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O verdadeiro tesouro da Venezuela não é o petróleo. É o ouro guardado em Londres
O episódio venezuelano é um aviso claro de como a política pode interferir em ativos que, durante muito tempo, foram considerados intocáveis.
Será realmente pelo combate ao narcotráfico, como tantas vezes defende o Presidente dos EUA, Donald Trump? Pelo petróleo, como muitos justificam a ação americana? Ou pelo ouro?
Pode ser que o grande tesouro da Venezuela não seja o petróleo. De facto, desde que os Estados Unidos atacaram Caracas, começou a ouvir-se com força um conjunto de teorias que têm um denominador comum: o maior tesouro venezuelano está a milhares de quilómetros da nação, sob o solo da capital do Reino Unido.
Sim, sob as ruas da City, nos cofres do Bank of England, permanecem imobilizadas cerca de 31 toneladas de ouro pertencentes à Venezuela, um ativo que em 2020 estava avaliado em torno de 1.400 milhões de libras (cerca de 1,6 mil milhões de euros) e que hoje vale bastante mais após a forte subida do preço do metal.
Um conflito que regressa ao centro do debate internacional
A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos voltou a trazer este assunto para o primeiro plano internacional, reabrindo uma pergunta que há anos não tem uma resposta clara: quem tem realmente direito a controlar essas reservas.
Embora a atenção global se concentre geralmente no petróleo venezuelano, o ouro representa cerca de 15% das reservas externas do país e tornou-se uma peça-chave de um braço de ferro político, jurídico e geopolítico que vai muito além de Caracas.
A origem do bloqueio e o papel do Reino Unido
A origem do bloqueio remonta a 2018, após umas eleições presidenciais contestadas e o endurecimento das sanções promovidas por Trump durante o seu primeiro mandato.
O Reino Unido, juntamente com dezenas de países, deixou de reconhecer Maduro como presidente legítimo e, perante as pressões da oposição venezuelana, recusou autorizar a repatriação do ouro, alegando o risco de este ser utilizado para sustentar um regime autoritário ou mesmo desviado.
A isto juntou-se, segundo revelou mais tarde o ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton, um pedido expresso de Washington para que Londres mantivesse o bloqueio, colocando o banco central britânico e o Governo no centro de uma batalha que misturava direito internacional, sanções e diplomacia.
Batalha judicial e impasse legal
Em 2020, Caracas recorreu aos tribunais britânicos para reclamar o ouro, argumentando que necessitava desses fundos para enfrentar a pandemia. No entanto, o processo complicou-se quando Juan Guaidó, então reconhecido por Londres como presidente interino, reclamou também a titularidade das reservas.
O litígio deu origem a um emaranhado legal sobre a quem deveria obedecer o Banco de Inglaterra, uma questão que continua sem resolução mesmo depois de Guaidó ter perdido o reconhecimento internacional.
O resultado é um limbo jurídico em que o ouro permanece imobilizado, sem que nenhuma das partes possa dispor dele.
Delcygate foi um escândalo político em Espanha que começou em janeiro de 2020 quando Delcy Rodríguez, então vice-presidente da Venezuela, chegou ao aeroporto de Madrid-Barajas num jato privado e acabou por encontrar-se com o então ministro espanhol dos Transportes, José Luis Ábalos, do Partido Socialista (PSOE). Aconteceu apesar de Delcy Rodríguez estar sancionada pela União Europeia e proibida de entrar no espaço Schengen, o que gerou suspeitas de violação das sanções.
Acusações de “pirataria” e polémicas posteriores
A partir do círculo chavista, a retenção do ouro foi denunciada como um ato de “pirataria”, uma acusação formulada na altura por Delcy Rodríguez, que mais tarde ficou envolvida no escândalo conhecido como Delcygate, após a sua alegada viagem secreta a Madrid em 2020, apesar de uma proibição de entrada na União Europeia, e a presumível venda de lingotes venezuelanos.
Venezuela: Governo anuncia libertação de 116 presos, mas ONG confirmam 24
O Governo venezuelano anunciou hoje a libertação de 116 presos políticos, mas a organização não-governamental (ONG) Foro Penal apenas confirmou a libertação de 24 reclusos das prisões venezuelanas de La Crisálida e El Rodeo 1.
Num comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG indicou que continua a verificar outras possíveis libertações ocorridas durante a manhã, tendo publicado a lista com a identidade dos 24 reclusos cuja saída das prisões conseguiu confirmar.
O Governo da Venezuela afirmou que as libertações resultam de uma revisão integral dos processos, enquadrada numa política de "justiça, diálogo e preservação da paz".
"Estas medidas foram benéficas para as pessoas privadas de liberdade por factos relacionados com a perturbação da ordem constitucional e a atenção à estabilidade da nação", explicou o executivo através de um comunicado do Ministério do Serviço Penitenciário.
Nove mulheres foram libertadas da prisão de La Crisálida e pelo menos 15 homens foram libertados da prisão de El Rodeo 1, incluindo dois cidadãos italianos, o trabalhador humanitário Alberto Trentini e o empresário Mario Burlò, e um com dupla nacionalidade espanhola e venezuelana, Alejandro González de Canales Plaza.
O Tribunal Penal venezuelano publicou também uma fotografia nas redes sociais que mostrava várias das mulheres libertadas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Antonio Tajani, informou entretanto que Trentini e Burlò estão bem de saúde e encontram-se na embaixada italiana em Caracas, aguardando indicações para regressarem ao país nas próximas horas.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, manifestou "alegria e satisfação" pela libertação dos dois compatriotas e agradeceu a "colaboração construtiva" das autoridades venezuelanas.
Alejandro González de Canales Plaza é o ex-companheiro de Rocío San Miguel, advogada e ativista espanhola-venezuelana que foi libertada na semana passada e que constava entre as cinco cidadãs espanholas que se encontravam detidas na Venezuela.
As 24 libertações agora confirmadas somam-se às 17 anteriormente contabilizadas pelo Tribunal Penal, enquanto a Plataforma Democrática Unitária (PUD), principal coligação da oposição, tinha registado 22 libertações até sábado.
As ONG e a maioria da oposição consideram, no entanto, que o processo de libertações anunciado na quinta-feira passada está a avançar "a passo de caracol".
As famílias dos presos políticos continuam à espera de novos desenvolvimentos, uma semana após a tomada de posse da Presidente interina, Delcy Rodríguez, mantendo-se também a expectativa sobre a evolução das relações entre Caracas e Washington.
Organizações de defesa dos direitos humanos estimam que existam entre 800 e 1.200 presos por razões políticas na Venezuela.
No domingo, a ONG Comité para a Liberdade dos Presos Políticos denunciou a morte sob custódia do Estado de Edison José Torres Fernández, um agente da polícia de 52 anos, detido em dezembro por alegadamente ter partilhado mensagens críticas contra o chavismo.
O anúncio das libertações ocorreu após pressão do Presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou ter influência direta sobre o processo político em Caracas depois da captura de Nicolás Maduro.
Oposição da Venezuela diz que só foram libertados 2% dos presos políticos
O principal bloco de oposição da Venezuela criticou hoje que tenham sido libertados apenas 24 presos políticos desde quinta-feira, quando foi anunciada a libertação de um "número significativo" de pessoas.
A Plataforma Democrática Unitária (PDU) salientou que "quase mil pessoas" continuam detidas por motivos políticos, numa situação que constitui uma "tática deliberada de protelação" e mostra um "escárnio inaceitável".
O número de presos libertados "representa pouco mais de 2%" do total, sublinhou.
Este cenário "é agravado por muitos dos libertados terem estado sujeitos a medidas cautelares pesadas", acrescentou a PDU, numa mensagem publicada nas redes sociais, reiterando que o número verificado de libertações é inferior às 116 anunciadas pelo Governo.
Na semana passada, Jorge Rodriguez, presidente da Assembleia Nacional e irmão da Presidente interina venezuelana, Delcy Rodriguez, anunciou a libertação de um "número significativo" de pessoas, sem divulgar uma lista com o total ou especificar nomes.
O Ministério do Serviço Penitenciário da Venezuela disse que foram libertadas, nas últimas horas, 116 pessoas detidas por "atos associados à perturbação da ordem constitucional e ameaça à estabilidade da nação".
A organização não-governamental Foro Penal, de defesa dos presos políticos na Venezuela, confirmou a libertação de mais de 40 pessoas.
A PDU exigiu que os responsáveis "avancem, sem demora, para a libertação plena e imediata de todos os presos políticos, sem exceções ou condições arbitrárias".
Para o bloco, esta exigência é "ainda mais urgente" depois da morte, no sábado, do preso político Edison José Torres Fernández.
Esta morte eleva para 26 o número de presos políticos falecidos sob custódia do Estado, indicou a PDU.
"Não pode haver portas giratórias. É inaceitável libertar uns enquanto outros são detidos, perseguidos ou sujeitos a processos judiciais infundados", considerou.
"A justiça não pode ser seletiva nem utilizada como mecanismo de pressão política", afirmou ainda, apelando à comunidade internacional para que se solidarize com as famílias que, nos últimos dias, têm mantido vigílias em frente a várias prisões, aguardando a libertação dos seus entes queridos.
Venezuela garante que exército mantem honra "intacta" após ataque dos EUA
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, assegurou hoje que as Forças Armadas do país mantêm a "honra militar intacta", apesar da intervenção dos Estados Unidos, a 03 deste mês.
Numa mensagem divulgada nas redes sociais, o responsável pela pasta da Defesa, em funções desde 2014, afirmou que as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB), apesar também do sequestro do Presidente, Nicolás Maduro, e da mulher, a deputada Cilia Flores, conservam igualmente a "dignidade intacta", bem como "determinação, equilíbrio emocional e lealdade".
Padrino López referiu que, na madrugada de 03 deste mês, viu "com os próprios olhos a determinação, a entrega, a coragem e a lealdade dos homens e mulheres" militares.
"A Venezuela tem de continuar o seu caminho e as FANB, com toda a sua moral e dignidade, tem de dar os passos necessários para garantir a ordem, a paz social e a estabilidade política, institucional e constitucional da pátria", afirmou, num vídeo publicado nas redes sociais.
Na segunda-feira, o ministro apelou para a "unidade e serenidade" nas Forças Armadas, sublinhando que "a intriga e o sectarismo em nada ajudam à paz".
Padrino Lopez indicou também que as FANB se comprometem a apoiar e acatar o apelo à unidade feito pela Presidente interina, Delcy Rodríguez, "nestes momentos difíceis e decisivos que o país vive".
A 03 de janeiro, forças militares norte-americanas atacaram Caracas e três regiões próximas da capital e capturaram Maduro e Flores, que foram levados para Nova Iorque, onde vão ser julgados por acusações relacionadas com narcoterrorismo, tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais.
Dois dias depois, Rodríguez, que exercia funções como vice-presidente executiva, assumiu a presidência interina na sequência de uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ).
Desde então, o Governo venezuelano anunciou negociações de natureza diplomática e petrolífera com os Estados Unidos.
