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A maioria dos 37 arguidos neste julgamento, denunciado pelas organizações não-governamentais (ONG) por ter motivações políticas, está detida desde 2023 e é processada por "conspiração contra a segurança do Estado" e "pertencer a um grupo terrorista".
Entre os arguidos mais proeminentes estão o empresário Kamel Letaief; o líder da principal coligação da oposição, a Frente de Salvação Nacional (FSN), Jawhar Ben Mbarek; os líderes partidários Issam Chebbi e Ghazi Chaouachi, e os políticos Khayam Turki e Ridha Belhaj.
Classificados como "terroristas" pelo Presidente tunisino, Kais Saied, foram acusados, entre outras coisas, de se reunirem com diplomatas estrangeiros.
Segundo a rádio Mosaïque FM, citando fonte judicial, os arguidos que já estavam presos foram condenados a penas de prisão que variam entre os 10 e os 45 anos, tendo um arguido sido absolvido.
Para os que foram libertados sob fiança, as penas variaram entre os cinco e os 35 anos, e duas pessoas foram absolvidas.
Em abril, após apenas três audiências e sem qualquer argumentação da defesa, os arguidos foram condenados a longas penas de prisão, de até 66 anos, em primeira instância.
O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou "violações da lei (...) que levantam sérias preocupações sobre as motivações políticas" das condenações.
Khayam Turki foi hoje condenado a 35 anos de prisão, contra os 48 anos atribuídos em primeira instância, disse o advogado Samir Dilou à agência de notícias AFP.
Segundo a advogada Haifa Chebbi, Jawhar Ben Mbarek, Issam Chebbi e Ghazi Chaouachi, todos atualmente na prisão, foram condenados a 20 anos [contra os 18 anos em primeira instância], assim como a ativista de direitos humanos Chaima Issa, que estava em liberdade e compareceu em tribunal.
Ben Mbarek está em greve de fome há um mês em protesto contra a sua detenção, que classificou de "arbitrária" e "injusta".
Ahmed Nejib Chebbi - cofundador da Frente de Salvação Nacional com Ben Mbarek - um octogenário que foi julgado em liberdade, recebeu uma pena de 12 anos de prisão [contra os 18 anos no primeiro julgamento]. A advogada Ayachi Hammami vai cumprir cinco anos de prisão [contra os oito anos em primeira instância].
Alguns arguidos foram absolvidos, incluindo Noureddine Boutar, diretor da rádio Mosaïque FM, segundo Haifa Chebbi.
Na quinta-feira, a maioria dos arguidos detidos recusou-se a falar porque o tribunal impôs uma audiência por videoconferência.
Antes do julgamento os recursos, que decorreu em três sessões a partir do final de outubro, a ONG Human Rights Watch apelou à "anulação das sentenças injustas" proferidas em primeira instância, denunciando em particular a falta de "garantias de um julgamento justo".
Segundo a ONG, o julgamento fazia parte de uma campanha mais vasta de "repressão" contra "todas as formas de crítica ou dissidência".
Desde a chegada ao poder do Presidente Saied no verão de 2021, que lhe concedeu amplos poderes, as ONG tunisinas e internacionais têm deplorado o declínio dos direitos e liberdades na Tunísia, o berço da Primavera Árabe.
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