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Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor
A iniciativa é da Plataforma Sabor Livre. Sócrates assina esta segunda-feira contrato de adjudicação
A Plataforma Sabor Livre interpôs uma providência cautelar para impedir a construção da barragem do Baixo Sabor, um projecto cujo contrato de adjudicação vai ser assinado esta segunda-feira, em Bragança, pelo primeiro-ministro.
Em declarações à TSF, a jurista Paula Chaínho explicou que a providência cautelar justifica-se por causa do valor natural deste curso de água, que é um dos últimos rios selvagens da Europa. A Plataforma, segundo escreve o jornal Público, diz ainda que a obra é ilegal porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou a 15 de Junho.
O ministro da Economia já recusou as críticas da Plataforma Sabor Livre sublinhando, em declarações à TSF, que «se Portugal quer seguir em frente e criar um país mais moderno, uma economia mais competitiva, uma sociedade mais solidária, tudo isso passa por resolvermos e bem a questão da nossa independência energética».
Depois de interposta a providência cautelar, cabe agora aos tribunais avaliar se existe fundamento legal para fazer parar a obra.
Esta é uma das dez novas barragens a construir no âmbito do Plano Nacional de Barragens apresentado pelo Governo em Outubro de 2007.
IOL
A iniciativa é da Plataforma Sabor Livre. Sócrates assina esta segunda-feira contrato de adjudicação
A Plataforma Sabor Livre interpôs uma providência cautelar para impedir a construção da barragem do Baixo Sabor, um projecto cujo contrato de adjudicação vai ser assinado esta segunda-feira, em Bragança, pelo primeiro-ministro.
Em declarações à TSF, a jurista Paula Chaínho explicou que a providência cautelar justifica-se por causa do valor natural deste curso de água, que é um dos últimos rios selvagens da Europa. A Plataforma, segundo escreve o jornal Público, diz ainda que a obra é ilegal porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou a 15 de Junho.
O ministro da Economia já recusou as críticas da Plataforma Sabor Livre sublinhando, em declarações à TSF, que «se Portugal quer seguir em frente e criar um país mais moderno, uma economia mais competitiva, uma sociedade mais solidária, tudo isso passa por resolvermos e bem a questão da nossa independência energética».
Depois de interposta a providência cautelar, cabe agora aos tribunais avaliar se existe fundamento legal para fazer parar a obra.
Esta é uma das dez novas barragens a construir no âmbito do Plano Nacional de Barragens apresentado pelo Governo em Outubro de 2007.
IOL