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A percentagem de crianças registadas através do ‘Nascer Cidadão’ é de 73% do número total de nascimentos ocorridos nas unidades de saúde que dispõem do serviço.
O projecto, que permite realizar o registo de nascimento nos hospitais e nas maternidades, evitando deslocações às conservatórias do registo civil, funciona em 20 unidades de saúde em Portugal Continental, tendo sido alargado ao arquipélago dos Açores no fim do mês de Fevereiro. Data: 03-03-2008 Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo
Lançado em Março de 2007, este projecto permite realizar o registo de nascimento nos hospitais e nas maternidades, evitando deslocações às Conservatórias do Registo Civil. Neste momento, o serviço ‘Nascer Cidadão’ já funciona em 32 unidades de saúde, espalhadas por Portugal Continental e pela Região Autónoma dos Açores, tendo sido registadas mais de 41 mil crianças, através dos seus balcões, até ao final de Maio de 2008. Segundo dados do Ministério da Justiça, este número representa 36% do total de registos de nascimento. Tendo em conta o total de nascimentos nas maternidades e hospitais que dispõem deste serviço, 75% dos registos são efectuados através do ‘Nascer Cidadão’, o que demonstra uma forte adesão. Data: 20-06-2008 Fonte: Portal do Cidadão com Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça
A celebração dos protocolos entre as maternidades privadas e o projecto “Nascer Cidadão” depende, de acordo com a Portaria n.º 1370/2008, da verificação de três condições: adesão da unidade de saúde privada ao regime da declaração de nascimento em unidades de saúde privadas constante do Código do Registo Civil, ocorrência na unidade de saúde privada de um número anual de nascimentos que justifique a instalação de um posto de atendimento do Registo Civil e existência na unidade de saúde privada das condições físicas necessárias à instalação, junto do respectivo serviço de maternidade, de um posto de atendimento do Registo Civil.Data: 03-12-2008 Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Saúde
‘Nascer Cidadão’ já está Disponível em Todas as Maternidades Públicas do SNS
O projecto "Nascer Cidadão" foi alargado a mais 12 unidades de saúde, ficando agora disponível em todas as maternidades públicas do Serviço Nacional de Saúde, onde passa a ser possível realizar registos de nascimento, evitando a deslocação às Conservatórias do Registo Civil.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={CFE5C33A-BB67-4E33-AF0D-E7A2A5E9138E}
Lançada em Março de 2007, a iniciativa "Nascer Cidadão" permite realizar o registo de nascimento nos hospitais e nas maternidades, evitando deslocações às Conservatórias do Registo Civil. Com o alargamento a mais 12 unidades de saúde, passa a ser possível, em todas as maternidades públicas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), registar o nome dos recém-nascidos no local do seu nascimento, de forma gratuita e sendo entregue, de imediato, aos pais um comprovativo do mesmo. Tratando-se de um projecto conjunto dos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, o serviço “Nascer Cidadão” já funciona em 32 hospitais e maternidades públicos do SNS e, desde a sua entrada em funcionamento até ao final do mês de Novembro de 2008, foram registadas mais de 73.000 crianças nos seus balcões. Data: 04-12-2008 Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Justiça
Desde essa data já foram registados 50 recém-nascidos no Centro Hospitalar de Torres Vedras. O projecto “Nascer Cidadão” teve início em Março de 2007 e é tutelado pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social. Data: 29-12-2008 Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
Criado em 2007, no âmbito do Simplex, o projecto Nascer Cidadão possibilita que os bebés possam ser registados no hospital ou maternidade, logo após o nascimento, evitando a deslocação dos pais às Conservatórias do Registo Civil. O registo é gratuito, sendo entregue, de imediato, aos pais um comprovativo do mesmo. O número de registos através do serviço Nascer Cidadão, desde 2007, corresponde a 83,69% (146.830) do total das crianças nascidas nos locais integrados no projecto, segundo dados fornecidos à Lusa pelo Ministério da Justiça (MJ). Entre Janeiro e Outubro de 2009, foram registados 66.486 bebés nas 45 unidades de Saúde onde funciona o projecto o que, de acordo com a informação divulgada pelo MJ, traduz 89,84% do total dos nascimentos nas unidades de Saúde que o integram. O mês com maior percentagem foi Julho (92,61%) e com menor foi Janeiro (86,45%). Perante estes dados, a tutela considera haver um "aumento consolidado da utilização dos balcões do Nascer Cidadão nos hospitais por parte dos pais de recém-nascidos”, revelando “a importância e comodidade do serviço disponibilizado". Cada vez são mais as unidades de Saúde aderentes e as expectativas apontam para que outras também o façam, evitando que os pais percam tempo nas filas das Conservatórias e nas deslocações. Data: 09-12-2009 Fonte: Portal do Cidadão com MJ
A percentagem de crianças registadas através do ‘Nascer Cidadão’ é de 73% do número total de nascimentos ocorridos nas unidades de saúde que dispõem do serviço.
