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Mas alguém me consegue explicar sucintamente e de forma clara porque é que os professores estão a protestar? É que eu por mais debates televisivos e notícias que veja não consigo perceber...
-
Olá Visitante,
Está a decorrer o 5º sorteio Gforum onde vamos sortear um Tablet XIAOMI Redmi SE (11'' - 4 GB - 128 GB - Cinzento) para ajudar com as despesas do servidor, se quiser participar, pode fazê-lo no seguinte endereço: 5º Sorteio Gforum: Tablet XIAOMI Redmi SE (11'' - 4 GB - 128 GB - Cinzento)
Arquivo das Notícias
- Criador do tópico brunocardoso
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portugal é "um pais de quintas"...!
temos as "quintas dos militares"...!
as "quintas dos politicos"..!
as "quintas dos médicos e pessoal da saude"...!
as "quintas dos juizes e pessoal dos tribunais"....!
as "quintas dos bombeiros e afins"
as "quintas da função publica em geral"... !
as "quintas dos professores".....!
as "quintas dos partidos".....!
as "quintas dos empresários" e outros.....!
as "quintas dos etc...etc...etc...etc."....!
são todas estas "quintas" responsáveis pelo atrazo que temos e que teremos por muitos e bons (maus) anos...mais......!
quando na generalidade falamos de uma determinada "quinta" (desde que não seja a nossa), estamos sempre de acordo que é importante fazer reformas e cortar com os males do passado ...!
e sempre dizemos que o governo (governos) nada faz para acabar com "todas estas vergonhas".... que vem de trás... e que somos todos nós pagar (com impostos) para que tudo se mantenha na mesma e que não deixa este pais avancar ...!
mas...... se fazemos parte desse "grupo" tudo muda......, aí .....o pensamento é diferente, .....já..... não se pode "mexer nas coisas" assim.....tão depressa ....não se podem perder ......previlégios ...e o governo não pode ir tão longe......tem que fazer reformas.... mas.... devagarinho.......de preferencia nos proximos 50 ou 100 anos ......(topam)...!
já agora os professores ....tem medo do quê....?
se nos avaliam .... porque não exigir-lhes serem avaiados (para no minimo saber-mos se têm condições para exercer) ....?
é assim tão anormal exigir-lhes que demonstrem que são capazes?
claro que apresentar avaliações da "treta" é muito mais comodo do que ter que apresentar um trabalho que vai ser avaliado....!
é evidente que temos muitos professores correctos, trabalhadores, interessados e que poderão ser o garante do nosso futuro...!
mas todos nós sabemos que existe o contrário..., professores desleixados, faltistas, oportunistas e que só estão na educação porque não têm condições para fazer mais nada em outra profissão...!
tambem sabemos que muitos dos que estão contra as avaliações nunca lessionaram e só defendem o seu "tacho"...(alguns são sindicalistas á 30 anos).....!
eu afirmo ......porque conheço alguns .......que de professores só tem o nome...!
por aqui me fico .....pois muito mais ........haveria ..... para dizer....mas.....!
um abraço
temos as "quintas dos militares"...!
as "quintas dos politicos"..!
as "quintas dos médicos e pessoal da saude"...!
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as "quintas da função publica em geral"... !
as "quintas dos professores".....!
as "quintas dos partidos".....!
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são todas estas "quintas" responsáveis pelo atrazo que temos e que teremos por muitos e bons (maus) anos...mais......!
quando na generalidade falamos de uma determinada "quinta" (desde que não seja a nossa), estamos sempre de acordo que é importante fazer reformas e cortar com os males do passado ...!
e sempre dizemos que o governo (governos) nada faz para acabar com "todas estas vergonhas".... que vem de trás... e que somos todos nós pagar (com impostos) para que tudo se mantenha na mesma e que não deixa este pais avancar ...!
mas...... se fazemos parte desse "grupo" tudo muda......, aí .....o pensamento é diferente, .....já..... não se pode "mexer nas coisas" assim.....tão depressa ....não se podem perder ......previlégios ...e o governo não pode ir tão longe......tem que fazer reformas.... mas.... devagarinho.......de preferencia nos proximos 50 ou 100 anos ......(topam)...!
já agora os professores ....tem medo do quê....?
se nos avaliam .... porque não exigir-lhes serem avaiados (para no minimo saber-mos se têm condições para exercer) ....?
é assim tão anormal exigir-lhes que demonstrem que são capazes?
claro que apresentar avaliações da "treta" é muito mais comodo do que ter que apresentar um trabalho que vai ser avaliado....!
é evidente que temos muitos professores correctos, trabalhadores, interessados e que poderão ser o garante do nosso futuro...!
mas todos nós sabemos que existe o contrário..., professores desleixados, faltistas, oportunistas e que só estão na educação porque não têm condições para fazer mais nada em outra profissão...!
tambem sabemos que muitos dos que estão contra as avaliações nunca lessionaram e só defendem o seu "tacho"...(alguns são sindicalistas á 30 anos).....!
eu afirmo ......porque conheço alguns .......que de professores só tem o nome...!
por aqui me fico .....pois muito mais ........haveria ..... para dizer....mas.....!
um abraço
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Amigo domif, concordo contigo!!!
Uma coisa é certa, nestes últimos anos quem tem feito greves e manifs são todos pessoas que ganham bem mais que o ordenado mínimo.
Desde função pública a magistrados é o "quanto mais tenho mais quero ter e quem ganha menos de 500€ por mês que se lixe".
Uma coisa é certa, nestes últimos anos quem tem feito greves e manifs são todos pessoas que ganham bem mais que o ordenado mínimo.
Desde função pública a magistrados é o "quanto mais tenho mais quero ter e quem ganha menos de 500€ por mês que se lixe".
migel
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Educação
Fenprof acusa Governo de chantagear escolas para prosseguirem com avaliação
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de chantagear as escolas ao afirmar que os docentes contratados não poderão renovar os contratos sem uma avaliação de desempenho
javascript:ChangeNewsTab(1)
«Esta ideia de que os professores não poderão ver os seus contratos renovados se não forem avaliados é uma chantagem do Governo para obrigar as escolas a fazer a avaliação de forma a não prejudicarem os colegas», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinhando que o processo de avaliação dos professores resulta de uma decisão política do Ministério da Educação que, na prática, não está a ser aplicada pelas escolas.
O dirigente sindical salientou, por outro lado, que «muitos professores iniciaram o seu contrato sem estarem condicionados a um parâmetro de avaliação que ainda não existia e não podem, por isso, ser avaliados».
De acordo com o Mário Nogueira, a renovação dos contratos só dependerá de avaliação se o Governo assim o decidir, uma vez que podem manter-se apenas os requisitos que estavam estabelecidos até agora e que prevêem, nomeadamente, que o professor leccione com horário completo desde 01 de Setembro, que essa vaga continue a existir no ano lectivo seguinte e que haja vontade da escola e do docente em renovar o vínculo.
«Não há nada que obrigue a que a avaliação se faça para que a pessoa seja contratada, a não ser uma decisão política do Ministério. No ano passado não houve avaliação e os contratos foram renovados sem prejudicar ninguém», frisou.
De qualquer forma, o sindicalista ressalvou que a questão se coloca apenas no caso dos professores que estão a leccionar desde o início do ano lectivo, já que não está prevista a possibilidade de renovação para os que foram contratados depois disso.
«Para que haja renovação é preciso que o professor tenha um contrato para o ano inteiro e mantenha essas características para o ano seguinte. Quanto aos professores que trabalhem seis ou sete meses, até podem ficar na mesma escola no ano seguinte, mas têm de recorrer a concurso, não a renovação do contrato», explica.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da federação salientou que na passada sexta-feira «a Fenprof deu seguimento judicial a mais queixas sobre uma outra escola que avançou com a avaliação contra a decisão dos tribunais», que deram provimento às providências cautelares interpostas para suspender o processo.
Também para o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, a avaliação dos docentes contratados é «mais um elemento de objecção ao processo de avaliação pretendido pelo Governo».
«Está previsto que se a avaliação for negativa não haverá novo contrato, mas os professores que cumprirem menos tempo [do que um ano de lectivo completo] e não forem avaliados podem voltar a concorrer, o que é obviamente injusto. Este é mais um elemento que demonstra o carácter punitivo desta avaliação», afirma.
Só o Ministério da Educação sabe quantos professores contratados e em que moldes estão a leccionar a nível nacional, mas segundo os sindicatos o número deverá estar entre os oito e os 12 mil.
Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação afirmou que a avaliação vai prosseguir, apesar das objecções das estruturas sindicais.
«A avaliação é possível e vai ser feita. Este é o ponto principal e tudo o resto convergirá para isso», disse a mesma fonte, adiantando que «esta semana o ME reunirá com o plenário do Conselho das Escolas para tratar das medidas concretas que permitirão definir como é que o processo vai avançar».
Lusa / SOL
Fenprof acusa Governo de chantagear escolas para prosseguirem com avaliação
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de chantagear as escolas ao afirmar que os docentes contratados não poderão renovar os contratos sem uma avaliação de desempenho
javascript:ChangeNewsTab(1)
«Esta ideia de que os professores não poderão ver os seus contratos renovados se não forem avaliados é uma chantagem do Governo para obrigar as escolas a fazer a avaliação de forma a não prejudicarem os colegas», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinhando que o processo de avaliação dos professores resulta de uma decisão política do Ministério da Educação que, na prática, não está a ser aplicada pelas escolas.
O dirigente sindical salientou, por outro lado, que «muitos professores iniciaram o seu contrato sem estarem condicionados a um parâmetro de avaliação que ainda não existia e não podem, por isso, ser avaliados».
De acordo com o Mário Nogueira, a renovação dos contratos só dependerá de avaliação se o Governo assim o decidir, uma vez que podem manter-se apenas os requisitos que estavam estabelecidos até agora e que prevêem, nomeadamente, que o professor leccione com horário completo desde 01 de Setembro, que essa vaga continue a existir no ano lectivo seguinte e que haja vontade da escola e do docente em renovar o vínculo.
«Não há nada que obrigue a que a avaliação se faça para que a pessoa seja contratada, a não ser uma decisão política do Ministério. No ano passado não houve avaliação e os contratos foram renovados sem prejudicar ninguém», frisou.
De qualquer forma, o sindicalista ressalvou que a questão se coloca apenas no caso dos professores que estão a leccionar desde o início do ano lectivo, já que não está prevista a possibilidade de renovação para os que foram contratados depois disso.
«Para que haja renovação é preciso que o professor tenha um contrato para o ano inteiro e mantenha essas características para o ano seguinte. Quanto aos professores que trabalhem seis ou sete meses, até podem ficar na mesma escola no ano seguinte, mas têm de recorrer a concurso, não a renovação do contrato», explica.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da federação salientou que na passada sexta-feira «a Fenprof deu seguimento judicial a mais queixas sobre uma outra escola que avançou com a avaliação contra a decisão dos tribunais», que deram provimento às providências cautelares interpostas para suspender o processo.
Também para o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, a avaliação dos docentes contratados é «mais um elemento de objecção ao processo de avaliação pretendido pelo Governo».
«Está previsto que se a avaliação for negativa não haverá novo contrato, mas os professores que cumprirem menos tempo [do que um ano de lectivo completo] e não forem avaliados podem voltar a concorrer, o que é obviamente injusto. Este é mais um elemento que demonstra o carácter punitivo desta avaliação», afirma.
Só o Ministério da Educação sabe quantos professores contratados e em que moldes estão a leccionar a nível nacional, mas segundo os sindicatos o número deverá estar entre os oito e os 12 mil.
Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação afirmou que a avaliação vai prosseguir, apesar das objecções das estruturas sindicais.
«A avaliação é possível e vai ser feita. Este é o ponto principal e tudo o resto convergirá para isso», disse a mesma fonte, adiantando que «esta semana o ME reunirá com o plenário do Conselho das Escolas para tratar das medidas concretas que permitirão definir como é que o processo vai avançar».
Lusa / SOL
Protesto
Em 5 de Outubro de 2006, foram 25.000 os professores que se manifestaram em Lisboa. Hoje, 8 de Março de 2008, os sindicatos esperam que na Marcha da Indignação participem mais de 60 mil pessoas.
Há quase um ano e meio, o protesto incidia sobretudo no Estatuto da Carreira Docente. Agora, os professores somaram razões de descontentamento e manifestam um sentimento generalizado de indignação e revolta. A política deste governo tem representado o maior ataque feito à Escola Pública, não faltando sequer a prepotência e a tentativa de instaurar o medo.
Sistema de avaliação de desempenho, prova de ingresso na carreira, divisão entre titulares e não titulares, tentativa de instauração de um modelo de gestão escolar profundamente anti-democrático, ataques ao ensino especial e ao ensino artístico são razões que se acumularam no protesto dos professores.
A intimidação e a prepotência têm igualmente marcado a actuação do governo e dos seus agentes. Prepotência que tem aparecido clara na actuação das Direcções Regionais, com especial destaque da directora da DREN, mas também em alguns presidentes de Conselhos Executivos. O caso mais conhecido foi o da Escola Correia Mateus de Leiria, em que a presidente do conselho executivo queria incluir como um dos critérios para a avaliação dos professores: "Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares".
Nos últimos dias, foi a vez de polícias à paisana (à paisana sublinhe-se) irem a algumas escolas perguntar quantos professores iriam participar na marcha. Já a 24 de Fevereiro vários professores foram identificados pela polícia, quando se manifestavam no Porto. Já se sabe que a ordem partiu da direcção nacional da PSP, que pretexta a necessidade de informações para cuidar do trânsito. De facto, é uma actuação no seguimento de outras anteriores, como a visita a sindicatos na Covilhã ou a identificação de sindicalistas.
É uma forma encapotada de alguns de vocês deixarem de ter hipotese de estudar, porque a continuar assim, o ensino público vai ser outra vez para "aprender a ler, escrever e contar" como antigamente, e só quem puder pagar é que vai para o ensino particular.
Em 5 de Outubro de 2006, foram 25.000 os professores que se manifestaram em Lisboa. Hoje, 8 de Março de 2008, os sindicatos esperam que na Marcha da Indignação participem mais de 60 mil pessoas.
Há quase um ano e meio, o protesto incidia sobretudo no Estatuto da Carreira Docente. Agora, os professores somaram razões de descontentamento e manifestam um sentimento generalizado de indignação e revolta. A política deste governo tem representado o maior ataque feito à Escola Pública, não faltando sequer a prepotência e a tentativa de instaurar o medo.
Sistema de avaliação de desempenho, prova de ingresso na carreira, divisão entre titulares e não titulares, tentativa de instauração de um modelo de gestão escolar profundamente anti-democrático, ataques ao ensino especial e ao ensino artístico são razões que se acumularam no protesto dos professores.
A intimidação e a prepotência têm igualmente marcado a actuação do governo e dos seus agentes. Prepotência que tem aparecido clara na actuação das Direcções Regionais, com especial destaque da directora da DREN, mas também em alguns presidentes de Conselhos Executivos. O caso mais conhecido foi o da Escola Correia Mateus de Leiria, em que a presidente do conselho executivo queria incluir como um dos critérios para a avaliação dos professores: "Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares".
Nos últimos dias, foi a vez de polícias à paisana (à paisana sublinhe-se) irem a algumas escolas perguntar quantos professores iriam participar na marcha. Já a 24 de Fevereiro vários professores foram identificados pela polícia, quando se manifestavam no Porto. Já se sabe que a ordem partiu da direcção nacional da PSP, que pretexta a necessidade de informações para cuidar do trânsito. De facto, é uma actuação no seguimento de outras anteriores, como a visita a sindicatos na Covilhã ou a identificação de sindicalistas.
É uma forma encapotada de alguns de vocês deixarem de ter hipotese de estudar, porque a continuar assim, o ensino público vai ser outra vez para "aprender a ler, escrever e contar" como antigamente, e só quem puder pagar é que vai para o ensino particular.
migel
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Educação: Governo diz que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo
Educação: Governo diz que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo
14 de Março de 2008, 21:17
Lisboa, 14 Mar (Lusa) - o Secretário de Estado adjunto da Educação afirmou hoje que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo sobre a avaliação de desempenho dos professores, acusando os sindicatos de estarem "irredutíveis".
No final de uma reunião de quase três horas com Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), Jorge Pedreira adiantou que a tutela propôs o estabelecimento de regras comuns para o modelo simplificado de avaliação em todas as escolas, mostrando-se até disponível para negociar outras matérias, como o diploma da gestão escolar.
"É uma pena mas foi por muito pouco que não se conseguiu um acordo com a FNE. O Ministério mostrou toda a abertura para negociar, a irredutibilidade está do lado dos sindicatos", disse Jorge Pedreira.
De acordo com o secretário de Estado, o ministério propôs que o regime simplificado de avaliação, que não contempla a observação de aulas ou as notas dos alunos, fosse aplicado da mesma forma em todos os estabelecimentos de ensino, com definição de regras comuns e procedimentos mínimos, o que não foi aceite pela FNE.
Assim sendo, este regime simplificado - anunciado na quarta-feira pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues na sequência de uma reunião com o Conselho de Escolas - será negociado em cada estabelecimento de ensino, podendo ser aplicado de forma diferenciada, uma solução já criticada pelos sindicatos.
No encontro, o ME propôs ainda que o processo de avaliação fosse apenas aplicado aos 7.000 professores contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.
"O ME colocou-nos uma solução em que admitia que umas escolas fizessem avaliação e outras não. Nós entendemos que o princípio da unidade não pode ser posto em causa. Consideramos que não estão reunidas as condições para que o processo possa decorrer com qualidade, seriedade e credibilidade", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída do encontro.
Considerando que "a tutela está inabalável", a FNE declarou o fim do processo negocial, à semelhança do que já tinha acontecido à tarde com a outra estrutura dos professores, a Fenprof.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou mesmo recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime simplificado de avaliação de desempenho que o Ministério acordou esta semana com o Conselho de Escolas.
"Os procedimentos simplificados anunciados pelo ME são completamente ilegais porque representam uma alteração ao diploma que não foi negociada, nem publicada em lado nenhum", afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da última reunião com a tutela relativa à regulamentação do processo de avaliação dos docentes.
Na quarta-feira, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que o processo de avaliação não será suspenso, nem adiado, mas poderá ser aplicado de forma simplificada este ano lectivo, por exemplo abdicando de requisitos como a observação de aulas e de critérios como as notas dos alunos.
JPB.
Lusa/Fim
Educação: Governo diz que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo
14 de Março de 2008, 21:17
Lisboa, 14 Mar (Lusa) - o Secretário de Estado adjunto da Educação afirmou hoje que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo sobre a avaliação de desempenho dos professores, acusando os sindicatos de estarem "irredutíveis".
No final de uma reunião de quase três horas com Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), Jorge Pedreira adiantou que a tutela propôs o estabelecimento de regras comuns para o modelo simplificado de avaliação em todas as escolas, mostrando-se até disponível para negociar outras matérias, como o diploma da gestão escolar.
"É uma pena mas foi por muito pouco que não se conseguiu um acordo com a FNE. O Ministério mostrou toda a abertura para negociar, a irredutibilidade está do lado dos sindicatos", disse Jorge Pedreira.
De acordo com o secretário de Estado, o ministério propôs que o regime simplificado de avaliação, que não contempla a observação de aulas ou as notas dos alunos, fosse aplicado da mesma forma em todos os estabelecimentos de ensino, com definição de regras comuns e procedimentos mínimos, o que não foi aceite pela FNE.
Assim sendo, este regime simplificado - anunciado na quarta-feira pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues na sequência de uma reunião com o Conselho de Escolas - será negociado em cada estabelecimento de ensino, podendo ser aplicado de forma diferenciada, uma solução já criticada pelos sindicatos.
No encontro, o ME propôs ainda que o processo de avaliação fosse apenas aplicado aos 7.000 professores contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.
"O ME colocou-nos uma solução em que admitia que umas escolas fizessem avaliação e outras não. Nós entendemos que o princípio da unidade não pode ser posto em causa. Consideramos que não estão reunidas as condições para que o processo possa decorrer com qualidade, seriedade e credibilidade", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída do encontro.
Considerando que "a tutela está inabalável", a FNE declarou o fim do processo negocial, à semelhança do que já tinha acontecido à tarde com a outra estrutura dos professores, a Fenprof.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou mesmo recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime simplificado de avaliação de desempenho que o Ministério acordou esta semana com o Conselho de Escolas.
"Os procedimentos simplificados anunciados pelo ME são completamente ilegais porque representam uma alteração ao diploma que não foi negociada, nem publicada em lado nenhum", afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da última reunião com a tutela relativa à regulamentação do processo de avaliação dos docentes.
Na quarta-feira, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que o processo de avaliação não será suspenso, nem adiado, mas poderá ser aplicado de forma simplificada este ano lectivo, por exemplo abdicando de requisitos como a observação de aulas e de critérios como as notas dos alunos.
JPB.
Lusa/Fim
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Governo corta salários a funcionários licenciados
Economia
Menos 400 euros no topo
Salários agora propostos são 2% a 11% mais baixos
As probabilidades de evolução na carreira dos funcionários públicos licenciados poderá ser menos atraente do que a inicialmente planeada pelas Finanças, diz o «Diário de Notícias».
Tudo porque o Governo decidiu alterar a versão inicial do diploma que regula a nova estrutura de carreiras e remunerações na função pública, corrigindo em baixa os salários a que os técnicos superiores poderão ambicionar nos níveis mais altos da sua carreira.
Os salários agora propostos são 2% a 11% mais baixos do que os inicialmente apresentados.
A primeira versão do diploma, entrou na Presidência do Conselho de Ministros a 29 de Fevereiro, mas acabou por não ser aprovada. Passadas três semanas, a 19 de Março, o Ministério de Teixeira dos Santos enviou uma nova versão do diploma, cuja única alteração face ao anterior respeita aos seis últimos escalões remuneratórios dos técnicos superiores.
AF
Economia
Menos 400 euros no topo
Salários agora propostos são 2% a 11% mais baixos
As probabilidades de evolução na carreira dos funcionários públicos licenciados poderá ser menos atraente do que a inicialmente planeada pelas Finanças, diz o «Diário de Notícias».
Tudo porque o Governo decidiu alterar a versão inicial do diploma que regula a nova estrutura de carreiras e remunerações na função pública, corrigindo em baixa os salários a que os técnicos superiores poderão ambicionar nos níveis mais altos da sua carreira.
Os salários agora propostos são 2% a 11% mais baixos do que os inicialmente apresentados.
A primeira versão do diploma, entrou na Presidência do Conselho de Ministros a 29 de Fevereiro, mas acabou por não ser aprovada. Passadas três semanas, a 19 de Março, o Ministério de Teixeira dos Santos enviou uma nova versão do diploma, cuja única alteração face ao anterior respeita aos seis últimos escalões remuneratórios dos técnicos superiores.
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“As novas posições remuneratórias das carreiras gerais
“As novas posições remuneratórias das carreiras gerais” e o “Anteprojecto de tabela remuneratória única” - Documentos enviados pelo Governo em 28.03.2008 e que têm alterações ao que já era conhecido
Fonte:STE
“As novas posições remuneratórias das carreiras gerais” e o “Anteprojecto de tabela remuneratória única” - Documentos enviados pelo Governo em 28.03.2008 e que têm alterações ao que já era conhecido
Fonte:STE
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Estatuto Disciplinar
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DN: « Governo avança hoje com Chelas/Barreiro»
Esta é a opção escolhida pelo Executivo. Deverá ser anunciada no Conselho de Ministros
PD
Esta é a opção escolhida pelo Executivo. Deverá ser anunciada no Conselho de Ministros
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Juízes: decisão deve «ser seguida por todos»
Magistrados estão formalmente impedidos de comentar processos em curso
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse esta quinta-feira que a decisão do Conselho Superior de Magistratura de impedir as apreciações de juízes a processos em curso, «devia ser seguida por todos os intervenientes da Justiça», informa a Lusa.
O presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), Noronha Nascimento, disse esta terça-feira à rádio TSF que na última reunião do Conselho ficou decidido que os juízes estão a partir de agora formalmente impedidos de comentar processos em curso.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, disse que esta prática devia ser seguida pela generalidade dos intervenientes da Justiça.
O magistrado adiantou que o SMMP segue esta prática e só muito «excepcionalmente» tece comentários sobre qualquer processo em curso.
De acordo com António Cluny, esta prática pode «contribuir em muito» para o «esvaziamento da descredibilização da acção da Justiça», nomeadamente em comentários que se fazem «precipitados e insidiosos sobre assuntos que não são totalmente conhecidos».
Para Cluny, a decisão do CSM é uma «decisão correcta».
PD
Magistrados estão formalmente impedidos de comentar processos em curso
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse esta quinta-feira que a decisão do Conselho Superior de Magistratura de impedir as apreciações de juízes a processos em curso, «devia ser seguida por todos os intervenientes da Justiça», informa a Lusa.
O presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), Noronha Nascimento, disse esta terça-feira à rádio TSF que na última reunião do Conselho ficou decidido que os juízes estão a partir de agora formalmente impedidos de comentar processos em curso.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, disse que esta prática devia ser seguida pela generalidade dos intervenientes da Justiça.
O magistrado adiantou que o SMMP segue esta prática e só muito «excepcionalmente» tece comentários sobre qualquer processo em curso.
De acordo com António Cluny, esta prática pode «contribuir em muito» para o «esvaziamento da descredibilização da acção da Justiça», nomeadamente em comentários que se fazem «precipitados e insidiosos sobre assuntos que não são totalmente conhecidos».
Para Cluny, a decisão do CSM é uma «decisão correcta».
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2º Projecto de nova tabela remuneratória
"2.º Projecto de Nova Tabela Remunertória” - Governo aposta, afinal, na generalizada redução das remunerações! O Governo alterou o primeiro projecto da tabela, reduzindo as remunerações que tinha previsto para o desenvolvimento das remunerações dos técnicos. O futuro é, claramente, um futuro com menos para os trabalhadores da Administração Pública. E, como estes servem de exemplos com menos para todos os portugueses!
"2.º Projecto de Nova Tabela Remunertória” - Governo aposta, afinal, na generalizada redução das remunerações! O Governo alterou o primeiro projecto da tabela, reduzindo as remunerações que tinha previsto para o desenvolvimento das remunerações dos técnicos. O futuro é, claramente, um futuro com menos para os trabalhadores da Administração Pública. E, como estes servem de exemplos com menos para todos os portugueses!
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Novos contratos públicos podem aumentar horário
Novos contratos públicos podem aumentar horário
adelino meireles
Mudanças visam convergência do trabalho público com o privado
João Paulo Madeira</B>
O novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), que o Governo quer implementar a partir do próximo ano, abre à grande maioria dos funcionários do Estado a possibilidade de pedirem pré-reformas e de serem abrangidos por acordos colectivos de trabalho. E, através da negociação com os sindicatos, os limites diário e semanal do horário de trabalho podem ser alargados.
O RCTFP surge no sentido de fazer convergir o trabalho no sector público com o privado, importando algumas disposições do Código do Trabalho. O novo diploma mantém o limite do horário diário em sete horas e o semanal em 35, mas introduz mais flexibilidade. Permite que, por negociação colectiva, a duração do trabalho seja definida em termos médios. Neste caso, o limite diário pode ser aumentado até ao máximo de três horas, desde que a duração do trabalho semanal não exceda as 50 horas. E que não passe, em média, as 45 horas semanais num período de dois meses. Mas, mesmo neste ponto, passa a haver mais flexibilidade na definição de horários. O diploma determina que, por negociação colectiva, o período de referência para cálculo da média semanal possa ir até 12 meses, embora neste caso o trabalho semanal não possa ultrapassar as 42 horas semanais.
De resto, o RCTFP introduz, pela primeira vez, a possibilidade de contratação colectiva na Função Pública. O novo diploma apenas concede legitimidade para celebrar acordos colectivos de carreiras às confederações sindicais (CGTP e UGT). Estas estruturas podem delegar a função de negociação a outras pessoas colectivas, sendo de prever que o façam às habituais estruturas (Frente Comum, STE e Fesap). Esta é a novidade que se configura como mais delicada na aplicação. Por um lado, tira do âmbito da negociação múltiplos sindicados não afectos às centrais. Por outro, uma vez que os acordos têm o princípio da filiação (aplicam-se apenas aos associados da confederação que assinou o acordo), um mesmo serviço ou carreira pode ter diferentes condições laborais acordadas com a entidade empregadora pública.
O novo regime possibilita, também, à entidade empregadora pública a redução temporária do tempo de trabalho ou suspensão de contratos, até ao limite de seis meses, quando se verifique uma redução grave e anormal da sua actividade. Nesse período, assegura-se ao trabalhador uma remuneração mensal equivalente a dois terços da sua remuneração normal ilíquida, um valor que não pode ser inferior à retribuição mínima mensal. Os funcionários mantêm todos os benefícios e prestações sociais e a entidade empregadora continua a pagar as contribuições para o regime de protecção social.
Outra das novidades é a possibilidade de pré-reformas, que até agora só existia para quem estava vinculado ao Estado com contrato de trabalho individual (a minoria) e passa a estar disponível também para os trabalhadores que transitem de uma situação de nomeação para o novo regime. Na situação de pré-reforma que corresponda à redução da prestação do trabalho, o valor da pré-reforma é fixada com base na última remuneração auferida pelo trabalhador, em proporção do período normal de trabalho acordado. Na prática, pode ser uma solução para os trabalhadores que estejam em situação de mobilidade.
Novos contratos públicos podem aumentar horário
adelino meireles
João Paulo Madeira</B>
O novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), que o Governo quer implementar a partir do próximo ano, abre à grande maioria dos funcionários do Estado a possibilidade de pedirem pré-reformas e de serem abrangidos por acordos colectivos de trabalho. E, através da negociação com os sindicatos, os limites diário e semanal do horário de trabalho podem ser alargados.
O RCTFP surge no sentido de fazer convergir o trabalho no sector público com o privado, importando algumas disposições do Código do Trabalho. O novo diploma mantém o limite do horário diário em sete horas e o semanal em 35, mas introduz mais flexibilidade. Permite que, por negociação colectiva, a duração do trabalho seja definida em termos médios. Neste caso, o limite diário pode ser aumentado até ao máximo de três horas, desde que a duração do trabalho semanal não exceda as 50 horas. E que não passe, em média, as 45 horas semanais num período de dois meses. Mas, mesmo neste ponto, passa a haver mais flexibilidade na definição de horários. O diploma determina que, por negociação colectiva, o período de referência para cálculo da média semanal possa ir até 12 meses, embora neste caso o trabalho semanal não possa ultrapassar as 42 horas semanais.
De resto, o RCTFP introduz, pela primeira vez, a possibilidade de contratação colectiva na Função Pública. O novo diploma apenas concede legitimidade para celebrar acordos colectivos de carreiras às confederações sindicais (CGTP e UGT). Estas estruturas podem delegar a função de negociação a outras pessoas colectivas, sendo de prever que o façam às habituais estruturas (Frente Comum, STE e Fesap). Esta é a novidade que se configura como mais delicada na aplicação. Por um lado, tira do âmbito da negociação múltiplos sindicados não afectos às centrais. Por outro, uma vez que os acordos têm o princípio da filiação (aplicam-se apenas aos associados da confederação que assinou o acordo), um mesmo serviço ou carreira pode ter diferentes condições laborais acordadas com a entidade empregadora pública.
O novo regime possibilita, também, à entidade empregadora pública a redução temporária do tempo de trabalho ou suspensão de contratos, até ao limite de seis meses, quando se verifique uma redução grave e anormal da sua actividade. Nesse período, assegura-se ao trabalhador uma remuneração mensal equivalente a dois terços da sua remuneração normal ilíquida, um valor que não pode ser inferior à retribuição mínima mensal. Os funcionários mantêm todos os benefícios e prestações sociais e a entidade empregadora continua a pagar as contribuições para o regime de protecção social.
Outra das novidades é a possibilidade de pré-reformas, que até agora só existia para quem estava vinculado ao Estado com contrato de trabalho individual (a minoria) e passa a estar disponível também para os trabalhadores que transitem de uma situação de nomeação para o novo regime. Na situação de pré-reforma que corresponda à redução da prestação do trabalho, o valor da pré-reforma é fixada com base na última remuneração auferida pelo trabalhador, em proporção do período normal de trabalho acordado. Na prática, pode ser uma solução para os trabalhadores que estejam em situação de mobilidade.
migel
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Amigo não é pelo post, mas sim pela notícia é uma miséria.
migel
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Governo ignora a adopção de medidas fiscaisbaixa
A UGT promove uma Manifestação em Lisboa, com concentração no Marquês de Pombal (14.30H) e intervenções no Rossio (17.00H):
O que sentimos neste 1º de Maio de 2008?
1.º de Maio de 2008
A UGT promove uma Manifestação em Lisboa, com concentração no Marquês de Pombal (14.30H) e intervenções no Rossio (17.00H):
Contra a Precariedade
Empregos de Qualidade
O STE associa-se à Manifestação:
Por Melhores Serviços Públicos
Contra os Ataques aos Trabalhadores
Convidamo-lo(a) a participar nesta manifestação:Empregos de Qualidade
O STE associa-se à Manifestação:
Por Melhores Serviços Públicos
Contra os Ataques aos Trabalhadores
- Concentração na Pç. Marquês de Pombal – junto à Rua Braamcamp – pelas 14.30H
- Partida da Manifestação para o Rossio – 15.00H
- Intervenções no Rossio – 17.00H
O que sentimos neste 1º de Maio de 2008?
Trabalhador cidadão não aguenta escravidão
Nós os do país real sentimos que a vida vai mal
Trabalhadores sem direitos País sem proveitos
Congelar remuneração não é solução
Poucos com muito e muitos com pouco
Não
As desigualdades prejudicam gravemente a saúde
Serviços Públicos de qualidade – Sim
Partidarizados – Não
Avaliação não é sinónimo de acusação
Não ao livro branco dos recibos verdes
…de raiva
Sem carreiras dignas tu desatinas
Nós os do país real sentimos que a vida vai mal
Trabalhadores sem direitos País sem proveitos
Congelar remuneração não é solução
Poucos com muito e muitos com pouco
Não
As desigualdades prejudicam gravemente a saúde
Serviços Públicos de qualidade – Sim
Partidarizados – Não
Avaliação não é sinónimo de acusação
Não ao livro branco dos recibos verdes
…de raiva
Sem carreiras dignas tu desatinas
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Sindicato Dos Quadros TÉcnicos Do Estado
2
GOVERNO IGNORA A ADOPÇÃO DE MEDIDAS FISCAIS
BAIXA DE IVA NÃO RESOLVE AS CARÊNCIAS DOS TRABALHADORES
BAIXA DE IVA NÃO RESOLVE AS CARÊNCIAS DOS TRABALHADORES
O Governo tem sabido contribuir para os seus cofres com o aumento dos impostos, mas
revela-se de uma profunda avareza quando simula reduzi-los.
É o caso da redução da taxa do IVA, de 21 para 20%, ainda para mais só a partir de 1 de
Julho, que não vai resolver os principais problemas que inquietam os portugueses.
O ganho vai ser apenas, para o Português médio, nos combustíveis, mas o Governo não
deveria fazer de conta que não entende, ou nesse caso se recusar-se a actuar, face aos
brutais aumentos dos preços dos produtos alimentares transformados, que têm vindo a
apresentar uma subida significativa nos últimos meses e que têm (e de que maneira!) um
peso significativo no cabaz de compras das famílias.
Com efeito, a taxa de inflação continuou a aumentar em Portugal, com a aceleração dos
preços a subir 2,9% em termos homólogos no conjunto dos dois primeiros meses de 2008
(2,7% no quarto trimestre de 2007).
Até relativamente aos último meses de 2007, como se constata, essa aceleração nos preços
já é maior, influenciada pela forte subida nos preços dos produtos alimentares
transformados, e aqui identificados (que englobam sobretudo os cereais, lacticínios e o
açúcar) para 7,5%, quando no ano interior se tinham ficado, em termos de subida, num
máximo de 5,4%. Também os preços da energia cresceram 9,7%, bastante acima do valor
máximo registado no quarto trimestre de 2007 – 8,3%.
Acresce que a descida da taxa do IVA de 21 para 20% não irá necessariamente implicar a
descida dos preços porque os comerciantes terão tendência em aproveitar essa folga fiscal
para melhorarem as suas margens de lucro.
Como o Governo prometeu também uma nova baixa no IVA para 2009, é ver os
comerciantes a esperarem por essa altura (até já nem faltará muito!) para então procederem
revela-se de uma profunda avareza quando simula reduzi-los.
É o caso da redução da taxa do IVA, de 21 para 20%, ainda para mais só a partir de 1 de
Julho, que não vai resolver os principais problemas que inquietam os portugueses.
O ganho vai ser apenas, para o Português médio, nos combustíveis, mas o Governo não
deveria fazer de conta que não entende, ou nesse caso se recusar-se a actuar, face aos
brutais aumentos dos preços dos produtos alimentares transformados, que têm vindo a
apresentar uma subida significativa nos últimos meses e que têm (e de que maneira!) um
peso significativo no cabaz de compras das famílias.
Com efeito, a taxa de inflação continuou a aumentar em Portugal, com a aceleração dos
preços a subir 2,9% em termos homólogos no conjunto dos dois primeiros meses de 2008
(2,7% no quarto trimestre de 2007).
Até relativamente aos último meses de 2007, como se constata, essa aceleração nos preços
já é maior, influenciada pela forte subida nos preços dos produtos alimentares
transformados, e aqui identificados (que englobam sobretudo os cereais, lacticínios e o
açúcar) para 7,5%, quando no ano interior se tinham ficado, em termos de subida, num
máximo de 5,4%. Também os preços da energia cresceram 9,7%, bastante acima do valor
máximo registado no quarto trimestre de 2007 – 8,3%.
Acresce que a descida da taxa do IVA de 21 para 20% não irá necessariamente implicar a
descida dos preços porque os comerciantes terão tendência em aproveitar essa folga fiscal
para melhorarem as suas margens de lucro.
Como o Governo prometeu também uma nova baixa no IVA para 2009, é ver os
comerciantes a esperarem por essa altura (até já nem faltará muito!) para então procederem
2
à instalação de novos programas nas máquinas registadoras, programas que eles terão de
suportar, não o fazendo assim por duas vezes.
Portanto, esta descida de taxa do IVA não passa de uma miragem, de um golpe de
propaganda para reduzir artificialmente a pressão da crise à volta do Governo.
Só que o Governo, à margem dos défices que são sempre a bengala em que se apoia, foi
pela via do menor prejuízo, não pensou nas pessoas. Se o tivesse feito teria optado também
por adoptar medidas fiscais que fossem no sentido de lhes aumentar o rendimento
disponível.
Aumento esse que permitiria, da mesma forma, dar liberdade às famílias na possibilidade
destas poderem optar por um maior esforço de poupança.
Tudo situações que penalizam cada vez mais os trabalhadores da Administração Pública,
arrastados pela voragem dos aumentos dos bens mais essenciais. É assim que a sua
generalidade deverá continuar a perder poder de compra neste ano de 2008 e
simultaneamente a descontar mais para a segurança social e saúde (11,5%) do que os
trabalhadores do sector privado (11%)
Nisso é que o Governo não repara. Ou talvez repare, só que lhe convém fazer vista grossa
por causa da sua política de cariz neoliberal.
Fonte: STE
suportar, não o fazendo assim por duas vezes.
Portanto, esta descida de taxa do IVA não passa de uma miragem, de um golpe de
propaganda para reduzir artificialmente a pressão da crise à volta do Governo.
Só que o Governo, à margem dos défices que são sempre a bengala em que se apoia, foi
pela via do menor prejuízo, não pensou nas pessoas. Se o tivesse feito teria optado também
por adoptar medidas fiscais que fossem no sentido de lhes aumentar o rendimento
disponível.
Aumento esse que permitiria, da mesma forma, dar liberdade às famílias na possibilidade
destas poderem optar por um maior esforço de poupança.
Tudo situações que penalizam cada vez mais os trabalhadores da Administração Pública,
arrastados pela voragem dos aumentos dos bens mais essenciais. É assim que a sua
generalidade deverá continuar a perder poder de compra neste ano de 2008 e
simultaneamente a descontar mais para a segurança social e saúde (11,5%) do que os
trabalhadores do sector privado (11%)
Nisso é que o Governo não repara. Ou talvez repare, só que lhe convém fazer vista grossa
por causa da sua política de cariz neoliberal.
Fonte: STE
migel
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Sindicatos vão pedir aumentos intercalares
• INFLAÇÃO
Sindicatos FP vão pedir aumentos intercalares Os sindicatos da Função Pública vão pedir aumentos intercalares. Frente Comum e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado recordam que, este ano, os aumentos foram de 2,1 por cento quando a inflação, em Março, atingiu os 3,1 por cento, segundo dados no INE divulgados esta segunda-feira.
( 14:50 / 14 de Abril 08 )
Hoje o Instituto Nacional de Estatística revelou que, em Março, a inflação homóloga acelerou para os 3,1 por cento, contra 2,9 por cento registados em Fevereiro.
Valores que estão muito acima dos aumentos salariais aprovados pelo Governo para 2008 e que se ficaram pelos 2,1 por cento.
Perante estes dados, Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros técnicos do Estado, defende que o executivo deve recuar na decisão de não fazer aumentos intercalares e avançar com a subida dos salários de acordo com a inflação.
«Nesta reunião não vamos deixar de falar na questão [dos aumento salariais] porque ainda nem estamos a meio do ano e já vamos com esta inflação que tem as consequências que sabemos sobre os salários e pensões», salienta o sindicalista.
Já amanhã, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado vai pedir um aumento intercalar dos salários da função pública. Também a Frente comum vai fazer o mesmo pedido.
A sindicalista Ana Avoila diz que os números da inflação só vêm comprovar aquilo que os trabalhadores já sentem nos bolsos.
«Isso é demonstrativo daquilo que já tínhamos dito sobre a vida dos trabalhadores e que o Governo tem de ponderar a recusa de aumentar os salários da função pública», salienta a sindicalista.
Ana Avoila acrescenta que, se não houver aumentos, os «funcionários públicos vão fica muito penalizados em relação aos outros trabalhadores».
Sindicatos FP vão pedir aumentos intercalares Os sindicatos da Função Pública vão pedir aumentos intercalares. Frente Comum e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado recordam que, este ano, os aumentos foram de 2,1 por cento quando a inflação, em Março, atingiu os 3,1 por cento, segundo dados no INE divulgados esta segunda-feira.
( 14:50 / 14 de Abril 08 )
Hoje o Instituto Nacional de Estatística revelou que, em Março, a inflação homóloga acelerou para os 3,1 por cento, contra 2,9 por cento registados em Fevereiro.
Valores que estão muito acima dos aumentos salariais aprovados pelo Governo para 2008 e que se ficaram pelos 2,1 por cento.
Perante estes dados, Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros técnicos do Estado, defende que o executivo deve recuar na decisão de não fazer aumentos intercalares e avançar com a subida dos salários de acordo com a inflação.
«Nesta reunião não vamos deixar de falar na questão [dos aumento salariais] porque ainda nem estamos a meio do ano e já vamos com esta inflação que tem as consequências que sabemos sobre os salários e pensões», salienta o sindicalista.
Já amanhã, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado vai pedir um aumento intercalar dos salários da função pública. Também a Frente comum vai fazer o mesmo pedido.
A sindicalista Ana Avoila diz que os números da inflação só vêm comprovar aquilo que os trabalhadores já sentem nos bolsos.
«Isso é demonstrativo daquilo que já tínhamos dito sobre a vida dos trabalhadores e que o Governo tem de ponderar a recusa de aumentar os salários da função pública», salienta a sindicalista.
Ana Avoila acrescenta que, se não houver aumentos, os «funcionários públicos vão fica muito penalizados em relação aos outros trabalhadores».
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Empobrecimento cada vez maior
Governo empurra trabalhadores e pensionistas para um empobrecimento cada vez maior!:right:
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Proposta ilegal
Nas carreiras e remunerações Governo fez proposta ilegal! Reunião amanhã com o Governo pelas 15.00
FONTE: STE
Nas carreiras e remunerações Governo fez proposta ilegal! Reunião amanhã com o Governo pelas 15.00
FONTE: STE
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Siadap Nos AÇores
Processo negocial sobre a adaptão à região dos Açores do SIADAP e do Regime de Vínculos e Carreiras: Contrapropostas do STE acolhidas pelo Governo Regional
http://www.ste.pt/actualidade/2008/04/act14Abr2008_02.pdf
Processo negocial sobre a adaptão à região dos Açores do SIADAP e do Regime de Vínculos e Carreiras: Contrapropostas do STE acolhidas pelo Governo Regional
http://www.ste.pt/actualidade/2008/04/act14Abr2008_02.pdf
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