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Força-tarefa resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

Roter.Teufel

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Força-tarefa resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

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Rio Grande do Sul já soma 305 trabalhadores resgatados neste ano

Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O resgate ocorreu no âmbito de uma operação conjunta efetuada entre 29 de maio e 7 de junho em Porto Alegre e nos municípios de Gravataí, Viamão e Alvorada.

O Rio Grande do Sul já soma 305 trabalhadores resgatados neste ano, quase o dobro do ano passado, quando foram identificados 156 trabalhadores nessa situação.

A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Os agentes da força-tarefa identificaram situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.


Gravataí

Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. O trabalhador não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Ele dormia em um local sujo, insalubre.

A vítima também era obrigada a dormir em uma cama feita com cobertas, e o local não tinha nem energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade.

O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí.

O empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Alvorada

Já em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais, também foi resgatado.

O homem foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários e alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador.

Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias. O MPT não informou o nome do suspeito.

Seguro-desemprego

Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.

Fraudes

A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre, e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular.

No bairro Farroupilha, foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em processo que corre em segredo de justiça.

Participaram da operação, visando o acolhimento no momento pós-resgate, as secretarias de assistência social dos municípios de Gravataí, Alvorada, Viamão e Porto Alegre, além da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (COETRAE-RS).


Jornal do Brasil
 
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