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Ministro brasileiro quer nova empresa estatal para administrar reservas de petróleo

xicca

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Fonte: Jornal Público

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a criação de uma empresa estatal para administrar a exploração das recentes reservas de petróleo descobertas no litoral do Brasil.

"Seria uma empresa 100 por cento do Estado, 100 por cento do povo brasileiro", salientou o ministro, em entrevista ao diário Valor Económico.

A estatal será proprietária das reservas e responsável pela contratação de empresas como Petrobras, Esso, Shell, Repsol e Galp para explorar blocos abaixo da camada de sal.

A criação da estatal faz parte de um estudo que o Ministério entregará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos 60 dias, sobre mudanças na regulação da exploração de petróleo.

A criação da estatal é uma das formas, segundo o ministro, de aumentar os benefícios do Estado brasileiro sobre as recentes reservas de petróleo.

Edison Lobão avançou que o Brasil não pode conceder esse património a empresas como a Petrobras, com mais de 40 por cento de suas acções em mãos privadas, ou a outras companhias estrangeiras.

O ministro afirmou que, depois de analisar todas as propostas, concluiu que o melhor modelo de exploração das novas reservas é o regime de associação de produção.

Dessa forma, a nova estatal administrará as reservas e as demais empresas petrolíferas receberão uma participação pelos serviços de exploração.

A área abaixo da camada de sal, entre o litoral dos estados das regiões Sul e Sudeste, com as várias bacias sedimentares, estende-se por cerca de 800 quilómetros.

Desde o início da exploração na região, a Petrobras e as empresas estrangeiras já realizaram dezenas de perfurações em elevadas profundidades, sendo que em todas foi encontrada a presença de petróleo ou de gás natural.

Alguns blocos exploratórios na região foram adquiridos por meio de leilão, mas grande parte da camada pré-sal ainda não foi concedida à exploração, permanecendo nas mãos do Estado brasileiro.

A concessão dessas novas áreas por meio de leilões, como nos primeiro blocos, é interpretada como um simples sorteio de um "bilhete premiado" de lotaria, pelo grande potencial da região.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), o regulador brasileiro do sector, entretanto, defende a manutenção do actual modelo exploratório, apenas com um aumento dos impostos para as novas áreas.

Nessa semana, o director financeiro da Petrobras, Almir Barbosa, defendeu a criação de uma sociedade com empresas estrangeiras para exploração de petróleo das recentes descobertas.

Uma das razões é a possibilidade de as reservas dos diferentes blocos de exploração na região estarem interligados.

Entre as recentes descobertas da Petrobrás em áreas abaixo da camada de sal, os campos de Júpiter, Tupi e Bem-te-vi são em parceria com a Galp.

Actualmente, a Petrobras controla a quarta maior reserva entre as empresas do sector, com 11,7 mil milhões de barris, volume que não incluiu as recentes descobertas.
 
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