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Fonte: Expresso
01.07.08
A reconversão e modernização das refinarias da Galp em Sines e Matosinhos tornaram-se hoje o primeiro projecto prioritário PIN+ português, beneficiando de prioridade nos processos de apreciação por parte dos serviços de administração pública.
A reconversão e modernização das refinarias da Galp em Sines e Matosinhos tornaram-se hoje o primeiro projecto prioritário PIN+ português, beneficiando de prioridade nos processos de apreciação por parte dos serviços de administração pública.
A Galp vai investir 1.059 milhões de euros nos processos de reconversão e modernização das refinarias que passam a partir de hoje a ter "apreciação prioritária junto de quaisquer entidades, órgãos ou serviços da administração", como refere o despacho conjunto dos ministros da Economia e do Ambiente hoje publicado em Diário da República.
A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) é a entidade que vai assegurar a articulação entre a Galp e os diversos serviços da administração pública intervenientes no projecto, segundo o despacho.
O primeiro-ministro, José Sócrates, já tinha anunciado em Março que a modernização das refinarias de Sines e Matosinhos seriam "o primeiro projecto PIN + do país, pelo nível de investimento e pelo que confere de segurança de abastecimento ao país".
Este tipo de projectos, declarados pelo Governo como de interesse nacional, têm associado um modelo e método de licenciamento mais rápido, que vai ser testado pela primeira vez, não conferindo maiores apoios financeiros..
No despacho de hoje do Diário da República, o Governo justifica o reconhecimento como PIN+ do projecto da GALP com o volume de investimento envolvido e com a manutenção dos 2049 postos de trabalho existentes e com a criação de 150 novos empregos.
O projecto vai também "colmatar os défices de produção de gasóleo, de naftas e propano observados no aparelho refinador nacional, anulando a importação até agora necessária destes produtos e assegurando ainda não só uma maior cobertura da actividade de refinação como também um incremento da segurança do abastecimento energético nacional", refere o texto do despacho conjunto.
São considerados PIN (Potencial Interesse Nacional) os projectos que, sendo realizados em território nacional, demonstrem uma adequada sustentabilidade ambiental e territorial, representem um investimento global superior a 25 milhões de euros e apresentem um impacto positivo em determinados domínios.
Podem ainda ser reconhecidos como PIN projectos de valor igual ou inferior a 25 milhões de euros desde que tenham uma forte componente de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de inovação aplicada ou de manifesto interesse ambiental.
01.07.08
A reconversão e modernização das refinarias da Galp em Sines e Matosinhos tornaram-se hoje o primeiro projecto prioritário PIN+ português, beneficiando de prioridade nos processos de apreciação por parte dos serviços de administração pública.
A reconversão e modernização das refinarias da Galp em Sines e Matosinhos tornaram-se hoje o primeiro projecto prioritário PIN+ português, beneficiando de prioridade nos processos de apreciação por parte dos serviços de administração pública.
A Galp vai investir 1.059 milhões de euros nos processos de reconversão e modernização das refinarias que passam a partir de hoje a ter "apreciação prioritária junto de quaisquer entidades, órgãos ou serviços da administração", como refere o despacho conjunto dos ministros da Economia e do Ambiente hoje publicado em Diário da República.
A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) é a entidade que vai assegurar a articulação entre a Galp e os diversos serviços da administração pública intervenientes no projecto, segundo o despacho.
O primeiro-ministro, José Sócrates, já tinha anunciado em Março que a modernização das refinarias de Sines e Matosinhos seriam "o primeiro projecto PIN + do país, pelo nível de investimento e pelo que confere de segurança de abastecimento ao país".
Este tipo de projectos, declarados pelo Governo como de interesse nacional, têm associado um modelo e método de licenciamento mais rápido, que vai ser testado pela primeira vez, não conferindo maiores apoios financeiros..
No despacho de hoje do Diário da República, o Governo justifica o reconhecimento como PIN+ do projecto da GALP com o volume de investimento envolvido e com a manutenção dos 2049 postos de trabalho existentes e com a criação de 150 novos empregos.
O projecto vai também "colmatar os défices de produção de gasóleo, de naftas e propano observados no aparelho refinador nacional, anulando a importação até agora necessária destes produtos e assegurando ainda não só uma maior cobertura da actividade de refinação como também um incremento da segurança do abastecimento energético nacional", refere o texto do despacho conjunto.
São considerados PIN (Potencial Interesse Nacional) os projectos que, sendo realizados em território nacional, demonstrem uma adequada sustentabilidade ambiental e territorial, representem um investimento global superior a 25 milhões de euros e apresentem um impacto positivo em determinados domínios.
Podem ainda ser reconhecidos como PIN projectos de valor igual ou inferior a 25 milhões de euros desde que tenham uma forte componente de Investigação e Desenvolvimento (I&D), de inovação aplicada ou de manifesto interesse ambiental.