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Uma estratégia para crescer na economia do mar
Portugal tem procurado, nos últimos anos, o desenvolvimento da economia do Mar e está a criar as condições indispensáveis para que as empresas possam investir com segurança no Mar de Portugal.
A Estratégia Nacional para o Mar 2013 – 2020, atualmente em discussão pública, é a prova de que Portugal tem um projeto para o Mar, o qual inclui medidas e ações concretas em curso ou em preparação, e visa objetivos, como promover um crescimento de 50% na participação do Mar na economia portuguesa.
As atividades ligadas ao Mar valem, atualmente, cerca de 2,4% do PIB e esperamos chegar a 2020 com uma participação de entre 2,9 e 3,8%, em função do comportamento das economias com as quais nos relacionamos. Claro que não incluímos nestas projeções a eventual descoberta e exploração de hidrocarbonetos ou minerais que, entretanto, possam ocorrer.
Por outro lado, a nova Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, atualmente para aprovação na Assembleia da República, vem estabelecer os princípios necessários à segurança jurídica dos investidores nas suas atividades no Mar, sejam elas a aquicultura ou qualquer outra que dependa da utilização do espaço marítimo.
Portugal e o Mar
Portugal é um país marítimo. Oitenta por cento do comércio mundial faz-se por mar e as actividades ligadas ao Mar têm uma importância fundamental na economia portuguesa: a pesca e aquicultura, o turismo de costa e de cruzeiros, a construção e reparação naval ou os portos e logística.
São mais de 100 mil empregos e uma participação direta para a economia de quase 4.000 milhões de euros. Se juntarmos as atividades indiretas, chegamos a mais de 8.000 milhões.
Não conseguimos, contudo, que a economia do Mar tenha, hoje, na economia nacional, o peso expectável face à nossa dimensão, posição e natureza marítima.
O desafio do futuro
O Mar é uma prioridade clara e inadiável em todo o mundo. O chamado Crescimento Azul assumido como uma prioridade política da União Europeia para o período 2013-2020, identifica cinco domínios estratégicos de intervenção preferencial, designadamente a energia azul, a aquicultura, o turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros, os recursos minerais marinhos e a biotecnologia azul.
Actualmente, na economia europeia, os sectores de atividade referentes aos recursos vivos e não vivos, bem como a outros usos e atividades, embora em estádios díspares de desenvolvimento, têm um peso significativo, estimando-se uma contribuição anual para o valor acrescentado bruto de, pelo menos, 500.000 milhões de euros, e a manutenção de cerca de 5.6 milhões de postos de trabalho.
O emprego total relativo aos usos e actividades da economia do mar em Portugal, aproximou-se, em 2010, dos 109 mil empregados, em equivalente a tempo completo (ETC), o que correspondeu a 2,3% do emprego nacional e o valor da produção dos usos e atividades da economia do mar em Portugal atingiu os 8174 M€ em 2010, o que correspondeu a 2,4% da produção nacional.
As atividades da economia do mar que mais contribuíram para o VAB, em 2010, foram, por ordem decrescente, o turismo e lazer, os transportes marítimos, portos e logística, a pesca, aquicultura e indústria do pescado, a construção e reparação navais, as obras de defesa costeira e a extração de sal marinho.
Nessa medida, a ENM2013-2020 preconiza desde logo que deverão ser prioritária e essencialmente os portugueses a potenciarem e a tirarem partido da exploração e do desenvolvimento do espaço marítimo nacional.
Uma estratégia nacional para o mar
A ENM 2013 - 2020 procura ter um efeito transversal sobre a economia portuguesa que integra as múltiplas políticas públicas: Recursos vivos – pesca, aquicultura, indústria do pescado e biotecnologia, recursos não vivos – energia e minerais marinhos, portos, transportes e logística, recreio, desporto e turismo, obras marítimas, proteção do meio marinho e da sustentabilidade, Investigação científica e tecnologia.
No essencial, a discussão centra-se em torno de cinco grandes eixos:
Recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno, pró-ativo e empreendedor.
Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico, criar condições para atrair investimento, nacional e internacional e promover o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial.
Aumentar, até 2020, a contribuição direta do setor mar para o PIB nacional em 50%
Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional, estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação.
Consagrar Portugal, a nível global, como nação marítima e parte incontornável da PMI e da estratégia marítima da UE. Podendo ser identificados, entre ouros, projetos como:
Grandes projectos de hoje e para o futuro
Ordenamento do Espaço Marítimo
Capacitação Científica e Tecnológica
Gestão da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Áreas Marinhas Classificadas
Meteorologia, Geofísica, Alterações Climáticas e Riscos
Informação Geográfica
Plano Estratégico Nacional para a Aquicultura
Plano Estratégico Marítimo-portuário
Plano de Proteção e Valorização do Litoral
Uma grande oportunidade
Acreditamos que existem muitas oportunidades para as empresas portuguesas e que os empresários não as deixarão passar. Veja-se o caso da pesca e transformação de pescado. É um sector com um volume de negócios anual de quase 2,5 mil milhões de euros que tem registado uma dinâmica impressionante nos últimos anos.
Este ano, já inaugurámos uma fábrica de conservas e aprovámos a construção de outras duas com investimentos de mais de 20 milhões de euros.
O valor das exportações de conservas de peixe, crustáceos e moluscos aumentou 14,61% no ano de 2012, passando de 161,939 milhões de euros em 2011 para 185,597 milhões de euros no final de 2012. O que levou a um aumento de 29,16% no saldo entre saídas e entradas de conservas de peixe (saldo de saídas favorável de 55,412 milhões de euros em 2011 e de 71,569 milhões de euros em 2012).
Os pescadores portugueses capturaram, em 2012, cerca de 200.000 toneladas de peixe que representaram um volume de negócios da ordem dos 277 milhões de euros. O valor do pescado registou um crescimento de 8,4%, sobretudo devido à valorização do pescado (certificação da sardinha e campanha da cavala)
O saldo da balança comercial dos produtos da pesca registou uma melhoria de 2,5% e, pela primeira vez, resulta do efeito conjugado da diminuição das importações e do aumento das exportações.
Seguramente, os empresários de áreas tão dinâmicas como a aquacultura, o turismo, a logística portuária ou a construção e reparação naval não deixarão passar as oportunidades que a ENM lhes abre.
É preciso que as empresas e, sobretudo, a opinião pública, percebam que Mar não é um objetivo longínquo que se confina à exploração de petróleo ou minerais marinhos, o que poderá acontecer mas num prazo relativamente distante. Mar é a economia de todos os dias: na pesca, na aquicultura, nos portos, nas praias ou nas atividades conexas.
Mais apoios para as empresas
É significativo que a Comissão Europeia tenha aprovado, na semana passada, o Plano de Ação para o Atlântico que prevê a mobilização de cerca de 4.000 milhões de euros para investimentos no Mar. Estes fundos resultam da priorização de utilização de todos os fundos existentes, para actividades e investimentos no Mar.
Os grandes beneficiários serão os países do Atlântico, desde logo Portugal como o país que mais Mar da à União Europeia mas, também a Espanha, a França, a Irlanda e o Reino Unido.
Entretanto, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, FEAMP, que vigorará entre 2014 e 2020 é, porventura, o único fundo comunitário que vê reforçada a sua dotação financeira, ao mesmo tempo que assume uma vocação multifundos, o que significa que poderá recorrer a outros fundos como o Fundo Social Europeu ou o FEDER.
Este fundo, edificado na base do Fundo Europeu da Pesca, FEP, é alargado aos assuntos marítimos e, nesta fase, para o controlo, a inspeção e a investigação dos recursos. O que vem reforçar a disponibilidade de financiamento de projetos de investimento.
Manuel Pinto de Abreu, secretário de Estado do Mar
Portal Ambiente Online
Portugal tem procurado, nos últimos anos, o desenvolvimento da economia do Mar e está a criar as condições indispensáveis para que as empresas possam investir com segurança no Mar de Portugal.
A Estratégia Nacional para o Mar 2013 – 2020, atualmente em discussão pública, é a prova de que Portugal tem um projeto para o Mar, o qual inclui medidas e ações concretas em curso ou em preparação, e visa objetivos, como promover um crescimento de 50% na participação do Mar na economia portuguesa.
As atividades ligadas ao Mar valem, atualmente, cerca de 2,4% do PIB e esperamos chegar a 2020 com uma participação de entre 2,9 e 3,8%, em função do comportamento das economias com as quais nos relacionamos. Claro que não incluímos nestas projeções a eventual descoberta e exploração de hidrocarbonetos ou minerais que, entretanto, possam ocorrer.
Por outro lado, a nova Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, atualmente para aprovação na Assembleia da República, vem estabelecer os princípios necessários à segurança jurídica dos investidores nas suas atividades no Mar, sejam elas a aquicultura ou qualquer outra que dependa da utilização do espaço marítimo.
Portugal e o Mar
Portugal é um país marítimo. Oitenta por cento do comércio mundial faz-se por mar e as actividades ligadas ao Mar têm uma importância fundamental na economia portuguesa: a pesca e aquicultura, o turismo de costa e de cruzeiros, a construção e reparação naval ou os portos e logística.
São mais de 100 mil empregos e uma participação direta para a economia de quase 4.000 milhões de euros. Se juntarmos as atividades indiretas, chegamos a mais de 8.000 milhões.
Não conseguimos, contudo, que a economia do Mar tenha, hoje, na economia nacional, o peso expectável face à nossa dimensão, posição e natureza marítima.
O desafio do futuro
O Mar é uma prioridade clara e inadiável em todo o mundo. O chamado Crescimento Azul assumido como uma prioridade política da União Europeia para o período 2013-2020, identifica cinco domínios estratégicos de intervenção preferencial, designadamente a energia azul, a aquicultura, o turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros, os recursos minerais marinhos e a biotecnologia azul.
Actualmente, na economia europeia, os sectores de atividade referentes aos recursos vivos e não vivos, bem como a outros usos e atividades, embora em estádios díspares de desenvolvimento, têm um peso significativo, estimando-se uma contribuição anual para o valor acrescentado bruto de, pelo menos, 500.000 milhões de euros, e a manutenção de cerca de 5.6 milhões de postos de trabalho.
O emprego total relativo aos usos e actividades da economia do mar em Portugal, aproximou-se, em 2010, dos 109 mil empregados, em equivalente a tempo completo (ETC), o que correspondeu a 2,3% do emprego nacional e o valor da produção dos usos e atividades da economia do mar em Portugal atingiu os 8174 M€ em 2010, o que correspondeu a 2,4% da produção nacional.
As atividades da economia do mar que mais contribuíram para o VAB, em 2010, foram, por ordem decrescente, o turismo e lazer, os transportes marítimos, portos e logística, a pesca, aquicultura e indústria do pescado, a construção e reparação navais, as obras de defesa costeira e a extração de sal marinho.
Nessa medida, a ENM2013-2020 preconiza desde logo que deverão ser prioritária e essencialmente os portugueses a potenciarem e a tirarem partido da exploração e do desenvolvimento do espaço marítimo nacional.
Uma estratégia nacional para o mar
A ENM 2013 - 2020 procura ter um efeito transversal sobre a economia portuguesa que integra as múltiplas políticas públicas: Recursos vivos – pesca, aquicultura, indústria do pescado e biotecnologia, recursos não vivos – energia e minerais marinhos, portos, transportes e logística, recreio, desporto e turismo, obras marítimas, proteção do meio marinho e da sustentabilidade, Investigação científica e tecnologia.
No essencial, a discussão centra-se em torno de cinco grandes eixos:
Recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno, pró-ativo e empreendedor.
Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico, criar condições para atrair investimento, nacional e internacional e promover o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial.
Aumentar, até 2020, a contribuição direta do setor mar para o PIB nacional em 50%
Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional, estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação.
Consagrar Portugal, a nível global, como nação marítima e parte incontornável da PMI e da estratégia marítima da UE. Podendo ser identificados, entre ouros, projetos como:
Grandes projectos de hoje e para o futuro
Ordenamento do Espaço Marítimo
Capacitação Científica e Tecnológica
Gestão da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Áreas Marinhas Classificadas
Meteorologia, Geofísica, Alterações Climáticas e Riscos
Informação Geográfica
Plano Estratégico Nacional para a Aquicultura
Plano Estratégico Marítimo-portuário
Plano de Proteção e Valorização do Litoral
Uma grande oportunidade
Acreditamos que existem muitas oportunidades para as empresas portuguesas e que os empresários não as deixarão passar. Veja-se o caso da pesca e transformação de pescado. É um sector com um volume de negócios anual de quase 2,5 mil milhões de euros que tem registado uma dinâmica impressionante nos últimos anos.
Este ano, já inaugurámos uma fábrica de conservas e aprovámos a construção de outras duas com investimentos de mais de 20 milhões de euros.
O valor das exportações de conservas de peixe, crustáceos e moluscos aumentou 14,61% no ano de 2012, passando de 161,939 milhões de euros em 2011 para 185,597 milhões de euros no final de 2012. O que levou a um aumento de 29,16% no saldo entre saídas e entradas de conservas de peixe (saldo de saídas favorável de 55,412 milhões de euros em 2011 e de 71,569 milhões de euros em 2012).
Os pescadores portugueses capturaram, em 2012, cerca de 200.000 toneladas de peixe que representaram um volume de negócios da ordem dos 277 milhões de euros. O valor do pescado registou um crescimento de 8,4%, sobretudo devido à valorização do pescado (certificação da sardinha e campanha da cavala)
O saldo da balança comercial dos produtos da pesca registou uma melhoria de 2,5% e, pela primeira vez, resulta do efeito conjugado da diminuição das importações e do aumento das exportações.
Seguramente, os empresários de áreas tão dinâmicas como a aquacultura, o turismo, a logística portuária ou a construção e reparação naval não deixarão passar as oportunidades que a ENM lhes abre.
É preciso que as empresas e, sobretudo, a opinião pública, percebam que Mar não é um objetivo longínquo que se confina à exploração de petróleo ou minerais marinhos, o que poderá acontecer mas num prazo relativamente distante. Mar é a economia de todos os dias: na pesca, na aquicultura, nos portos, nas praias ou nas atividades conexas.
Mais apoios para as empresas
É significativo que a Comissão Europeia tenha aprovado, na semana passada, o Plano de Ação para o Atlântico que prevê a mobilização de cerca de 4.000 milhões de euros para investimentos no Mar. Estes fundos resultam da priorização de utilização de todos os fundos existentes, para actividades e investimentos no Mar.
Os grandes beneficiários serão os países do Atlântico, desde logo Portugal como o país que mais Mar da à União Europeia mas, também a Espanha, a França, a Irlanda e o Reino Unido.
Entretanto, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, FEAMP, que vigorará entre 2014 e 2020 é, porventura, o único fundo comunitário que vê reforçada a sua dotação financeira, ao mesmo tempo que assume uma vocação multifundos, o que significa que poderá recorrer a outros fundos como o Fundo Social Europeu ou o FEDER.
Este fundo, edificado na base do Fundo Europeu da Pesca, FEP, é alargado aos assuntos marítimos e, nesta fase, para o controlo, a inspeção e a investigação dos recursos. O que vem reforçar a disponibilidade de financiamento de projetos de investimento.
Manuel Pinto de Abreu, secretário de Estado do Mar
Portal Ambiente Online
