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Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial em terra Guarani-Kaiowá
Embora vencido, voto sinaliza mais um aceno de indicado por Lula aos interesses da ala conservadora
O ministro Cristiano Zanin, que vem sendo alvo de críticas da esquerda por votos extremamente conservadores desde que foi indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Gilmar Mendes, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, considerados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao votar contra o recebimento de uma ação que reconhece a existência de violência policial em terras Indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Os quatro acabaram derrotados, uma vez que os demais membros da corte seguiram a divergência da presidente Rosa Weber em julgamento virtual que terminou nesta sexta (25). Com isso, a ação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal.
A ação, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que a Polícia Militar age como uma “milícia privada a serviço dos fazendeiros da região". A Apib solicita a elaboração de um plano para a redução da letalidade das polícias em operações que envolvam os povos indígenas, a proibição de despejo sem determinação judicial e que operações que ocorram dentro da lei sejam acompanhadas por ambulâncias.
Zanin acompanhou o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes, que argumentou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não é o instrumento jurídico adequado para tratar do tema. Embora os quatro votos tenham sido minoria, o voto sinaliza mais um aceno de Zanin aos interesses da ala conservadora e diverge da postura que o governo Lula tem adotado em favor da pauta indígena.
O advogado que defendeu Lula na Vaza-Jato assumiu como ministro recentemente e já tomou quatro decisões extremamente controversas. A mais notória de todas foi seu voto contra a descriminalização do porte de pequena quantidade de maconha para uso pessoal. Ele se juntou ao bolsonarista "terrivelmente evangélico" André Mendonça e contrariou o entendimento de outros juízes sobre o julgamento histórico, que pode, na prática, libertar milhares de usuários de drogas do sistema prisional.
Antes, votou contra a equiparação da LGBTfobia ao crime de injúria racial e contra a norma que impede juízes de julgar casos em que qualquer das partes seja cliente dos escritórios de advocacia de seus seus cônjuges, parceiros ou familiares. Na sexta (25), deu o voto de minerva para reconhecer a Guarda Municipal como membro da Segurança Pública, dando poder de polícia a vigilantes de prefeituras.
Em outro caso, que também gerou polêmica, Zanin foi relator de um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação em que dois homens furtaram um macaco velho de automóvel, dois galões de plástico vazios e menos de um litro de óleo diesel; ele votou para confirmar a pena de um a 2 anos e 26 dias de prisão, e de outro a 10 meses e 20 dias.
As posições de Zanin acenderam alerta para a próxima escolha do presidente Lula para o STF, uma vez que a ministra Rosa Weber, que tem posições progressistas e pró-trabalhador, se aposenta compulsoriamente no final de setembro por completar 75 anos. Ressalte-se que o tribunal está julgando questões polêmicas como o marco temporal, que trata direitos territoriais de povos indígenas, e a extensão do direito ao aborto até a 12ª semana de gestação.
Jornal do Brasil
Embora vencido, voto sinaliza mais um aceno de indicado por Lula aos interesses da ala conservadora
O ministro Cristiano Zanin, que vem sendo alvo de críticas da esquerda por votos extremamente conservadores desde que foi indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Gilmar Mendes, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, considerados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao votar contra o recebimento de uma ação que reconhece a existência de violência policial em terras Indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Os quatro acabaram derrotados, uma vez que os demais membros da corte seguiram a divergência da presidente Rosa Weber em julgamento virtual que terminou nesta sexta (25). Com isso, a ação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal.
A ação, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que a Polícia Militar age como uma “milícia privada a serviço dos fazendeiros da região". A Apib solicita a elaboração de um plano para a redução da letalidade das polícias em operações que envolvam os povos indígenas, a proibição de despejo sem determinação judicial e que operações que ocorram dentro da lei sejam acompanhadas por ambulâncias.
Zanin acompanhou o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes, que argumentou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não é o instrumento jurídico adequado para tratar do tema. Embora os quatro votos tenham sido minoria, o voto sinaliza mais um aceno de Zanin aos interesses da ala conservadora e diverge da postura que o governo Lula tem adotado em favor da pauta indígena.
O advogado que defendeu Lula na Vaza-Jato assumiu como ministro recentemente e já tomou quatro decisões extremamente controversas. A mais notória de todas foi seu voto contra a descriminalização do porte de pequena quantidade de maconha para uso pessoal. Ele se juntou ao bolsonarista "terrivelmente evangélico" André Mendonça e contrariou o entendimento de outros juízes sobre o julgamento histórico, que pode, na prática, libertar milhares de usuários de drogas do sistema prisional.
Antes, votou contra a equiparação da LGBTfobia ao crime de injúria racial e contra a norma que impede juízes de julgar casos em que qualquer das partes seja cliente dos escritórios de advocacia de seus seus cônjuges, parceiros ou familiares. Na sexta (25), deu o voto de minerva para reconhecer a Guarda Municipal como membro da Segurança Pública, dando poder de polícia a vigilantes de prefeituras.
Em outro caso, que também gerou polêmica, Zanin foi relator de um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação em que dois homens furtaram um macaco velho de automóvel, dois galões de plástico vazios e menos de um litro de óleo diesel; ele votou para confirmar a pena de um a 2 anos e 26 dias de prisão, e de outro a 10 meses e 20 dias.
As posições de Zanin acenderam alerta para a próxima escolha do presidente Lula para o STF, uma vez que a ministra Rosa Weber, que tem posições progressistas e pró-trabalhador, se aposenta compulsoriamente no final de setembro por completar 75 anos. Ressalte-se que o tribunal está julgando questões polêmicas como o marco temporal, que trata direitos territoriais de povos indígenas, e a extensão do direito ao aborto até a 12ª semana de gestação.
Jornal do Brasil