Portugal e a energia eólica

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Enquanto os efeitos ambientalmente danosos resultantes da utilização dos combustíveis fósseis continuam, uma fonte de energia renovável – a energia eólica - permanece praticamente inexplorada. Conheça a situação no nosso país.


Desde meados do século XII que a energia eólica é aproveitada em Portugal, através da utilização de moinhos de vento. Estes permitiam (e permitem) a moagem de cereais e a bombagem de água para a irrigação dos campos ou para abastecimento das populações, para além de outros usos menos frequentes, como a serração de madeiras ou a extracção de óleos a partir de oleaginosas.

Só na última década foram iniciados estudos e projectos piloto para a utilização desta forma de energia como fonte de electricidade, através de medições do potencial eólico e instalação de aerogeradores experimentais em várias serras portuguesas. A implementação com fins comerciais de parques eólicos (locais onde se instalam dois ou mais aerogeradores, com ou sem ligação à rede eléctrica nacional), iniciou-se em meados de 1996. No entanto, é grande a falta de informação disponível, assim como a divulgação, por parte das entidades institucionais, dos projectos já implementados e em curso. Após uma pesquisa demorada, recorrendo principalmente à comunicação social e a entidades privadas, apuraram-se os dados que se apresentam em seguida, relativos aos parques eólicos ligados à rede eléctrica nacional, já implantados em Portugal Continental:



Grupo EDP (ENERNOVA):

- Parque Eólico da Fonte da Mesa – Lamego, instalado em 1996, constituído por 20 torres de 42 m e uma potência de 10 MW;

- Parque Eólico de Pena Suar – Marão, instalado em 1997, com a mesma dimensão e potência que o anterior;

- Parque Eólico do Cabeço da Rainha – Serra de Alvéolos, instalado em 2000, constituído por 17 torres de 60 m e com uma potência estimada de 17 MW;

- Parque Eólico da Serra do Larouco – instalado em 2000, constituído por 9 torres de 60 m e com uma potência estimada de 9 MW.

ENERSIS – ENERFLORA:

- Parque Eólico de Vila Lobos – Lamego, instalado em 1997, constituído por 20 torres de 42 m e uma potência de 10 MW;

- Parque Eólico da Igreja Nova – Serra do Funchal (Mafra), instalado em 1999, constituído por 2 torres de 60 m e uma potência de 3 MW;

TOMEN ELÉCTRICA:

- Parque Eólico da Fonte dos Monteiros – Vila do Bispo (Algarve), instalado em 1997, constituído por 20 torres de 42 m e uma potência de 11 MW.

PICOS VERDES:

- Parque Eólico de Vale de Cavalos – Vila do Bispo (Algarve), instalado em 1997, constituído por 4 torres de 42 m e uma potência de 2 MW

As entidades promotoras privadas queixam-se da falta de apoios financeiros relevantes e do reduzido estímulo da actual política energética, para o aproveitamento integral das potencialidades da energia eólica no país. Assim, um dos maiores constrangimentos reside na política tarifária praticada pelo grupo EDP (tarifa média de 10$70 por kWh em 1997 e 9$80 em 2000, equivalendo a uma descida média anual de 5.7%), não tendo ainda sido implementado um tarifário verde para as Energias Renováveis, como acontece na Suécia ou na Alemanha. De acordo com a ENERSIS, um parque eólico só se torna viável com ventos médios de 25 Km/h, enquanto na Alemanha basta atingirem os 14 Km/h.

Outro dos constrangimentos legais reside na obrigação da EDP aceitar a energia produzida pelos produtores privados apenas se esta se situar abaixo dos 10 MW. Acresce ainda o facto dos custos de ligação à rede eléctrica nacional serem da responsabilidade dos promotores.

O Grupo EDP considera este negócio interessante, tanto do ponto de vista económico como ambiental, embora não seja dos mais atractivos para o sector privado, devido à sua Taxa Interna de Rentabilidade (TIR), situada em cerca de 8%, com as actuais tarifas, e um período de retorno de 9 anos.

A implementação de cada um dos parques eólicos de Lamego, do Marão e de Fonte dos Monteiros, em Vila do Bispo, rondou os 2.3 milhões de contos, não tendo obtido qualquer financiamento a fundo perdido. O apoio a estas iniciativas é disponibilizado ao abrigo da Medida 2 do Programa Energia, sendo concedido um empréstimo a taxa zero, entre 30 e 40 % do valor do investimento, e os reembolsos efectuados ao longo de uma década. A título de exemplo, podemos referir o Parque Eólico da Igreja Nova, inaugurado em Junho de 2000, que recebeu, ao abrigo deste Programa (FEDER), uma comparticipação comunitária de cerca de 328 mil contos, dos cerca de 670 mil contos de custo total da obra. Saliente-se ainda que, embora três quartos do custo total vão directamente para os aerogeradores (de fabrico predominantemente Alemão (ENERCON) ou Dinamarquês (VESTAS)), as torres metálicas são produzidas em Portugal pela TEGOPI e as restantes obras (fundações, infra-estruturas, montagem, etc.), são maioritariamente contratadas a nível local, gerando postos de trabalho e riqueza em zonas por vezes muito carenciadas.

O Grupo EDP (ENERNOVA) planeia expandir o seu investimento na energia eólica com a instalação de parques nas Serras da Lousã, Barroso, Pedrela e Montemuro. O projecto de instalação, durante o ano de 2000, de um parque na Serra do Açor (20 MW), sofreu um revés devido ao parecer desfavorável da Direcção Regional do Ambiente do Centro, estando neste momento a ser reconfigurado.

De igual modo, em Espanha, onde a implementação destas estruturas registou um aumento de 77% em 1999 (450 MW em 1997, 2046 MW em 2000), a contestação por organizações ambientalistas e associações locais tem vindo a aumentar.

Torna-se premente o desenvolvimento de técnicas que possibilitem a avaliação de todos os factores condicionantes à expansão destes projectos, em detrimento das abordagens parciais que se têm realizado, assim como a divulgação pública destes estudos, não se confinando aos seminários realizados para os especialistas da matéria. Uma opinião pública esclarecida contribuirá decisivamente para uma maior aceitação destas novas tecnologias.



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