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Agência da ONU vai financiar introdução da pulseira eletrónica em Moçambique
Medida está prevista para ser aplicada no terreno a partir do segundo trimestre, com as primeiras 500 pulseiras colocadas a reclusos.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC, sigla inglesa) vai financiar a introdução da pulseira eletrónica em Moçambique, disse esta segunda-feira o ministro da Justiça, estimando poder avançar com a medida ainda este ano.
"Vamos introduzir a pulseira eletrónica ainda este ano. Ainda estamos em outubro e acreditamos que não vai passar de dezembro. Já estamos a trabalhar nesse sentido, já estamos na fase administrativa", disse o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
O governante, que falava aos jornalistas à margem da Conferência Nacional da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (Anjur), que decorre hoje em Maputo, avançou que será o UNODC, enquanto parceiro de cooperação, a "financiar o projeto", cujos fornecedores de equipamento já foram identificados.
A Lusa noticiou este mês que o Governo moçambicano prevê aplicar em 2026 as primeiras 3.000 pulseiras eletrónicas em reclusos em liberdade condicional, quando que o país se debate com a necessidade de penas alternativas em resposta à sobrelotação nas prisões.
Segundo documentos de suporte à proposta orçamental para o próximo ano, a medida está prevista para ser aplicada no terreno a partir do segundo trimestre, com as primeiras 500 pulseiras colocadas a reclusos.
No mesmo setor, o Governo definiu, no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026 uma meta de prestar assistência jurídica gratuita a 351.147 cidadãos "economicamente carenciados", formar 464 profissionais de justiça, entre magistrados judiciais, do Ministério Público, defensores públicos, conservadores e notários, e "envolver 7.652 reclusos em formação profissional e 7.480 no ensino geral", além de instalar um sistema de aviso de prazos de prisão preventiva.
Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais.
Em julho de 2023, o Governo moçambicano anunciou a intenção de construir pelo menos 10 novos estabelecimentos prisionais de nível distrital em todo o país.
Em 11 de julho, a vice-presidente do Tribunal Supremo moçambicano, Matilde Almeida, admitiu dificuldades para aplicar "penas alternativas" no sistema prisional, devido a fugas de detidos, alertando para a sobrelotação nas cadeias.
Moçambique debate-se com um problema da superlotação nas cadeias, albergando cerca de 21.000 presos, para uma capacidade instalada de 4.498, segundo dados anteriores do Ministério da Justiça.
Correio da Manhã
Medida está prevista para ser aplicada no terreno a partir do segundo trimestre, com as primeiras 500 pulseiras colocadas a reclusos.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC, sigla inglesa) vai financiar a introdução da pulseira eletrónica em Moçambique, disse esta segunda-feira o ministro da Justiça, estimando poder avançar com a medida ainda este ano.
"Vamos introduzir a pulseira eletrónica ainda este ano. Ainda estamos em outubro e acreditamos que não vai passar de dezembro. Já estamos a trabalhar nesse sentido, já estamos na fase administrativa", disse o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
O governante, que falava aos jornalistas à margem da Conferência Nacional da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (Anjur), que decorre hoje em Maputo, avançou que será o UNODC, enquanto parceiro de cooperação, a "financiar o projeto", cujos fornecedores de equipamento já foram identificados.
A Lusa noticiou este mês que o Governo moçambicano prevê aplicar em 2026 as primeiras 3.000 pulseiras eletrónicas em reclusos em liberdade condicional, quando que o país se debate com a necessidade de penas alternativas em resposta à sobrelotação nas prisões.
Segundo documentos de suporte à proposta orçamental para o próximo ano, a medida está prevista para ser aplicada no terreno a partir do segundo trimestre, com as primeiras 500 pulseiras colocadas a reclusos.
No mesmo setor, o Governo definiu, no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026 uma meta de prestar assistência jurídica gratuita a 351.147 cidadãos "economicamente carenciados", formar 464 profissionais de justiça, entre magistrados judiciais, do Ministério Público, defensores públicos, conservadores e notários, e "envolver 7.652 reclusos em formação profissional e 7.480 no ensino geral", além de instalar um sistema de aviso de prazos de prisão preventiva.
Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais.
Em julho de 2023, o Governo moçambicano anunciou a intenção de construir pelo menos 10 novos estabelecimentos prisionais de nível distrital em todo o país.
Em 11 de julho, a vice-presidente do Tribunal Supremo moçambicano, Matilde Almeida, admitiu dificuldades para aplicar "penas alternativas" no sistema prisional, devido a fugas de detidos, alertando para a sobrelotação nas cadeias.
Moçambique debate-se com um problema da superlotação nas cadeias, albergando cerca de 21.000 presos, para uma capacidade instalada de 4.498, segundo dados anteriores do Ministério da Justiça.
Correio da Manhã