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As candidaturas à segunda fase do programa E-Lar arrancam na próxima semana, no dia 11 de dezembro, confirmou fonte oficial do Ministério do Ambiente ao Notícias ao Minuto. A previsão inicial, recorde-se, apontavam para que as candidaturas arrancassem esta terça-feira, mas hoje sai apenas o aviso com as regras.
De sublinhar que a ministra do Ambiente e Energia explicou no Parlamento que o Governo pediu a Bruxelas um reforço do programa E-Lar de 50 milhões de euros, visto que a dotação inicial foi gasta em poucos dias.
A ministra, que falava no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, disse que esse pedido de reforço foi feito no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Maria da Graça Carvalho já tinha anunciado no início do mês que iria pedir um reforço do programa. A 6 de outubro o Governo anunciou que o programa E-Lar, para substituir equipamentos a gás por elétricos nas habitações, teve cerca de 40 mil candidaturas em seis dias, estando "esgotada a dotação prevista" de 30 milhões de euros.
O programa esteve em destaque no 'site' do Fundo Ambiental, do Ministério do Ambiente e Energia, e as candidaturas abriram em 30 de setembro, tendo encerrado menos de uma semana depois.
O E-Lar destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos de energia.
Na discussão do Orçamento a ministra recordou também que, ainda no âmbito da reprogramação do Programa Operacional Sustentável houve um reforço substancial do financiamento para a água, estando atribuídos 344 milhões de euros para a resiliência hídrica.
Ainda no domínio da água a ministra disse que o Governo decidiu avançar com a construção da dessalinizadora de Sines, recordando que as obras da dessalinizadora de Albufeira começam no próximo mês.
O programa E-Lar tinha uma verba inicial de 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior.
De recordar que os apoios no âmbito deste programa podem chegar a 1.683 euros para famílias vulneráveis, sendo o valor máximo de 1.100 euros para os restantes casos.
IN:NM