Quem está isento do pagamento

[ze.gaspar]

As taxas moderadoras são um instrumento"moderador, racionalizador e regulador do acesso às prestações de saúde". É assim que o Ministério da Saúde define as taxas, que têm também alguns grupos específicos que estão isentos do pagamento, por razões socio-económicas: Grávidas, parturientes e utentes da consulta de planeamento familiar; crianças até aos 12 anos; beneficiários de abono complementar a crianças e jovens deficientes; beneficiário de subsídio mensal vitalício; pensionistas cuja pensão seja igual ou menor do que o salário mínimo nacional; desempregados; entre outros.


in Diário de Noticias