Bom dia.
Tenho algumas questões relacionadas com o tema da união de facto e gostaria de solicitar a alguém que me pudesse esclarecer sobre elas porque sei que as regras da união por casamento são são exactamente iguais.
Vivi em união de facto com uma pessoa durante 16 anos. Separámo-nos em Setembro do ano passado porque ele conheceu outra pessoa, estando, neste momento, a morar noutro país inclusivamente. A minha questão prende-se com a habitação. Compramos a nossa habitação a meias, estando desde Outubro último em processo de venda. Eu, no entanto, comtinuo a residir nela. Desde Março passado que ele não contribui para pagar as prestações do empréstimo. Eu tenho pago a minha parcela e a dele. Gostaria de saber juridicamente: 1) eu sou obrigada a pagar por ele dado que resido na habitação e ele não?; 2) no caso de eu não pretender continuar a pagar a parte dele do empréstimo quais são as consequências?; 3) se eu não pagar a parte dele ele pode alugar parcialmente a casa (correspondendo aos 50% dele, nomeadamente)?; 4) caso ele pague a parte dele pode residir lá, apesar de ter abandonado a casa numa primeira instância? 5) quais são os meus direitos e deveres nesta situação?
Eu sei que aqui se aplica o Regime de copropriedade de imóveis e não tanto aquilo que é a regra no caso de um casamento, mas sinceramente preciso de algum esclarecimento a este nível. Não quero prejudicar ninguém, mas também não quero estar a ser prejudicada e neste momento é como me sinto.
Obrigado. Agradeço uma resposta urgente.
Tenho algumas questões relacionadas com o tema da união de facto e gostaria de solicitar a alguém que me pudesse esclarecer sobre elas porque sei que as regras da união por casamento são são exactamente iguais.
Vivi em união de facto com uma pessoa durante 16 anos. Separámo-nos em Setembro do ano passado porque ele conheceu outra pessoa, estando, neste momento, a morar noutro país inclusivamente. A minha questão prende-se com a habitação. Compramos a nossa habitação a meias, estando desde Outubro último em processo de venda. Eu, no entanto, comtinuo a residir nela. Desde Março passado que ele não contribui para pagar as prestações do empréstimo. Eu tenho pago a minha parcela e a dele. Gostaria de saber juridicamente: 1) eu sou obrigada a pagar por ele dado que resido na habitação e ele não?; 2) no caso de eu não pretender continuar a pagar a parte dele do empréstimo quais são as consequências?; 3) se eu não pagar a parte dele ele pode alugar parcialmente a casa (correspondendo aos 50% dele, nomeadamente)?; 4) caso ele pague a parte dele pode residir lá, apesar de ter abandonado a casa numa primeira instância? 5) quais são os meus direitos e deveres nesta situação?
Eu sei que aqui se aplica o Regime de copropriedade de imóveis e não tanto aquilo que é a regra no caso de um casamento, mas sinceramente preciso de algum esclarecimento a este nível. Não quero prejudicar ninguém, mas também não quero estar a ser prejudicada e neste momento é como me sinto.
Obrigado. Agradeço uma resposta urgente.