Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.
Milhão e meio de euros para jovem que ficou tetraplégica ao ser atingida por uma árvore
A jovem funcionária da Câmara de Benavente vê finalmente o desfecho do seu caso. Foi longa a espera com recursos judiciais que terminaram agora no Supremo Tribunal de Justiça. O advogado de Mónica Silva diz que se fez justiça. Filho da proprietária fala em escândalo.
A jovem de Benavente que ficou tetraplégica quando uma árvore caiu em cima do carro onde seguia com o seu namorado vai receber uma indemnização de 1,5 milhões de euros. O caso arrasta-se na justiça há 12 anos e agora o Supremo Tribunal de Justiça fixou a quantia que a dona do terreno onde estava a árvore vai ter que pagar a Mónica Silva, que na altura do acidente era funcionária da Câmara de Benavente. O filho da proprietária, Francisco Palma, considera a decisão “escandalosa” e “inacreditável”.
O acidente ocorreu na Estrada Nacional 118, entre Benavente e Samora Correia. Mónica tinha na altura 19 anos. Seguiu-se uma batalha jurídica na qual também se pedia a responsabilidade da Estradas de Portugal, que acabou por ser absolvida por se considerar que a empresa pública não podia ser culpada pela queda da árvore que pertencia a um privado. A proprietária do terreno foi recorrendo das decisões que eram sempre favoráveis à vítima, alegando que fazia a vigilância aos arbustos e árvores existentes no local. Invocava também o excesso de velocidade, atendendo às condições climatéricas adversas que se verificavam no local.
No acórdão, o Supremo considera que a proprietária omitiu, de forma “continuada e persistente” o seu dever de vigilância sobre a árvore. O tribunal foi sensível ao “permanente estado de amargura, desespero e angústia” causado a Mónica, que perdeu a vontade de viver. “Muitas vezes tem pedido que lhe ponham termo à vida”, sublinham os juízes do tribunal. Mónica Silva ansiava constituir família e realizar-se profissionalmente quando sofreu o acidente. O advogado da família, Vítor Miragaia, disse a O MIRANTE que finalmente se fez justiça apesar da espera de 12 anos. A decisão passa a servir de referência em decisões na primeira instância de casos semelhantes.
No entender de Francisco Palma, que gere os terrenos da mãe em Benavente, o julgamento pecou por falta de perícias. “O tribunal nunca quis saber o que se passou com o condutor, se os ocupantes do carro levavam cinto de segurança ou não e se árvores daquele tipo podem realmente apodrecer e cair”, conta. Francisco Palma admite que a família terá que vender terrenos para pagar a indemnização, realçando que numa altura de crise não será fácil.
Recorde-se que o automóvel de Mónica Silva, que estava a ser conduzido em Dezembro de 2000 pelo namorado, foi atingido às 21h30 por uma acácia de 15 metros de altura. A árvore estava inclinada sobre a estrada e plantada a pouco mais de três metros da faixa de rodagem. A jovem foi atirada para uma cadeira de rodas e necessita de assistência permanente de terceiros. Ficou com sensibilidade apenas do pescoço para cima e nos ombros, dificuldades respiratórias e uma incapacidade funcional de 95 por cento. Antes do acidente Mónica era uma apaixonada por danças de salão e chegou a competir por todo o país.
A força de viver
Três anos depois do acidente Mónica Silva, então com 22 anos, passou a dedicar-se à pintura de postais com a boca para angariar dinheiro para fazer face às despesas e comprar uma cadeira de rodas melhor. Os postais eram alusivos à natureza, com desenhos de flores e borboletas. Numa reportagem de O MIRANTE, Mónica contava que começou a interessar-se pela pintura por influência de uma prima que estudava Educação Visual. A jovem, que trabalhava no museu municipal de Benavente na altura do acidente, confessou que gosta de navegar na internet e comunicar com outros cibernautas. Mónica dizia na altura que “a esperança é a última a morrer”.
Maria Calheiros, condenada a pagar 1,5 milhões de euros, é sobrinha de antigo deputado da Assembleia Nacional
Maria Calheiros, condenada a pagar 1,5 milhões de euros, é sobrinha de antigo deputado da Assembleia Nacional
Dona de árvore que caiu e deixou jovem tetraplégica trabalhava em instituição de apoio a vítimas de acidentes
A proprietária do terreno onde está a árvore que há 12 anos caiu em cima de um carro deixando Mónica Silva numa cadeira de rodas pertence a uma família muito conhecida em Benavente. A biblioteca da vila está instalada num espaço que pertencia à família Calheiros. A proprietária é sobrinha de António Calheiros Lopes e o seu pai foi administrador da Companhia das Lezírias.
A dona da árvore que caiu em cima de um carro deixando uma jovem de Benavente tetraplégica trabalhou no Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, uma instituição que apoia deficientes e pessoas que tenham ficado com grandes limitações vítimas de acidentes. Maria Calheiros, que pertence a uma família bem conhecida em Benavente e é sobrinha de um antigo deputado da Assembleia Nacional no Estado Novo, foi condenada a pagar à vítima uma indemnização de 1,5 milhões de euros e já liquidou metade. A proprietária comprometeu-se a pagar o restante até ao final do ano, segundo revela uma fonte ligada ao processo.
Maria Calheiros habituada a lidar com casos dramáticos de pessoas atiradas para cadeiras de rodas, dependentes, foi sempre recorrendo do processo movido pelos pais da jovem tetraplégica até o caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça. A proprietária não quer falar do caso e o filho, que administra as propriedades em Benavente, limita-se a dizer que vai ter que vender terras para se conseguir pagar a indemnização. Maria Calheiros vive em Cascais e raramente é vista por Benavente, apesar do seu nome ser bastante conhecido, até porque o pai foi administrador da Companhia das Lezírias que tem sede no concelho, em Samora Correia.
A proprietária do terreno onde estava a árvore que caiu está reformada do Centro de Alcoitão e é sobrinha de António Calheiros Lopes, um engenheiro electrotécnico que foi deputado na Assembleia Nacional durante o Estado Novo, entre 1949 e 1969. Era possuidor de vários terrenos em Benavente, onde se incluem o Vale das Hortas e a Sesmaria do Vale, onde ocorreu o acidente com Mónica Silva. António Calheiros Lopes foi também administrador da Sociedade Industrial Portuguesa, director da Associação Industrial Portuguesa e presidente do conselho fiscal do banco Fonseca, Santos & Viana. Na Assembleia Nacional interveio em várias questões ligadas à região, tendo estado envolvido na obra de rega do vale do Sorraia.
A família é bem conhecida da Câmara de Benavente, sobretudo do seu presidente António José Ganhão, um dos mais antigos autarcas da região. Para a instalação da actual biblioteca da vila foi necessário negociar um imóvel, a “Casa Calheiros”, com Rita Calheiros, irmã de Maria. A família possui várias propriedades no concelho mas a maioria dos seus membros reside fora do concelho.
Recorde-se que o Supremo Tribunal considerou que Maria Calheiros omitiu, de forma “continuada e persistente”, o seu dever de vigilância sobre a árvore que vitimou a jovem de Benavente, então com 19 anos. O caso andou na justiça durante 12 anos. O filho da proprietária, Francisco Palma, considera a decisão de condenar a mãe a pagar 1,5 milhões de euros como “escandalosa” e “inacreditável”. O advogado da família, Vítor Miragaia, considerou que finalmente se fez justiça apesar da longa batalha jurídica.
A jovem tetraplégica, Mónica Silva, seguia no carro conduzido pelo namorado em Dezembro de 2000 quando foi atingida por uma acácia de 15 metros de altura situada a poucos metros da faixa de rodagem. A jovem, na altura com 19 anos, trabalhava no museu municipal de Benavente, ficou em cadeira de rodas completamente dependente dos pais. Ficou com sensibilidade apenas do pescoço para cima e nos ombros, dificuldades respiratórias e uma incapacidade funcional de 95 por cento. Antes do acidente Mónica era uma apaixonada por danças de salão e chegou a competir por todo o país.
