- Entrou
- Out 5, 2021
- Mensagens
- 52,817
- Gostos Recebidos
- 1,466
Exposição de nomes de imigrantes preocupa Instituto de Apoio à Criança
André Ventura, durante um debate no Parlamento, leu uma lista de nomes de crianças imigrantes como crítica às políticas de imigração do antigo Governo do PS.
O Instituto de Apoio à Criança manifestou esta quinta-feira preocupação sobre a exposição de dados pessoais de crianças, como nomes ou outras informações que as possam identificar, sobretudo em espaços de grande visibilidade, apelando ao respeito pelos seus direitos.
"A proteção dos direitos das crianças é um dever de toda a sociedade, que exige o compromisso firme de cidadãos, comunicação social, decisores políticos e instituições", disse o Presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuel Coutinho, citado em comunicado.
Uma lista de nomes de crianças imigrantes de um jardim-de-infância de uma escola pública foi lida pelo líder do Chega, André Ventura, na sexta-feira durante um debate no parlamento sobre alterações à legislação sobre nacionalidade e estrangeiros, momento que motivou também críticas de deputados, constitucionalistas, especialistas de proteção de dados e políticos.
O IAC disse ser "muito preocupante a exposição de dados pessoais de crianças, nomeadamente nomes ou outras informações que permitam a sua identificação, por qualquer entidade ou pessoa, sobretudo em espaços de grande visibilidade e impacto" e lembrou que todas as crianças, independentemente da nacionalidade ou origem, gozam dos mesmos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na legislação nacional, nomeadamente o direito à privacidade, à proteção de dados pessoais, à não discriminação e à salvaguarda do seu superior interesse.
"A divulgação pública do nome de crianças, associando-as a características como a sua nacionalidade ou origem, constitui uma violação de um direito fundamental e pode incentivar práticas discriminatórias e estigmatizantes", alertou o instituto.
A lei portuguesa e os compromissos internacionais que o país subscreve impõem um dever especial de cuidado, sigilo e respeito por todas as crianças, em particular no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais sensíveis.
Correio da Manhã
André Ventura, durante um debate no Parlamento, leu uma lista de nomes de crianças imigrantes como crítica às políticas de imigração do antigo Governo do PS.
O Instituto de Apoio à Criança manifestou esta quinta-feira preocupação sobre a exposição de dados pessoais de crianças, como nomes ou outras informações que as possam identificar, sobretudo em espaços de grande visibilidade, apelando ao respeito pelos seus direitos.
"A proteção dos direitos das crianças é um dever de toda a sociedade, que exige o compromisso firme de cidadãos, comunicação social, decisores políticos e instituições", disse o Presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuel Coutinho, citado em comunicado.
Uma lista de nomes de crianças imigrantes de um jardim-de-infância de uma escola pública foi lida pelo líder do Chega, André Ventura, na sexta-feira durante um debate no parlamento sobre alterações à legislação sobre nacionalidade e estrangeiros, momento que motivou também críticas de deputados, constitucionalistas, especialistas de proteção de dados e políticos.
O IAC disse ser "muito preocupante a exposição de dados pessoais de crianças, nomeadamente nomes ou outras informações que permitam a sua identificação, por qualquer entidade ou pessoa, sobretudo em espaços de grande visibilidade e impacto" e lembrou que todas as crianças, independentemente da nacionalidade ou origem, gozam dos mesmos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na legislação nacional, nomeadamente o direito à privacidade, à proteção de dados pessoais, à não discriminação e à salvaguarda do seu superior interesse.
"A divulgação pública do nome de crianças, associando-as a características como a sua nacionalidade ou origem, constitui uma violação de um direito fundamental e pode incentivar práticas discriminatórias e estigmatizantes", alertou o instituto.
A lei portuguesa e os compromissos internacionais que o país subscreve impõem um dever especial de cuidado, sigilo e respeito por todas as crianças, em particular no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais sensíveis.
Correio da Manhã