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Provedor alerta para discriminação de deficientes
O Provedor de Justiça alertou para a discriminação reiterada dos cidadãos deficientes ou com doenças graves por parte de bancos e seguradoras, acusando o próprio Estado de não fazer cumprir a lei. Em comunicado, Nascimento Rodrigues refere que é "quase sempre inviabilizado" o crédito à habitação dos portadores de deficiência ou pessoas com riscos agravados de saúde, por exemplo que sofreram de doenças oncológicas, apesar de a legislação estipular que o Estado suporta os encargos decorrentes da aplicação do regime bonificado a estes cidadãos.
"O acesso ao regime bonificado é impedido de forma directa, através de recusa da celebração do necessário seguro de vida, ou indirectamente, por via de um incomportável agravamento do prémio de seguro", critica a Provedoria de Justiça, sequência de reclamações recebidas contra estes procedimentos "discriminatórios bancos e empresas de seguros.
Fonte:Renascença
O Provedor de Justiça alertou para a discriminação reiterada dos cidadãos deficientes ou com doenças graves por parte de bancos e seguradoras, acusando o próprio Estado de não fazer cumprir a lei. Em comunicado, Nascimento Rodrigues refere que é "quase sempre inviabilizado" o crédito à habitação dos portadores de deficiência ou pessoas com riscos agravados de saúde, por exemplo que sofreram de doenças oncológicas, apesar de a legislação estipular que o Estado suporta os encargos decorrentes da aplicação do regime bonificado a estes cidadãos.
"O acesso ao regime bonificado é impedido de forma directa, através de recusa da celebração do necessário seguro de vida, ou indirectamente, por via de um incomportável agravamento do prémio de seguro", critica a Provedoria de Justiça, sequência de reclamações recebidas contra estes procedimentos "discriminatórios bancos e empresas de seguros.
Fonte:Renascença