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Portugal e Espanha mais próximos na gestão dos rios
Portugal e Espanha estão mais próximos na gestão dos rios comuns, defendeu o presidente do Instituto da Água, um bom entendimento que permitiu chegar a acordo sobre a regularização dos caudais, satisfazendo uma reivindicação antiga dos portugueses.
No passado mês de Fevereiro os governos dos dois países acordaram um novo regime de caudais, após a segunda conferência das partes da Convenção de Albufeira, um acordo bilateral que regula o uso e aproveitamento dos cinco rios partilhados: Douro, Lima, Minho, Tejo e Guadiana.
«Foi dado um novo impulso à implementação da Convenção», declarou à Lusa o presidente do Instituto da Água (Inag) e vice-presidente da Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção (CADC), Orlando Borges.
A regularização dos caudais, que passou de um regime anual, para valores mínimos trimestrais ou semanais era um dos objectivos a alcançar neste encontro bilateral.
«Antes, teoricamente, Espanha poderia debitar todo o caudal anual de uma só vez, ou seja, podia ser concentrado no tempo. Conseguiu-se, com o novo regime, fazer uma gestão mais adequada dos rios, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista do aproveitamento eléctrico e do abastecimento», explicou.
A monitorização contínua e o facto de serem estabelecidos prazos mais curtos facilita o cumprimento da transferência de água com os valores dos caudais previstos, acredita Orlando Borges.
«Há um maior acompanhamento, por isso, tenho a certeza de que os incumprimentos vão ser menores».
No passado, verificaram-se incumprimentos do regime previsto, sobretudo no rio Douro, onde um convénio anterior estabelecia determinados valores para fins hidroeléctricos.
«Por vezes, havia uma décalage», reconheceu o presidente do Inag, adiantando que nunca se colocou a questão de pedir indemnizações financeiras.
«As situações sempre se resolveram. Pedíamos informações a Espanha e os caudais em falta eram repostos».
Embora o acordo sobre os caudais tenha resultado após «um trabalho intenso e de grande complexidade», Orlando Borges frisou que «a grande proximidade dos grupos técnicos» minimizou as dificuldades.
A Convenção mantém os mecanismos de excepção que permitiram a Espanha debitar caudais inferiores aos estipulados em 2005, devido à seca.
«O acordo foi posto à prova e mostrou a adequação técnica das suas disposições, nomeadamente durante a seca de 2005. Foi possível fazer transferências de agua quase normais», afirmou o presidente do Inag, fazendo um balanço «claramente positivo» dos últimos três anos de vigência da Convenção, assinada em 1998.
«Para já, destaco a sobrevivência do Convénio, que podia ter sido denunciado. Pelo contrário, ficou demonstrada a sua validade e foi reforçado o acordo», considerou.
Orlando Borges assinalou ainda a grande relevância desta Convenção no que respeita ao controlo das cheias.
«A gestão e descarga de águas tem sido controlada, o que nos permitiu evitar situações que poderiam ter tido consequências desastrosas».
A grande «aproximação a nível do trabalho técnico» é agora mais evidente e permitiu mesmo criar um secretariado técnico conjunto «para tudo o que seja medidas e planeamento» e «desencadear um processo de participação efectiva e divulgação das nossas actividades».
Os rios internacionais da península Ibérica vão estar em evidência na Expo 2008 que decorre em Saragoça, Espanha, entre 13 de Junho e 14 de Setembro deste ano, e que é dedicada ao tema da água.
Nos pavilhões espanhol e português são destacados os principais rios partilhados - Douro, Tejo e Guadiana - que suscitam relacionamentos «emotivos» e também «racionais e de gestão», nas palavras do comissário português, Rolando Borges Martins.
Este é, aliás, um dos temas que servirá de fio condutor aos debates científicos na Expo 2008 a que Portugal se associará durante os três meses que durará a iniciativa.
Diário Digital / Lusa
Portugal e Espanha estão mais próximos na gestão dos rios comuns, defendeu o presidente do Instituto da Água, um bom entendimento que permitiu chegar a acordo sobre a regularização dos caudais, satisfazendo uma reivindicação antiga dos portugueses.
No passado mês de Fevereiro os governos dos dois países acordaram um novo regime de caudais, após a segunda conferência das partes da Convenção de Albufeira, um acordo bilateral que regula o uso e aproveitamento dos cinco rios partilhados: Douro, Lima, Minho, Tejo e Guadiana.
«Foi dado um novo impulso à implementação da Convenção», declarou à Lusa o presidente do Instituto da Água (Inag) e vice-presidente da Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção (CADC), Orlando Borges.
A regularização dos caudais, que passou de um regime anual, para valores mínimos trimestrais ou semanais era um dos objectivos a alcançar neste encontro bilateral.
«Antes, teoricamente, Espanha poderia debitar todo o caudal anual de uma só vez, ou seja, podia ser concentrado no tempo. Conseguiu-se, com o novo regime, fazer uma gestão mais adequada dos rios, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista do aproveitamento eléctrico e do abastecimento», explicou.
A monitorização contínua e o facto de serem estabelecidos prazos mais curtos facilita o cumprimento da transferência de água com os valores dos caudais previstos, acredita Orlando Borges.
«Há um maior acompanhamento, por isso, tenho a certeza de que os incumprimentos vão ser menores».
No passado, verificaram-se incumprimentos do regime previsto, sobretudo no rio Douro, onde um convénio anterior estabelecia determinados valores para fins hidroeléctricos.
«Por vezes, havia uma décalage», reconheceu o presidente do Inag, adiantando que nunca se colocou a questão de pedir indemnizações financeiras.
«As situações sempre se resolveram. Pedíamos informações a Espanha e os caudais em falta eram repostos».
Embora o acordo sobre os caudais tenha resultado após «um trabalho intenso e de grande complexidade», Orlando Borges frisou que «a grande proximidade dos grupos técnicos» minimizou as dificuldades.
A Convenção mantém os mecanismos de excepção que permitiram a Espanha debitar caudais inferiores aos estipulados em 2005, devido à seca.
«O acordo foi posto à prova e mostrou a adequação técnica das suas disposições, nomeadamente durante a seca de 2005. Foi possível fazer transferências de agua quase normais», afirmou o presidente do Inag, fazendo um balanço «claramente positivo» dos últimos três anos de vigência da Convenção, assinada em 1998.
«Para já, destaco a sobrevivência do Convénio, que podia ter sido denunciado. Pelo contrário, ficou demonstrada a sua validade e foi reforçado o acordo», considerou.
Orlando Borges assinalou ainda a grande relevância desta Convenção no que respeita ao controlo das cheias.
«A gestão e descarga de águas tem sido controlada, o que nos permitiu evitar situações que poderiam ter tido consequências desastrosas».
A grande «aproximação a nível do trabalho técnico» é agora mais evidente e permitiu mesmo criar um secretariado técnico conjunto «para tudo o que seja medidas e planeamento» e «desencadear um processo de participação efectiva e divulgação das nossas actividades».
Os rios internacionais da península Ibérica vão estar em evidência na Expo 2008 que decorre em Saragoça, Espanha, entre 13 de Junho e 14 de Setembro deste ano, e que é dedicada ao tema da água.
Nos pavilhões espanhol e português são destacados os principais rios partilhados - Douro, Tejo e Guadiana - que suscitam relacionamentos «emotivos» e também «racionais e de gestão», nas palavras do comissário português, Rolando Borges Martins.
Este é, aliás, um dos temas que servirá de fio condutor aos debates científicos na Expo 2008 a que Portugal se associará durante os três meses que durará a iniciativa.
Diário Digital / Lusa
