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Humorista brasileiro Léo Lins condenado em tribunal a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
Agravante da pena teve em consideração a partilha no Youtube do humorista.
O comediante brasileiro Léo Lins foi esta quarta-feira condenado a oito anos e três meses de prisão por um tribunal São Paulo que considerou preconceituosas piadas feitas durante um espetáculo e partilhadas no Youtube.
O humorista ainda pode recorrer da decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo que considerou que "o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei", diz um trecho da decisão.
Na decisão, citada pela imprensa local, lê-se ainda que "no caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos".
Em causa estão piadas feitas pelo humorista o espetáculo "Leo Lins -- PERTURBADOR", na cidade de Curitiba, em 2022, e que o Ministério Público Federal (MPF) e a juíza consideraram que o conteúdo foi ofensivo a negros, LGBTQIA+, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, evangélicos, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e obesos.
O agravante da pena teve em consideração a partilha no Youtube do humorista que em 2023, altura que foi retirado por decisão judicial, tinha cerca de três milhões de visualizações, segundo o portal G1.
Para além da condenação a prisão, Léo Lins terá ainda de pagar 1.170 salários mínimos de 2022(data em que se realizou o espetáculo), o que equivale a cerca 220 mil euros e uma indemnização de cerca de 47 mil euros por danos morais coletivos.
Numa nota enviada ao jornal Metrópoles, os advogados de Léo Lins anunciaram que vão recorrer da decisão e que esta representa "um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura".
Vários humoristas brasileiros já saíram em defesa de Léo Lins. António Tabet, um dos criadores do Porta dos Fundos, reagiu nas redes sociais considerando a decisão "um absurdo"
"Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida", frisou.
Também o comendiante Danilo Gentil, apresentador do The Noite, famoso 'Talk Show' no canal SBT, onde Léo Lins trabalhou até 2022, também já saiu em defesa do humorista.
Correio da Manhã
Agravante da pena teve em consideração a partilha no Youtube do humorista.
O comediante brasileiro Léo Lins foi esta quarta-feira condenado a oito anos e três meses de prisão por um tribunal São Paulo que considerou preconceituosas piadas feitas durante um espetáculo e partilhadas no Youtube.
O humorista ainda pode recorrer da decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo que considerou que "o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei", diz um trecho da decisão.
Na decisão, citada pela imprensa local, lê-se ainda que "no caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos".
Em causa estão piadas feitas pelo humorista o espetáculo "Leo Lins -- PERTURBADOR", na cidade de Curitiba, em 2022, e que o Ministério Público Federal (MPF) e a juíza consideraram que o conteúdo foi ofensivo a negros, LGBTQIA+, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, evangélicos, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e obesos.
O agravante da pena teve em consideração a partilha no Youtube do humorista que em 2023, altura que foi retirado por decisão judicial, tinha cerca de três milhões de visualizações, segundo o portal G1.
Para além da condenação a prisão, Léo Lins terá ainda de pagar 1.170 salários mínimos de 2022(data em que se realizou o espetáculo), o que equivale a cerca 220 mil euros e uma indemnização de cerca de 47 mil euros por danos morais coletivos.
Numa nota enviada ao jornal Metrópoles, os advogados de Léo Lins anunciaram que vão recorrer da decisão e que esta representa "um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura".
Vários humoristas brasileiros já saíram em defesa de Léo Lins. António Tabet, um dos criadores do Porta dos Fundos, reagiu nas redes sociais considerando a decisão "um absurdo"
"Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida", frisou.
Também o comendiante Danilo Gentil, apresentador do The Noite, famoso 'Talk Show' no canal SBT, onde Léo Lins trabalhou até 2022, também já saiu em defesa do humorista.
Correio da Manhã