As desigualdades salariais entre géneros!

[xicca]

Guerra dos sexos desigual nos salários
As mulheres portuguesas são mais qualificadas mas ganham menos.

Na semana passada, Barack Obama assinou o Lilly Ledbetter Fair Pay Act, um diploma aprovado na Câmara dos Representantes, que facilita as queixas dos trabalhadores por discriminação salarial. A legislação tem o nome de uma funcionária da Goodyear Tire que fez queixa em 1998, viu a sua razão reconhecida por um tribunal do Alabama mas, em 2007, foi contrariada no Supremo Tribunal por Lilly não ter apresentado a queixa no prazo de 180 dias a partir do momento em que se verificou o primeiro pagamento mensal desigual.

A nova legislação veio precisamente permitir que os trabalhadores possam queixar-se no prazo de 180 dias a contar do último salário discriminatório.
A história de Lilly, ocorrida em terras do Tio Sam, ilustra bem a discriminação que as mulheres sofrem em termos salariais em muitos países. Portugal é um dos países europeus onde a diferença entre os montantes médios pagos a homens e mulheres é superior. Segundo os últimos dados disponíveis do Eurostat, depois de ter diminuído em 2002 para 22,3% e ter ficado abaixo dos 25% nos três anos seguintes, voltou a aumentar e, em 2006, foi de 32,8%. Em média, foram mais de ¤6000 a menos no rendimento anual bruto. As maiores disparidades verificavam-se na indústria, no serviço social e na saúde.

Estas diferenças, que comparam apenas médias simples e não têm em conta, por exemplo, os distintos pesos de homens e mulheres nas várias ocupações dentro de um mesmo sector, ajudam também a explicar o facto de as pensões mensais médias auferidas pelas reformadas portuguesas serem quase 200 euros inferiores às dos homens.

A excepção a esta realidade é o Estado, onde as mulheres têm uma remuneração média superior, de acordo com um estudo publicado pelo Banco de Portugal. É que, na função pública, as mulheres têm um salário idêntico aos homens para iguais características, como a experiência profissional ou a formação académica, e, além disso, são já em maior percentagem em algumas áreas com remunerações mais elevadas.

No sector privado nem sempre é assim. Um estudo do instituto alemão IZA analisou os factores por trás das diferenças salariais entre homens e mulheres e concluiu que os factores discriminatórios explicam a quase totalidade das diferenças de salário entre géneros. Isto porque as trabalhadoras portuguesas até têm cada vez mais educação e formação que os homens.

O trabalho de Catia Nicodemo comparou casais de cinco países europeus - Portugal, Espanha, Itália, França e Grécia - e concluiu que o caso português era o único, em 2006, onde as características (como a qualificação ou a experiência) das mulheres até eram mais favoráveis, mesmo nos rendimentos mais baixos.

Em 1994, pelo contrário, a quase totalidade desta diferença salarial, que rondava 70 euros por mês, era consequência das características das mulheres que perdiam para os homens em formação e experiência profissional e por isso ganhavam menos.

Diferenças salarias​

• No ano de 2006, cada homem português teve, em média, um salário anual bruto de €18.553. As mulheres ficaram-se por €12.460. É uma diferença superior a €6000 que corresponde a 32,8%
• As mulheres que trabalham em Portugal têm mais formação e qualificação profissional, mas apenas no Estado conseguem ter um salário médio superior ao dos homens.
• Portugal é o único país entre os cinco analisados no estudo do IZA - que incluem também a França, Itália, Grécia e Espanha - onde as mulheres tinham características mais favoráveis em 2006 e onde a diferença salarial existente é explicada por outros factores relacionados com a discriminação.

Texto publicado na edição do Expresso de 7 de Fevereiro de 2009

 

[xicca]

UE lança campanha contra as disparidades salariais entre mulheres e homens

Mulheres ganham em média menos 17,4% do que homens​

A Comissão Europeia lançou uma campanha em toda a UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Na UE, independentemente do sector económico considerado, as mulheres ganham em média menos 17,4% do que homens.

O conceito básico de «remuneração igual para trabalho de igual valor» está no cerne da campanha agora lançada no contexto do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, para aumentar a sensibilização para estas desigualdades, respectivas causas e formas de as remediar.

«As disparidades salariais entre homens e mulheres têm múltiplas causas, exigindo por isso soluções diversificadas. Para ganhar esta batalha são necessárias medidas a todos os níveis e o empenhamento de todos interessados, dos empregadores e sindicatos às autoridades nacionais, passando por todos os cidadãos. A nossa campanha vai contribuir para sensibilizar mais os espíritos para as razões pelas quais as mulheres na Europa continuam a ganhar muito menos do que os homens, bem como para o que podemos fazer a este respeito» disse Vladimír Špidla, comissário responsável pelo pelouro da igualdade de oportunidades.

«No clima económico de hoje, a igualdade entre homens e mulheres é mais importante do que nunca. Só poderemos enfrentar a crise se aproveitarmos plenamente o potencial de todos os nossos talentos», acrescentou.

Salário igual para trabalho igual é um dos princípios fundamentais da União Europeia. Consagrado no Tratado de Roma em 1957, este princípio foi objecto, em 1975, de uma directiva que proíbe toda e qualquer discriminação entre homens e mulheres no que respeita às diferentes componentes da remuneração por trabalho idêntico ou de igual valor.

A disparidade de remuneração entre homens e mulheres representa a diferença entre as remunerações horárias médias brutas das mulheres e dos homens, no conjunto da economia. Reflecte a discriminação e as desigualdades existentes no mercado de trabalho que, na prática, afectam principalmente as mulheres.

Por exemplo, o trabalho das mulheres ainda é amiúde menos valorizado do que o trabalho dos homens e as mulheres trabalham frequentemente em sectores nos quais os salários são, em média, mais baixos do que nos sectores dominados pelos homens.

Além disso, as disparidades salariais reduzem os rendimentos das mulheres ao longo da vida e, consequentemente, as pensões, uma razão da pobreza das mulheres idosas. Entre as mulheres com 65 anos ou mais, 21% correm riscos de cair na pobreza em comparação com 16% dos homens.

A campanha visa aumentar a sensibilização para as disparidades salariais e para as formas de as remediar. Com o propósito de chegar a cidadãos, empregadores e trabalhadores, a campanha irá promover as boas práticas em matéria de igualdade salarial em toda a Europa, distribuindo para o efeito uma caixa de ferramentas que se destina a empregadores e sindicatos à escala nacional e europeia.

O relatório de 2009 sobre igualdade entre homens e mulheres – também apresentado hoje pela Comissão Europeia – confirma que, apesar de se terem verificado alguns progressos, persistem desigualdades significativas entre os sexos em diversas áreas.

Embora a taxa de emprego das mulheres tenha vindo a aumentar constantemente nos últimos anos (é agora de 58,3% contra 72,5% para os homens), as mulheres continuam a trabalhar a tempo parcial mais amiúde do que os homens (31,2% no caso das mulheres e 77% no dos homens) e predominam em sectores em que os salários são mais baixos (mais de 40% das mulheres trabalham nos sectores da saúde, do ensino e da administração pública – o dobro dos homens). Não obstante, 59% de todos os novos diplomados universitários são mulheres.

Entretanto, um novo relatório pericial elaborado a pedido da Comissão veio confirmar que as mulheres estão também extensamente sub representadas na tomada de decisão tanto a nível económico como no plano político a nível europeu.

Os bancos centrais dos 27 Estados-Membros da UE são dirigidos por homens. A sub representação das mulheres nos postos de maior responsabilidade é ainda mais evidente nas grandes empresas, uma vez que os homens constituem quase 90% dos corpos dirigentes das empresas líderes (constantes do índice das principais empresas cotadas na Bolsa em cada país), situação que praticamente não registou melhorias nos últimos anos.

A proporção de mulheres deputadas nos parlamentos nacionais (câmaras baixa/única) aumentou cerca de 50% durante a última década, de 16% em 1997 para 24% em 2008. O Parlamento Europeu ultrapassa por pouco este valor (31% de mulheres).

Em média, há mais homens a ocupar cargos ministeriais nos governos nacionais, à razão de cerca de três para um, correspondendo os homens a 75% e as mulheres a 25%. Informações complementares:

Sítio web da campanha contra as disparidades salariais Gender pay gap - EU

Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres – 2009: Gender equality - EU

Women in European Politics - time for action http://ec.europa.eu/employment_social/publications/booklets/equality/pdf/ke8109543_en.pdf

Reportagens vídeo sobre desigualdades entre homens e mulheres no plano salarial e da tomada de decisão TV LINK Europe

Fonte: Comissão Europeia