- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 9,473
- Gostos Recebidos
- 1
Portugal notificado por não transpor directiva que define requisitos de concepção ecológica
A Comissão Europeia enviou, na semana passada, pareceres fundamentados a Portugal, Finlândia, Grécia e Luxemburgo, por não terem comunicado a transposição da Directiva Concepção Ecológica, que visa reduzir o impacto ambiental dos produtos que consomem energia e é um dos pilares da estratégia da União Europeia para a eficiência energética.
Apesar das cartas de notificação que lhes foram enviadas em Setembro do ano passado, estes quatro países não comunicaram ainda a transposição integral da directiva a Bruxelas, pelo que esta se viu obrigada a dar início à segunda fase do processo por infracção.
O diploma, que deveria ter sido transposto até Agosto de 2007, cria um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia. «Calcula-se que um conjunto integrado de tais requisitos permitirá aos consumidores europeus poupar milhares de milhões de euros por ano em facturas de energia e poderá contribuir significativamente para os objectivos da UE em matéria de alterações climáticas e utilização sustentável da energia», frisa a Comissão Europeia.
Recorde-se que Bruxelas está a preparar requisitos de concepção ecológica para os produtos com mais elevado potencial de redução de energia, como caldeiras e equipamento digital e de iluminação. Tendo em conta que os requisitos para os primeiros grupos de produtos começarão a entrar em vigor no próximo ano, é «essencial que as necessárias disposições normativas sejam transpostas a tempo para o direito nacional», acrescenta.
Portal Ambiente
A Comissão Europeia enviou, na semana passada, pareceres fundamentados a Portugal, Finlândia, Grécia e Luxemburgo, por não terem comunicado a transposição da Directiva Concepção Ecológica, que visa reduzir o impacto ambiental dos produtos que consomem energia e é um dos pilares da estratégia da União Europeia para a eficiência energética.
Apesar das cartas de notificação que lhes foram enviadas em Setembro do ano passado, estes quatro países não comunicaram ainda a transposição integral da directiva a Bruxelas, pelo que esta se viu obrigada a dar início à segunda fase do processo por infracção.
O diploma, que deveria ter sido transposto até Agosto de 2007, cria um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia. «Calcula-se que um conjunto integrado de tais requisitos permitirá aos consumidores europeus poupar milhares de milhões de euros por ano em facturas de energia e poderá contribuir significativamente para os objectivos da UE em matéria de alterações climáticas e utilização sustentável da energia», frisa a Comissão Europeia.
Recorde-se que Bruxelas está a preparar requisitos de concepção ecológica para os produtos com mais elevado potencial de redução de energia, como caldeiras e equipamento digital e de iluminação. Tendo em conta que os requisitos para os primeiros grupos de produtos começarão a entrar em vigor no próximo ano, é «essencial que as necessárias disposições normativas sejam transpostas a tempo para o direito nacional», acrescenta.
Portal Ambiente