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O homem de 57 anos detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas dos crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças, cometidos ao longo de vários anos contra a sua enteada, ficou em liberdade após ser presente a primeiro interrogatório judicial.
Em comunicado, divulgado na quinta-feira, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa indicou que "o Ministério Público apresentou, no dia 25 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido suspeito da prática de 48 crimes de abuso sexual de crianças agravados, 24 crimes de abuso sexual de menores dependentes agravados, 25 crimes de pornografia de menores agravados".
A vítima é enteada do suspeito e os crimes ocorreram desde os seus oito até aos 17 anos, entre 2016 e 2025.
O Ministério Público pediu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva. No entanto, o juiz de instrução criminal considerou como "fortemente indiciados os factos que integram a prática de 25 crimes de pornografia de menores agravado e suficientemente indiciados os factos que integram os crimes de abuso sexual de criança e abuso sexual de menor dependente agravado".
Assim, o homem ficou sujeito às medidas de coação de "proibição de contactos por qualquer meio, quer pessoal quer pelo telefone, diretamente ou por interposta pessoa, com a vítima" e de "proibição de circular ou permanecer na rua/via/lugar de residência da vítima e em qualquer outro local onde a mesma momentaneamente se encontre, nomeadamente em estabelecimentos comerciais e outros, paragens de autocarro, e ainda na escola que a mesma frequenta, ou outro no qual a mesma permaneça por razão de estudo, formação pessoal, diversão, lazer".
Na nota, o DIAP garante que "o Ministério Público pondera recorrer da decisão".
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