Rebentou a bomba

[kok@s]

Ministério Público ordenou buscas relacionadas com processo que envolve Galamba e Matos Fernandes. Já haverá detidos.​

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O Ministério Público (MP) está a levar a cabo, esta terça-feira, buscas num processo que envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o ex-ministro do Ambiente João Matos Fernandes e o gestor Diogo Lacerda Machado, avança a SIC Notícias.


O Notícias ao Minuto entrou em contacto com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para confirmar esta informação, mas tal não foi possível até ao momento.



Já o Público escreve que há buscas a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas, já tendo sido detidos Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Lacerda Machado, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e dois executivos de empresas.



O jornal avança ainda que Galamba e Matos Fernandes serão constituídos arguidos, mas também o atual ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.



As buscas estarão a decorrer no âmbito do processo que investiga os negócios do hidrogénio verde e lítio. Recorde-se que, em janeiro, a PGR confirmou que estava em curso esta investigação, mas ainda sem "arguidos constituídos".




nm

 

[kok@s]

Face a buscas e detenções, Marcelo recebeu Costa a pedido deste em Belém​

Em causa está uma investigação aos negócios de hidrogénio e lítio.


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O primeiro-ministro, António Costa, pediu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para ser recebido em Belém, na manhã desta terça-feira, na sequência das buscas e detenções em curso, que envolvem membros do Governo, no âmbito de uma investigação aos negócios de hidrogénio e lítio, avançou o Expresso.


Mais tarde, fonte da Presidência da República confirmou esta informação à Lusa, acrescentando que a reunião extraordinária já havia terminado por volta das 10h30.



Sublinhe-se que a assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou a realização de buscas pela PSP no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.



"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à agência Lusa fonte da assessoria de António Costa.



A Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Ministério Público (MP) estão a efetuar buscas em vários pontos do país, num processo que envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o ex-ministro do Ambiente João Matos Fernandes e o gestor Diogo Lacerda Machado.



Segundo o Público há buscas a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas, já tendo sido detidos Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Lacerda Machado, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e dois executivos de empresas.



À agência Lusa, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou a realização de buscas da PSP nas suas instalações. Fonte oficial do ministério de Duarte Cordeiro disse, no entanto, não conhecer ainda o motivo das buscas.



O Público escreve ainda que Galamba e Matos Fernandes serão constituídos arguidos, mas também o atual ministro do Ambiente.



Fonte da PSP referiu à Lusa que foram mobilizados cerca de 140 polícias para a operação de buscas e que o inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).



As buscas estarão a decorrer no âmbito do processo que investiga os negócios do hidrogénio verde e lítio. Recorde-se que, em janeiro, a PGR confirmou que estava em curso esta investigação, sob segredo de justiça, mas ainda sem "arguidos constituídos".




nm

 

[kok@s]

São Bento confirma buscas a chefe de gabinete do primeiro-ministro​

A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou hoje a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.



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"Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça", disse à agência Lusa fonte da assessoria de António Costa.


Segundo o jornal Público, estão em curso esta manhã buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, em São São Bento.



O memo jornal adianta que já foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.



Estão a ser alvo de buscas e serão constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.



A operação deve-se a uma investigação sobre os negócios do lítio, em Montalegre.




nm

 

[Lordelo]

Porque será que o MP só vê gatunos no PS ? Os negócios de lítio já começaram com Passos,mas ai é tudo boa gente

 

[kok@s]

Presidente da República recebe novamente primeiro-ministro em Belém​

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a receber pela segunda vez o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, confirmou à Lusa fonte de Belém.



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Esta segunda reunião, noticiada pelas televisões, acontece depois de o Ministério Público ter anunciado que o primeiro-ministro é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.


De manhã, o chefe de Estado recebeu António Costa a pedido deste, na sequência de buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.

nm​

 

[kok@s]

Porque será que o MP só vê gatunos no PS ? Os negócios de lítio já começaram com Passos,mas ai é tudo boa gente

Realmente porque será, se calhar porque estão lá.
O jogo não é como começa, mas sim como acaba.
Decisões, o Passos, não decidiu nada, se tiver algo a ver com o assunto, também senta e traseiro mo mocho.

Que seja feita justiça e exemplar, nada daquilo a que infelizmemte estamos habituados.

 

[kok@s]

Costa confirma: "Obviamente apresentei a minha demissão"​

António Costa fala ao país depois de se reunir duas vezes com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.


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O primeiro-ministro, António Costa, 'quebrou o silêncio' quanto ao caso que está a marcar a atualidade informativa esta terça-feira, e que envolve uma investigação que visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade 'Start Campus'.


Neste âmbito, já foram feitas cinco detenções. Estão envolvidos governantes e responsáveis da confiança de António Costa, entre os quais o chefe de gabinete do primeiro-ministro, assim como o ministro das Infraestruturas, João Galamba - que é arguido. O caso envolve também o gestor Diogo Lacerda Machado, que é tido como o "melhor amigo" de Costa.



"Ao longo destes 25 anos dediquei-me de alma e coração a servir os portugueses. Estava naturalmente disposto a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao fim desta legislatura"; começou por dizer Costa. "Estou totalmente disponível para colbaorar com a Justiça, em tudo o que entende ser necessário", rematou.



Costa referiu que "não lhe pesa na consciência" qualquer ato ilícito". "Confio na Justiça e no seu funcionamento".



"Obviamente apresentei a minha demissão", diz Costa.



"Encerro com cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de que servi Portugal exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro", rematou durante o seu discurso, e depois de agradecimentos.



Questionado sobre se este processo lhe "completamente desconhecido", Costa foi peremptório "Desconhecia em absoluto a existência de qualquer processo e a nota do gabinete de imprensa não explicita, aliás, a que atos, momentos, é que me referem. A única coisa que dizem é que haverá um inquérito de que serei objeto e de decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça", notou, acrescentando que "está totalmente disponível para colaborar com a Justiça".



"A dignidade da função do primeiro-ministro e a confiança que portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém que é PM esteja sob suspeição da sua integridade, boa conduta, ou ser objeto de um processo-crime", reconheceu.



nm

 

[kok@s]

Do "sobressalto incerto" ao "amigo" de Costa. O que se escreve lá fora?​

A política portuguesa enfrenta agora uma nova polémica, que surge no âmbito do inquérito dirigido pelo Ministério Público (MP) aos negócios do lítio e hidrogénio verde.


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Portugal ‘acordou’ esta terça-feira com uma nova polémica que envolve buscas nos ministérios do Ambiente e das Infraestruturas – e também à residência oficial do primeiro-ministro.


Mas a imprensa nacional não é a única a dar destaque a esta situação, que já fez com que alguns líderes, como o líder da IL, Rui Rocha, ‘abrissem’ a porta ao primeiro-ministro, António Costa – referindo mesmo que se não houvesse demissão, a possibilidade de dissolução do Parlamento deveria estar em cima da mesa.



Em Espanha, a publicação El País começa por referir que “a política portuguesa acaba de sofrer um sobressalto ainda incerto”. Explicando a situação, o diário refere um dos visados, Diogo Lacerda Machado, como um “grande amigo do primeiro-ministro” – dando mesmo o exemplo da sua participação no processo de nacionalização da TAP.



O El Mundo faz também referência à situação, e, tal como a publicação espanhola acima referida, nota que as buscas decorrem em mais de 40 locais distintos, entre os os ministérios das Infraestruturas e do Ambiente e Ação Climática, Palácio de São Bento e residência oficial do primeiro-ministro.



A polémica chegou também ao Brasil, onde destacam também que esta é “a primeira vez que promotores nomeiam supostos envolvidos”. O g1 refere ainda as reações dos partidos.



No âmbito de inquérito , que é dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser "realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova", num total de 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicilio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, designadamente em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas, na Secretaria de Estado da Energia e Clima, na Câmara Municipal de Sines e nos espaços de outras entidades públicas e de empresas.



As diligências estão a ser executadas com o apoio operacional de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), num total de 155 polícias e nove elementos da AT. Nas buscas participam ainda 17 magistrados do MP, três magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, cerca de 145 elementos da PSP e nove da AT.



As buscas nos espaços utilizados pelo chefe do gabinete de Costa estão a ser acompanhadas por juiz de Instrução Criminal.



A PGR já confirmou oficialmente que o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito do inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) aos negócios do lítio e hidrogénio verde.




nm

 

[kok@s]

Marcelo aceitou demissão de Costa e convoca partidos e Conselho de Estado​

O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.



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Numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, em S. Bento, Lisboa, o primeiro-ministro justificou a sua decisão afirmando que "as funções de primeiro-ministro não são compatíveis com a suspeita de qualquer ato criminal".


A comunicação ao país de António Costa acontece também na sequência de buscas em São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do seu Governo.



António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.



Perante os jornalistas, o primeiro-ministro afirmou: "Como sempre, confio totalmente na justiça e no seu funcionamento - a justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi. Porém, é meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal".



"Por isso, nesta circunstância, obviamente, apresentei a minha demissão a sua excelência o senhor Presidente da República", declarou.



António Costa começou por referir que, ao longo destes quase oito anos em que tem exercido funções como primeiro-ministro dedicou-se "de alma e coração a servir Portugal e a servir os portugueses".



"Naturalmente que estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia, a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura", observou.



No entanto, o primeiro-ministro disse que foi hoje "surpreendido com a informação, oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que já foi ou irá ser instaurado um processo crime" contra si.



"Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário para apurar a toda verdade, seja sobre que matéria for. Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável", acrescentou.



nm

 

[kok@s]

Detidos em investigação a negócios do lítio/hidrogénio ficam no Cometlis​

Os cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde vão ficar no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide, até serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial, disse hoje à Lusa fonte policial.


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O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.


A Procuradoria Geral da República considera que se verificam "os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".



Embora não sejam identificados todos os detidos, alguns meios de comunicação social já indicaram que o consultor é Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo do primeiro-ministro, enquanto os administradores da sociedade Start Campus de Sines serão Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.



Os detidos ficarão no Cometlis até serem convocados para serem presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.



Este caso levou já o primeiro-ministro, António Costa, a anunciar a sua demissão ao Presidente da República, aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.



O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.



Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário"



nm

 

[kok@s]

Costa, o hábil negociador que encerrou etapa como primeiro-ministro​

António Costa demitiu-se hoje do cargo de primeiro-ministro, dando por encerrada uma etapa que começou há quase oito anos, depois de se saber alvo de um processo judicial que investiga negócios do lítio e do hidrogénio.



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"A dignidade da função de primeiro-ministro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém, que é o primeiro-ministro, estar sob suspeição da sua integridade, boa conduta ou ser objeto de um processo-crime", declarou António Costa, que cumpriria no próximo dia 26 de novembro oito anos como chefe do Governo.


Considerado um hábil negociador político, António Costa tomou posse em 26 de novembro de 2015 na sequência das eleições legislativas desse ano, que o PS perdeu, mas conseguiu formar um Governo minoritário apoiado pela maioria de esquerda no parlamento, uma solução inédita que ficou apelidada de geringonça.



Hoje, após o Ministério Público revelar que o chefe do executivo é alvo de investigação do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio, António Costa fez uma declaração ao país, já depois de ter sido recebido duas vezes pelo Presidente da República, para apresentar a sua demissão e deixar claro que não se recandidatará ao cargo de primeiro-ministro.



"É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou", afirmou Costa, que liderou três governos do PS, o atual com maioria absoluta e marcado por várias polémicas.




Depois de quatro anos de geringonça, Costa levou o PS a uma vitória nas eleições legislativas de outubro de 2019, mas sem maioria absoluta e não se tendo reeditado o acordo para apoio parlamentar à esquerda, o segundo executivo de António Costa acabou por cair na sequência do 'chumbo' do Orçamento do Estado para 2022.



O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver a Assembleia da República e marcou eleições legislativas antecipadas que se realizaram em janeiro de 2022.



O resultado deste escrutínio foi uma maioria absoluta do PS que poucos esperavam, mas este último Governo liderado por Costa ficou marcado por muitas demissões, polémicas e casos, mas também por uma nova fase na relação entre os palácios.



Um dos temas que mais abalou o executivo do PS foi a TAP, cuja comissão de inquérito e os seus desenvolvimentos levaram mesmo a um conflito institucional entre Costa e Marcelo devido ao facto do primeiro-ministro não ter aceitado a demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, uma leitura com a qual o Presidente da República discordou.



Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre julho de 2007 e abril de 2015, António Costa deu o primeiro passo para chegar à liderança do PS ao vencer o seu antecessor, António José Seguro, em eleições primárias - as primeiras abertas a simpatizantes - realizadas em setembro de 2014, sendo então designado candidato socialista a primeiro-ministro.



Eleito secretário-geral do PS sem oposição em diretas a 22 de novembro de 2014, a decisão de entrar nesta corrida pela liderança socialista surgiu após as eleições europeias desse ano, argumentando que "à derrota histórica da coligação PSD/CDS não correspondeu uma vitória do PS com idêntica dimensão" e ficando célebre a frase de que foi "uma vitória por poucochinho".



No seu primeiro ano de liderança do PS deparou-se com fatores adversos como os sucessivos episódios relativos à prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates, a que Costa respondeu defendendo uma rigorosa separação entre justiça e política.



Antes, tinha recusado suceder a José Sócrates em junho de 2011, depois da derrota dos socialistas nas eleições legislativas de junho desse ano, mas esteve à beira de se candidatar à liderança do seu partido no início de 2013, acabando por recuar.



Filho da jornalista Maria Antónia Palla e do escritor e técnico de publicidade Orlando Costa, goês e militante do PCP, António Luís Santos da Costa nasceu em Lisboa, a 17 de julho de 1961.



Aos dez anos, com o pseudónimo "Babuch" (menino, em dialeto concani, de Goa), já escrevia críticas de televisão para Século Ilustrado e conta que decidiu ser socialista aos 12 anos. Foi também com essa idade que a personagem de policiais Perry Mason o "convenceu" a tornar-se advogado.



Aos 14 anos inscreveu-se na Juventude Socialista (JS), estrutura em que iniciou uma atividade política sempre acompanhada de perto pelo atual alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, ganhando especial notoriedade no movimento académico e ao dinamizar a Convenção da Esquerda Democrática em 1985.



Licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa e com uma pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica, o político com quem Mário Soares disse mais se identificar "enquanto jovem" esteve a partir de meados da década de 80 ligado ao sampaísmo, do qual se distanciou apenas nos governos de Guterres.



António Costa estagiou no escritório de advogados de Jorge Sampaio, chegou à direção nacional do PS em 1986 pela sua mão, integrando uma equipa chefiada por Vítor Constâncio, apoiou sempre Sampaio para a liderança do partido, e foi o seu diretor de campanha nas presidenciais de 1996.



Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Justiça nos dois governos liderados por Guterres, Costa continuou a ser um dos principais rostos dos socialistas a partir de 2002, ficando à frente da bancada socialista no parlamento, durante a liderança de Ferro Rodrigues.



Em 2004 candidatou-se ao Parlamento Europeu em segundo lugar da lista do PS, numa eleição em que os socialistas conseguiram maioria absoluta em mandatos, mas em que o cabeça de lista, o antigo ministro das Finanças Sousa Franco, faleceu em plena campanha, após incidentes entre socialistas na lota de Matosinhos.



Com José Sócrates como líder do primeiro Governo socialista de maioria absoluta, Costa foi o "número dois" desse executivo, desempenhando as funções de ministro de Estado e da Administração Interna.



Benfiquista, agnóstico, casado e com dois filhos, António Costa é definido como um político seguro de si, irrequieto, persistente e temperamental.



Dá murros na mesa e eleva a voz nas discussões mais acesas e é elogiado pela habilidade política e capacidade de negociação, enquanto outros lhe chamam "manobrador e maquiavélico" e chegam a compará-lo ao russo Rasputine, pelo prazer que lhe dão os jogos de bastidores.




nm

 

[gallosat]

O problema de PT.
Vira o disco e toca o mesmo.
o Zé Povo paga tudo e não bufa.

 

[kok@s]

O problema de PT.
Vira o disco e toca o mesmo.
o Zé Povo paga tudo e não bufa.

nem mais.

 

[kok@s]

Das buscas judiciais à demissão de Costa. O filme dos acontecimentos​

Cinco horas separaram hoje as notícias das primeiras buscas judiciais na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e o anúncio da demissão do chefe do executivo maioritário socialista, António Costa, após quase oito anos em funções.


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As buscas, pela primeira vez na residência oficial do primeiro-ministro, visando espaços usados pelo chefe de gabinete de António Costa, estenderam-se a vários ministérios e foram executadas no âmbito de uma investigação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.


A demissão já foi aceite pelo Presidente da República que convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira. O chefe de Estado falará ao país a seguir.


Eis o filme dos acontecimentos de hoje:


7 de novembro


9h00


O jornal Público noticia buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, adiantando que tinham sido detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo do chefe do executivo, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.


O jornal noticiava ainda que estavam a ser alvo de buscas e seriam constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no âmbito de uma investigação sobre negócios do lítio, em Montalegre.


10h17


A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirma à Lusa a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.



10h30


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe o primeiro-ministro no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido de António Costa.


10h40


Os partidos políticos comentam as buscas e exigem explicações.


O PCP começa por dizer, em comunicado, que quer ver "concluídos os apuramentos" da investigação sobre lítio primeiro e depois "retiradas as devidas consequências das conclusões".


A primeira declaração na Assembleia da República é do líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, que defende que o Presidente da República devia dissolver o parlamento caso o primeiro-ministro não apresente a sua demissão, considerando que o país está "envolvido em podridão".


11h50


O primeiro-ministro, António Costa, cancela a sua agenda prevista para o Porto.


12h07


O PSD convoca uma reunião de urgência da Comissão Permanente (núcleo duro da direção) do partido "perante a gravidade da situação que envolve a base central do Governo" e promete falar "ao país" no final.


Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, aponta ao ministro das Infraestruturas, João Galamba, considerando que este governante não tem condições para se manter no cargo e apela ao primeiro-ministro que dê explicações ao país na sequência da investigação sobre a exploração de lítio.


12h25


No único comunicado sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que analisará, no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, alegações de suspeitos envolvendo o nome e a autoridade do primeiro-ministro.


"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", lê-se numa nota divulgada pela PGR.


Questionada pela Lusa após as declarações do primeiro-ministro em São Bento, a Procuradoria-Geral da República não esclareceu se o inquérito autónomo a António Costa já foi instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal da Justiça.


Segundo a PGR, foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor.


De acordo com vários meios de comunicação, o consultor é Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo do primeiro-ministro, enquanto os administradores da sociedade Start Campus de Sines serão Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.


O MP constituiu ainda como arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.


Estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.


Foram realizadas 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.


12h32


Prosseguem as reações dos partidos.


Pelo BE, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, apela para que a Justiça seja célere, "doa a quem doer", e o deputado único do Livre pede ao primeiro-ministro para que fale "com a maior brevidade ao país" sobre a investigação em curso.


Já o presidente do Chega pediu ao primeiro-ministro para se demitir, considerando que se atingiu "o grau zero da credibilidade do Governo", e defendeu que, se não o fizer, o Presidente da República terá de dissolver o parlamento.


A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defende que António Costa tem de dar explicações ao país e que devem ser retiradas "todas as consequências".


Já o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, defende que o primeiro-ministro deve "apresentar imediatamente a demissão" e, se António Costa não o fizer, o Presidente da República deve dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.


13h09


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe pela segunda vez o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa reunião que dura cerca de 10 minutos.


13h25


O primeiro-ministro anuncia que fala ao país às 14h00, após buscas em São Bento e de o Ministério Público anunciar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.


13h57


É noticiado que a Procuradora-Geral da República se deslocou hoje a Belém para ser recebida pelo Presidente da República, após uma primeira reunião entre o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da investigação sobre os negócios do lítio e do hidrogénio.


Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação da Procuradoria-Geral da República confirma que Lucília Gago esteve no Palácio de Belém após ser conhecida a operação de buscas e que culminou com as detenções de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor.


A ida da Procuradora-Geral da República a Belém teve lugar ainda antes da nota de imprensa divulgada pela PGR sobre a operação de hoje e aconteceu entre as duas deslocações do primeiro-ministro para falar com Marcelo Rebelo de Sousa.


14h24


Numa comunicação ao país, a partir da residência oficial do primeiro-ministro, António Costa anuncia que apresentou a sua demissão ao Presidente da República.



"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", declarou.


Na fase de respostas aos jornalistas, António Costa anunciou que o Presidente da República aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo se o chefe de Estado convocar eleições legislativas antecipadas.


Na mesma declaração, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".





15h09



O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceita a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convoca os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira, anunciando que falará ao país a seguir.



nm

 

[men1]

O problema de PT.
Vira o disco e toca o mesmo.
o Zé Povo paga tudo e não bufa.

E sempre será........infelizmente.

 

[orban89]

 

[kok@s]

Negócios do lítio/hidrogénio. Dois detidos vão prestar declarações a juiz​

O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e Afonso Salema, administrador da sociedade Start Campus, detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde, vão prestar declarações no interrogatório judicial, afirmaram hoje os advogados.


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Os cinco detidos vão começar hoje à tarde a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, pelo juiz de instrução Nuno Dias Costa para aplicação das medidas de coação.


À entrada para o tribunal, o advogado Pedro Duro, que representa Afonso Salema, um dos administradores da sociedade Start Campus, disse aos jornalistas que o seu cliente "obviamente prestará declarações".



"É normal que um empresário como ele, que tem a sua atividade, não tenha nada a esconder e explique a atividade", disse.



Sem falar em concreto do seu cliente, o advogado sublinhou que estão em causa os crimes de "corrupção ativa e passiva" e considerou as buscas que decorreram na terça-feira "normais quando há este tipo de suspeitas", tendo também afirmando que "os processos decorrem de acordo com os trâmites normais".



Questionando se o envolvimento do primeiro-ministro vai interferir no processo, respondeu que, "como há divisão de poderes, os tribunais olham com a independência para os processos de acordo com a prova que encontrarem em cada fase e de acordo com a função que cada juiz tem em cada fase do processo".



"Obviamente que há uma sensação de gravidade diferente porque teve o impacto político que teve", disse.



O advogado afirmou ainda desconhecer a que horas os arguidos vão começar a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, frisando que o interrogatório deve durar vários dias tendo em conta o número de arguidos.



Maria Amélia Cruz, advogada do presidente da Câmara de Sines, não quis responder aos jornalistas, mas afirmou que Nuno Mascarenhas vai prestar declarações ao juiz de instrução.



O advogado Tiago Rodrigues Basto, representante do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, não quis adiantar se o seu constituinte vai ou não prestar declarações, acrescentando que pretende hoje inteirar-se dos factos imputados ao seu cliente.



Também entrou para o Tribunal de Instrução Criminal o advogado da empresa de Sines Start Campus, Paulo Farinha Alves, que apenas indicou aos jornalistas que representava a empresa.



Além de Nuno Mascarenhas, Afonso Salema e Vítor Escária, foram também detidos na terça-feira no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde um outro administrador da sociedade Start Campus e o advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.



A operação de terça-feira do Ministério Público assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas e à constituição de arguidos do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.



Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um 'data center' na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.



O primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, o que o levou a apresentar a sua demissão ao Presidente da República.



Segundo documentos a que a Lusa teve acesso, Lacerda Machado terá usado a sua amizade com o primeiro-ministro para influenciar decisões do Governo e de outras entidades relativamente a projetos da sociedade Start Campus.





nm

 

[kok@s]

Os negócios, os cargos, os compadrios. O complexo caso que derrubou Costa​

O primeiro-ministro demitiu-se na sequência de uma investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio em Portugal. Perceba, de forma sintetizada, a rede de ligações empresariais e individuais que está sob suspeita.



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O país assiste, atentamente, ao desenrolar de uma investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio em Portugal, bem como à criação de um 'data center' em Sines, processos que acabaram não só por desembocar na demissão do primeiro-ministro António Costa como na detenção de altas figuras nacionais.


Entre os detidos figuram o recém-exonerado chefe de gabinete do primeiro-ministro demissionário, Vítor Escária, (a quem foram apreendidos 75.800 euros em numerário, que tinha no seu gabinete) e o empresário e advogado Diogo Lacerda Machado, que mantinha uma relação de proximidade com António Costa.



Mas afinal, que entidades estão envolvidas nesta complexa rede, que supostos crimes estão a ser investigados pelas autoridades e como é que os diferentes detidos, arguidos e suspeitos estão ligados entre si?



As buscas e as detenções



A investigação - alegadamente, apelidada de Operação Influencer - levou, na terça-feira, dia 7 de novembro, as autoridades a realizar pelo menos 42 buscas, de norte a sul do país, que incluíram a residência oficial do primeiro-ministro, o gabinete do seu chefe de gabinete, os ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e a Câmara Municipal de Sines.



Em causa, de uma forma global, estarão alegados crimes de corrupção, prevaricação e tráfico de influências.


Foram constituídas arguidas nove pessoas, sendo que, até ao momento, cinco delas foram detidas, por receio de possível fuga:

• O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária (entretanto exonerado por António Costa);

• O advogado, consultor e empresário Diogo Lacerda Machado - tido como amigo do primeiro-ministro;

• O presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas;

• Dois dos administradores da empresa no centro das investigações, Start Campus: Afonso Salema e Rui de Oliveira Neves;

Foram ainda constituídos arguidos o ministro das Infraestruturas e antigo secretário de Estado da Energia João Galamba, o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, e o advogado e antigo porta-voz do Partido Socialista (PS) João Tiago Silveira.



Apesar de não terem sido constituídos arguidos, são ainda suspeitos o antigo ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.



Já o primeiro-ministro António Costa está também a ser investigado, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ainda que autonomamente. Estará envolvido em mais de 20 escutas acrescentadas ao processo, avançou o jornal Observador.



Que negócios estão envolvidos?



A investigação incide, principalmente, sobre três negócios dos últimos anos: as minas de lítio em Montalegre, os negócios do hidrogénio verde e a criação de um 'data center', ambos em Sines.




O lítio



João Galamba, uma das peças principais neste 'puzzle', cuja residência foi também alvo de buscas, aterrou sob os holofotes das autoridades na sequência da conceção de um contrato de exploração de lítio em Montalegre à Lusorecursos Portugal Lithium, em 2019, altura em que era secretário de Estado da Energia, sob a tutela de Matos Fernandes no ministério do Ambiente.



A empresa, com um capital social de 50 mil euros, foi constituída três dias antes da assinatura do contrato, avaliado em 380 milhões de euros para um total de 50 anos de exploração.



Após dificuldades relacionadas com estudos de impacto ambiental, a APA acabou por dar luz verde à exploração em setembro de 2023. Um detalhe que gerou suspeitas no Ministério Público (MP), que, segundo cita a CNN Portugal, acredita que poderão ter ocorrido irregularidades na aprovação da Declaração de Impacto Ambiental, na sequência de contactos entre representantes da Lusorecursos e decisores políticos, como João Galamba.



O líder da APA, Nuno Lacasta, é um dos arguidos neste processo. Já a sede da Lusorecursos, em Braga, foi também alvo de buscas.



O hidrogénio



A investigação do MP incide também sobre o projeto H2Sines, apadrinhado pelo antigo ministro do Ambiente Matos Fernandes, que pretendia produzir, em grande escala, hidrogénio verde em Sines. Tratava-se de um consórcio entre empresas a EDP, Galp, REN ao qual se juntaram mais tarde a Martifer (da qual Vítor Escária tinha sido administrador não-executivo) e a Vestas. O projeto acabou por não ver a luz do dia.



Só que, segundo a CNN Portugal, há suspeitas de que este consórcio foi favorecido, em 2020, por Matos Fernandes e pelo seu então secretário da Energia, João Galamba, em detrimento do Resilient Group, do empresário neerlandês Marc Rechter.



A criar mais suspeitas está, diz a Lusa, o facto de que Matos Fernandes, após abandonar o Governo, terá colaborado com a Copenhagen Infrastructures Partner, empresa na qual a dinamarquesa Vestas, que chegou a integrar o consórcio da H2Sines, investiu anteriormente. Mais, o antigo ministro do Ambiente foi contratado como consultor pela Abreu Advogados, que presta assessoria jurídica à Copenhagen Infrastructures Partner, e que manteve contactos alegadamente suspeitos com Carlos Martins, chairman da Martifer.



O 'data center'



Este imbróglio de conhecimentos tem ainda um outro ator: o projeto para criar um 'data center' em Sines.



E é neste 'capítulo' que entra Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo a António Costa, consultor da Start Campus, empresa por trás do projeto Sines 4.0, cuja sede foi também alvo de buscas.



Lacerda Machado era consultor deste projeto, auferindo um ordenado de 6.500 euros por mês por serviços jurídicos. O MP acredita, no entanto, que não realizou tarefas neste âmbito para a empresa, servindo sim como ponte entre o projeto e o seu amigo próximo, António Costa.



Terão havido, aliás, contactos diretos com Vítor Escária, envolvendo reuniões em São Bento e na sede do Partido Socialista. Nestas reuniões participariam também Afonso Salema e Rui de Oliveira Neves (ambos detidos), advogado e ex-administrador da Galp, respetivamente.



Através de Lacerda Machado, acredita o MP, teriam acesso "direta ou indiretamente" a António Costa e a vários governantes socialistas.



É neste caso do 'data center' que entra também o presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, que foi detido. Foi o responsável por aprovar e licenciar o projeto, pedindo em contrapartida "um patrocínio de 5.000 euros ao festival Músicas do Mundo de Sines, um valor não apurado de apoio às equipas jovens do clube de futebol Vasco da Gama de Sines, e ainda um valor não apurado para um projeto social da câmara", de acordo com o MP.




As redes acabam por, em algumas ocasiões, entrelaçar-se, e que o diga o presidente da APA, Nuno Lacasta, também ele detido pela Justiça.



Terá favorecido a criação deste projeto, dispensando um procedimento de Análise de Impacto Ambiental em fases iniciais, o que fez soar alarmes no MP. O MP acredita que se tratará de um favor a Lacerda Machado.



Aliás, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acredita que "o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da APA (APA), Nuno Lacasta, almoçavam e jantavam por isso sem nada pagar".




nm

 

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O QUE SE PASSA EM PORTUGAL?

 

[kok@s]

Todos os cinco detidos na Operação Influencer ficam em liberdade​

Já são conhecidas as medidas de coação aplicadas aos detidos no âmbito da Operação Influencer.


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Todos os cinco detidos no âmbito da Operação Influencer ficaram em liberdade, decretou, esta segunda-feira, o juiz de instrução. Em causa está a investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.


Segundo o Tribunal de Instrução Criminal, o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e o advogado Diogo Lacerda Machado, que são suspeitos do crime de tráfico de influência em coautoria, estão proibidos de sair do país e terão de entregar o passaporte no prazo de 24 horas. Lacerda Machado, conhecido como o "melhor amigo" de António Costa, terá ainda de pagar uma caução de 150 mil euros.



O presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e os administradores da empresa Start Campus, Rui de Oliveira Neves e Afonso Salema, suspeitos dos crimes de tráfico de influência e oferta indevida de vantagem, ficaram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.



Já a empresa Start Campus terá de pagar uma caução de 600 mil euros no prazo de 15 dias.




Sublinhe-se que, no domingo, o Ministério Público (MP) pediu a medida de coação mais gravosa para Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, após a conclusão dos interrogatórios e das alegações, que decorreram no Campus de Justiça, em Lisboa.



Já para Nuno Mascarenhas, o MP pediu como medidas de coação a suspensão de mandato, a proibição de contactos e a proibição de entrar nas instalações da autarquia. Para o administrador da Start Campus Afonso Salema foi pedida proibição de contactos e uma caução de 200 mil euros e para o também administrador da empresa Rui Oliveira Neves uma caução de 100 mil euros e igualmente proibição de contactos.



O Ministério Público realizou, na passada terça-feira, 7 de novembro, pelo menos 42 buscas e deteve cinco pessoas para interrogatório: Vítor Escária, Nuno Mascarenhas, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves e Diogo Lacerda Machado.



No total, há nove arguidos no processo, entre eles o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.



Segundo o Ministério Público (MP), poderiam estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.



António Costa é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.



Na sequência desta operação, o primeiro-ministro apresentou a demissão e o Presidente da República decidiu convocar eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.





nm

 

[kok@s]

"António Costa não tem razão. Tanto sigilo para quê?"​

Um artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.



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"António Costa lembrou sigilo do Conselho de Estado e recusa dizer se pediu para chamar PGR.


É verdade que todos os membros do Conselho de Estado estão obrigados a sigilo e recusou confirmar que tenha dito na última reunião que foi ele a sugerir a Marcelo Rebelo de Sousa que chamasse a procuradora-geral da República, por causa da Operação Influencer.



Consultando o Regimento do Conselho de Estado, diz que as atas do Conselho de Estado não podem ser consultadas nem divulgadas, durante um período de 30 anos.



Mas, também diz lá que ficam ressalvadas a consulta e divulgação das atas, no todo ou em parte, em casos excecionais por decisão do Presidente da República.



A queda de um governo é um ato excepcional e deve ser do conhecimento dos portugueses.



António Costa não tem razão. Tanto sigilo para quê? Qual é o problema de saber-se quem sugeriu a vinda da PGR a Belém? Nenhum. Antes de se tomar uma decisão de tão alta envergadura e responsabilidade, como a demissão do primeiro-ministro, é absolutamente crucial ter o máximo de informação.



Sou a favor de que se modifique o Regimento do Conselho de Estado, que data de 1984 ao tempo de Ramalho Eanes. A democracia tem de evoluir e aproximar-se dos cidadãos. A democracia não pode ser sigilosa tem de ser reveladora.


Os portugueses devem ter conhecimento do que se passa numa reunião do Conselho de Estado, previamente convocada, conhecida na imprensa e pela opinião pública, que aborde a demissão de um primeiro-ministro, consequente queda desse governo e marcação de eleições antecipadas.



Só não deve ser público algo que ponha em causa segredos de Estado e a segurança da Pátria.


O PR tem estado bem em todo este processo: paciente, firme, esclarecido, decidido e inabalável."



nm

 

[orban89]

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