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Artes: Concursos de 2009 abrem em Outubro
Os concursos de apoio público às artes para 2009 deverão abrir em Outubro, segundo uma calendarização hoje divulgada pela Direcção-Geral das Artes, apontando ainda a possibilidade de os artistas enviarem críticas e sugestões até 18 de Setembro.
De acordo com um comunicado do director-Geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, a entidade vai colocar segunda-feira, 15 de Setembro, no seu sítio online, algumas informações sobre as recentes alterações ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
O comunicado surge na sequência de críticas da PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, pelo atraso na abertura dos concursos - previsto para o início de Setembro - alertando para a incerteza sentida pelos profissionais do sector quanto aos projectos para 2009 e anos seguintes.
No início de Setembro, outras cinco companhias de teatro - Acta (Algarve), Escola da Noite (Coimbra), Teatro das Beiras (Covilhã), Centro Dramático de Évora e Companhia de Teatro de Braga - tinham criticado o «secretismo» do processo de alteração do regime de apoio às artes que a DGA está a levar a efeito desde Julho.
A DGA avançou com uma proposta de alteração de algumas regras do actual modelo para ser aplicada já nos concursos de 2009, justificando que assim se iria melhorar o acesso aos apoios e também torná-los mais equitativos em todas as áreas artísticas.
O actual regime dos apoios públicos às artes foi introduzido em 2006 pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e o diploma que introduz as novas alterações foi aprovado em Conselho de Ministros a 14 de Agosto último, aguardando agora a promulgação pelo Presidente da República, segundo a DGA.
«Até dia 18 de Setembro serão acolhidas sugestões, críticas ou aditamentos. Estaremos preparados para, em Outubro, abrir os concursos», refere Jorge Barreto Xavier no comunicado hoje divulgado.
O responsável sublinha que a revisão do Decreto-Lei n.º 225/2006, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, «responde a uma necessidade de consolidação, dinamização e desenvolvimento sustentado das actividades artísticas, bem como de garantia de transparência e equidade no processo concursal».
Assinala ainda que a necessidade de o rever «decorreu da detecção de problemas que urgia resolver, nomeadamente, a disparidade de acesso concursal entre as diversas Artes», entre outros.
Diário Digital / Lusa
Os concursos de apoio público às artes para 2009 deverão abrir em Outubro, segundo uma calendarização hoje divulgada pela Direcção-Geral das Artes, apontando ainda a possibilidade de os artistas enviarem críticas e sugestões até 18 de Setembro.
De acordo com um comunicado do director-Geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, a entidade vai colocar segunda-feira, 15 de Setembro, no seu sítio online, algumas informações sobre as recentes alterações ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.
O comunicado surge na sequência de críticas da PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, pelo atraso na abertura dos concursos - previsto para o início de Setembro - alertando para a incerteza sentida pelos profissionais do sector quanto aos projectos para 2009 e anos seguintes.
No início de Setembro, outras cinco companhias de teatro - Acta (Algarve), Escola da Noite (Coimbra), Teatro das Beiras (Covilhã), Centro Dramático de Évora e Companhia de Teatro de Braga - tinham criticado o «secretismo» do processo de alteração do regime de apoio às artes que a DGA está a levar a efeito desde Julho.
A DGA avançou com uma proposta de alteração de algumas regras do actual modelo para ser aplicada já nos concursos de 2009, justificando que assim se iria melhorar o acesso aos apoios e também torná-los mais equitativos em todas as áreas artísticas.
O actual regime dos apoios públicos às artes foi introduzido em 2006 pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e o diploma que introduz as novas alterações foi aprovado em Conselho de Ministros a 14 de Agosto último, aguardando agora a promulgação pelo Presidente da República, segundo a DGA.
«Até dia 18 de Setembro serão acolhidas sugestões, críticas ou aditamentos. Estaremos preparados para, em Outubro, abrir os concursos», refere Jorge Barreto Xavier no comunicado hoje divulgado.
O responsável sublinha que a revisão do Decreto-Lei n.º 225/2006, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, «responde a uma necessidade de consolidação, dinamização e desenvolvimento sustentado das actividades artísticas, bem como de garantia de transparência e equidade no processo concursal».
Assinala ainda que a necessidade de o rever «decorreu da detecção de problemas que urgia resolver, nomeadamente, a disparidade de acesso concursal entre as diversas Artes», entre outros.
Diário Digital / Lusa