Estudo de avaliação do impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência

[B@eta]

Estudo de avaliação do impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência

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Estudo de avaliação do impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social

Este estudo é um projecto do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) que foi desenvolvido em conjunto com o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo tido o acompanhamento e a colaboração de diversas áreas departamentais da Administração Pública (Educação, Finanças, Saúde, Trabalho e Solidariedade Social) bem como de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e que foi realizado no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Em termos específicos, com este estudo pretendeu-se:

•analisar os encargos sociais e financeiros da deficiência;
•avaliar o impacto dos custos relacionados com a deficiência nos orçamentos das famílias;
•avaliar o impacto dos apoios, ajudas e prestações pecuniárias existentes, no orçamento das famílias;
•avaliar o contributo das políticas públicas para a redução dos riscos sociais da deficiência.


O mesmo estudo desenvolveu três linhas analíticas:

1.caracterização das condições socioeconómicas da população com deficiências ou incapacidades;
2.caracterização das políticas públicas de apoio a esta população;
3.cálculo dos custos acrescidos da deficiência para os agregados domésticos.


Para dar resposta a estas linhas orientadoras, foram analisados dados estatísticos, legislação e planos de acção, bem como realizadas entrevistas a pessoas com deficiência e suas famílias, policy-makers, responsáveis pela gestão das políticas, dirigentes e técnicos de associações, técnicos de instituições prestadoras de serviços e outros profissionais especialistas desta área.

Sendo um dos objectivos centrais deste estudo a quantificação da despesa acrescida das deficiências ou incapacidade, a resposta a este desafio levou à construção de categorias analíticas que não se limitaram a transpor categorias biomédicas de definição da deficiência.

Partindo do pressuposto de que as necessidades e custos implicados na deficiência decorrem de uma multiplicidade de interacções entre circunstâncias pessoais, valores culturais e formas de organização social, foram definidos perfis analíticos para o cálculo dos custos, tendo o modelo biopsicosocial e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) como base conceptual e as entrevistas como base empírica.

Fonte: INR