Roter.Teufel
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Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina volta de Monique Medeiros à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio contra o filho, mas responde em liberdade desde 29 de agosto do ano passado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5), o regresso de Monique Medeiros à prisão. A professora é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, que tinha quatro anos na época que foi assassinado, em 8 de março de 2021. Monique saiu da prisão para responder o processo em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 29 de agosto do ano passado.
Gilmar Mendes analisou um recurso do pai do garoto, Leniel Borel, contra decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que revogou a prisão preventiva. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também opinou, na quinta-feira passada (29), pela suspensão da liberdade da mãe.
No parecer, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que "há elementos de comportamento da ré" que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal "não apenas quanto a direitos e garantias do réu".
Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade. O ex-parlamentar, porém, está preso desde 8 de março de 2021.
Decisão do ministro
Na decisão, Mendes afirmou que o entendimento do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
Segundo o ministro, embora ainda seja "prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria", já que o caso vai a júri popular, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (...) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", defendeu.
Jornal do Brasil
Monique é ré por tortura e homicídio contra o filho, mas responde em liberdade desde 29 de agosto do ano passado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5), o regresso de Monique Medeiros à prisão. A professora é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, que tinha quatro anos na época que foi assassinado, em 8 de março de 2021. Monique saiu da prisão para responder o processo em liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 29 de agosto do ano passado.
Gilmar Mendes analisou um recurso do pai do garoto, Leniel Borel, contra decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que revogou a prisão preventiva. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também opinou, na quinta-feira passada (29), pela suspensão da liberdade da mãe.
No parecer, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que "há elementos de comportamento da ré" que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal "não apenas quanto a direitos e garantias do réu".
Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade. O ex-parlamentar, porém, está preso desde 8 de março de 2021.
Decisão do ministro
Na decisão, Mendes afirmou que o entendimento do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
Segundo o ministro, embora ainda seja "prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria", já que o caso vai a júri popular, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (...) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", defendeu.
Jornal do Brasil