EDP perde Central a Biomassa

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Sobioen, Hidurbe, Espírito Santo e Fomentinvest
vencem central de biomassa.

A EDP perdeu a central a biomassa florestal no distrito de Portalegre, de 10 MW. O concurso referente ao lote 13 foi ganho pelo agrupamento formado pelas empresas Hidurbe – Gestão de Resíduos, Fomentinvest, Sobioen e Espírito Santo Capital.


O consórcio vencedor alcançou uma pontuação de 89,5 pontos, enquanto que a eléctrica nacional obteve 82,3 pontos. «A EDP tinha uma boa proposta, mas a nossa conseguiu ser ainda melhor», destaca Paulo Preto dos Santos, director-geral da Sobioen – Soluções de Bioenergia, ao AmbienteOnline.


Faltam agora serem conhecidos apenas três lotes. Depois de ter perdido a central do distrito de Santarém (lote 14) para a Tecneira e Forestech, a EDP já só tem possibilidade de garantir a unidade do concelho da Sertã, ainda por adjudicar.


O concurso público para a instalação de 15 novas centrais termoeléctricas a biomassa florestal, num investimento de 250 milhões de euros, foi lançado em Março de 2006. No entanto, o processo de avaliação das propostas apresentadas tem demorado mais do que o previsto. Apesar de muitos dos concorrentes considerarem excessivo o tempo levado pelo júri para avaliação das propostas, o presidente do júri sustenta que «não há um atraso significativo». Para João Bernardo, «este tipo de concursos não permite que o júri parta imediatamente para a avaliação das propostas. Primeiro, é necessário verificar a elegibilidade dos concorrentes e das propostas, se cumprem todos os trâmites, como a idoneidade e as condições económicas».


Autor / Fonte
Tânia Nascimento

 

[Satpa]

Lâmpadas custam mais a partir de Março

Lâmpadas de baixa eficiência custam mais a partir de Março


A taxa sobre as lâmpadas, uma das que vão reverter para o Fundo de Carbono, vai começar a ser aplicada a partir de Março. O Ministério da Economia e da Inovação já publicou em Diário da República a portaria nº 54/2008, que vem operacionalizar o Decreto-Lei nº 108/2007, de 12 de Abril, que determina a aplicação de uma taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência energética, com o objectivo de compensar os custos ambientais decorrentes da sua utilização.


A taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética incide sobre lâmpadas incandescentes de utilização genérica, sem halogéneo, de qualquer formato ou tipo de acabamento (claras, foscas e opalinas), com casquilho E14, E27 e B22, de potência entre 15 W e 200 W e tensão de funcionamento entre 220 V e 240 V, ainda que incluídas em luminárias. O valor da taxa para estas unidades assume o valor de 0,41 euros.


As lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão sem iodetos, geralmente utilizadas na iluminação urbana e industrial, com potência entre 50 W e 1000 W também estão abrangidas. Para estes casos o valor é de 6,77 euros, de acordo com a portaria nº 63/2008, de 21 de Janeiro. Não são objecto de taxa as lâmpadas incandescentes reflectoras, de calote, de construção reforçada e de utilização em frigoríficos, fornos e micro-ondas, bem como as lâmpadas fluorescentes tubulares e as de halogéneo, por ainda não existir a correspondente alternativa de alta eficiência energética.


Os montantes obtidos através da taxa servirão para financiar o Fundo de Carbono criado por Portugal ao abrigo das suas obrigações decorrentes do Protocolo de Quioto, no sentido de minimizar o impacto do excesso de emissões de gases com efeito de estufa. Em 2007, o fundo não obteve o encaixe de 78 milhões de euros previsto, porque «as taxas que abastecem o fundo não renderam o esperado, nomeadamente a taxa de lâmpadas que não foi operacionalizada», reconheceu Humberto Rosa, numa intervenção na Assembleia da Republica, na Comissão Parlamentar de Ambiente. Em vez dos 78 milhões de euros, Humberto Rosa estima que o fundo conte apenas com metade da verba prevista.


Autor / Fonte
Tânia Nascimento