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"O custo de um divórcio pode variar bastante, conforme se trate de um divórcio por mútuo consentimento (por acordo) ou sem consentimento do outro cônjuge (o chamado litigioso ou judicial), bem como da complexidade dos acordos a alcançar.
No que respeita ao divórcio por mútuo consentimento (com acordo em tudo), o procedimento ocorre junto da Conservatória do Registo Civil. Neste caso, os custos são necessariamente mais baixos, já que o emolumento a pagar pelo processo rondará os 280 euros, acrescidos do valor de 10 euros por cada certidão que seja necessária consultar ou juntar, designadamente, a certidão de casamento e de nascimento de filhos.
Não sendo obrigatória a constituição de mandatários, o procedimento fica mais em conta caso não procure apoio jurídico, porém, é sempre aconselhável que as partes sejam devidamente aconselhadas juridicamente pelos profissionais do foro.
Caso se recorra a apoio jurídico, os honorários vão depender do profissional, da Comarca onde se insere, da dificuldade e urgência do assunto, e ao grau de criatividade intelectual da sua prestação, sem prejuízo de outras condicionantes.
Por outro lado, se estiver em causa um processo judicial de divórcio (porque um dos cônjuges não aceita o divórcio, ou se não concordam quanto a algum ou alguns dos acordos necessários), os honorários de advogados, neste caso obrigatórios face ao valor da causa, serão certamente mais elevados que num processo por mútuo consentimento, já que a complexidade é diferente, pois pode existir necessidade de fazer julgamento, ouvir testemunhas, entre outras coisas.
Quando a outras despesas, uma vez que este processo correrá os seus termos no tribunal judicial, a taxa de justiça poderá rondar os 306 euros, ou 612 euros, conforme, respetivamente, se alcance acordo ou seja parte vencida. Ou seja, se existir acordo nesse processo cada parte pagará a taxa de justiça de 612 euros. Se não existir acordo, quem sair vencido da causa pagará a taxa por inteiro.
Em suma, em caso de litígio, as taxas e/ou emolumentos, bem como os honorários de advogados, serão necessariamente mais elevados do que em situação de acordo entre cônjuges. Os honorários dos advogados poderão variar entre os 300 euros e alguns milhares de euros, dependendo sempre do grau de dificuldade do divórcio."
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