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A Câmara Municipal de Matosinhos decidiu aplicar uma sanção disciplinar de 140 dias de suspensão a uma funcionária da Escola Básica do Estádio do Mar acusada de maus-tratos continuados a uma criança autista, na sequência da análise do relatório final de instrução do processo disciplinar que lhe foi instaurado, foi hoje noticiado.
A proposta, apresentada pelo vereador do PSD Bruno Pereira, foi aprovada em reunião do executivo de 9 de julho, tendo sido considerada a gravidade dos factos praticados e as circunstâncias concretas da situação.
Segundo a deliberação, que o JN consultou esta quinta-feira, o executivo municipal entendeu não serem atendíveis os motivos de mitigação da culpa sugeridos na proposta da instrutora, sublinhando que a natureza dos maus-tratos, praticados de forma continuada sobre uma criança autista, não permite reduzir a gravidade da sanção. Assim, foi considerada inadequada a proposta de suspensão de 45 dias, fixando-se a pena em 140 dias.
A decisão final foi tomada por escrutínio secreto, com dez votos a favor e um voto em branco, sendo a suspensão aplicada por 140 dias corridos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O jornal "Correio da Manhã" noticia hoje que o aluno terá sido fechado, "várias vezes, numa casa de banho transformada em arrecadação" e que foi uma colega da funcionária que denunciou o caso ao diretor do agrupamento escolar em que o estabelecimento está inserido.
O JN questionou a Câmara de Matosinhos se a trabalhadora em questão impugnou judicialmente a decisão e aguarda uma resposta.
IN:JN