Intervenções prioritárias em zonas de grande risco para populações avançaram, mas Polis atrasam outras
Ontem
ALFREDO MAIA
Com menos de ano e meio de vigência o Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, que visa proteger pessoas e bens dos riscos do avanço do mar, já foram executados ou estão em execução 50,5%, segundo o Ministério do Ambiente.
"Trata-se de um resultado muito positivo", declarou ao "Jornal de Notícias" o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. De acordo com o documento "Ponto da Situação" fixado em 28 e Fevereiro, do total de 84 acções de intervenção prioritárias estabelecidas no plano, já foram executadas totalmente sete (8,5% do plano) e estão em execução 35 (42%). Estes conjuntos somam um investimento de 90 milhões de euros.
O documento indica que no final deste ano 20% do plano estarão executados e prevê que no próximo ano as intervenções realizadas perfaçam metade das previstas. Por outro lado, a sua execução deverá ser concluída dentro do prazo previsto 2013.
Essa aceleração dever-se-á ao lançamento e concretização das 18 intervenções previstas nos Programas Polis do Litoral Norte, de Aveiro e da Ria Formosa. A quase totalidade deles não tem prazo nem valores indicados, por falta de aprovação dos planos estratégicos.
Nesse conjunto estão zonas classificadas como de risco ou mesmo risco elevado e de perigo de avanço do mar, como a de Pedrinhas/Cedobem/Apúlia e S. Bartolomeu do Mar, em Esposende. Significa que na prática lhes terá sido reconhecido, afinal, menor prioridade? Maria João Pinto, assessora técnica do secretário de Estado, garante que não.
"As intervenções que eram mais urgentes, em função do risco, avançaram já", explica. E dá o exemplo da defesa aderente do Bairro de Silvalde, em Espinho (zona de risco elevado regularmente acometida pelas marés-vivas), cuja intervenção, no valor de mais de um milhão de euros, foi executada em apenas quatro meses, entre Junho e Outubro passados.
Além daquela intervenção, foi realizada a obra de defesa das arribas do Algodio, em Mafra, a requalificação das margens de S. Martinho do Porto (Alcobaça) e do troço costeiro Carcavelos/S. João do Estoril (Cascais) e demolições e requalificação na Lagoa de Melides (Grândola).
O Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, que ainda não tem programadas 24 das suas 84 acções prioritárias, destina-se a proteger zonas em risco por causa da erosão costeira e do avanço do mar, afectando a segurança de edificações e a estabilidade de praias e arribas.
Além de prevenção da erosão e de requalificação do litoral, incluindo dos planos de praia e de áreas urbanas e de áreas naturais degradadas, não está prevista a construção de novas obras de protecção costeira, como esporões.
A defesa costeira assenta na manutenção e reabilitação de obras existentes e na demolição de outras, bem como no recuo da ocupação humana da linha de costa, designadamente em zonas de risco (galgamento pelo mar, zonas inundáveis e
Ontem
ALFREDO MAIA
Com menos de ano e meio de vigência o Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, que visa proteger pessoas e bens dos riscos do avanço do mar, já foram executados ou estão em execução 50,5%, segundo o Ministério do Ambiente.
"Trata-se de um resultado muito positivo", declarou ao "Jornal de Notícias" o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. De acordo com o documento "Ponto da Situação" fixado em 28 e Fevereiro, do total de 84 acções de intervenção prioritárias estabelecidas no plano, já foram executadas totalmente sete (8,5% do plano) e estão em execução 35 (42%). Estes conjuntos somam um investimento de 90 milhões de euros.
O documento indica que no final deste ano 20% do plano estarão executados e prevê que no próximo ano as intervenções realizadas perfaçam metade das previstas. Por outro lado, a sua execução deverá ser concluída dentro do prazo previsto 2013.
Essa aceleração dever-se-á ao lançamento e concretização das 18 intervenções previstas nos Programas Polis do Litoral Norte, de Aveiro e da Ria Formosa. A quase totalidade deles não tem prazo nem valores indicados, por falta de aprovação dos planos estratégicos.
Nesse conjunto estão zonas classificadas como de risco ou mesmo risco elevado e de perigo de avanço do mar, como a de Pedrinhas/Cedobem/Apúlia e S. Bartolomeu do Mar, em Esposende. Significa que na prática lhes terá sido reconhecido, afinal, menor prioridade? Maria João Pinto, assessora técnica do secretário de Estado, garante que não.
"As intervenções que eram mais urgentes, em função do risco, avançaram já", explica. E dá o exemplo da defesa aderente do Bairro de Silvalde, em Espinho (zona de risco elevado regularmente acometida pelas marés-vivas), cuja intervenção, no valor de mais de um milhão de euros, foi executada em apenas quatro meses, entre Junho e Outubro passados.
Além daquela intervenção, foi realizada a obra de defesa das arribas do Algodio, em Mafra, a requalificação das margens de S. Martinho do Porto (Alcobaça) e do troço costeiro Carcavelos/S. João do Estoril (Cascais) e demolições e requalificação na Lagoa de Melides (Grândola).
O Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, que ainda não tem programadas 24 das suas 84 acções prioritárias, destina-se a proteger zonas em risco por causa da erosão costeira e do avanço do mar, afectando a segurança de edificações e a estabilidade de praias e arribas.
Além de prevenção da erosão e de requalificação do litoral, incluindo dos planos de praia e de áreas urbanas e de áreas naturais degradadas, não está prevista a construção de novas obras de protecção costeira, como esporões.
A defesa costeira assenta na manutenção e reabilitação de obras existentes e na demolição de outras, bem como no recuo da ocupação humana da linha de costa, designadamente em zonas de risco (galgamento pelo mar, zonas inundáveis e