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"APITO DOURADO" Colocar aqui tudo relacionado c/ o tema pf.

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A. Dourado - A Liga é que decide

FPF REMETE PROCESSO SOBRE VIZELA E GONDOMAR



O Conselho de Justiça da FPF remeteu os processos relativos ao Gondomar e Vizela para a Comissão Disciplinar da Liga, que é o "orgão que tem competências para decidir".

"Fizemos transitar para a Liga um relatório elaborado pela Comissão de Inquérito e Sindicância, que para que se perceba é um órgão que não tem poder de decisão", disse Arnaldo Marques da Silva em conferência de imprensa na sede da FPF."Rc"
 

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A. Dourado - Rui Silva suspenso por 20 meses

ECISÃO DO CONSELHO DE JUSTIÇA DA FPF



O árbitro Rui Silva (1.ª categoria) foi suspenso pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol por 20 meses.
"Rc"
 
Última edição:

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Gondomar Desce À 2ª DivisÃo

OConselho de Disciplina (CD) da Federação condenou o Gondomar à descida de escalão. OCD já havia instaurado um processo disciplinar ao clube nortenho e o veredicto vai no sentido de o Gondomar ser despromovido à 2ª Divisão.

O clube pode ainda recorrer para oConselho de Justiça, sendo que, a manter-se a decisão, o Penafiel, penúltimo classificado da Liga de Honra, se manterá no segundo escalão do futebol português.
Sérgio Pereira Cardoso/Tânia Laranjo
 

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A. Dourado - Gondomar e Vizela no fio da navalha

CD DA FPF PASSOU A BOLA À COMISSÃO DISCIPLINAR DA LIGA...



O Conselho de Disciplina da FPF "passou a bola" à Comissão Disciplinar da Liga e terá de ser esta a validar os relatórios da Comissão de Inquéritos e Sindicância da FPF que apontam para as despromoções de Gondomar SC e Vizela, equipas actualmente na II Liga. O mesmo se aplica ao ex-presidente do Gondomar SC, José Luís Oliveira, e ao ex-chefe do departamento de futebol deste clube, Joaquim Castro Neves.

Em causa para o Gondomar SC estão 22 jogos da época de 2003/2004 e para o Vizela apenas um jogo. O dirigente do Vizela Benjamim Rebelo de Castro tem também proposta de acusação.

O árbitro mais penalizado pela Liga foi o árbitro assistente João Macedo, punido com uma suspensão de 9 anos e 4 meses, por corrupção da equipa de arbitragem e falsificação do relatório do jogo (não declarou ofertas do Gondomar SC). Licínio Santos, árbitro já retirado, apanhou 8 anos de suspensão e António Eustáquio, também já jubilado, 5 anos e 4 meses, pena idêntica à de Pedro Sanhudo, árbitro actualmente na 3.ª categoria e também réu no processo originário do Apito Dourado, que está a ser julgado no tribunal de Gondomar.

Jorge Saramago (4 anos). José Manuel Rodrigues (4 anos). Sérgio Pereira (4 anos) e Hugo Silva (4 anos) foram outros árbitros que o CD da FPF julgou por factos ligados à corrupção da equipa de arbitragem e falsificação de relatório do jogo. Neste grupo apenas Sérgio Pereira, do Porto, não se senta no banco dos réus no tribunald e Gondomar. Pereira foi acusado mas acabou por não ser pronunciado.

O CD da FPF penalizou ainda uma série de árbitros por falsificação de relatório do jogo, entre os quais o árbitro de 1.ª categoria Rui Silva, suspenso por 16 meses, facto que irá abrir mais uma vaga no quadro de árbitro da 1.ª categoria. Este economista de Vila Real apitou dois jogos do Gondomar SC na época de 2003/2004 mas só aceitou um artefacto em ouro da equipa gondomarense no primeiro jogo. Rui Silva já esteve no tribunald e Gondomar na condição de testemunha, onde disse que não aceitou o ouro da segunda vez porque seria excessivo ter duas peças idênticas. Paulo Silva, Eduardo Gaspar, Filipe Pereira, José Figueiredo, Rui Dias, Vítor Palma e Miguel Oliveira são outros árbitros castigados, estes com um ano de suspensão. Período durante o qual também o observador de árbitros Manuel Barbosa da Cunha - réu em Gondomar - terá a sua vida desportiva suspensa.

Com 16 meses de suspensão foram ainda punidos os árbitros José Palma, Francisco Mendes e Ivan Vigário. Com mais 4 meses, Bruno Pereira e Nuno Fraguito. Manuel Valente Mendes, árbitro de Lisboa defendido em tribunal por Duarte Gomes e Pedro Proença, foi suspenso por 3 anos e, juntamente com Sérgio Sedas (processo pendente), é um dos réus de Gondomar que não saiu condenado por corrupção desportiva, facto que o poderá ajudar no processo que está em julgamento.

Pedro Ribeiro foi suspenso por dois anos.

Fausto Marques e Jorge Marques, árbitros assistentes de Valente Mendes na altura dos factos, também foram suspensos por 2 anos.

João Mesquita absolvido

João Mesquita, ex-assessor da FPF e antigo árbitro de 1.ª categoria, foi absolvido, tal como o árbitro Aníbal Gonçalves. Para Mesquita, que também está a ser julgado em Gondomar, esta absolvição pode ser muito importante.

A FPF informou ainda que Cosme Machado, árbitro de 1.ª categoria, não foi acusado e que os árbitros Giestal Valente, Sérgio Sedas, Gavinho Fernandes, Paulo Nobre, Batista da Silva e Rangel Bernardo têm processos ainda pendentes. A CD da FPF tem ainda dez processos em apreciação (alguns envolvendo jogos da Taça de Portugal) e ontem instaurou processos aos árbitros António Resende, João Henriques, João Capela e Álvaro Mesquita.

Os dois primeiros estão acusados no megaprocessos da viciação das classificações dos árbitros, que deverá ser julgado em Lisboa, no tribunal da Boa-Hora. Capela é árbitro do quadro da 1.ª categoria. Também os observadores António Fernandes, Manuel Nabais, Marco Santos, José Mendonça, João Rosa (antigo árbitro de 1.ª categoria) viram ontem a CD instaurar-lhes processos.

O árbitro assistente Ricardo Emanuel da Fonseca Pinto foi suspenso por nove anos e quatro meses.

Pendentes continuam os processos que têm como alvos o CD Cinfães, o Vilaverdense, o CC Taipas e o FC Lixa, o mesmo acontecendo com os dirigentes Artur Mesquita (Lixa), Francisco Ribeiro (Taipas), Jorge Ferreira (Cinfães) e David Rodrigues (Vilaverdense); e os árbitros Daniel Santos (filho de Martins dos Santos, já pronunciado para julgamento em Vila Verde), João Macedo, Licínio Santos, Belarmino Aleixo (também acusado no Apito Final, no processo que atingiu a U.Leiria e João Bartolomeu), Sérgio Jesus, Joaquim Freitas, Luís Lameira (interveniente no processo do FC Porto-Estrela), Licínio Santos e Pedro Sanhudo; e os observadores Manuel Fernandes, Francisco Ferreira , José Mendonça e Martins dos Santos (antigo árbitro de 1.ª categoria, pronunciado para julgamento em Vila Verde e em Gondomar, neste último caso devido ao jogo Marítimo-Nacional da Madeira).
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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A. Dourado - «Foi uma ladroagem!»

ESCUTAS TELEFÓNICAS TRAMAM VIZELA



Afinal, o Conselho de Disciplina usou as escutas telefónicas para, através da sua comissão de sindicância, elaborar uma proposta de acusação por corrupção desportiva no processo que remeteu para a Comissão Disciplinar da Liga. Em causa, no caso da equipa que esta época lutou quase até à última jornada pela subida à Liga principal, está o jogo Fafe-Vizela, disputado no dia 6 de Novembro de 2003.

O jogo foi dirigido por Pedro Sanhudo e um dos árbitros assistentes foi João Macedo, o árbitro mais penalizado pela CD da Liga hoje. Antes do jogo, um dirigente do Vizela telefonou ao árbitro perguntando-lhe se podia estar à vontade para o jogo de domingo. A resposta de Sanhudo foi afirmativa. O Vizela, que era candidato à subida na época de 2003/2004, venceu por 1-0. Segundo os jornais da época, o árbitro perdoou três grandes penalidades à equipa visitante.

No final do jogo, Sanhudo falou com o amigo Sérgio Jesus e disse-lhe que as prendas que recebeu foram tantas "que nem cabiam na mala do carro". O árbitro recebeu uma chamada de um amigo que lhe disse que o jogo tinha sido "uma ladroagem" devido ao facto de ter perdoado grandes penalidades ao Vizela.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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A. Dourado - Rui Silva vai recorrer da suspensão por 20 meses

ÁRBITRO CONSIDERA PENALIZAÇÃO "INJUSTA"



O árbitro Rui Silva, suspenso por 20 meses pelo CD da Federação Portuguesa de Futebol por falsificação de relatório, vai recorrer da decisão, que considera "injusta", e reafirma que nada fez que outros árbitros não tenham feito.

Rui Silva, único árbitro de primeira categoria na lista dos 26 suspensos pelo Conselho de Disciplina federativo, reagiu em comunicado ao castigo, hoje divulgado, e promete não desistir de lutar pela sua defesa.

"Face à injustiça com que me deparo, não tenho outra alternativa senão recorrer para os órgãos competentes de modo a ser reposta a legalidade, pois estou de consciência tranquila", refere, no comunicado.

O árbitro, que foi investigado no âmbito do processo Apito Dourado por jogos em que o Gondomar esteve envolvido, viu os autos arquivados no Tribunal de Gondomar e em sede de justiça desportiva viu também arquivado um processo relativamente aos delitos de corrupção.

Seria no entanto condenado por duas infracções de falsificação de relatório de jogo, num total de 20 meses.

"Em consciência nada fiz de errado, estando a ser penalizado por não ter escrito nos relatórios lembranças que recebi e recusei", refere o árbitro, que acrescenta: "nada fiz que os meus colegas árbitros de agora e do passado não tivessem feito até aqui - 5.06-08 - nunca a FPF havia determinado que tais inscrições eram obrigatórias"."Rc"
 

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A. Dourado - Até Valentim já quer falar em Gondomar

JOÃO MESQUITA ABSOLVIDO



Para a próxima segunda-feira estão marcadas as alegações finais do processo originário, no Tribunal de Gondomar. Durante 38 sessões, nenhum dos 24 arguidos falou. Mas os últimos acontecimentos estão a precipitar uma mudança na estratégia que os advogados definiram para este julgamento.

O próprio Valentim Loureiro parece disposto a explicar ao juiz António Carneiro da Silva os factos que o imputaram de 26 crimes de corrupção desportiva sob cumplicidade, situação que o juiz-presidente do colectivo já deu a entender qualificar como crimes de abuso de poder. Mas o major não está só.

Também o árbitro António Eustáquio, ontem punido pelo CD da Liga com 5 anos e 4 meses de suspensão, quer dar a sua versão dos factos. E o mesmo pode acontecer com João Mesquita. O antigo árbitro de 1.ª categoria, que foi acusado quando era assessor da FPF para a arbitragem, tem um trunfo forte para jogar: a absolvição que ontem conseguiu no CD da FPF.

Outro árbitro acusado que também quer falar é o amarantino Pedro Sanhudo.

"Rc"
 

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Ofertas em ouro (não) eram sistema

Nas ofertas de cortesia "não cabem fios de ouro ou pulseiras(...) muito menos quando o seu valor é de 700 euros para cada equipa de arbitragem", pode ler-se no acórdão do Conselho de Disciplina da FPF sobre os casos de alegada corrupção envolvendo sobretudo o Gondomar, remontando à epoca 2003/04. Entre árbitros e árbitros assistentes, 26 dos 29 acusados foram considerados culpados de corrupção ou de falseamento de relatórios (conforme pode ler nesta página). Nesta decisão, o órgão presidido por Arnaldo Marques da Silva explica que os árbitros alegam, em sua defesa, ser hábito os clubes fazerem ofertas (galhardetes, isqueiros, cachecóis, camisolas, medalhas, ou mesmo alheiras de Mirandela, no caso de clubes desta região) e que o próprio merchandising da FPF inclui camisolas, peças de cristal e outros produtos de valor superior aos recebidos dos dirigentes do Gondomar. Mas para o CD da FPF é clara a tipificação de "prenda proibida", bem como de contactos para tentar influenciar.

O acórdão só não aplica uma pena ao Gondomar porque é remissivo, mas a posição deste órgão federativo está implícita na decisão dos conselheiros.

"JG"
 

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Set 24, 2006
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Mesmo sem escutas Pinto da Costa seria condenado

'Apito Final'. Comissão Disciplinar está apta a defender que, mesmo sem escutas telefónicas, Pinto da Costa e Boavista seriam igualmente condenados. Mas, ainda assim, tem em seu poder um parecer de Vital Moreira que atesta a legalidade das intercepções em processo penal, contraditando Costa Andrade

Parecer de Vital Moreira apoia decisões da Liga

Os factos provados contra o F C Porto, Pinto da Costa e Boavista, por crimes de corrupção, no âmbito das condenações pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga "podem prescindir das intercepções telefónicas". E mesmo que não prescinda, o seu uso está de acordo com a Constituição.

Ao que apurou o DN, esta é a tese que aquele organismo está apto a defender - também com base num parecer do constitucionalista Vital Moreira - contra os pareceres jurídicos dos constitucionalistas Costa Andrade e Damião da Cunha, pedidos por Pinto da Costa e usados no recurso da sua pena para o Conselho de Justiça da FPF, que atestam ser inconstitucional o recurso a escutas em processo disciplinar. Costa Andrade defende, inclusive, que sem intercep- ções telefónicas nunca a CD teria elementos de prova para condenar o presidente portista, frisando que Carolina Salgado deveria ser arguida, e não testemunha. A CD está preparada para defender, sabe o DN, que a restante prova é, também, suficientemente forte para a condenação, mas também que a utilização de escutas é também legal.

Para sustentar os seus argumentos, a CD pediu vários pareceres, nomeadamente ao constitucionalista Vital Moreira, segundo o qual "o n.º 4.º do artigo 34º da Constituição só admite a obtenção de escutas telefónicas em processo penal, mas não se refere explicitamente a nenhuma proibição absoluta de utilização das mesmas fora do processo penal."

Para Vital Moreira, não se afigura constitucionalmente irrazoável, muito menos intolerável, admitir a utilização de escutas licitamente realizadas em processo penal também para o sancionamento de outros ilícitos, mediante autorização da autoridade judiciária, desde que se trate de apuramento de responsabilidade civil ou disciplinar decorrente dos factos e pessoas averiguados no ilícito penal.

Insignificância das escutas

À parte desta guerra jurídica, que o Conselho de Justiça (CJ) da Federação terá de ter em conta ao apreciar os recursos, a CD está também apta para mostrar que as intercepções são o material menos importante na fundamentação nas condenações. E se o CJ da FPF remeter o processo de volta à CD da Liga (uma possibilidade admitida), para ser 'limpo' da matéria de prova relacionada com as escutas, as restantes provas serão suficientes para manter a pena (dois anos de suspenção). No processo que envolve o árbitro Augusto Duarte, o encontro entre este o empresário António Araújo e Pinto da Costa foi testemunhado por inspectores da PJ , tendo todos confessado este facto relativo ao jogo FC Porto-Leiria. As escutas são, pois, consideradas insignificantes para a prova.

Já no processo que envolve Jacinto Paixão, independentemente das escutas, as prostitutas têm depoimentos concretos a confirmar os encontros nos hotéis com os árbitros do jogo FCPorto-Estrela da Amadora. Também Carolina Salgado confirma que Pinto da Costa se teria encontrado com António Araújo. O mesmo se verifica nos três processos disciplinares contra o Boavista que ditaram a descida de divisão deste clube por crimes de corrupção. O decisivo não são as escutas, mas os depoimentos dos árbitros Paulo Januário, Elmano Santos, Ezequiel Feijão e Bruno Paixão, prestados na CD. No processo que envolve Valentim Loureiro e Paulo Januário, nem há escutas.

Já no caso dos contactos telefónicos entre João Bartolomeu e Júlio Mouc, para combinarem a nomeação dos árbitros para os jogos do Leiria e respectiva classificação, a CD decidiu aliás arquivar o caso porque tinha como prova apenas as escutas, uma vez que os intervenientes se remeteram ao silêncio.

A CD está, pois, preparada para refazer a sentença caso o CJ entenda ser ilegal o recurso às escutas em processo disciplinar. Contudo, o parecer de Vital Moreira poderá, aqui, ser crucial. Segundo o constitucionalista, não existe razão suficiente para interpretar o artigo 34.º da Constituição no sentido de que a utilização das escutas só é permitida em processo penal. O aproveitamento em processo disciplinar apenas se restringe ao apuramento da responsabilidade emergente dos factos e em relação aos agentes que foram objecto das escutas.

«DN»
 

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A. Dourado - Gondomar com corda a apertar no pescoço

CONCLUSÕES MUITO DURAS DA COMISSÃO DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIA DA FPF



O Conselho de Disciplina da FPF baixou de 26 para 22 o número de jogos de que o Gondomar SC está acusado no processo originário mas bastou para que a equipa da capital portuguesa da filigrana corra o sério risco de ser punida com a pena de descida de divisão. Caberá agora à Comissão Disciplinar da Liga – se for esse o seu entendimento e não devolver a bola à FPF – analisar os factos apurados pela Comissão de Inquéritos e Sindicância da FPF.

A CIS da FPF refere que José Luís Oliveira, presidente do Gondomar SC na época de 2003/2004, contactou Pinto de Sousa (então presidente do Conselho de Arbitragem da FPF) e Francisco Costa (vogal do mesmo conselho) “a insurgir-se contra o facto de não ter sido nomeado o árbitro que escolhera para determinado jogo”.

Mais, “em conversa com Valentim Loureiro chegaram ambos a insurgirem-se contra o mesmo facto”. Situação que, segundo a CIS da FPF, não se repetia “com os clubes adversários do Gondomar SC antes dos jogos com este clube”.

Concluiu ainda a CIS que Oliveira quis interferir na nomeação de árbitros para os jogos dos Dragões Sandinenses, principal adversário da equipa de Gondomar na corrida à subida de divisão. No relatório enviado para a Liga dá-se relevância a uma conversa entre Oliveira e Pinto de Sousa na qual o presidente do Gondomar se queixava da nomeação do árbitro Carlos Amado para um jogo dos Dragões. “É uma encomenda”, queixou-se, tendo Pinto de Sousa respondido: “Encomendas fazemos nós todos para o Gondomar, não é?” O que não satisfez Oliveira, que reagiu: “Para o c...! Mas a nós ninguém nos dá nada!”

Recado

“A imparcialidade deve ser a regra primeira na nomeação de árbitros e observadores por parte do Conselho de Arbitragem e não foi o que aconteceu em vários jogos”, salienta a CIS da FPF.

Quanto aos artefactos em ouro que o Gondomar SC entregava aos árbitros e que tem defendido em tribunal serem simples prendas de cortesia, a CIS da FPF entendeu-os como “contrapartidas do benefício que foi pedido para o Gondomar SC nos jogos referenciados”.

O procurador Gonçalo Silva, que dá a cara pela acusação no processo originário que está a correr no tribunal de Gondomar, deve estar a esfregar as mãos com as conclusões da Comissão de Inquéritos e Sindicâncias. Conclusões assentes muito nas tão discutidas escutas telefónicas...
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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A. Dourado - Eventual descida só em 2009/2010?

AXADREZADOS TÊM TRUNFO QUE LANÇA CONFUSÃO SOBRE A LIGA 2008/2009



O Boavista tem desde ontem mais um trunfo para jogar em sua defesa. Com o campeonato 2007/2008 homologado e o Conselho de Justiça da FPF ainda a decidir os recursos dos três processos de coacção sobre árbitros (que têm efeitos suspensivos), o clube axadrezado continua a acreditar que irá fazer valer os seus argumentos mas, ao mesmo tempo, pensa já ter garantido o direito a participar na próxima edição da I Liga. Processo que poderá dar início a mais uma batalha jurídica...

No caso de o CJ da FPF validar a decisão da Comissão Disciplinar da Liga punindo o Boavista com a despromoção, haverá sempre pelo menos nove meses para tentar inverter a situação com um recurso para o Tribunal Administrativo, possível desde que a lei de bases foi alterada. O CJ da FPF está a dar prioridade aos dois processos (de corrupção) do FC Porto e é provável que só se pronuncie sobre os 3 processos do Boavista numa fase seguinte, já num tempo muito próximo do início do próximo campeonato.

Entre os juristas que defendem o Boavista há, ainda, a convicção de que o CJ poderá dar como válidos os principais pressupostos de uma defesa que arrolou 16 testemunhas na Liga. Os axadrezados defendem que as escutas não podem ser usadas em processos disciplinares, que Valentim Loureiro não tinha qualquer conexão com a SAD e que a coacção não foi demonstrada no resultado dos jogos em questão.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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A. Dourado - Indignação geral

ESTÁ A CORRER ABAIXO-ASSINADO ENTRE OS ÁRBITROS



Já está a correr um abaixo-assinado entre os árbitros portugueses no qual se manifesta a indignação pelo castigo imposto a Rui Silva, árbitro de 1.ª categoria, castigado com 20 meses de suspensão. O árbitro de Vila Real vai recorrer, tal como os outros árbitros castigados, para o Conselho de Justiça da FPF.

Os árbitros portugueses que já assinaram o abaixo-assinado manifestam a sua surpresa pelo facto de os árbitros punidos por falsificação de relatório do jogo terem sido penalizados só porque ali não declararam as prendas que receberam do Gondomar SC na época de 2003/2004.

É o caso também de Manuel Valente Mendes, arguido no processo originário por corrupção e que pelo CD da FPF apenas foi acusado de falsificação de relatório.

Entretanto, os advogados do processo originário continuam numa roda-vida, preparando as alegações finais, marcadas para segunda-feira. Valentim Loureiro parece ter mudado de ideias e já não irá falar. Mas essa não é a estratégia de outros arguidos...
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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A. Dourado - Eventual descida só em 2009/2010?

NOVE INTERNACIONAIS RUBRICARAM ABAIXO-ASSINADO



Revolta geral entre os árbitros portugueses com a punição de Rui Silva (árbitro de 1.ª categoria), pelo Conselho de Disciplina da FPF, com 20 meses de suspensão, sob o argumento de que falsificou dois relatórios de jogo ao não assinalar num que recebeu um artefacto em ouro do Gondomar SC e noutro que rejeitou prenda idêntica.

Os árbitros portugueses referem que "todos os clubes, desde que existe futebol, presenteiam os árbitros com lembranças, sendo tal facto conhecido de todos os intervenientes da partida". Nessa lembranças, "incluem-se, além do mersandising dos clubes, outros produtos de cariz local ou regional". Factos que eram "do inteiro conhecimento da FPF", que nunca puniu qualquer árbitro por ter recebido prendas sem as mencionar no relatório do jogo.

"Em nome da verdade e da justiça", o abaixo-assinado que Rui Silva irá usar no recurso para o Conselho de Justiça refere ainda que nunca, até ao passado dia 6 de Junho, a FPF "informou os árbitros de que deveriam mencionar a entregas de tais ofertas no relatório do jogo, bem como nunca foi dito aos árbitros, nas diversas acções de formação, que tal procedimento era obrigatório e que a omissão seria punida".

Mais se refere: " A própria UEFA, em circular do ano de 2002, autorizou que os árbitros fossem presenteados por lembranças desde que o valor das mesmas não excedesse os 200 francos suíços (actualmente algo como 150 euros), nada referindo que, apesar de tal "autorização", essa oferta teria de ser inserida no Relatório de Jogo".

Face a esta situação, os árbitros dizem não compreender o acórdão do Conselho de Disciplina da FPF e entendem que os procedimentos punidos "não constituem infracção disciplinar, manifestando-lhes a sua solidaridade pessoal e institucional".

Recorde-se que não foi apenas Rui Silva que foi suspenso pelo facto de não ter declarado prendas do Gondomar SC no relatório do jogo. Paulo Silva, Eduardo Gaspar, Filipe Pereira, João Figueiredo, Rui Dias, Vítor Palma, Miguel Oliveira, José Palma, Francisco Mendes, Ivan Vigário, Pedro Ribeiro, Bruno Pereira, Nuno Fraguito, Manuel Valente Mendes, Fausto Marques e Jorge Marques também foram suspensos porque o CD da FPF entendeu que falsificaram o relatório do jogo.

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A. Dourado - Árbitros revoltados com acórdão da FPF

NOVE INTERNACIONAIS RUBRICARAM ABAIXO-ASSINADO



Revolta geral entre os árbitros portugueses com a punição de Rui Silva (árbitro de 1.ª categoria), pelo Conselho de Disciplina da FPF, com 20 meses de suspensão, sob o argumento de que falsificou dois relatórios de jogo ao não assinalar num que recebeu um artefacto em ouro do Gondomar SC e noutro que rejeitou prenda idêntica.

Os árbitros portugueses referem que "todos os clubes, desde que existe futebol, presenteiam os árbitros com lembranças, sendo tal facto conhecido de todos os intervenientes da partida". Nessa lembranças, "incluem-se, além do mersandising dos clubes, outros produtos de cariz local ou regional". Factos que eram "do inteiro conhecimento da FPF", que nunca puniu qualquer árbitro por ter recebido prendas sem as mencionar no relatório do jogo.

"Em nome da verdade e da justiça", o abaixo-assinado que Rui Silva irá usar no recurso para o Conselho de Justiça refere ainda que nunca, até ao passado dia 6 de Junho, a FPF "informou os árbitros de que deveriam mencionar a entregas de tais ofertas no relatório do jogo, bem como nunca foi dito aos árbitros, nas diversas acções de formação, que tal procedimento era obrigatório e que a omissão seria punida".

Mais se refere: " A própria UEFA, em circular do ano de 2002, autorizou que os árbitros fossem presenteados por lembranças desde que o valor das mesmas não excedesse os 200 francos suíços (actualmente algo como 150 euros), nada referindo que, apesar de tal "autorização", essa oferta teria de ser inserida no Relatório de Jogo".

Face a esta situação, os árbitros dizem não compreender o acórdão do Conselho de Disciplina da FPF e entendem que os procedimentos punidos "não constituem infracção disciplinar, manifestando-lhes a sua solidaridade pessoal e institucional".

Recorde-se que não foi apenas Rui Silva que foi suspenso pelo facto de não ter declarado prendas do Gondomar SC no relatório do jogo. Paulo Silva, Eduardo Gaspar, Filipe Pereira, João Figueiredo, Rui Dias, Vítor Palma, Miguel Oliveira, José Palma, Francisco Mendes, Ivan Vigário, Pedro Ribeiro, Bruno Pereira, Nuno Fraguito, Manuel Valente Mendes, Fausto Marques e Jorge Marques também foram suspensos porque o CD da FPF entendeu que falsificaram o relatório do jogo.

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A. Dourado - Baía e Jorge Costa em defesa de Pinto da Costa

EX-FUTEBOLISTAS OUVIDOS À PORTA FECHADA



Os ex-futebolistas do FC Porto, Jorge Costa e Vítor Baía, foram hoje ouvidos, à porta fechada, no âmbito da instrução
do processo sobre o jogo FC Porto-Estrela da Amadora, do Apito Dourado, confirmando as teses do arguido Pinto da Costa.

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde foram prestados os depoimentos, não autorizou a presença de jornalistas numa diligência que devia ser pública, argumentando, segundo fonte judicial, que o gabinete onde ocorreu era demasiado pequeno.

Vítor Baía e Jorge Costa, que à saída não falaram aos jornalistas, terão confirmado que um telefonema do empresário António Araújo a Pinto da Costa, no dia daquele jogo, ocorreu quando o dirigente portista se encontrava num hotel, a almoçar com os jogadores, disse à Lusa uma fonte conhecedora do
processo.

As duas testemunhas sustentaram ainda que Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, nunca participava nesses almoços.

Carolina tinha afirmado, em declarações ao MP, que a conversa, escutada pela Polícia Judiciária e em que as partes alegadamente se expressaram em código, teria ocorrido quando Pinto da Costa se encontrava consigo no estádio do clube.
A ex-companheira testemunhou também que Pinto da Costa lhe terá confidenciado, no final da conversa, numa interpretação do sentido do telefonema, que António Araújo "ia contratar prostitutas para o Jacinto Paixão", árbitro do jogo e coarguido neste processo.

Pinto da Costa pretende atacar, em sede de instrução, a credibilidade daquele testemunho de Carolina Salgado.

O presidente do FC Porto foi acusado, em 12 de Junho de 2007, do crime de corrupção desportiva activa no âmbito das investigações do processo Apito Dourado ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora em 2004, mais conhecido como "o caso da fruta".

Além de Pinto da Costa, a equipa liderada pela procuradora Maria José Morgado acusou também o empresário de futebol António Araújo e os árbitros Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado do mesmo crime.

O caso envolve, ainda, o vice-presidente portista, Reinaldo Teles, e um outro árbitro, Luís Lameiras, que terá assumido que foi ele quem sugeriu que se arranjasse companhia de prostitutas - alegadamente a "fruta" - para os três colegas.

Aquando da investigação do caso, Pinto da Costa afirmou que nunca forneceu prostitutas a árbitros, negando assim qualquer tentativa de corrupção do árbitro Jacinto Paixão, que apitou aquele jogo da Liga de futebol.

O processo foi reaberto pela equipa de Maria José Morgado, depois de ter sido arquivado por falta de provas, na sequência de declarações da ex-companheira de Pinto da Costa, Carolina Salgado, que terá confirmado as suspeitas de corrupção naquele jogo.

O tema era já referido, ainda que sem detalhes, no livro por ela publicado, em 2006, intitulado "Eu, Carolina", e no qual relata os seis anos em que viveu maritalmente com Pinto da Costa.

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A. Dourado - António Sérgio: «Não se pode misturar o trigo com o joio»

PRESIDENTE DA APAF CRITICA CRITÉRIOS DO CONSELHO DE DISCIPLINA DA FPF



"Há que separar o trigo do joio, não se pode misturar árbitros que receberam coisas que não deviam com outros que receberam coisas dentro dos usos e costumes do futebol."

É assim que António Sérgio, presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol, reage aos castigos aplicados pelo Conselho de Disciplina da FPF a alguns árbitros por falsificação do relatório de jogo, ou seja, por nele não terem referido prendas que receberam do Gondomar SC, na época de 2003/2004, ou que rejeitaram. "O CD da FPF meteu todos os árbitros no mesmo saco", reforçou o líder da APAF.

"Desde 2002 que a UEFA recomendou que os árbitros não recebessem prendas num valor superior a 150 euros mas a FPF só no passado dia 6 de Junho, três dias antes de serem conhecidos os castigos, fez publicar uma norma no seu site que limita as lembranças que os árbitros podem receber, sem que os próprios árbitros tivessem sido notificados de tal", sublinhou, perplexo com esta norma depois de nunca nos cursos de formação de árbitros - alguns dos quais contaram com a presença do presidente do CD da FPF, Arnaldo Marques da Silva - ter sido aflorada esta questão.

"Estamos a falar de ofertas que penalizam os árbitros e que podem ser comparadas com as ofertas que a FPF faz aos árbitros que apitam os jogos internacionais de Portugal", desabafa. "Mais uma vez se demonstra que os árbitros são o parente pobre do nosso futebol", conclui.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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Vizela - Apito Dourado em sede da FPF

PAULO PINHEIRO PEREMPTÓRIO



Paulo Pinheiro entende que a possibilidade do processo que envolve o Vizela no caso Apito Dourado regressar à esfera da Federação Portuguesa de Futebol “faz todo o sentido”.

O dirigente vizelense recordou que o clube “ainda não recebeu qualquer notificação”, e que encara com “naturalidade” que sejam os órgãos federativos a pronunciar-se sobre o caso, uma vez que “a instrução do processo não decorreu na Liga”.

Na assembleia geral de hoje, Paulo Pinheiro vai apresentar a sua lista à aprovação dos sócios. A tomada de posse terá lugar logo de seguida.
Autor: B.F.
 

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A. Dourado - CD juntou parecer aos processos no CJ

TUDO BEM CLARO PARA A LIGA



A Comissão Disciplinar (CD) da Liga não juntou qualquer parecer no processo instaurado contra o FCPorto no Comité de Controlo e Disciplina da UEFA, por manifesta falta de legitimidade e interesse no processo. Record escreveu, na edição de 4.ª feira, que a CD juntara o parecer de VitalMoreira à acusação, o que não corresponde totalmente à verdade. O parecer de VitalMoreira foi junto, sim, mas nos processos em recurso no Conselho de Justiça na qualidade da CD ser parte nesses processos.

Quis a CD da Liga ter a opinião de Vital Moreira sobre se a utilização das escutas telefónicas em processo disciplinar desportivo está de acordo com a Constituição. Ora, segundo aquele especialista, por um lado essa constitucionalidade não pode ser apreciada pelo CJ e, por outro, o peso das escutas não foi decisivo para a prova dos factos no âmbito do Apito Final.

Quanto à “violência” do parecer a que Record se referiu, importa esclarecer que naquele documento não existe qualquer referência aos agentes condenados nos processos da Liga.

Refira-se, por último, que a CD, como qualquer outro órgão da Liga, é parte no processo com um estatuto igual ao recorrente, tal como todos os agentes condenados noApito Final. Notificada das alegações do recurso interposto por Pinto da Costa no CJ, a CD foi citada para contestar e, assim, exercer o contraditório. Foi o que fez com a possibilidade, de acordo com os regulamentos, de juntar o parecer de Vital Moreira.
Autor: A.M.
 

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Apito Dourado: APAF revoltada com «tratamento discriminatório»

Os responsáveis da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) estão indignados e revoltados com o «tratamento discriminatório» sofrido pelos árbitros no processo Apito Dourado. «A APAF exige que seja feita justiça, mas não apenas à custa dos árbitros, pois a mesma tem de ser à custa do futebol no seu todo e, naturalmente, de todos os agentes desportivos», revela um comunicado enviado à Agência Lusa.

As considerações surgem devido às deliberações do Conselho de Disciplina da FPF sobre uma parte do processo Apito Dourado que se refere aos juízes: «É inaceitável que não tenha sido tomada idêntica deliberação relativamente aos dirigentes e aos clubes envolvidos no mesmo processo.»

Segundo os dirigentes existe o risco de as mesmas acções «terem decisões totalmente desencontradas». Para além disso, os membros da APAF consideram «inaceitável» que se tenha passado por cima de regulamentos da UEFA que «não só permitem o recebimento de ofertas até 200 francos suíços (cerca de 150 euros), como não impõe o dever de o mencionar no relatório de jogo».

Deixando vincada a ideia de que não percebe a posição da Federação: «Incompreensível é que não tenha sido tomado em conta o facto de a FPF só agora ter criado uma norma segundo a qual o recebimento de oferendas tem de ser obrigatoriamente mencionado no relatório de jogo.» Para os responsáveis do organismo é «inimaginável» que um árbitro tenha sido sancionado «não por ter recusado receber» uma oferta, «mas por não ter feito menção de tal no relatório».

No mesmo comunicado pode ler-se que a associação lamenta que não tenha existido uma separação e que tenha sido tudo «metido no mesmo saco» e que nos cursos de árbitros nunca tenha sido comunicado que os mesmos têm o dever de mencionar no relatório a existência de ofertas.

"MF"
 

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A. Dourado - António Eustáquio: «Não era uma conversa construtiva»

ÁRBITRO DA NAZARÉ SOBRE TELEFONEMA DO PRESIDENTE DO GONDOMAR SC



Na 39.ª sessão do julgamento do processo originário do Apito Dourado, que hoje prossegue em Gondomar, finalmente um réu levantou-se e falou: António Eustáquio, juiz de campo já jubilado. Perante a presença de 22 dos 24 réus (faltou apenas o árbitro Sérgio Sedas, que actualmente trabalha no estrangeiro), Eustáquio começou por explicar uma conversa com o então presidente do Gondomar SC, José Luís Oliveira, principal réu deste processo.

O árbitro da Nazaré, onde é pintor-estucador, começou por apresentar uma testemunha em sua defesa: a sua ex-mulher, Georgina, vendedora de pevides e tremoços na marginal da Nazaré. Esta testemunha garantiu que dos oito artefactos apreendidos pela PJ no dia 20 de Abril de 2004, na residência que então partilhava com o marido, só um tinha sido oferta de António Eustáquio. Todos os outros tinham sido adquiridos por si alguns anos antes de 2004, provando-o com algumas fotografias suas e dos filhos.

Eustáquio confirmaria depois, quando se dispôs a falar, que recebeu de José Luís Oliveira, no final do jogo Lousada-Gondomar, uma pulseira com uma pedra azul, apreendida pela PJ. Sobre o telefonema que recebeu de Oliveira duas semanas antes de apitar um jogo da equipa gondomarense, Eustáquio considerou que não foi uma conversa construtiva e que tentou despachar o então líder do Gondomar SC.

No tribunal foi ouvida essa escuta, na qual Oliveira pergunta a Eustáquio se havia algumainconveniente em ser nomeado para esse jogo do Gondomar SC. "Eles estão fraquinhos mas quanto mais fracos pior, não adianta nada", referiu Oliveira. "Quando recebi esta chamada, pensava que ele tinha acesso á pre-nomeação. Estava armado que já sabia e estava a dizer que era ele quem mandava. Isso acontecia muitas vezes. Não fui pedido para o Lousada, que era um jogo que ninguém queria, e apareci lá porque fui nomeado pelo Conselho de Arbitragem da FPF e não pelo sr. Oliveira", referiu Eustáquio.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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A. Dourado - MP pede gravação da acareação entre Pinto da Costa e Carolina

OBJECTIVO É APURAR EVENTUAL DELITO CRIMINAL



O Ministério Público pediu a gravação da acareação entre Pinto da Costa e Carolina Salgado, realizada no passado dia 14 de Maio, para que seja extraída uma certidão, com o objectivo de apurar um eventual delito criminal.

Sem dar mais pormenores neste seu requerimento, o procurador Gonçalo Silva - que ontem esteve acompanhado pelo procurador Carlos Teixeira na 39.ª sessão do processo originário do Apito Dourado - aguarda por decisão do juiz-presidente e pela posição dos advogados.

Em causa poderá estar o facto de Pinto da Costa ter jurado no tribunal que nunca partilhou o camarote VIP do Bessa com Carolina Salgado, Pinto de Sousa e Valentim Loureiro. Facto desmentido por uma foto de "Record" relativa à inauguração do novo Estádio do Bessa, em Dezembro de 2003.

O julgamento continua e neste momento está a falar João Mesquita, antigo árbitro de 1.ª categoria acusado de um crime de corrupção neste processo.
Autor: E.Q.
 

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A. Dourado - João Mesquita confirma tentativa de influência

VALENTIM PRESSIONOU ADVOGADA DE ANTÓNIO EUSTÁQUIO



De manhã falou António Eustáquio, antigo árbitro. De tarde falou João Mesquita, acusado de um crime de corrupção. O antigo árbitro de 1.ª categoria - 419 jogos nos "Nacionais" - explicou as conversas que teve, na qualidade de assesor de arbitragem da FPF na época de 2003/2004, com Luís Nunes, membro do Conselho de Arbitragem da FPF e irmão do então treinador do Gondomar SC.

Mas a sessão vespertina ficou sobretudo marcada pela pressão exercida por Valentim Loureiro e José Luís Oliveira sobre a advogada de António Eustáquio. "Que linda estratégia, senhora doutora...", disse-lhe Valentim Loureiro à saída da sala de audiências, enquanto o ex-presidente do Gondomar SC, principal arguido deste processo, a acusava de ter permitido que Eustáquio "enterrasse" alguns dos arguidos. Fátima Castro considerou este incidente "grave" e afirmou que a opção de quebrar o silêncio foi do seu cliente.

Quanto a João Mesquita, acabou por concordar com o juiz António Carneiro da Silva quando este disse não ter dúvidas de que Luís Nunes o tentou influenciar quando lhe pediu para dar determinada nota ao observador (Barbosa da Cunha) do árbitro António Eustáquio no jogo Lousada-Gondomar. "A conversa é o que é, o problema da arbitragem está na forma como é dirigida", afirmou Mesquita.

Carneiro da Silva também lhe perguntou quantas vezes o tentaram influenciar nas notas que dava. Mesquita afirmou: "Eu não era fácil, mas há mais duas situações semelhantes". O que levou a que fosse ouvida mais uma escuta na qual Luís Nunes pediu a Mesquita para dar 42 de nota a um observador. Mesquita deu 41 e, instado pelo juiz-presidente, acabou por considerar "foi um abuso" Luís Nunes ter dito a outra pessoa que o assessor ia dar 42 pontos, depois de lhe ter afirmado que podia escolher os jogos onde pudesse estar como assessor...

"O senhor está aqui acusado de fazer um jeito", considerou ainda o juiz. "Eu sei e com muita dor", desabafou João Mesquita, que acabou por considerar que as pressões sobre os árbitros e os observadores "são imensas". O antigo árbitro, recorde-se, teve um processo no Conselho de Disciplina da FPF pelos factos de que está a ser julgado em Gondomar e foi absolvido.

O julgamento prossegue no próximo dia 25, com as alegações finais. Não é provável que outros arguidos queiram falar, tal como aconteceu ontem com António Eustáquio e João Mesquita.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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Co-arguido afunda estratégia da Defesa

A 39ª sessão do julgamento do processo Apito Dourado, que contou com a presença de 23 dos 24 arguidos (faltou apenas Sérgio Sedas) ficou marcada pela alteração da estratégia planeada pela maioria dos advogados de Defesa, atendendo a que o arguido António Eustáquio, acusado de dois crimes de corrupção desportiva passiva, decidiu falar, opção também seguida por João Mesquita, acusado de um crime doloso de corrupção activa.

"Não vejo nada nas escutas que me possa incriminar. A única coisa que sei é que o senhor José Luís Oliveira não me pediu nada e até o tentei despachar. Não foi uma conversa construtiva", revelou Atónio Eustáquio, a propósito de uma das conversas, transcritas nas escutas telefónicas, mantidas a 8 de Outubro de 2003, antes do Lousada-Gondomar, disputado a 19 de Outubro desse ano.

Uma escuta. entretanto ouvida na sala de audiências, revela a conversa na qual o ex-presidente do Gondomar e vice-presidente da autarquia local pergunta ao então árbitro de Leiria se estava preparado e se havia algum inconveniente em ser nomeado para essa partida: "Quando me ligou, pensei que ele tinha acesso à pré-nomeação. Estava armado que já sabia que ia para ali e que era ele quem mandava. Não fui pedido para o Lousada, um jogo que ninguém queria; apareci lá, porque fui nomeado pelo Conselho de Arbitragem", esclareceu. O árbitro. que terminou a carreira em 2003/04, confirmou ter recebido de José Luís Oliveira uma pulseira com uma pedra azul, apreendida pela PJ.

Oferta de uma pulseira

Testemunha 179, Georgina Eustáquio assegurou que dos oito artefactos apreendidos pela PJ a 20 de Abril de 2004 - na residência onde vivia com o então marido - "apenas uma pulseira com uma pedra azul" tinha sido oferecida pelo ex-marido. A tal que lhe foi dada por José Luís Oliveira antes do Lousada-Gondomar. "Todos os outros fui eu que os comprei e ainda estão na PJ", disse, comprovando-o com fotografias.

"JG"
 

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Advogada pressionada por Valentim e Oliveira

Tensão à saída da sala de audiências. À vista de toda a gente que saía da parte vespertina da 39ª sessão, José Luís Oliveira e Valentim Loureiro pressionaram Fátima Castro, representante de António Eustáquio. "Que linda estratégia, senhora advogada", disse-lhe o major, referindo-se à decisão de o seu cliente ter falado. "Como advogada", disse depois Fátima Castro, o que se passou "é grave", adiantando: "Não estou arrependida. Foi a estratégia que o meu cliente tomou por ser melhor para ele. Não tem nada a esconder, competia-me apoiá-lo". Uma versão confirmada por António Eustáquio: "Eu é que quis falar. O que disse está dito em Tribunal, não tenho mais nada a acrescentar."

Alegações finais adiadas para o dia 25

As alegações finais vão começar apenasdia 25. Um dos motivos prende-se com a entrega, por parte de Pedro Sanhudo, de documentos relativos a um despacho de arquivamento de processos-crime que envolvem o próprio Pedro Sanhudo e José Luís Oliveira e ainda uma cópia de um concurso para a Câmara Municipal de Gondomar. Os advogados pediram "dois ou três dias" para analisar os documentos. O juiz Carneiro da Silva aceitou o adiamento: "Terá que começar mesmo nesse dia, contando que, como dizem, mais nenhum arguido falará".

Frases e diálogos

- Nunca se concretizou o jantar de lampreia com os dirigentes do Gondomar?

- Não. Muito sinceramente, gosto mais de peixe de mar.

Conversa entre o juiz António Carneiro da Silva e o arguido António Eustáquio

- Não me lembro de absolutamente nadado que se passou[conversas transcritas nas escutas telefónicas]. Isto mexeu comigo...

- Compreendo, senhor Eustáquio. Até para mim é stressante, quanto mais para os senhores!

Conversa entre o juiz António Carneiro da Silva e o arguido António Eustáquio

- Espero bem que este processo não demore 11 anos como um outro em que estou envolvido.

- Pelo menos aqui não!

Conversa entre o o arguido João Mesquita e o juiz António Carneiro da Silva

"JG"
 

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João Mesquita confirma tentativa de influência

João Mesquita, ex-árbitro da 1ª categoria e que em 2003/04 era assessor do Conselho de Arbitragem (CA) da FPF, esclareceu as conversas, transcritas nas escutas telefónicas, que manteve com Luís Nunes, também arguido, na altura responsável, no CA da FPF, pela nomeação dos observadores.

João Mesquita concordou com o juiz António Carneiro da Silva quando este comentou não ter dúvidas de que Luís Nunes o tentou influenciar na conversa ao telefone em que pedia para dar determinada nota a Barbosa da Cunha, observador nomeado para o jogo Lousada-Gondomar. "A conversa é o que é. O problema da arbitragem é a forma como é dirigida, mas nunca estive dependente do senhor Luís Nunes ou de qualquer dirigente do Gondomar", disse, acrescentando o juiz que há diferenças entre "estar dependente e fazer um jeito e o senhor está acusado de fazer um jeito".

Na resposta ao número de vezes que o tentaram influenciar, João Mesquita referiu: "Não sou fácil, mas há mais duas situações semelhantes".

Fora do tribunal, João Mesquita recorreu a um ditado transmontano para justificar a sua decisão de falar: "Quando duas pessoas estão a morrer afogadas a terceira não pode lá deitar-se, porque senão também morre. Cada qual deve assumir as suas responsabilidades e os actos que cometeu."

MP pede cópia da gravação

O Ministério Público pediu uma cópia da gravação da acareação entre Pinto da Costa e Carolina Salgado, a 14 de Maio. O objectivo é extrair uma certidão para apurar um eventual delito criminal. E Amílcar Fernandes, advogado de Valentim Loureiro, requereu a junção ao processo das actas da Comissão de Arbitragem da Liga para provar que as queixas feitas ao seu constituinte eram encaminhadas para aquele órgão.

Artur Marques

"Já não pariu um rato"

Numa das primeiras sessões do julgamento do processo Apito Dourado, que arrancou a 11 de Fevereiro, Artur Marques, um dos advogados de José Luís Oliveira - Paula Godinho, também sua representante, faltou apenas a duas das 39 sessões -, disse que "a montanha tinha parido um rato". Ontem, já tinha uma opinião diferente: "Já tenho dúvidas que seja um rato, se calhar é uma coisa mais pequena", referiu com algum humor à mistura, contando ainda a sua versão sobre a decisão de dois dos arguidos (António Eustáquio e João Mesquita) terem decidido falar: "As declarações desta sessão não acrescentaram nada. São laterais ao processo. Esta produção de prova foi irrelevante. Não estou arrependido de não alterar a opção estratégica pensada desde a primeira hora."

"JG"
 
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