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CML discute cedência de ateliês a artistas estrangeiros
A Câmara de Lisboa discute quarta-feira o novo regulamento para atribuição de ateliês municipais, que estabelece a cedência por concurso e introduz a possibilidade de protocolos com artistas estrangeiros.
A autarquia tinha aprovado em Outubro uma proposta de regulamento, que foi sujeita a discussão pública, sendo a possibilidade de atribuição de ateliês a artistas estrangeiros uma das sugestões que foi introduzida na versão final, a que a Lusa teve acesso.
O regulamento mantém a cedência precária por um prazo máximo de quatro anos, renovável mediante nova candidatura a concurso.
São salvaguardados os «direitos adquiridos pelos actuais utilizadores dos ateliês, garantindo não só os prazos de cedência anteriormente acordados, mas também a possibilidade de prolongamento destes prazos por mais dois anos, após os quais os actuais beneficiários poderão candidatar-se a nova cedência», mediante concurso.
A maioria dos ateliês municipais está ocupada há 18 anos, desde o mandato de Jorge Sampaio (PS), de acordo com a lista do património disperso da autarquia que a Lusa divulgou em Outubro.
Será criada uma comissão de análise que irá elaborar os critérios a que obedecerá a atribuição dos espaços e analisar as candidaturas e propor a sua atribuição à Câmara.
A abertura de concurso é determinada por deliberação da Câmara, que aprova a lista de ateliês a ceder, os períodos de cedência e critérios propostos pela comissão de análise.
Além do concurso, poderão ser cedidos ateliês a artistas estrangeiros, «em condições de reciprocidade, mediante a celebração de protocolo», e a artistas com «serviço relevante prestado às Artes», por deliberação da Câmara e através de protocolo.
Os artistas celebrarão um contrato de arrendamento com o Município, não sendo as contrapartidas fixadas à priori para não tornar o regulamento «obsoleto com a evolução da realidade», é justificado no preâmbulo.
A Câmara de Lisboa discute quarta-feira o novo regulamento para atribuição de ateliês municipais, que estabelece a cedência por concurso e introduz a possibilidade de protocolos com artistas estrangeiros.
A autarquia tinha aprovado em Outubro uma proposta de regulamento, que foi sujeita a discussão pública, sendo a possibilidade de atribuição de ateliês a artistas estrangeiros uma das sugestões que foi introduzida na versão final, a que a Lusa teve acesso.
O regulamento mantém a cedência precária por um prazo máximo de quatro anos, renovável mediante nova candidatura a concurso.
São salvaguardados os «direitos adquiridos pelos actuais utilizadores dos ateliês, garantindo não só os prazos de cedência anteriormente acordados, mas também a possibilidade de prolongamento destes prazos por mais dois anos, após os quais os actuais beneficiários poderão candidatar-se a nova cedência», mediante concurso.
A maioria dos ateliês municipais está ocupada há 18 anos, desde o mandato de Jorge Sampaio (PS), de acordo com a lista do património disperso da autarquia que a Lusa divulgou em Outubro.
Será criada uma comissão de análise que irá elaborar os critérios a que obedecerá a atribuição dos espaços e analisar as candidaturas e propor a sua atribuição à Câmara.
A abertura de concurso é determinada por deliberação da Câmara, que aprova a lista de ateliês a ceder, os períodos de cedência e critérios propostos pela comissão de análise.
Além do concurso, poderão ser cedidos ateliês a artistas estrangeiros, «em condições de reciprocidade, mediante a celebração de protocolo», e a artistas com «serviço relevante prestado às Artes», por deliberação da Câmara e através de protocolo.
Os artistas celebrarão um contrato de arrendamento com o Município, não sendo as contrapartidas fixadas à priori para não tornar o regulamento «obsoleto com a evolução da realidade», é justificado no preâmbulo.
Diário Digital / Lusa