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Ucrânia. Moscovo vai defender-se de pedido ucraniano de apreensão de bens
A Rússia vai contestar o pedido da empresa de energia ucraniana Naftogaz à justiça norte-americana para confiscar bens russos para pagar perdas sofridas com a ocupação da Crimeia, disse hoje o porta-voz do Kremlin (presidência russa).
"Todos os aspetos legais deste processo serão analisados e as variantes serão examinadas para defender os nossos direitos legítimos", disse Dmitri Peskov, citado pela agência espanhola EFE.
Em abril, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ordenou à Rússia que pagasse à Naftogaz cinco mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros, ao câmbio atual).
A verba destina-se a compensar danos económicos causados à empresa pela apreensão dos respetivos ativos na península ucraniana da Crimeia, ocupada pela Rússia desde 2014.
"Uma vez que a Rússia não pagou voluntariamente estes fundos à Naftogaz, tencionamos utilizar todos os mecanismos à nossa disposição para recuperar este montante", afirmou o diretor executivo da empresa, Oleksi Chernishov, em comunicado.
Chernishov explicou que a Naftogaz também vai recorrer aos tribunais de outros países para apreender os bens russos, a fim de poder cobrar a indemnização ordenada pelo tribunal de Haia.
"Estamos atualmente a trabalhar neste sentido nos Estados Unidos e noutras jurisdições", acrescentou.
A Ucrânia não reconhece a soberania russa na Crimeia nem nas regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, anexadas por Moscovo desde que invadiu o país vizinho em 24 de fevereiro de 2022.
Kiev exige a retirada das tropas russas de todo o território ucraniano, incluindo da Crimeia, como pré-condição para eventuais negociações sobre o fim da guerra.
Moscovo respondeu a esta exigência afirmando que Kiev tem de se habituar à nova realidade.
A Ucrânia tem contado com armamento fornecido por aliados ocidentais para combater as forças russas.
O Ocidente também impôs sanções económicas contra interesses russos, do petróleo ao ouro, para diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.
nm