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Conceito de águas de salmonídeos
Portaria n.º 251/2000, de 11 de Março e Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio
Licenças de pesca desportiva
Lei da Pesca nas Águas Interiores
Calendário da Pesca
ENTIDADE EMITENTE: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIPLOMA: Portaria n.º 767/2006. DR n.º 79, II Série, de 2006.04.21
ENTIDADE EMITENTE: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIPLOMA: Portaria n.º 768/2006. DR n.º 79, II Série, de 2006.04.21
Suprimido o período de defeso a que se refere a alínea f) do artigo 29.º do Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, com a redacção dada pelo Decreto n.º 312/70, de 6 de Julho, mas apenas para provas de pesca desportiva autorizadas ao abrigo do artigo 11.º do Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, e do Decreto-Lei n.º 371/99, de 18 de Setembro.
Período de defeso da truta fário é antecipado para 15 de Junho.
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Portaria n.º 251/2000, de 11 de Março e Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio
Licenças de pesca desportiva
Lei da Pesca nas Águas Interiores
Calendário da Pesca
ENTIDADE EMITENTE: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIPLOMA: Portaria n.º 767/2006. DR n.º 79, II Série, de 2006.04.21
ENTIDADE EMITENTE: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIPLOMA: Portaria n.º 768/2006. DR n.º 79, II Série, de 2006.04.21
Suprimido o período de defeso a que se refere a alínea f) do artigo 29.º do Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, com a redacção dada pelo Decreto n.º 312/70, de 6 de Julho, mas apenas para provas de pesca desportiva autorizadas ao abrigo do artigo 11.º do Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, e do Decreto-Lei n.º 371/99, de 18 de Setembro.
Período de defeso da truta fário é antecipado para 15 de Junho.
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