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Condenados a prisão 14 militares acusados de tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau
Penas de prisão efetiva são entre os 12 e os 29 anos.
O Tribunal Militar de Bissau condenou esta quarta-feira a penas de prisão efetiva de entre 12 e 29 anos 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022, na Guiné-Bissau.
Três dos arguidos foram condenados a penas de 29 anos de prisão efetiva, outros oito a 24 anos e o tribunal aplicou ainda uma pena de 12 anos de prisão efetiva a mais três suspeitos.
No total, foram condenados 14 dos 24 arguidos neste processo, que tiveram pena acessória de expulsão das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
O Tribunal Militar de Bissau considerou que "ficou provado" que os 14 militares condenados pela tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 2022 atentaram contra o Estado de direito e contra a vida do Presidente guineense.
No acórdão lido esta quarta-feira, o tribunal considera ainda que os arguidos, agora condenados, cometeram crimes de homicídio agravado pelas 12 pessoas que perderam a vida no dia da tentativa do golpe.
Os três militares condenados a 29 anos de prisão efetiva foram julgados à revelia já que se encontram em parte incerta desde o dia dos incidentes no palácio do Governo guineense, em Bissau.
O advogado Marcelino Intupe, que representa grande parte dos condenados, disse estranhar que o tribunal tenha apresentado no acórdão as peças de identificação civil dos mesmos "uma vez que se encontram a monte".
Intupe não concorda que o tribunal tenha condenado os seus constituintes a penas de 12, 24 e 29 anos de prisão efetiva, sem tomar em conta os três anos em que alguns já se encontram detidos, primeiro de forma preventiva e depois para aguardar o julgamento.
O advogado observa que os três anos deviam ser deduzidos das penas esta quarta-feira anunciadas.
Marcelino Intupe afirma ainda que os 11 arguidos absolvidos pelo tribunal deveriam ser imediatamente colocados em liberdade, o que não aconteceu, notou.
O tribunal ordenou a devolução dos bens, nomeadamente telemóveis e outros pertences, aos arguidos que foram absolvidos, refere ainda o acórdão na parte da decisão foi entregue aos jornalistas.
Por outro lado, o tribunal declarou perdidos, a favor do Estado guineense, todos os bens dos arguidos condenados, nomeadamente viaturas e telemóveis.
O processo arrasta-se há três anos e o julgamento, que terminou esta quarta-feira com a leitura do acórdão, envolveu 24 dos 50 indiciados por envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado.
Correio da Manhã
Penas de prisão efetiva são entre os 12 e os 29 anos.
O Tribunal Militar de Bissau condenou esta quarta-feira a penas de prisão efetiva de entre 12 e 29 anos 14 suspeitos de envolvimento na tentativa de Golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022, na Guiné-Bissau.
Três dos arguidos foram condenados a penas de 29 anos de prisão efetiva, outros oito a 24 anos e o tribunal aplicou ainda uma pena de 12 anos de prisão efetiva a mais três suspeitos.
No total, foram condenados 14 dos 24 arguidos neste processo, que tiveram pena acessória de expulsão das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
O Tribunal Militar de Bissau considerou que "ficou provado" que os 14 militares condenados pela tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 2022 atentaram contra o Estado de direito e contra a vida do Presidente guineense.
No acórdão lido esta quarta-feira, o tribunal considera ainda que os arguidos, agora condenados, cometeram crimes de homicídio agravado pelas 12 pessoas que perderam a vida no dia da tentativa do golpe.
Os três militares condenados a 29 anos de prisão efetiva foram julgados à revelia já que se encontram em parte incerta desde o dia dos incidentes no palácio do Governo guineense, em Bissau.
O advogado Marcelino Intupe, que representa grande parte dos condenados, disse estranhar que o tribunal tenha apresentado no acórdão as peças de identificação civil dos mesmos "uma vez que se encontram a monte".
Intupe não concorda que o tribunal tenha condenado os seus constituintes a penas de 12, 24 e 29 anos de prisão efetiva, sem tomar em conta os três anos em que alguns já se encontram detidos, primeiro de forma preventiva e depois para aguardar o julgamento.
O advogado observa que os três anos deviam ser deduzidos das penas esta quarta-feira anunciadas.
Marcelino Intupe afirma ainda que os 11 arguidos absolvidos pelo tribunal deveriam ser imediatamente colocados em liberdade, o que não aconteceu, notou.
O tribunal ordenou a devolução dos bens, nomeadamente telemóveis e outros pertences, aos arguidos que foram absolvidos, refere ainda o acórdão na parte da decisão foi entregue aos jornalistas.
Por outro lado, o tribunal declarou perdidos, a favor do Estado guineense, todos os bens dos arguidos condenados, nomeadamente viaturas e telemóveis.
O processo arrasta-se há três anos e o julgamento, que terminou esta quarta-feira com a leitura do acórdão, envolveu 24 dos 50 indiciados por envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado.
Correio da Manhã