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Guerra dos sexos desigual nos salários
As mulheres portuguesas são mais qualificadas mas ganham menos.
As mulheres portuguesas são mais qualificadas mas ganham menos.

Na semana passada, Barack Obama assinou o Lilly Ledbetter Fair Pay Act, um diploma aprovado na Câmara dos Representantes, que facilita as queixas dos trabalhadores por discriminação salarial. A legislação tem o nome de uma funcionária da Goodyear Tire que fez queixa em 1998, viu a sua razão reconhecida por um tribunal do Alabama mas, em 2007, foi contrariada no Supremo Tribunal por Lilly não ter apresentado a queixa no prazo de 180 dias a partir do momento em que se verificou o primeiro pagamento mensal desigual.
A nova legislação veio precisamente permitir que os trabalhadores possam queixar-se no prazo de 180 dias a contar do último salário discriminatório.
A história de Lilly, ocorrida em terras do Tio Sam, ilustra bem a discriminação que as mulheres sofrem em termos salariais em muitos países. Portugal é um dos países europeus onde a diferença entre os montantes médios pagos a homens e mulheres é superior. Segundo os últimos dados disponíveis do Eurostat, depois de ter diminuído em 2002 para 22,3% e ter ficado abaixo dos 25% nos três anos seguintes, voltou a aumentar e, em 2006, foi de 32,8%. Em média, foram mais de ¤6000 a menos no rendimento anual bruto. As maiores disparidades verificavam-se na indústria, no serviço social e na saúde.
Estas diferenças, que comparam apenas médias simples e não têm em conta, por exemplo, os distintos pesos de homens e mulheres nas várias ocupações dentro de um mesmo sector, ajudam também a explicar o facto de as pensões mensais médias auferidas pelas reformadas portuguesas serem quase 200 euros inferiores às dos homens.
A excepção a esta realidade é o Estado, onde as mulheres têm uma remuneração média superior, de acordo com um estudo publicado pelo Banco de Portugal. É que, na função pública, as mulheres têm um salário idêntico aos homens para iguais características, como a experiência profissional ou a formação académica, e, além disso, são já em maior percentagem em algumas áreas com remunerações mais elevadas.
No sector privado nem sempre é assim. Um estudo do instituto alemão IZA analisou os factores por trás das diferenças salariais entre homens e mulheres e concluiu que os factores discriminatórios explicam a quase totalidade das diferenças de salário entre géneros. Isto porque as trabalhadoras portuguesas até têm cada vez mais educação e formação que os homens.
O trabalho de Catia Nicodemo comparou casais de cinco países europeus - Portugal, Espanha, Itália, França e Grécia - e concluiu que o caso português era o único, em 2006, onde as características (como a qualificação ou a experiência) das mulheres até eram mais favoráveis, mesmo nos rendimentos mais baixos.
Em 1994, pelo contrário, a quase totalidade desta diferença salarial, que rondava 70 euros por mês, era consequência das características das mulheres que perdiam para os homens em formação e experiência profissional e por isso ganhavam menos.
Diferenças salarias
- No ano de 2006, cada homem português teve, em média, um salário anual bruto de €18.553. As mulheres ficaram-se por €12.460. É uma diferença superior a €6000 que corresponde a 32,8%
- As mulheres que trabalham em Portugal têm mais formação e qualificação profissional, mas apenas no Estado conseguem ter um salário médio superior ao dos homens.
- Portugal é o único país entre os cinco analisados no estudo do IZA - que incluem também a França, Itália, Grécia e Espanha - onde as mulheres tinham características mais favoráveis em 2006 e onde a diferença salarial existente é explicada por outros factores relacionados com a discriminação.
Texto publicado na edição do Expresso de 7 de Fevereiro de 2009
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