Luz Divina
GF Ouro
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O bizarro Código de Hamurabi
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O Código de Hamurabi é famoso por estabelecer o sistema de justiça “olho por olho, dente por dente”, mas é importante notar que isso era apenas no caso de dois indivíduos conflitantes da mesma classe. Menos conhecida é a posição do código sobre acusações falsas – na verdade, acusações que não podiam ser comprovadas em tribunal.
Qualquer um podia acusar qualquer pessoa de qualquer coisa, mas era melhor certificar-se de que tivesse provas, ou era o acusador que seria condenado à morte. Em alguns casos, isso dependia menos de provas e mais da capacidade de natação do acusado. Um método de provar inocência era o acusado se jogar em um rio. Se a corrente o levasse ou ele afundasse, os deuses tinham determinado que ele era culpado. Se ele pudesse nadar até a praia, era considerado inocente, e a pessoa que tinha trazido as acusações seria executada.
Também foram sujeitos a pena de morte ladrões, mesmo que tivessem tomado posse de bens roubados sem saber. No entanto, se alguém dissesse que comprou o item roubado de um comerciante e trouxesse esse comerciante perante o tribunal – e consequentemente o comerciante fosse provado como o ladrão -, ele era o único executado. Ao mesmo tempo, se o proprietário da suposta mercadoria roubada não tivesse ninguém para apoiar sua alegação, seria condenado à morte pelo “relatório falso”.