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Tribunal da Zâmbia condena dois homens por tentarem usar feitiçaria para matar presidente Hakainde Hichilema
Apesar de insistirem que eram curandeiros tradicionais legítimos, o tribunal condenou-os a dois anos de prisão.
Um tribunal na Zâmbia condenou dois homens, um deles de nacionalidade moçambicana, a dois anos de prisão por tentativa de uso de feitiçaria para matar o Presidente, Hakainde Hichilema, noticiou a BBC.
O zambiano Leonard Phiri e o moçambicano Jasten Mabulesse Candunde foram condenados ao abrigo da Lei da Feitiçaria depois de terem sido detidos, em dezembro, na posse de amuletos, incluindo um camaleão vivo.
"Entendo que os arguidos não eram apenas inimigos do chefe de Estado, mas também de todos os zambianos", declarou o juiz, Fine Mayambu, na sentença.
O caso foi acompanhado de perto no país, já que foi a primeira vez que alguém foi julgado por tentativa de uso de feitiçaria contra um chefe de Estado.
A acusação alegou que Phiri e Candunde tinham sido contratados por um antigo deputado fugitivo para enfeitiçar Hichilema.
Apesar de insistirem que eram curandeiros tradicionais legítimos, o tribunal declarou-os culpados de duas acusações ao abrigo da Lei da Feitiçaria.
"Os dois assumiram a posse dos amuletos. Phiri chegou a demonstrar que a cauda do camaleão, uma vez picada e usada no ritual, causaria a morte em cinco dias", afirmou o juiz.
O advogado de defesa, Agrippa Malando, disse que os seus clientes pediram clemência por serem réus primários. Por isso, pediu ao tribunal que lhes fosse aplicada apenas uma multa, mas o pedido foi rejeitado.
O juiz sublinhou que muitas pessoas na Zâmbia, como noutros países africanos, acreditam em feitiçaria, apesar de não haver provas científicas.
A lei, disse, foi concebida para proteger a sociedade do medo e do dano causados por aqueles que afirmam ter poderes para praticar atos de feitiçaria.
"A questão não é saber se os arguidos são feiticeiros ou se possuem realmente poderes sobrenaturais. É saber se se apresentaram como tal, e a prova mostra claramente que sim", frisou Mayambu.
Além da pena de dois anos, os homens foram condenados a seis meses de prisão por posse de amuletos, mas as penas serão cumpridas em simultâneo, a contar desde a data da sua detenção, em dezembro de 2024, por isso serão libertados em dezembro de 2026.
Hichilema já tinha declarado anteriormente que não acredita em feitiçaria e não comentou o caso.
O advogado do chefe de Estado, Dickson Jere, disse à BBC que a Lei da Feitiçaria foi aprovada durante o período colonial, em 1914.
Segundo Jere, as pessoas raramente são processadas pela prática de feitiçaria, mas a lei ajudou a proteger mulheres idosas que, nas aldeias, enfrentavam linchamentos após serem acusadas de enfeitiçar alguém e causar a sua morte.
Correio da Manhã
Apesar de insistirem que eram curandeiros tradicionais legítimos, o tribunal condenou-os a dois anos de prisão.
Um tribunal na Zâmbia condenou dois homens, um deles de nacionalidade moçambicana, a dois anos de prisão por tentativa de uso de feitiçaria para matar o Presidente, Hakainde Hichilema, noticiou a BBC.
O zambiano Leonard Phiri e o moçambicano Jasten Mabulesse Candunde foram condenados ao abrigo da Lei da Feitiçaria depois de terem sido detidos, em dezembro, na posse de amuletos, incluindo um camaleão vivo.
"Entendo que os arguidos não eram apenas inimigos do chefe de Estado, mas também de todos os zambianos", declarou o juiz, Fine Mayambu, na sentença.
O caso foi acompanhado de perto no país, já que foi a primeira vez que alguém foi julgado por tentativa de uso de feitiçaria contra um chefe de Estado.
A acusação alegou que Phiri e Candunde tinham sido contratados por um antigo deputado fugitivo para enfeitiçar Hichilema.
Apesar de insistirem que eram curandeiros tradicionais legítimos, o tribunal declarou-os culpados de duas acusações ao abrigo da Lei da Feitiçaria.
"Os dois assumiram a posse dos amuletos. Phiri chegou a demonstrar que a cauda do camaleão, uma vez picada e usada no ritual, causaria a morte em cinco dias", afirmou o juiz.
O advogado de defesa, Agrippa Malando, disse que os seus clientes pediram clemência por serem réus primários. Por isso, pediu ao tribunal que lhes fosse aplicada apenas uma multa, mas o pedido foi rejeitado.
O juiz sublinhou que muitas pessoas na Zâmbia, como noutros países africanos, acreditam em feitiçaria, apesar de não haver provas científicas.
A lei, disse, foi concebida para proteger a sociedade do medo e do dano causados por aqueles que afirmam ter poderes para praticar atos de feitiçaria.
"A questão não é saber se os arguidos são feiticeiros ou se possuem realmente poderes sobrenaturais. É saber se se apresentaram como tal, e a prova mostra claramente que sim", frisou Mayambu.
Além da pena de dois anos, os homens foram condenados a seis meses de prisão por posse de amuletos, mas as penas serão cumpridas em simultâneo, a contar desde a data da sua detenção, em dezembro de 2024, por isso serão libertados em dezembro de 2026.
Hichilema já tinha declarado anteriormente que não acredita em feitiçaria e não comentou o caso.
O advogado do chefe de Estado, Dickson Jere, disse à BBC que a Lei da Feitiçaria foi aprovada durante o período colonial, em 1914.
Segundo Jere, as pessoas raramente são processadas pela prática de feitiçaria, mas a lei ajudou a proteger mulheres idosas que, nas aldeias, enfrentavam linchamentos após serem acusadas de enfeitiçar alguém e causar a sua morte.
Correio da Manhã