Notícias Concurso para habitação acessível no Monte da Bela no Porto ficou deserto

[Lordelo]

A apresentação de propostas aos dois concursos, que terminava inicialmente a 29 de abril, foi prorrogada até 13 de junho e, posteriormente, dilatada até dia 05 de agosto, depois de o júri ter detetado erros e omissões nos procedimentos.






Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclareceu hoje que o concurso para a conceção, construção e exploração das áreas habitacionais para arrendamento acessível Monte da Bela "ficou deserto", pelo que o município está a "ponderar outros modelos de promoção de habitação", o que poderá passar pela cedência de parcelas de terreno a cooperativas de habitação.


No Monte da Bela, onde existia o antigo bairro São Vicente de Paulo, na freguesia de Campanhã, o município pretendia ceder o direito de superfície de 12 dos 13 lotes por um período de 90 anos e por um valor de cerca de 3,8 milhões de euros.


O restante lote seria destinado a serviços e comércio, permanecendo na esfera municipal.


Ao operador privado caberia desenvolver os projetos de execução e construir 12 edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 232 fogos, bem como assumir a manutenção dos respetivos imóveis.


O município ficaria responsável pelo arrendamento dos fogos por um período de 30 anos.


Esta é a segunda vez que um concurso público para a construção de habitação no Monte da Bela fica deserto, depois de, em novembro de 2021, a única proposta apresentada ter sido excluída pelo júri e o executivo municipal ter aprovado, por unanimidade, a não adjudicação e revogação da decisão de contratar a empreitada.


À época, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, assumiu que não concretizar o modelo proposto era uma "derrota política".


"Tenho pena que este modelo não tenha sido possível (...) é uma derrota política não conseguir concretizar este modelo, claro que é. Para nós foi um revés e um revés é sempre uma derrota política", disse.


Ao contrário do Monte da Bela, ao concurso público para a construção de habitação acessível no Monte Pedral foi apresentada uma proposta, que "está a ser analisada pelo júri do procedimento", avançou a autarquia.


No antigo Quartel do Monte Pedral, na Rua da Constituição, o direito de superfície de quatro dos seis lotes será cedido por um período de 90 anos e por um valor estimado de cinco milhões de euros.


Os outros dois lotes destinam-se a serviços e comércio, bem como a uma residência universitária, com cerca de 200 camas.


Estes dois lotes permanecem na esfera municipal, sendo que a construção da residência para estudantes deverá ser suportada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).


Ao operador privado caberá desenvolver os projetos de execução e construir os quatro edifícios destinados a habitação acessível, com um máximo de 388 fogos, bem como assumir a manutenção do espaço pelo período de concessão.


Por sua vez, ao município do Porto caberá o arrendamento dos respetivos fogos durante 30 anos (renovável) e a execução das obras de urbanização, superiores a 4,2 milhões de euros.


Simultaneamente a este concurso decorre outro procedimento para a empreitada das obras de urbanização do loteamento do Monte Pedral, que foi lançado a 29 de julho, tendo entretanto o prazo para a entrega de propostas sido prorrogado para 21 de outubro.

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