

PORMENORES

TESTEMUNHAS

A Acusação do MP tem por base testemunhos da família de Leandro e uma análise médico-legal às lesões provocadas.

INSTRUÇÃO

A Defesa de Amaral deverá requerer a abertura da Instrução e contestar a Acusação.

O Ministério Público acusou o ex-coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Portimão, Gonçalo Amaral, pelo crime de tortura a Leandro Silva, companheiro de Leonor Cipriano – condenada pelo homicídio e ocultação de cadáver da filha Joana, em 2004.



O processo teve início com uma queixa de Leandro, alegando que foi espancado no dia 13 de Outubro de 2004, na PJ de Faro, depois de ter prestado depoimento no âmbito do processo de desaparecimento da enteada. Leandro afirma que Amaral foi o autor das agressões.

Segundo o despacho de Acusação do MP, a que o CM teve acesso, o arguido, com a ajuda de dois elementos da PJ que o queixoso não consegue identificar, agarrou o pescoço de Leandro com ambas as mãos e desferiu-lhe vários socos no abdómen e duas bofetadas na face ao mesmo tempo que pedia para lhe indicar onde estava o corpo de Joana. Amaral é acusado do crime de tortura, em co-autoria. Na sequência deste processo, o padrasto de Joana pretende exigir 500 mil euros de indemnização.

Os fundamentos da Acusação do MP, no entender de António Cabrita, advogado de Gonçalo Amaral, são muito "forçados". Porque, segundo o defensor do ex-coordenador, o queixoso "já tinha prestado declarações e, por isso, os actos de tortura que diz ter sido alvo não teriam sentido". Após uma primeira análise, António Cabrita referiu ao CM já ter visto "processos arquivados com prova mais abundante".

Já o advogado Marcos Aragão, entende que a Acusação do MP sobre Amaral é uma "segunda vitória" e a terceira "é a condenação".

Ao mesmo tempo, ao que o CM apurou, Aragão Correia exige, num processo separado, uma indemnização entre cem a 500 mil euros por alegada difamação de Gonçalo Amaral. Em causa estão declarações do ex-coordenador da PJ na imprensa, em meados deste mês, a sugerir o internamento do advogado que defende Leonor e Leandro.

PORMENORES

TESTEMUNHAS

A Acusação do MP tem por base testemunhos da família de Leandro e uma análise médico-legal às lesões provocadas.

INSTRUÇÃO

A Defesa de Amaral deverá requerer a abertura da Instrução e contestar a Acusação.