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Irão admite melhoria das relações se Ocidente abandonar abordagem hostil
O recém-nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano afirmou hoje que a nova liderança de Teerão tenciona reduzir as "tensões" com os Estados Unidos e restabelecer as relações com os países europeus, desde que estes abandonem a "abordagem hostil".
Nas mesmas declarações, citadas pelas agências internacionais, Abbas Araghchi também instou o Ocidente a tentar reavivar o acordo nuclear firmado em 2015.
Araghchi recordou que, durante o seu primeiro discurso no parlamento iraniano, já tinha sublinhado a necessidade de levantar as sanções ocidentais contra Teerão, nomeadamente as impostas unilateralmente, através da diplomacia e das negociações, mas "respeitando sempre os princípios fundamentais da região"
Estas declarações foram feitas à agência de notícias japonesa Kyodo, a primeira entrevista do novo chefe da diplomacia iraniana a um 'media' estrangeiro.
A nomeação de Araghchi e dos restantes ministros do novo Governo iraniano foi confirmada na quarta-feira pelo parlamento da República Islâmica.
O chefe da diplomacia iraniana declarou que é um "passo decisivo" conseguir a normalização das relações com a comunidade internacional, que se têm agravado precisamente desde que os Estados Unidos decidiram unilateralmente abandonar o acordo nuclear de 2015.
O próprio Araghchi participou como vice-ministro dos Negócios Estrangeiros nas negociações do acordo que foi firmado em julho de 2015 entre a República Islâmica do Irão, o grupo P5+1 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e, mais tarde, Alemanha), e a União Europeia (UE).
Há quase uma década, Teerão aceitou reduzir o seu programa nuclear em troca das Nações Unidas e da comunidade internacional levantarem as sanções económicas que sufocavam a economia iraniana. No entanto, em 2018, o então Presidente dos Estados Unidos Donald Trump decidiu retirar Washington do acordo.
Em reação, o Irão rompeu progressivamente com os compromissos assumidos no âmbito do acordo internacional.
Araghchi lidera um dos 19 ministérios que compõem a equipa governativa do Presidente iraniano, Masud Pezeshkian, que na quarta-feira obteve a aprovação do parlamento para todos os seus ministros, algo que não acontecia desde o mandato de Mohammad Khatami há mais de duas décadas.
Diplomata de profissão, Araghchi fez carreira como embaixador na Finlândia, Estónia e Japão, e é visto como um defensor da melhoria das relações com o Ocidente, embora com uma posição crítica em relação aos Estados Unidos.
Programa nuclear? Irão manifesta abertura para negociações com EUA
O líder supremo do Irão, o 'ayatollah' Ali Khamenei, manifestou hoje abertura para iniciar novas negociações com os Estados Unidos da América (EUA) sobre o programa nuclear iraniano, mas expressou igualmente alguns avisos em relação a Washington.
"Não precisamos depositar a nossa esperança no inimigo. Para os nossos planos, não devemos esperar pela aprovação dos inimigos", disse Khamenei num vídeo transmitido pela televisão estatal.
"Não é contraditório negociar com o mesmo inimigo em algumas situações, não há barreira", afirmou ainda.
As observações de Ali Khamenei estabelecem no entanto limites para quaisquer negociações a realizar pelo novo Governo do Presidente iraniano, Masud Pezeshkian, renovando as suas advertências sobre os EUA.
"Não confiem no inimigo", alertou Khamenei, que tem a palavra final sobre todos os assuntos de Estado.
Ainda não é claro quanto espaço de manobra terá Pezeshkian para negociar, especialmente porque as tensões continuam elevadas em todo o Médio Oriente devido à guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.
O líder supremo iraniano, de 85 anos, já aceitou negociações com os Estados Unidos em outras ocasiões, mas passou a rejeitá-las depois de os EUA terem saído unilateralmente em 2018 do acordo nuclear, uma decisão tomada pelo então Presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), o Departamento de Estado norte-americano não respondeu a um pedido de comentário sobre as declarações de Khamenei.
De acordo com a AP, houve conversações indiretas entre o Irão e os EUA nos últimos anos, mediadas pelo Qatar e Omã.
Desde o colapso do acordo, assinado em 2015 entre várias potências internacionais e o regime de Teerão, o Irão abandonou todos os limites que o pacto impôs ao seu programa nuclear e enriquece urânio até aos 60% de pureza -- perto dos níveis de qualidade militar de 90%.
As câmaras de vigilância instaladas pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) em centrais iranianas foram desligadas e o Irão impediu a entrada de alguns dos inspetores mais experientes da agência nos complexos nucleares.
As autoridades iranianas também ameaçaram avançar com a produção de armas atómicas.
Entretanto, as tensões entre Irão e Israel, que são inimigos declarados, atingiram um novo pico com a guerra entre Telavive e o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.
Teerão lançou um ataque sem precedentes com 'drones' e mísseis contra Israel em abril, depois de anos de uma guerra secreta entre os dois países ter atingido o clímax com o presumível ataque de Israel a um edifício consular iraniano na Síria, que matou dois generais iranianos e outras pessoas.
O assassínio em Teerão do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, atribuído a Telavive, levou também o Irão a ameaçar retaliar contra Israel.
Irão. AI alerta para continuação de "repressão" após grandes protestos
A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para a continuação da "repressão brutal das autoridades" do Irão e da impunidade que as protege, dois anos após os grandes protestos para exigir igualdade de género e respeito pelos direitos fundamentais.
"As pessoas no Irão continuam a sofrer as consequências devastadoras da repressão brutal das autoridades contra o protesto 'Mulher, Vida e Liberdade', num contexto de impunidade sistemática dos crimes cometidos ao abrigo do direito internacional", acusa a AI em comunicado hoje divulgado para assinalar o segundo aniversário das manifestações ocorridas entre setembro e dezembro de 2022.
Os protestos foram desencadeados pela morte, em 16 de setembro, de uma jovem curda de 22 anos, Mahsa Amini, detida três dias antes pela polícia dos costumes iraniana, por suposto uso indevido do véu islâmico.
Os protestos contra o uso da força no Irão foram dando lugar a manifestações de apoio às mulheres cada vez maiores e em mais cidades, e alargando-se às denúncias contra a atuação da Guarda Revolucionária, a força ideológica do regime de Teerão.
A repressão que se seguiu provocou a morte a mais de 400 pessoas e cerca de 17 mil foram detidas, gerando ampla condenação da comunidade internacional.
Dois anos depois, a Amnistia lamenta que não tenham sido realizadas "investigações criminais eficazes, imparciais e independentes sobre as graves violações dos direitos humanos e os crimes de direito internacional", que incluíram o uso de armas de fogo, espingardas de assalto, balas, gás lacrimogéneo e espancamentos com bastões.
"As autoridades têm procurado silenciar os familiares que procuram a verdade e a justiça para as mortes ilegais dos seus entes queridos através de detenções arbitrárias, ações judiciais injustas, ameaças de morte e outras perseguições implacáveis", declara a AI.
Além disso, prossegue a organização de direitos humanos sediada em Londres, as autoridades intensificaram os seus abusos e desencadearam "uma guerra contra as mulheres e as raparigas" que desafiam "as leis draconianas sobre o uso obrigatório do véu".
Em abril desde ano, destaca o comunicado, as autoridades iranianas lançaram uma nova campanha com o nome Plano Noor, que resultou num "aumento visível das patrulhas de segurança a pé, de mota, de carro e de carrinhas da polícia nos espaços públicos para impor o uso obrigatório do véu" e até perseguições perigosas, confisco de veículos, mais detenções e penas de flagelação ou equivalentes a tortura.
O comunicado revela vários exemplos destas práticas por parte das forças de segurança e alerta que o parlamento iraniano prepara-se para aprovar o "Projeto de Lei de Apoio à Cultura da Castidade e do Hijab", com o objetivo de "legalizar o ataque intensificado às mulheres e raparigas que desafiam o uso obrigatório do véu".
Nesse período desde os grandes protestos no Irão, a AI assinala também o reforço substancial do recurso à pena de morte para silenciar a dissidência, tendo em 2023 sido registado o maior número de execuções dos últimos oito anos e que afeta particularmente a minoria étnica perseguida Baluchi.
De açodo com a Amnistia, dez homens foram executados arbitrariamente em ações relacionadas com os protestos de 2022, na sequência de "julgamentos fictícios, grosseiramente injustos que se basearam em 'confissões' extraídas sob tortura e outros maus-tratos, incluindo violência sexual, e que não foram investigados de forma independente e imparcial".
A AI alerta em concreto para a situação da defensora dos direitos humanos Sharifeh Mohammadi e da ativista da sociedade civil curda Pakhshan Azizi, que foram recentemente condenadas à morte por tribunais revolucionários em casos separados, "unicamente devido ao seu ativismo pacífico", a que se somam outros casos de pessoas submetidas a tortura e maus-tratos.
Estes atos e denúncias de violações e vários crimes sexuais ocorridos durante a repressão dos protestos foram negados pelo Irão, apesar de descrições "em pormenor" reveladas no ano passado pela AI, que "tem documentado consistentemente a forma como as autoridades judiciais e de acusação têm rejeitado ou encoberto provas de violência sexual, incluindo queixas de sobreviventes".
A Amnistia refere-se também à Comissão Especial para o Exame dos Distúrbios de 2022, que descreve como "não judicial e tendenciosa", e que considerou que as forças de segurança agiram "de forma responsável" em resposta aos protestos, "apesar do uso consistente e bem documentado de força ilegal, incluindo força letal".
De igual modo, lamenta que as autoridades iranianas continuam a recusar-se a cooperar com o organismo independente criado entretanto pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e a negar o acesso dos seus membros ao país.
Nesse sentido, a AI apela a todos os estados para que iniciem investigações criminais contra funcionários iranianos "razoavelmente suspeitos de crimes ao abrigo do direito internacional, ao abrigo do princípio da jurisdição universal, independentemente de o acusado estar ou não presente no seu território".
A Amnistia pede ainda "investigações estruturais sobre a situação geral ligada aos protestos de 2022 sem um suspeito identificado".
Irão condena novas sanções europeias e ameaça com resposta
O Irão condenou as sanções impostas por Alemanha, Reino Unido e França, devido ao fornecimento de mísseis balísticos à Rússia, e advertiu que vai tomar medidas recíprocas em resposta.
"Esta ação dos três países europeus é uma continuação das políticas hostis do Ocidente e do terrorismo económico contra o povo do Irão", disse, na terça-feira à noite, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kanaani.
"A República Islâmica do Irão vai tomar medidas correspondentes e proporcionais", advertiu o diplomata.
Kanaani voltou a negar que Teerão tenha fornecido mísseis balísticos à Rússia, algo que qualificou de "completamente infundado e falso".
O responsável afirmou ainda que EUA, Alemanha, Reino Unido e França são a principal fonte de armas de Israel e "parceiros no massacre em massa do povo palestiniano e no genocídio em Gaza".
Os Governos alemão, francês e britânico anunciaram a revogação dos acordos bilaterais de transporte aéreo com o Irão e vão insistir na adoção de medidas contra a companhia aérea estatal Iran Air.
Por seu lado, os EUA anunciaram sanções contra empresas e dirigentes iranianos, bem como contra cinco navios russos, pelo papel no transporte de material militar do Irão para a Rússia.
O Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Segurança, Josep Borrell, propôs novas sanções contra o Irão, depois de ter recebido "informações credíveis" de que Teerão forneceu mísseis balísticos à Rússia.
Nos últimos anos, Teerão e Moscovo - ambos sob sanções económicas dos EUA - reforçaram as relações em vários domínios, incluindo político, militar e económico.
No passado, os EUA e a UE acusaram Teerão de fornecer 'drones' a Moscovo, algo que o Irão negou repetidamente, apesar das provas apresentadas pela Ucrânia.
Irão convoca diplomatas ocidentais para contestar novas sanções
O Irão convocou hoje as missões diplomáticas da França, Reino Unido, Países Baixos e Alemanha, na sequência das sanções anunciadas pelo Ocidente em represália pela alegada entrega de mísseis balísticos à Rússia para serem utilizados contra a Ucrânia.
Os quatro diplomatas foram "convocados para o Ministério dos Negócios Estrangeiros na sequência das sanções e dos comentários não construtivos das partes europeias", anunciou a agência noticiosa oficial Irna, citada pela France-Presse (AFP).
O Irão já tinha ameaçado tomar "medidas" em resposta às sanções ocidentais e voltou a negar as acusações de que teria entregado mísseis à Rússia.
Ao convocar os diplomatas europeus, o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano "condenou veementemente" as "recentes declarações e ações destrutivas" da Europa, segundo a Irna.
"A persistência destas posições e ações é vista como a continuação de uma política ocidental hostil para com o povo iraniano", acrescentou a mesma fonte.
"Durante as reuniões com os embaixadores europeus, o diretor-geral do Departamento da Europa Ocidental do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que a República Islâmica dará uma resposta adequada ao comportamento hostil do Ocidente contra a nação iraniana", avançou a agência noticiosa Mehr, citada pela Europa Press.
A convocação dos diplomatas europeus surge dois dias depois de o Reino Unido, os Estados Unidos, a Alemanha e a França terem anunciado novas sanções contra o Irão, em represália pelo alegado fornecimento de mísseis à Rússia.
A companhia aérea iraniana Iran Air, acusada de ter efetuado tais entregas, deixará de poder operar nos territórios destes países.
Londres tinha convocado o encarregado de negócios iraniano na quarta-feira.
Por seu lado, os Estados Unidos, inimigo declarado do Irão, anunciaram que impuseram, juntamente com os seus aliados, sanções a seis empresas iranianas de drones e mísseis balísticos, fornecedoras da Rússia ao abrigo de um contrato assinado no final de 2023, e a 10 dos seus dirigentes e empregados.
