Não disponibiliza porque não tem licença para isso e porque não foi (e provavelmente nunca será) aberto nenhum concurso para esse fim, se é que isso é possível. É preciso não esquecer que no teu caso a "TV" não vai do modem até à box pela rede eléctrica: o que vai é uma ligação à internet à qual a box vai buscar os canais.
Não é porque a lei não o permite e a Lei ainda vale alguma coisa neste país.
Eles já tiveram esse "pássaro" na mão, não o quiseram e até foram pagos por isso. Achas que era agora, quando a empresa está em "frangalhos" e com a cotação na Bolsa pelas ruas da amargura, que o iam fazer? E na eventualidade (muito pouco provável) de o fazerem, onde é que o iriam fazer? Nos canais generalistas que por acaso (mas mesmo só "por acaso") também são emitidos nas plataformas pagas, indo fazer concorrência a eles próprios? No ARTV é que não seria de certeza.
Estás a fazer confusão: a PT é apenas a concessionária da gestão da infra-estrutura da rede da TDT e isso não lhe dá qualquer direito de a utilizar para emitir o que quer que seja, livre ou a pagar. A sua Meo é um operador de televisão como qualquer outro (entre outras coisas, mas para este caso é só ela que interessa) e teria de concorrer para a utilização dum MuX como qualquer outro interessado. Mas, caso a Anacom venha a abrir novo concurso para utilização dos restantes MuX, duvido muito que qualquer empresa ligada à PT possa concorrer a ele.