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O Ministério da Justiça e a Câmara de Lisboa assinaram hoje, dia 9 de Julho, pelas 12h00, um protocolo que visa permitir a utilização de instalações municipais para a realização de casamento civis.
A cerimónia teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, na presença do Ministro da Justiça, Alberto Martins.
Assinaram o protocolo o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, e o presidente do Município de Lisboa, António Costa. Participa ainda na cerimónia a vereadora com o pelouro da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
Com a celebração deste protocolo, pretende o município de Lisboa dar um passo em frente no sentido da fixação de novas famílias na cidade.
Além disso, tendo presente que a dignificação do casamento civil, instituído pouco antes no ordenamento jurídico português, foi uma realidade com a implantação da República, a Câmara Municipal de Lisboa entende abrir e colocar à disposição dos munícipes os seus edifícios mais nobres para a celebração de casamentos civis, contando para o efeito com a cooperação do Ministério da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado.
Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça
A cerimónia teve lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, na presença do Ministro da Justiça, Alberto Martins.
Assinaram o protocolo o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, e o presidente do Município de Lisboa, António Costa. Participa ainda na cerimónia a vereadora com o pelouro da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
Com a celebração deste protocolo, pretende o município de Lisboa dar um passo em frente no sentido da fixação de novas famílias na cidade.
Além disso, tendo presente que a dignificação do casamento civil, instituído pouco antes no ordenamento jurídico português, foi uma realidade com a implantação da República, a Câmara Municipal de Lisboa entende abrir e colocar à disposição dos munícipes os seus edifícios mais nobres para a celebração de casamentos civis, contando para o efeito com a cooperação do Ministério da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado.
Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça