Governar pela força

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Polícia dispersa com gás lacrimogéneo manifestantes pró-Venâncio Mondlane​

A polícia moçambicana dispersou hoje com vários tiros de gás lacrimogéneo um grupo de dezenas de manifestantes pró-Venâncio Mondlane que tentavam chegar ao centro da cidade de Maputo.


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A dispersão aconteceu cerca das 14:00 locais, após alguns momentos de impasse, já com um blindado policial atravessado na rua, a poucas centenas de metros da praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), centro da cidade, em que o comandante da força apelou, conforme a Lusa testemunhou no local, várias vezes para o grupo não avançar, no bairro de Polana Caniça.




Com um helicóptero policial a vigiar a área, seguiu-se o lançamento de vários tiros de gás lacrimogéneo, que afastaram os manifestantes, com a polícia a manter a posição, sem novas ações, apesar do reforço de segurança no local.



O grupo de manifestantes manteve-se no local, em protesto.



nm

 

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Pelo menos 36 polícias feridos em confrontos em Moçambique​

Pelo menos 36 membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) ficaram feridos durante confrontos entre membros da corporação e manifestantes durante greves convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, anunciou hoje fonte oficial.


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"Depois da convocação, a polícia foi chamada a intervir em 58 manifestações, das quais 38 foram violentas (...) Tenho 36 membros acamados, alguns dos quais não terão mais a capacidade de trabalhar como PRM", disse o comandante geral da corporação, Bernardino Rafael.




Em conferência de imprensa em Maputo após encontro com o líder do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), Bernardino Rafael classificou as manifestações que têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane de "violentas".



"Todos nós assistimos a essas manifestações violentas. Foram queimados carros, pneus nas rodovias, vandalizaram instituições do Estado, estabelecimentos comerciais e vandalizaram até as instalações onde trabalha a polícia, que foi parceiro principal desde o recenseamento e a campanha eleitoral", lamentou Bernardino Rafael.




Anteriormente, a polícia moçambicana tinha anunciado um membro da corporação morto e 21 feridos, entre graves e ligeiros, em consequência das manifestações em todo o país, de acordo com dados apresentados pelo porta-voz da corporação, Orlando Mudumane, em 28 de outubro.



Hoje, Bernardino Rafael pediu manifestações pacíficas e fim da violência contra a polícia.




O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas para Maputo em 07 de novembro.



A CNE de Moçambique anunciou no passado dia 24 a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.



Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos (extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.



A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.



Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados e pediu a anulação da votação, e o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram "forjados na secretaria", e prometeu uma "ação política e jurídica" para repor a "vontade popular".



As manifestações convocadas por Mondlane nos dias 21, 24 e 25 degeneraram em confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.



nm

 

[kok@s]

Infelizmente podemos constatar que nos dias de hoje a voz do povo já pouco vale, o mundo está a saque de ditadores que manipulam toda e qualquer eleição apenas com o intuito de se perpetuarem no poder, quando o povo se revolta, a resposta é, mate-se o povo.

 

[kok@s]

Mais de 300 processos de irregularidades e 265 detidos em Moçambique​

Moçambique registou 305 processos relacionados com irregularidades e ilícitos eleitorais durante as eleições gerais de 09 de outubro, menos 217 em relação ao escrutínio de 2019, e 265 pessoas foram detidas, anunciou hoje o Tribunal Supremo (TS).


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Os dados apresentados em conferência de imprensa pelo porta-voz do TS, Pedro Nhatitima, indicam que, dos 305 processos, 142 correspondem a contencioso eleitoral e os outros 163 a ilícitos eleitorais, tendo os primeiros sido todos indeferidos.




Os números do TS indicam que a província da Zambézia, no centro do país, registou maior número de processos (45), sendo que 26 são de contenciosos e 19 de ilícitos eleitorais.



Cabo Delgado, no norte de Moçambique, registou menor número, com três casos de recursos de contecioso eleitoral e seis de ilícitos.



"Comparando com as últimas eleições gerais de 2019, podemos dizer que houve um decréscimo na ordem de 217 processos, atendendo que em 2019 os tribunais tramitaram cerca de 522 processos ", avançou o porta-voz do TS.



Dos 142 recursos interpostos, 70 foram do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), 51 da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e 15 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), referiu o porta-voz do TS.



O Tribunal Supremo indicou ainda que dos 142 recursos de contencioso eleitoral, 53 foram indeferidos por falta de impugnação prévia, 35 por "falta de elementos de prova", 36 por "incompetência material" e 18 por "intempestividade".



"Os recorrentes limitam-se a fazer alegações genéricas sem juntar os devidos elementos de prova (...). A lei estabelece que os recursos devem ser interposto em 48 horas após a publicação de editais e esses recursos foram interpostos fora do prazo", declarou o porta-voz do TS.



O responsável indicou que todos os 142 processos de contencioso eleitoral foram findos pelos tribunais distritais.



Já dos 163 relativos a ilícitos, 95 foram concluidos e 68 permanecem pendentes, decorrendo ainda o seu processo de análise pela justiça.



"Dos 95, 40 foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de apuramento de responsabilidade criminal", destacou Nhatitima.



O Tribunal Supremo anunciou ainda que, em todo o processo eleitoral, 265 pessoas foram detidas e submetidas a julgamento em conexão com contencioso e ilícitos eleitorais, das quais 78 foram condenadas, 83 absolvidas e 86 aguardam pelas decisões dos tribunais.



Os dados divulgados apontam a província de Nampula com maior número de condenados (24) e Inhambane com menor número (3).



A CNE de Moçambique anunciou no passado dia 24 a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.



Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos (extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.



A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.



Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados e pediu a anulação da votação, e o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram "forjados na secretaria", e prometeu uma "ação política e jurídica" para repor a "vontade popular".



O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas para Maputo em 07 de novembro.



As manifestações convocadas por Mondlane nos dias 21, 24 e 25 degeneraram em confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.



nm

 

[kok@s]

Entre tensão e negociação, polícia moçambicana dispersa manifestação​

Um grupo de manifestantes, apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, marchou esta tarde desde os subúrbios de Maputo, protesto travado pela polícia já no centro da capital, com uma visível contenção policial, que até tentou negociar.



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Cerca das 14 horas locais (12 horas em Lisboa), depois de quase uma hora a marcharem desde Hulene, nos subúrbios, um grupo de algumas dezenas que ia crescendo ao longo do caminho, manifestando-se pacificamente, encontrou a força policial a poucas centenas de metros da praça da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), já no centro de Maputo.



Após vários apelos para não avançarem por parte do comandante da força policial no terreno, já com um blindando atravessado na rua, à entrada do bairro Polana Caniço, num minuto os manifestantes foram desmobilizados com vários lançamentos de gás lacrimogéneo.



Com os manifestantes a recuarem, de pronto a mesma ordem para cessar a ação policial, já com a maior parte daqueles afastados do local.
Antes da intervenção, Yassin tentava "negociar" com a polícia, explicando que os jovens estavam a manifestar-se pacificamente, mas em vão.



"Temos o direito consagrado, então temos que continuar a marchar, desde o momento que seja uma marcha pacífica. O que a polícia devia era vir para proteger, não vir para atacar, que é o que está a acontecer agora. Estou muito sentido, eu vinha conversando com o próprio comandante do outro lado e ele vinha controlando as operações até chegarmos ao Xiquelene, sem nenhum sobressalto (...) parece que a manifestação tem que ser lá na zona suburbana", lamentava.



Após a ação policial, os manifestantes regressaram e seguiram-se momentos de tensão no local, entre gritos de protesto e o hino de Moçambique entoando, por alguns em joelhos, enquanto outros insistiam na negociação com a polícia, para tentar continuar a marcha, o que não chegou a acontecer, sem que fossem avançados motivos.



Ao fim de uma hora, já com alguns pneus a arder no interior do bairro, como em protestos anteriores, a polícia acabou mesmo por desmobilizar o cordão de segurança que tinha feito no local, mantendo alguns meios na envolvente.



Ainda assim, Carlos Nhiancale não aceitava, garantindo que saiu de casa para se manifestar pacificamente: "Gostaria de perguntar à polícia porque está a disparar gás lacrimogéneo porque a população está a fazer uma manifestação pacífica. É para irmos até aonde? Eles é que estão à procura de problemas. Deixem-nos marchar à vontade".



O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas em Maputo em 07 de novembro.



Numa ronda feita pela Lusa pela capital é visível pouco movimento ou trânsito automóvel, com estabelecimentos públicos e privados, bem como escolas e outros organismos, encerrados, apesar de alguns transportes públicos estarem a funcionar.



É também visível um reforço policial nas principais artérias da cidade, mas sem registo de problemas, enquanto alguns cafés e supermercados também estão de portas abertas.



É possível constatar que serviços de Internet como a plataforma de mensagens WhatsApp estão a operar com limitações, pelo menos em Maputo.



A polícia moçambicana enviou esta madrugada mensagens escritas para os telemóveis (SMS) pedindo à população que se abstenha de "práticas criminosas", no primeiro dia de paralisação.



Mondlane designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro anunciados há uma semana pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25.



Os protestos degeneraram em confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.



A CNE anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975, na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos.




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